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quinta-feira, 13 de outubro de 2016

CASTRAÇÃO A PEDÓFILOS NA INDONÉSIA

Indonésia aprova pena de morte e castração química contra pedófilos

O Parlamento da Indonésia aprovou novas medidas punitivas, entre elas a pena de morte e a castração química, contra os culpados por violência sexual a menores, segundo a imprensa local nesta quinta-feira (13). 

A medida, proposta pelo governo do primeiro-ministro Joko Widodo, também permite o uso de aparelhos eletrônicos de rastreamento para aqueles criminosos colocados em liberdade após cumprir suas penas. 

O regulamento controverso, aprovado ontem (12), criou uma preocupação na câmara com a oposição de três partidos políticos que obrigou a debater a série de medidas durante os últimos dois meses, segundo o jornal "Jakarta Globe". 

Alguns dos partidos permanecem "indecisos" diante da falta de explicação do Executivo sobre o procedimento para implementar a castração química, disse a fonte. 

Associações médicas do país também remeteram suas objeções éticas pelo uso do método. 

Widodo propôs a mudança legislativa, no mês de maio, depois do estupro coletivo a uma menina de 14 anos e seu posterior assassinato em uma escola da ilha de Sumatra, no oeste da Indonésia. 

O fato envolveu manifestações de ativistas e incendiou as redes sociais em uma chamada para reforçar as punições para os crimes de pedofilia.

Lula vira réu pela 3ª vez

Justiça Federal aceita denúncia 
Além dele, Marcelo Odebrecht e mais nove responderão a processo.
A Justiça Federal aceitou hoje (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados na segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).

Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.

A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, pois entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.

O Ministério Público cita ainda que alguns dos pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa Lils Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a Presidência”.

O recebimento da denúncia foi proferido pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Ao analisar o caso de forma preliminar, o juiz entendeu que não há justificativa para rejeitar a acusação.

“É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas”, decidiu o magistrado.

O Instituto Lula e a defesa de Marcelo Odebrecht foram procuradas e a reportagem aguarda retorno.

Fonte: Agência Brasil

VULCÃO NO BRASIL

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Movimento Contra Corrupção e Violência


Governo quer aumentar pena de menores infratores! (y) Curta se aprova!

O Ministro da Justiça Alexandre de Moraes procurou o presidente da Câmara e pediu para desengavetar o Projeto de Lei nº 333 de 2015, já aprovado no Senado, que aumenta de três para DEZ ANOS a pena para menores que cometem crimes hediondos (homicídio, latrocínio, estupro, entre outros), informa a coluna Painel da Folha de S.Paulo.

Considerando que a pena mínima do homicídio e do estupro para adultos é 6 anos de reclusão, aumentar o tempo de internação para 10 anos em crimes graves já é uma grande melhora.

IPU MORTE DE PSICÓLOGA VÓLIA DE TEREZINA

De acordo com as informações colhidas através do blog Netcina, o caso aconteceu no inicio da tarde de ontem, dia 12, a jovem Dra. Vólia Freira (psicologa), natural de Teresina (PI), foi encontrada morta em seu quarto. Não foi informado a causa morte.
Dra. Vólia, era filha do empresário e radialista José Ronaldo do Jornal Guaracy e da professora Ana Freire. 
Recentemente, a jovem e a mãe trabalharam no município de Guaraciaba, ela trabalhava ainda como professora em uma faculdade privada no município de Ipu. 

O corpo será velado e sepultado em Teresina (PI). 

*Fonte: Netcina*

RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA EM SOBRAL

MAIS 1.280 MORADIAS

Ontem o prefeito de Sobral Clodoveu Arruda entregou mais 1.280 moradias no Residencial Nova Caiçara, beneficiando 1.280 famílias, totalizando 3.364 famílias, quase 15 mil pessoas. 
A maior inclusão social da história de Sobral, através da habitação popular.

CONTRAS

DEPUTADO FEDERAL SALÁRIO E BENEFÍCIOS


Nenhum texto alternativo automático disponível.

Multas para os motoristas embriagados na Lei Seca

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante

9:21 | 12/10/20169630FacebookTwitterGoogle+

Teste de bafômetro em motorista (Foto: Igor de Melo, em 21/12/2012)O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira. 

De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou. 

A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%. 

Segundo o coronel Marco Andrade, "quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia", afirmou. 

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários. 

Com informações Agência Brasil /