TRIBUNA DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Tribunal de Justiça do Ceará leva STJ a afastar do cargo mais dois desembargadores suspeitos de soltar bandidos em troca de altas propinas

A cada passo da investigação, mais se aprofunda o mar de lama que envolve o Poder Judiciário cearense. O escândalo da venda de liminares no Tribunal de Justiça Ceará (TJCE) teve mais um constrangedor capítulo para a Magistratura do estado nesta quinta-feira (29). Dois desembargadores investigados como suspeitos de envolvimento na trama criminosa foram afastados do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

São os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Ambos foram ouvidos, ontem, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza, por ocasião da segunda fase da “Operação Expresso 150”, denominada de “Cappuccino”.

A ordem para que os dois desembargadores fossem imediatamente afastados de suas funções veio de Brasília, determinada pelo ministro Herman Benjamin, o mesmo que havia assinado 24 mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva contra os dois desembargadores, 14 anos advogados e mais oito pessoas apontadas como “intermediárias” na venda das liminares judiciais em plantões de fim de semana e feriados no TJCE.

Nos bastidores e corredores do Tribunal de Justiça do Ceará, no bairro Cambeba, a situação é de constrangimento, de vergonha. Ao receber a ordem do STJ para afastar os dois desembargadores, a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale, apressou-se em convocar sua assessoria e redigir, às pressas, uma nota à Imprensa para tentar aplacar os irreversíveis estragos na imagem do órgão.

A nota assinada pela presidente tem o seguinte teor: “Os possíveis acontecimentos apontados na investigação, incompatíveis com o exercício da função jurisdicional, não refletem a postura da magistratura cearense e, por isso, devem receber o rigoroso tratamento que as leis prevêem e a ética e a moralidade pública impõem”.

No andamento das investigações, a Polícia Federal teria descoberto o envolvimento de, ao menos, 14 advogados cearenses e quatro desembargadores no esquema criminoso de concessão de liberdade para bandidos ligados à facções e ao narcotráfico. Cada habeas corpus concedido às escondidas e nos fins de semana – sem inclusão no sistema digitalizado de processos – custava ao bolso dos bandidos a quantia de R$ 150 mil.

A PF também descobriu que o nível de confiança entre os envolvidos no esquema era tão grande, certos da impunidade, que eles trocavam detalhes das negociatas para soltar bandidos através de aplicativos como o WhatsApp.

STJ – Investigados na Operação

Desembargadores

1 – Sérgia Maria Mendonça Miranda (desembargadora)

2 – Francisco Pedrosa Teixeira (desembargador)

3 – Valdsen Alves Pereira (desembargador aposentado)

Advogados

4 – Michel Sampaio Coutinho (advogado)

5 – Carlos Eduardo Miranda de Melo (advogado)

6 – Fernando Carlos Oliveira Feitosa (advogado)

7 – Simão Albuquerque Melo (advogada)

8 – Mauro Junior Rios (advogado)

9 – Marcos Paulo de Oliveira Sá (advogado)

10 – Eduardo Sérgio Carlos Castelo (advogado)

11 – Éverton de Oliveira Barbosa (advogado)

12 – João Paulo Bezerra Albuquerque (advogado)

13 – Emília Maria Castelo Lira (advogada)

14 – Adailton Freire Campelo (advogado)

15 – Eresmar de Oliveira Filho (advogado)

16 – Liliane Gonçalves Matos (advogada)

17 – Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (advogada)

ENSINO MÉDIO GANHA NOVA ROUPAGEM

Não, eles não são contra por fatores realmente negativos. É o inverso: não querem que o atual governo tenha "méritos" com o inevitável saldo positivo da mudança.


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IMPLICANTE.ORG

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL

A IMPRENSA DE SOBRAL É DESRESPEITADA NA INSTITUIÇÃO

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL

De uma forma ríspida,desrespeitosa e agressora, alguns porteiros da Santa Casa de Misericórdia de Sobral vem abordando profissionais da imprensa que se dirigem a recepção daquela instituição. Foi o caso ocorrido na última terça-feira (27.09.16), quando o repórter policial Frank Oliveira buscava informações de interesses pessoais, ao ser reconhecido pelo o porteiro identificado por “Edison”, foi abordado de forma grosseira, ameaçadora ao ponto do funcionário colocar o dedo apontado para seu rosto. Nós que fazemos a imprensa de Sobral não sabemos qual a motivação que leva a instituição agir dessa forma, pois sempre estamos a disposição para divulgar as campanhas promovidas pela a instituição sem cobrar nenhum ônus. Os porteiros quando estão com seus salários atrasados recorrem a imprensa para cobrarmos da instituição um maior respeito pela categoria. Já que a instituição atende os usuários do SUS, A lei de N° 12.527 de 18 Novembro de 2011 que diz:

Art. 1o Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
Art. 2o Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.

FONTE: BLOG SINHÁ SABOIA

Sobral pesquisa Instituto Ideia Inteligência eleições 2016

MOSES RODRIGUES LIDERA PESQUISA COM 44%

Instituto Ideia Inteligência divulgou neste sábado dia 1/10/2016, a pesquisa eleitoral dos candidatos a prefeitura de Sobral, os seguintes percentuais:

– Moses Rodrigues (PMDB) – 44%

– Ivo Gomes (PDT) – 40%

– Dr. Guimarães (PSDB) – 7%

– Josy Vasconcelos (PSOL) – 1%

– Brancos/nulos – 4%

– Não sabem/não responderam – 4%

A pesquisa foi encomendada pela TV União.

Foram entrevistados 603 eleitores, durante os dias 26, 27 e 28 de setembro de 2016. A margem de erro estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi registrada no TRE-Ceará, nº 08224/2016.

CANDIDATO DE MASSAPÊ FLAGRADO EM SOBRAL

O candidato a vereador Igor Bruno (DEM), de Massapê, foi flagrado pela PM portando 8 mil reais em cash, nos Terrenos Novos, por volta das 14h, desta quinta (29/9). Suspeita de compra de votos. Além do dinheiro, portava agenda com lista de eleitores. Na hora da abordagem, houve ligação para Ivo Gomes, o candidato do Veveu. 

Logo chegou o advogado Kelson Albuquerque, da coligação de Ivo. Na delegacia, o candidato flagrado foi defendido pelo advogado José Inácio Linhares, ex-presidente da OAB.

Pasmem, senhores: José Inácio é diretor do Conselho Estadual da OAB e coordenador da OAB junto a Diocese no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Foto captada por um radialista amigo que estava de plantão na delegacia de Polícia Civil de Sobral.

Wellington Macedo II 19 h · Sobral · 

ELEIÇÕES 2016 - VLT DE SOBRAL

 TERÁ OPERAÇÃO NO DIA DA ELEIÇÃO COBRINDO TODO HORÁRIO DE VOTAÇÃO.

A CIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS (METROFOR) COMUNICA QUE HAVERÁ FUNCIONAMENTO DO VLT DE SOBRAL NO DIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 2 DE OUTUBRO.

Devido à excepcional demanda por deslocamentos dentro da cidade nesta data, o equipamento funcionará de 7h às 17h, cobrindo todo o horário de votação.

Assessoria de Comunicação da Cia. Cearense de Transportes Metropolitanos.

FORTALEZA ELEIÇÕES 2016 PREFEITO

Capitão Wagner cresce e empata com Roberto Cláudio

A segunda rodada do levantamento do Instituto Ampla Pesquisa e Opinião, encomendada pelo Jornal O Estado, mostra que o atual prefeito, Roberto Cláudio (PDT), tem 31,5% das intenções de votos da pesquisa estimulada. Capitão Wagner, candidato do PR, aparece empatado com 31,2% da preferência dos eleitores. Em terceiro lugar, está a deputada federal Luizianne Lins (PT), que tem 16,1%. O deputado Heitor Férrer (PSB) tem 5,7% das intenções. Ronaldo Martins (PRB) reúne 2,1%. Já os candidatos João Alfredo (Psol), Gonzaga (PSTU) e Tin Gomes (PHS), juntos, não somam nem 1% da preferência dos entrevistados.

A opção entre “nenhum” dos candidatos, brancos e nulos, somam 7,1%. Os eleitores que afirmam “não saber” em quem votar atingem 5,4% dos pesquisados.

Já na pesquisa espontânea, quando os entrevistados respondem à seguinte pergunta: “Se a eleição para prefeito de Fortaleza fosse hoje, em quem votaria?”, sem que seja apresentada nenhuma lista com nomes dos candidatos, as posições dos três primeiros colocados se mantêm.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) aparecem com 30,5% da preferência dos eleitores. Na sequência, aparece o deputado estadual Capitão Wagner (PR), com 28%, e a deputada federal Luizianne Lins (PT), que tem 15,2% das intenções de voto. O deputado Heitor Férrer (PSB) surge em quarto lugar, com 4,9% das intenções.

Ronaldo Martins (PRB) reúne 1,5%. Já os candidatos João Alfredo (Psol), Gonzaga (PSTU) e Tin Gomes (PHS), juntos, não somam nem 1% da preferência dos entrevistados.

A opção entre “nenhum” dos candidatos, brancos e nulos, somam 8,2%. Os eleitores que afirmam “não saber” em quem votar atinge 10,9% dos pesquisados.

Quando comparados os resultados da segunda rodada com o primeiro levantamento, divulgado em 16 de setembro, a sondagem mostra que o candidato de oposição Capitão Wagner (PR) cresceu 6,7 pontos percentuais, chegando aos 31,2% das intenções de voto na pesquisa estimulada. Com esse resultado, o republicano empata com o atual prefeito, Roberto Cláudio, que aparece na dianteira, com pequena vantagem, somando 31,5%. Na pesquisa anterior, RC tinha 34,7%.

Os demais candidatos variaram dentro da margem de erro: Luizianne Lins passou de 14,5% para 16,1%. Heitor Férrer foi de 4,2% para 5,7%. Ronaldo Martins variou de 2% para 2,1%. Tin Gomes cresceu de 0,2% para 0,6%. João Alfredo caiu de 0,6% para 0,2%. Gonzaga manteve 0,1% nas duas sondagens. Brancos ou nulos e “nenhum” passaram de 7,6% para 7,1%. “Não sabe” caiu de 10,5% para 5,4%.

Já quando se trata da rejeição aos candidatos, Luizianne Lins desponta como a mais citada (28,6%), seguida por Roberto Cláudio (20,4%). Capitão Wagner tem 10,1%; Tin Gomes, 7,2% e Heitor Férrer aparece com 3,4%. O candidato Gonzaga soma 3,3% de rejeição. João Alfredo aparece com 3,1%. A menor rejeição é do candidato Ronaldo Martins que soma 2,4%. Não votaria em nenhum dos candidatos soma 4,4% e votaria em qualquer um atinge 8,6%. O número de entrevistados que não souberam responder a essa pergunta é de 9,1%.

Perguntado aos eleitores pesquisados, independente do seu voto, quem ganharia a eleição para prefeito de Fortaleza, se o pleito ocorresse hoje, assim como na pesquisa anterior, a maioria (49,6%) acredita que o atual prefeito seria reeleito.

Analisando as intenções de voto, tanto espontâneas como estimuladas, por sexo do entrevistado, o prefeito Roberto Cláudio, diferente da pesquisa anterior, em que não havia distinção entre os gêneros. Agora, tem mais força entre os eleitores do sexo masculino. O candidato Capitão Wagner, também diferente da anterior, nessa rodada, tem maior quantidade de intenções de votos entre os entrevistados do gênero feminino. E a postulante Luizianne Lins apresenta, agora, equilíbrio nas intenções de votos entre os gêneros.

Dentre as diferentes técnicas para obtenção de dados quantitativos, opta-se neste estudo pela realização de pesquisa do tipo survey, que consiste em entrevistas diretas por meio de questionário estruturado. Nesta pesquisa, com relação às questões estimuladas, foi apresentado um cartão circular para cada entrevistado, contendo as possíveis respostas, e o eleitor fez a sua escolha livremente. As entrevistas de campo foram realizadas entre os dias 26 e 28 de setembro de 2016, levando em conta as proporções eleitorais da amostra, bem como a proporção de cada regional do município. As entrevistas foram realizadas de coletas domiciliares.

O Instituto Ampla ouviu 1.100 eleitores, em diferentes bairros de Fortaleza, entre os dias 26 a 28 de setembro de 2016. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral com o número CE-03283/2016.

Fonte: O Estado

ELEIÇÕES 2016 DOCUMENTO PARA VOTAR

Vamos lembrar o que é importante neste domingo (2/10/2016) de eleições municipais. 

Mesmo quem perdeu o título pode votar. O eleitor não pode esquecer de levar um documento com foto – pode ser carteira de identidade, de motorista, de trabalho, até passaporte – mas tem que ser um documento oficial.

E também vai precisar do número do título de eleitor. Se perdeu, não sabe onde guardou, não tem problema. Dá para consultar o número do título e também o local de votação no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Lembrando que celular não entra na cabine de votação. Também não pode usar camiseta com propaganda de candidato. No máximo um bottom, um adesivo.

INTERNET

Governo americano perde controle sobre o ‘caderno de endereços’ da internet

Com fim de contrato, Icann sai da supervisão do Departamento de Comércio dos EUA

POR O GLOBO 01/10/2016 4:30

A Icann coordena todos os registros de nomes e domínios da internet - BLOOMBERG

RIO — Quase duas décadas após criar o Icann (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, na sigla em inglês), o governo americano abre mão, neste sábado, do controle da entidade responsável pela supervisão da rede global de computadores. Até então, ela era mantida sob contrato com a Administração Nacional de Telecomunicações de Informações, vinculada ao Departamento de Comércio americano. A partir de agora, após expiração de contrato, a organização sem fins lucrativos será autônoma, apoiada pela comunidade internacional da internet, que inclui comitês governamentais, técnicos, da indústria de tecnologia, de usuários e especialistas.

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Privacidade é preocupação para o futuro da tecnologia

Embora a internet não seja controlada por um país ou entidade, especificamente, é o Icann, uma instituição privada que fica na Califórnia, que coordena todos os registros de nomes e domínios e define regras e padrões técnicos para isso. É como ser o gerente do caderno de endereços da rede. E quem o controla, tem o poder de censurar a internet, simplesmente apagando um nome de domínio. Por esse motivo, o órgão passou tanto tempo sob os cuidados do governo americano, que jura nunca ter exercido influência no sentido de censurar algum site.

Criada em setembro de 1998, por ordem do então presidente americano, Bill Clinton, o Icann atuou por mais de uma década sem ser contestada, mas após o escândalo de espionagem revelado por Edward Snowden, em 2013, surgiram vozes pedindo a redução da influência do governo dos EUA sobre o funcionamento da internet. Foi em encontro no Brasil, realizado em 2014, que o debate ganhou corpo:

“Espera-se que o processo de globalização do Icann se acelere, conduzindo-a para uma organização a serviço do interesse público com a implementação de mecanismos de prestação de contas e transparência, mecanismos que satisfazem os requisitos de diferentes países e setores da comunidade global”, dizia a carta final da NetMundial. “A participação de todas as partes interessadas na estrutura da Icann é uma questão chave num processo bem-sucedido de globalização (da internet)”.

No mesmo ano, o Departamento de Comércio encomendou ao Icaan um plano de transição para a governança da internet. Após mais de mil rodadas de debates, com eventos em todos os continentes, o Icann anunciou em março deste ano o projeto de transição, que prevê supervisão sob o modelo multissetorial e multilateral global, e implanta instrumentos de prestação de contas e transparência.

A medida foi criticada por alguns setores conservadores americanos, sobretudo políticos do partido Republicano. O senador Ted Cruz acusou o governo de “jogar fora a internet”. Durante a semana, promotores do Arizona, Oklahoma, Texas e Nevada ingressaram com ação na Justiça Federal pedindo o bloqueio do plano de transição, alegando que o governo estaria abrindo mão de propriedade americana. O candidato à presidência Donald Trump aproveitou a oportunidade com seus brados nacionalistas.

“A liberdade na internet está agora sob risco com a intenção do presidente de ceder o controle aos interesses internacionais, incluindo países como China e Rússia, que têm longo histórico de tentar impor a censura on-line”, disse a campanha do candidato, em comunicado divulgado no início do mês passado.

O Icann respondeu, dizendo que nada muda para os mais de 3 bilhões de internautas em todo o mundo. Apesar de estar sob supervisão do governo americano, o Icann era mantido como um órgão técnico independente. Ao alardearem que a transição poderá ameaçar a liberdade na internet, os críticos, pelo outro lado, estariam confessando que o governo americano exerceria influência sobre o conteúdo circulando na rede, o que não acontece.

“O Icann é uma organização técnica e não tem o mandato ou a capacidade para regular o conteúdo na internet”, diz a entidade, em comunicado. “Isso é verdade sob o atual contrato com o governo americano e vai continuar sendo verdade sem o contrato. A transição não irá capacitar ou proibir países soberanos de censurar o discurso”.