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quinta-feira, 2 de junho de 2016

CERVERÓ E SUAS DELAÇÕES


Cerveró conta que, em 2012, foi chamado no gabinete de Renan Calheiros no Senado Federal. Na época, Renan Calheiros reclamou da falta de repasse de…
DIARIODOBRASIL.ORG

CASA BELÉM SOBRAL - CE

Projeto vidas em Ascensão | Iniciado curso de cartonagem para internos da Casa Belém

No último sábado (28), a Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Ecoa Sobral) deu início ao segundo curso do ‘Projeto Vidas em Ascensão’ para os internos da Casa Belém, no distrito de Caracará. Desta vez, a formação é em cartonagem e segundo o coordenador do Projeto, Gerardo Aragão, “o curso tem como objetivo capacitar os participantes para a confecção e criação de embalagens e caixas decorativas, utilizando papelão, papeis cartonados, tecidos, dentre outros”, informou.
Já a diretora da Casa Belém Maria Ivone Mesquita destacou a importância da formação para os participantes. “É de muita relevância que estes cursos sejam oferecidos aos nossos internos, pois aqui fazemos um trabalho de reinserção social e capacitá-los com este curso certamente contribuirá para este objetivo, uma vez que eles estão tendo a oportunidade de aprender mais um ofício”, destacou a diretora.

Promovido através do Projeto ‘Vidas em Ascensão’, a formação acontece aos sábados e domingos, possui 60 horas aulas e está sendo ministrada pelo facilitador Daniel Fernandes. Com o patrocínio da Petrobrás, o curso tem o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria da Cultura e do Turismo, e é realização da Escola Nova de Artes e Ofícios, juntamente com a Ecoa Sobral.

TCM Prefeitos do CE que estão na lista negra

Eles descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e estão sujeitos à perda dos mandatos e a processos criminais
Um total de 68 prefeitos do Ceará, segundo trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extrapolou todos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a gasto com pessoal, ficando sujeitos a perda do mandato e a responderem ações de improbidade administrativa nos campos cíveis e criminais com chances de chegarem a ser presos.

Para o advogado Rafael Albuquerque, membro da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral, em caso de não cumprimento das normas, a LRF estabelece, até mesmo, sanções pessoais para os responsáveis, de qualquer cargo ou esfera governamental, como perda do cargo, inabilitação para emprego público, multa e prisão de 1 a 4 anos.

A análise feita pelo TCM constatou que 37% das prefeituras do Estado ultrapassaram o gasto máximo com o pagamento de pessoal, que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser de até 54% da Receita Corrente Liquida (RCL).

No levantamento do Tribunal ficou constatado ainda que, pelo menos 23 prefeituras atingiram o limite de alerta, que vai de 48,6% a 51,29% da RCL, enquanto outras 66 alcançaram o limite prudencial (entre 51,30% a 53,99% da RCL). Somente 27 prefeituras, ou seja, 14,67% dos 184 municípios do Ceará, estão abaixo de todos esses índices, dentre elas Fortaleza, Sobral, Aracati, Cascavel, Eusébio, Icapuí, Itaitinga, Fortim, Forquilha, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Potiretama e São Gonçalo do Amarante.

Recuperação

As prefeituras que ultrapassaram os limites máximo e prudencial ficam, dentre outras coisas, impedidas de conceder aumento de remuneração, contratar pessoal e conceder horas extras. De acordo com o ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado Ubiratan Aguiar, os 68 prefeitos que ultrapassaram o limite máximo da Receita Corrente Líquida poderão passar por julgamento de contas, feito por TCM e TCU (este quando envolver recursos federais).

Em se comprovando os atos de improbidade e possíveis delitos na área penal e criminal ações de recuperação de recursos serão promovidas, e o gestor ficará sujeito, inclusive, a ações civis e penais, podendo pagar multas, e tendo até a possibilidade de ser preso, caso seja comprovado apropriação indébita.

O levantamento do TCM mostrou também que das 68 prefeituras que ultrapassaram o limite máximo, 38 cometeram o descumprimento do primeiro ao último quadrimestre de 2015, não conseguindo atender ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a eliminação do percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes ao que ocorreu o excesso de gastos.

Essas prefeituras que ultrapassaram os limites estão impedidas, imediatamente, de receber transferências voluntárias da União e do Estado (decorrentes de convênios), obter garantia desses mesmos entes em operações de crédito ou mesmo contratar o empréstimo, exceto aqueles destinados ao refinanciamento da dívida mobiliária e os que visem à redução das despesas com pessoal. Os prefeitos, nesse caso, estão sujeitos ao pagamento de multa após processo no TCM, no valor de 30% da remuneração anual.

Redução

Entre as outras 30 prefeituras que superaram o percentual de 54%, 12 tiveram prazo de regularização até o último mês de abril e até o dia 14 de junho próximo devem enviar relatório ao TCM para ser verificado se a situação foi normalizada. Para retornar ao patamar permitido, abaixo de 54%, as prefeituras irregulares devem adotar procedimentos como redução, em pelo menos 20%, das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração de servidores não estáveis.

Aumento

Com o recebimento da prestação de contas do primeiro quadrimestre deste ano, prosseguirá o Tribunal de Contas dos Municípios com sua avaliação sobre os gastos com pessoal em cada um dos 184 municípios, tendo em vista as outras restrições impostas pela LRF para o último ano das gestões municipais.

O advogado tributarista e professor universitário, Abimael Carvalho, reforça que os gestores precisam estar atentos também nos momentos finais das suas gestões, pois eles podem responder mesmo depois de saírem das prefeituras. "É proibido, por exemplo, qualquer ação que provoque aumento de despesa 180 dias antes do encerramento de mandato. Por isso ficam proibidos os concursos públicos e celebração de contratos".

Caso seja quebrado o compromisso do gestor, conta Abimael, esse poderá responder da mesma forma. "Ele pode responder até criminalmente. Vai sofrer sanções pessoais, previstas em lei, como multa e até prisão".

Para evitar problemas com a LRF, ele orienta que os gestores precisam estar sempre atentos. "O problema muitas vezes, é que o Orçamento é plurianual, e gestores iniciam mandatos com a peça orçamentária determinada pela gestão anterior. Somente depois do segundo ano poderá reorganizar as contas do seu jeito. Mas cabe ao prefeito que está saindo ter o zelo de não comprometer o futuro gestor. Por exemplo não pode aumentar substancialmente o número de secretarias, exigindo ainda mais recursos. Ele vai pagar se isso causar prejuízos ao novo governo", avisa como advertência.

Por outro lado, ele ressalta que há casos em que a despesa aumenta em virtude de determinação judicial. "A punição está prevista na lei, mas até chegar lá há o processo de análise e prestação de contas. As punições dependem do nível de comprometimento, e sempre há como as prefeituras recorrerem", avalia.



PIRS SOBRAL

Notícia da imprensa de que mais de cinquenta presos oriundos de Fortaleza, estariam na Penitenciária Pública da cidade de Sobral

GUARDA MUNICIPAL DE MARACANAÚ COM PORTE DE ARMAS


O primeiro passo já foi dado: a Guarda Municipal de Maracanaú logo estará trabalhando devidamente armada, aliás, como deve ser. O prefeito Firmo Camurça teve a boa vontade de cumprir o que diz a lei. Infelizmente, Fortaleza não está seguindo o mesmo caminho. Deixo meus parabéns aos integrantes da GMM.

A Guarda Municipal de Maracanaú será a primeira do Estado do Ceará a assinar convênio para o porte de arma de fogo. A assinatura do serviço acontecerá nesta quarta-feira, 1º de junho, às 10h, na sede da Polícia Federal.


(Guarda Municipal de Maracanaú)

POLICIAIS DO RAIO SOBRAL-CE PRENDEM TRIO COM COCAÍNA E UMA ARMA DE FOGO!



Policiais Militares do RAIO 02 patrulhavam pela Av. Sen. José Ermírio de Moraes, quando visualizaram três indivíduos em atitudes suspeitas em uma motocicleta. Os indivíduos foram abordados e durante a abordagem foi encontrado com o menor um revólver calibre 38 com 06 munições intactas e vários "pinos" de Cocaína.

Os indivíduos foram identificados como Raimundo Nonato Sousa do Nascimento, 22 anos, Lucas Alves Ferreira Neto, 23 anos e um menor de 17 anos.

Os três foram apresentados ao Delegado titular da Delegacia Municipal de Sobral para os procedimentos cabíveis.

A ocorrência se deu na manhã desta quinta-feira (2).

Com informações do Sobral 190

CAIXA ECONÔMICA DE SOBRAL DESPACHO DE MACUMBA EM FRENTE

O flagrante foi registrado na noite desta quinta-feira (2) por volta das 21 horas, em frente a agência da caixa econômica federal de Sobral, localizada na Rua Cel. José Sabóia, Centro de Sobral. 

No local havia uma vasilha com moedas e um caderno de anotações com nomes de pessoas. 

Fonte: Sobral 24 horas

FRANCISCO MENDES CARNEIRO

Aconteceu um crime nesta tarde de quinta-feira 02 de junho de 2016 nas proximidades do Shopping de Sobral.
Uma pessoa de nome de Francisco Mendes Carneiro foi alvejada por cerca de cinco tiros. O mesmo foi socorrido mas não resistiu aos projéteis.

História verdadeira da menina estuprada

O Brasil e o mundo tenta entender o que levou 33 homens a cometer um suposto estupro coletivo contra um jovem de 16 anos.

REVIRAVOLTA NO CASO DO ESTUPRO COLETIVO, DELEGADA DIZ QUE NÃO TEM PROVAS CONTRA 'NAMORADO'
Delegada dá parecer favorável para soltura de Lucas Perdomo Duarte, suposto namorado da vítima de estupro coletivo do Rio de Janeiro.

Delegada afirma que provas contra jogador de futebol, suposto namorado da vítima são frágeis.

Uma reviravolta, surpreendeu a todos que acompanham o caso de estupro coletivo de uma garota de 16 anos, que aconteceu a alguns dias atrás no Morro do Barão, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O caso ganhou as páginas dos principais jornais do mundo, gerando revolta e manifestações contra a cultura do estupro.

Segundo o site do jornal O Globo, a delegada deu parecer favorável para o relaxamento da prisão de Lucas Perdomo Duarte. Saibam aqui porque ela tomou esta decisão.


A barbárie da criminalidade e a falta de leis em favelas ajudam a explicar um pouco da história da adolescente, que diferente de boa parte dos moradores de uma favela na Zona Oeste do Rio de Janeiro tinha tudo para dar certa.

Filha de uma psicóloga, a menina começou sua adolescência com problemas familiares. O pai sofreu um Acidente Vascular Cerebral e hoje é aposentado.A triste história da menina estuprada
O pai e a mãe tentaram cuidar da menina em vão. Ainda com 12 anos ela já subia o morro e se relacionava com um traficante da região. Foi mãe aos treze. O filho é de um traficante, que cumpre anos de reclusão em uma penitenciária. Após bater no pai vítima de derrame, passou a morar com a avó, que desconfiava que a neta se prostituía em troca de drogas. No perfil da adolescente apagado do Facebook, ela tinha imagens segurando fuzis e ao lado de criminosos.

Em outras fotos, ela aparecia, por exemplo, de "quatro" e com bermuda. Com as duas mãos, a menor de idade segurava suas nádegas, em movimento de quem oferece o próprio corpo. O estado sabia dos problemas da menina desde 2013, como evidenciou nesta quarta-feira, 01, o jornal carioca Extra,

No entanto, as autoridades não conseguiram fazer com que a história dessa menina tivesse um final feliz, não pelo menos até agora. Depois de ser alvo do 'Disque Denúncia', a menor de idade foi morar em um abrigo, participando do projeto 'Casa Viva', que cuida de drogados. No entanto, após a apreensão ela fugiu. Mesmo aos 16 anos, ela demonstrava nas redes sociais os problemas de aprendizado na escola. Suas publicações eram recheadas de erros de português. Seus ídolos eram colegas mortos, que ganharam enormes textos quando deixaram este mundo.

A jovem é apenas mais uma de milhões, que não assistida pela família e pelo estado, acaba entrando no mundo da criminalidade ou sendo alvo de um crime. Obviamente que o que ocorreu com ela ainda continua sendo um crime, que ainda é apurado pela polícia, mas impressiona como alguém com 16 anos passou por coisas tão ruins.

RIO 2016 FORQUILHA

FORQUILHA

PRESIDENTE DO DEMOCRATA 25 SILVESTRE DUARTE DECLARA PARCERIA COM O PREFEITO GERLÁSIO

O prefeito de Forquilha, Gerlásio Loiola recebeu nesta quinta-feira (02) a visita do presidente do partido democrata (25), Silvestre Duarte.

Silvestre também é presidente da associação ACOLHA, e do CMDCA (Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente), Silvestre visitando o prefeito Gerlásio declarou apoio ao grupo político do Prefeito (PT), que é pré-candidato a reeleição de 2. a visita do presidente do partido democrata (25), Silvestre Duarte.

Silvestre também é presidente da associação ACOLHA, e do CMDCA (Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente), Silvestre visitando o prefeito Gerlásio declarou apoio ao grupo político do Prefeito (PT), que é pré-candidato a reeleição de 2016.

Várias outras adesões de lideranças políticas vêm fortalecendo o grupo encabeçado pelo prefeito Gerlásio Loiola, que foi vitorioso nas eleições municipais de 2012.


POLÍTICA > PRESIDENTE DO DEMOCRATA 25 SILVESTRE DUARTE DECLARA PARCERIA COM O PREFEITO GERLÁSIO LOIOLA DESTAQUES…
FORQUILHAONLINE.COM.BR

SISU INSCRIÇÃO

Termina hoje (2) o prazo de inscrição para quem quer concorrer a uma vaga no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram 0 na redação. Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais para o segundo semestre deste ano.

As inscrições são feitas online, no site do Sisu. Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência ou a vagas reservadas a ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Banco do Brasil de Monsenhor Tabosa-Ce é explodido caixas eletrônicos

Bandidos atacam a cidade e fogem com o dinheiro
A agência ficou parcialmente destruída com as explosões nesta madrugada.

Uma quadrilha fortemente armada atacou, nesta madrugada (2), a cidade de Monsenhor Tabosa (distante 300Km de Fortaleza) e explodiu os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil. Um cerco policial aos ladrões está sendo realizado neste momento em toda a região. A quadrilha teria fugido do local em direção ao vizinho Município de Crateús.
O ataque ocorreu logo no começo da madrugada, quando os moradores acordaram atônitos diante das explosões na agência. Em seguida, foram ouvidos muitos tiros.
Depois de concretizar o roubo, os assaltantes teriam fugido daquela cidade em uma caminhonete modelo Hilux, cor branca, em direção ao vizinho Município de Crateús.
Rapidamente, um cerco foi montado por policiais do 7º BPM (Crateús) e de outras unidades da Polícia Militar daquela região do Interior cearense. No entanto, até o começo da manhã desta quinta-feira (2) nenhuma prisão havia sido efetuada. A caçada aos ladrões tem prosseguimento com o apoio de patrulhas do Comando Tático Rural (Cotar) e de um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).
Mais dois ataques bancários aconteceram nesta semana. Um deles na madrugada da última segunda-feira (30), na cidade de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde uma quadrilha usou maçaricos para violar um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil.
No mesmo dia, à tarde, outra quadrilha atacou um carro-forte da empresa Corpvs na CE-060, no Município de Acopiara. O cofre do blindado foi explodido e os ladrões levaram todos os malotes. Não houve feridos.

Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

REAJUSTE DA GASOLINA


Presidente da Petrobras tomou posse nesta quarta-feira em Brasília. Questionado sobre alta da gasolina, disse não ter informação sobre tema.
G1.GLOBO.COM

IMPEACHMENT PARA MINISTRO DO STF

O ministro do STF Luiz Fux foi alvo de um pedido de impeachment protocolado no início da tarde desta terça-feira (31) no Senado. De acordo com um servidor da…
BRASILVERDEAMARELO.COM

TORTO DISTRITO DE SOBRAL ASSALTADO

A população do distrito de São José do Torto está apavorada com a falta de segurança pública. Na tarde desta quarta-feira (01) por volta das 16:30, dois bandidos armados com armas de fogo e em uma motocicleta honda titan fizeram um arrastão em um comércio. Os meliantes roubaram todo o dinheiro do comerciante e na saída do comércio tomaram uma motocicleta honda bros de assalto de um cliente do comerciante.

Logo após o assalto, os bandidos fugiram em rumo ignorado.

Os moradores reclamam que no distrito não tem policiamento e o medo toma de conta das pessoas.
Fonte: Sobral 24 horas -

CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL SALÁRIO R$ 12.661,00 LEGISLATURA 2017 - 2020

A Câmara Municipal de Sobral definiu o novo salário dos Vereadores que serão eleitos na disputa eleitoral de outubro próximo. 


O Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora definiu como proposta de salário, o que define a Lei Orgânica do Município que fixa em 50% do que ganha um Deputado Estadual, ou seja o valor de R$ 12.661,00 mensais.

A proposta recebeu uma Emenda do vereador Gilmar Bastos (PSB), que pedia
 a redução salarial dos Vereadores da próxima Legislatura no valor de R$ 2.743,65. Gilmar justifica sua Emenda, como sendo um valor justo, que seria uma equiparação salarial ao que ganha um professor a nível municipal. A Emenda foi desaprovada.

O Projeto de Lei de fixação do novo salário da próxima legislatura foi aprovado por 11 votos (Hermenegildo, Gege Romão, Adauto Arruda, Fredim, Cláudio Gil, Silvio Ávila, Itamar Ribeiro, Kaka Linhares, Gaudencio, Tiago Ramos e Dr. Wellington), tendo 2 votos contrários (Gilmar Bastos e Ismerino Mendes) e 3 abstenções (Christianne, Emídio e Paulo Vasconcelos).

O autor do projeto, presidente Zezão Ibiapina não votou. Estiveram ausentes os vereadores Carlos do Calisto, Júnior Balreira, Rogério Arruda e Fransquinha do Torto.

Nesta terça-feira, 31 de maio, a partir das 17h, a Câmara de Sobral voltou a se reunir tendo na pauta a segunda votação deste projeto que foi aprovado.

 Em sua conta no Facebook, Gilmar Bastos esteve solicitando a população sobralense para comparecer a Sessão, para pressionar os edis contra o aumento, uma vez que, é a segunda votação que decide em definitivo, o que não foi suficiente para mudar os votos dos senhores edis.