SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES:
01. José Vytal
02. Adauto Arruda
03. Paulo Vasconcelos
04. José Crisóstomo (Zezão)
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Câmara Municipaal de obral - PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 18 de dezembro de 2017.
L E I T U R A
PROJETO:
Projeto de Lei Complementar nº 067/17, Mensagem nº 541 de 15/12/2017.
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 046, de 15 de março de 2016, que concedeu incentivo fiscal para empresas do seguimento de call center, no IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN e no IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, na forma ..
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
040/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar à família do Sr. Martônio Evangelista de Sousa,falecido em Sobral-CE, no dia 17/12/2017.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Seus familiares na rua Irmã Zita, bairro Padre Palhano.
INDICAÇÕES:
* 1883/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da travessa Raul Monte, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1884/17 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua
Hugo Alfredo Cavalcante, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
* 1885/17 – Ementa:Indica com urgência, a necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua João XXIII, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
* 1886/17 – Ementa:Indica com urgência, a necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Meruoca, no bairro Antônio Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
* Obs.: Indicações pendentes da 82ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho ausente no momento da Leitura.
REQUERIMENTO:
223/17 – Ementa: Requer a verificação de presença na Sessão Extraordinária realizada dia 12/12/2017, e
consequentemente a contabilização de seu voto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº
065/17, Mensagem nº 530 de 08/11/2017.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
ORDEM DO DIA
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2161/17, Mensagem 539 de 30/11/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação da carreira de apoio a gestão escolar no âmbito do Poder Executivo
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2163/17, Mensagem 542 de 01/12/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Premiação Pecuniária para os Agentes de Segurança Pública, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2164/17, Mensagem 536 de 01/12/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2167/17, Mensagem nº 543/17de 12/12/2017
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo com a Cooperação ANDINA de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, para financiamento do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2168/17, Mensagem nº 544/17de 13/12/2017
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza a transferência de recursos para pessoa jurídica de direito privado que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei Complementar nº 064/17, de 25/10/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Adita um artigo ao Plano Diretor do Município de Sobral.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB).
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
PROJETO:
Projeto de Lei Complementar nº 067/17, Mensagem nº 541 de 15/12/2017.
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 046, de 15 de março de 2016, que concedeu incentivo fiscal para empresas do seguimento de call center, no IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN e no IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, na forma ..
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
040/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar à família do Sr. Martônio Evangelista de Sousa,falecido em Sobral-CE, no dia 17/12/2017.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Seus familiares na rua Irmã Zita, bairro Padre Palhano.
INDICAÇÕES:
* 1883/17 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes
na extensão da travessa Raul Monte, no bairro Dom José.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1884/17 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua
Hugo Alfredo Cavalcante, no bairro Padre Ibiapina.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
* 1885/17 – Ementa:Indica com urgência, a necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua João XXIII, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
* 1886/17 – Ementa:Indica com urgência, a necessidade de realizar obras de saneamento básico na rua Meruoca, no bairro Antônio Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
* Obs.: Indicações pendentes da 82ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho ausente no momento da Leitura.
REQUERIMENTO:
223/17 – Ementa: Requer a verificação de presença na Sessão Extraordinária realizada dia 12/12/2017, e
consequentemente a contabilização de seu voto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº
065/17, Mensagem nº 530 de 08/11/2017.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
ORDEM DO DIA
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2161/17, Mensagem 539 de 30/11/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação da carreira de apoio a gestão escolar no âmbito do Poder Executivo
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2163/17, Mensagem 542 de 01/12/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Premiação Pecuniária para os Agentes de Segurança Pública, no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2164/17, Mensagem 536 de 01/12/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2167/17, Mensagem nº 543/17de 12/12/2017
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo com a Cooperação ANDINA de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, para financiamento do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2168/17, Mensagem nº 544/17de 13/12/2017
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza a transferência de recursos para pessoa jurídica de direito privado que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei Complementar nº 064/17, de 25/10/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Adita um artigo ao Plano Diretor do Município de Sobral.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB).
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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