Prejuízo estimado com fraudes para compra de EPIs no Ceará é de R$17 mi, diz polícia

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) investiga práticas fraudulentas em dois processos de compras de equipamentos de proteção individual (EPIs). Conforme os investigadores, os equipamentos vinham sendo adquiridos pela Prefeitura de Fortaleza e Prefeitura de Maracanaú, município da Grande Fortaleza.

Na manhã dessa quarta-feira (3), os policiais deflagraram a Operação Alcateia. Segundo a Polícia, uma família proprietária de, pelo menos, quatro empresas estaria em conluio negociando os EPIs com preços superfaturados. Conforme a Polícia, máscaras que tinham preço médio de R$ 5 vinham sendo comercializadas por R$ 92. Até agora a investigação apontou um prejuízo de, pelo menos, R$ 17 milhões aos cofres municipais. Não foram divulgados nomes das empresas e dos proprietários.

Durante as diligências da Operação Alcateia foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em dois hospitais, sedes das empresas e residências dos suspeitos. Ninguém foi preso. Foram apreendidos quase R$ 17 mil e equipamentos eletrônicos, como celulares e computadores, que devem passar por perícia e auxiliar no desdobramento da investigação.

As investigações tiveram início há quase dois meses, após a Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) receber denúncias sobre fraude nos processos de compra dos produtos a serem distribuídos para o Hospital Zilda Arns Neumann, conhecido como Hospital da Mulher, em Fortaleza, e o Hospital Municipal de Maracanaú.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza negou que tenha havido compra ou qualquer pagamento referente à aquisição dos objetos que culminaram na operação policial. A Pasta disse que a “operação de busca e apreensão em suas dependências foi totalmente descabida”, se referindo às diligências realizadas no Hospital da Mulher. Já a Prefeitura de Maracanaú disse que aguardava mais detalhes sobre a investigação para se manifestar oficialmente.

O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, afirmou que familiares de diferentes empresas acertaram entre si fraudar processos de compra e apresentar preços superfaturados. Osmar Berto, titular da Decor, acrescentou que as empresas têm razões sociais diferentes, mas ficou constatada a relação entre elas.

“Essas empresas ofertaram propostas para estes hospitais. Especificamente com relação ao Hospital da Mulher, o processo de compra está em fase de andamento. Em Maracanaú, a contratação efetivamente ocorreu. Há fortes indícios que a empresas fazem parte de um conluio justamente para ludibriar a administração pública, no sentido de que, independente de quem seja o vencedor o dinheiro vai para o mesmo local. A finalidade da contratação acaba sendo de interesse de uma só pessoa”, disse Osmar Berto.

Segundo os policiais, até então não há comprovação que os proprietários das empresas mantivessem ligação com membros da administração pública: “Nosso objetivo agora é justamente comprovar esse vínculo e averiguarmos se há agentes públicos envolvidos, se há facilitação por parte deles nessa contratação”, disse o delegado.

G1/CE

Florianópolis foi a última cidade catarinense a autorizar a volta do comércio de rua Foto: Reprodução/TV Globo

Enquanto os casos se multiplicam Brasil afora, a cidade de Florianópolis comemora um mês sem óbitos pelo novo coronavírus. Com 872 casos acumulados até esta quinta-feira (04), a capital de Santa Catarina contabilizou sete óbitos, o último foi registrado no dia 4 de maio.

Quase três meses atrás, em 17 de março, todo o comércio não essencial do estado de Santa Catarina foi fechado, transporte público interrompido e aulas presenciais suspensas. A capital lançou um serviço de consulta virtual para atender pacientes com sintomas e evitar a aglomeração nos hospitais, além de investir na testagem de todos os casos, seguindo as regras adotadas em países que conseguiram resultados positivos no enfrentamento. 

Carlos Justus, secretário municipal de Saúde de Florianópolis, explicou, em entrevista ao Jornal Nacional, que "enquanto todo mundo dizia que era para testar somente os casos graves, nós testávamos todos os casos que eram suspeitos".

A adoção de multas para quem infrigisse o isolamento, monitoria do deslocamento de pessoas para medição do nível de isolamento social e identificação das redes de contato dos pacientes testados positivamente também foram medidas tomadas pela prefeitura, que atendeu cerca de 60 mil pessoas com o serviço de telemedicina. 

Florianópolis foi a última cidade catarinense a autorizar a volta do comércio de rua, mesmo com uma série de restrições. O uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e distanciamento social parecem ter sido compreendido pela população.

"Identificar, isolar e cuidar são as frases que nós usamos em Florianópolis", afirmou o secretário municipal de saúde. "Muito se fala de respiradores, no nosso entendimento em Florianópolis era fazer tudo que fosse necessário para não chegarmos nos respiradores. Porque, quando chega nos respiradores, o risco de morte é muito grande", completou. 

O estado de Santa Catarina anunciou a volta do transporte público para a próxima segunda-feira (08), no entanto, o governo municipal da capital determinou que os ônibus só voltam a circular no dia 17 de junho, com ocupação máxima de 40%.

Ceará tem recorde de registro de novos óbitos por Covid-19; são 316 em pouco mais de 24 horas - Metro - Diário do Nordeste Escrito por Redação, 09:20 / 04 de Junho de 2020. Número de mortes provocadas pela doença é o maior da série histórica desde o início da pandemia

Legenda: Na mesma atualização do IntegraSUS, o Estado do Ceará também trouxe o acréscimo de 4.179 novos casos Foto: Helene Santos

Um dia após ter iniciado o processo de flexibilização do distanciamento social, o Ceará registrou, pela primeira vez, mais de 300 óbitos em um intervalo de 29 horas. Entre as 14h53 de segunda-feira (1º) e as 19h27 desta terça-feira (2), conforme a plataforma digital IntegraSUS, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), foram 316 mortes confirmadas que entraram no sistema. Nem todas as mortes foram registradas nas últimas 24h. Nesse número, porém, há registro de óbitos de dias anteriores que só foram confirmados agora.

Normalmente, a Sesa atualiza os últimos dados da plataforma às 17h. Contudo, na segunda-feira (1º), a última atualização foi às 14h53; nesta terça-feira, o horário também não seguiu o padrão e foi adiado para 19h27. Além disso, a aba "óbitos por Covid que entraram na plataforma nas últimas 24 horas", que tinha no IntegraSUS, foi retirada durante a tarde.

Do total de registros adicionados, 17 aconteceram nas últimas 29 horas - o que engloba pessoas que já haviam testado positivo para a Covid-19 anteriormente, mas cujo quadro clínico evoluiu para óbito neste intervalo de tempo. Ao todo, o número falecimentos em razão da doença no Ceará, desde o início da pandemia, subiu de 3.188 para 3.504. 

O número de registros de casos fatais desta terça-feira (2) é maior até do que foi contabilizado em 21 de maio, no qual foram adicionadas ao sistema 261 mortes pela nova infecção viral. Naquele momento, o governador do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, haviam acabado de renovar o decreto de isolamento social rígido, o "lockdown". 

Além disso, o número de óbitos suspeitos provocados pela doença continuam altos: ainda são 800 pessoas falecidas que não tiveram resultados de exames confirmados ou descartados para a virose. Por outro lado, já são 35.623 casos recuperados, dos quais 32.194 são considerados "com cura" e 3.429 "com alta".

Casos confirmados

Na mesma atualização do IntegraSUS, o Estado do Ceará também trouxe o acréscimo de 4.179 novos casos confirmados da Covid-19 em um intervalo de 29 horas. Assim, o número total de testagens positivas saiu de 50.504 para 54.683. 

Fortaleza continua como o epicentro da doença no Estado, com o maior número de confirmações e mortes, sendo, respectivamente, 25.344 e 2.277. Sobral, Caucaia, Maracanaú e Itapipoca completam a lista dos cinco municípios mais atingidos do Ceará.

Sobral registra 40 homicídios até 03 de junho de 2020

40 HOMICÍDIOS - HOMEM É EXECUTADO A BALA NO BAIRRO PARAÍSO DAS FLORES
QUARTA-FEIRA, JUNHO 03, 2020 

No final da tarde desta quarta-feira (3), foi encontrado um corpo de um homem amarrado e crivado de balas no bairro Paraíso das Flores.

A vítima foi identificada como Mailson Souza, de alcunha de "Foguinho", morava no bairro Alto do Cristo

O corpo foi recolhido pela perícia a realização da necrópsia.

A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para apurar a autoria e a motivação do crime.

Prefeitura de Sobral adere ao protocolo de entrega de medicamentos do Governo do Ceará para combate à Covid-19 3 de junho de 2020 às 16:18 0

Desde o último dia 22 de maio, a Prefeitura de Sobral vem seguindo o protocolo de tratamento recomendado pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para pacientes com coronavírus.

A terapia combina o uso do corticoide prednisona e do antibiótico azitromicina em pacientes a partir do quinto dia de sintomas – e que não precisem ser internados. Até o momento, já foram distribuídos 157 kits de tratamento.

De acordo com Josiane Dorneles, assessora técnica da Secretaria da Saúde, o tratamento é recomendado para pessoas que estão com sintomas respiratórios mais graves, mas que não têm indicação de internação e que estão nos grupos de risco (idosos, gestantes e pacientes com doenças associadas).

A entrega da medicação está sendo feita nos postos de saúde, após uma avaliação do quadro do paciente. Caso ele apresente um quadro mais grave, com frequência respiratória alterada, diarreia e que apresente fatores de risco (estando até o quinto dia com sintoma), o kit é prescrito.

“As pessoas que testaram positivo para Covid-19 e que estejam fazendo tratamento em casa, se houver piora nos sintomas, os remédios são prescritos ou o paciente é encaminhado para internamento hospitalar”, disse Josiane. Ela lembrou que a medicação é prescrita apenas nas unidades de saúdes e que, em alguns casos, como pacientes mais idosos, a medicação é entregue em casa.

Repórter Ceará 

OMS anuncia retomada de testes com hidroxicloroquina para covid-19

Pesquisa que invalidou cloroquina não apresenta argumentos, afirma OMS.
Após a análise de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet, Tedros Ghebreyesus Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou nesta quarta-feira (3) durante coletiva de imprensa que o grupo responsável pelos testes clínicos com substâncias que podem combater o novo coronavírus retomará os protocolos com a cloroquina e sua variante mais recente, a hidroxicloroquina.
“Como vocês sabem, na última semana o Grupo Executivo dos Testes de Solidariedade [nome dado ao grupo de pesquisa que busca medicamentos eficazes contra o SARS-CoV-2] decidiu suspender o ramo de testes com hidroxicloroquina por preocupação no uso da droga. Essa foi uma decisão de precaução. Com base nos dados disponíveis, os membros recomendaram que não há razões para suspender o protocolo de testes”, afirmou Tedros.
Após uma suspensão de 10 dias (o anúncio foi feito em 25 de março), os testes com a hidroxicloroquina serão retomados com 3.500 pacientes em 35 países, informou o diretor-geral. Vários especialistas do mundo inteiro já haviam se manifestado contra a metodologia de mineração de dados usada pela Surgisphere - empresa responsável por coletar números para o estudo. “A OMS está comprometida em acelerar o desenvolvimento de terapias eficazes, vacinas e diagnósticos [contra a covid-19]  como parte do nosso compromisso em servir o mundo com ciência, resolução de problemas e solidariedade”, complementou.

Mandado de segurança pública apresentado pelo vereador Zezão (MDB) contra a decisão da Câmara Municipal de Sobral, de suspender todos os trabalhos legislativos, por causa das medidas de contenção para minimizar o avanço da covid-19, foi protocolado no dia 27 de maio.

A liminar deferida informa, ainda, que “a pandemia causada pelo coronavírus é grave e tem causado a morte de muitos brasileiros, importando em grande comoção de repercussão nacional, contudo, não o suficiente para a decretação de estado de sítio ou, sucessivamente, de defesa”. E segue: ” nesse cenário, o Presidente da República não optou pela decretação do estado de sítio, deixando de lado o sistema constitucional de crises, sendo sancionada a Lei Ordinária n. 13.979/2020, a qual prevê a restrição seletiva de direitos fundamentais, dentre os quais o uso compulsório das seguintes medidas: isolamento de pessoas doentes ou contaminadas; quarentena de pessoas suspeitas de contaminação; realização de exames médicos; e restrição de locomoção interestadual e intermunicipal (art. 3º, inciso VI)”, reforça o documento.Vereador Zezão (MDB), autor do pedido de retorno aos trabalhos da Câmara (Foto: rede social).

A decisão do juiz afirma que “ a medida extrema de fechar as portas da Câmara de Vereadores, ainda que provisoriamente, suspendendo suas atividades, constitui renúncia ao exercício de Poder Republicano, fragiliza a repartição entre os poderes, tolhendo o povo de participar das decisões políticas, viola não só as prerrogativas dos vereadores, mas os próprios fundamentos da República”.As sessões da Câmara foram suspensas, mas devem retornar, por meio de vídeoconferência, segundo determinação judicial (Foto: divulgação/ CMS).

Juiz defere liminar e determina retorno dos trabalhos da Câmara

Por Marcelino Júnior

Teve resposta positiva nessa segunda-feira, 1º de junho, por meio de deferimento do juiz de direito Antonio Washington Frota, da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral.

A decisão destaca, ainda, que “umas das obrigações do Presidente da Câmara de Vereadores é fazer cumprir o regimento interno, não se inserindo entre suas atribuições a suspensão das atividades da Casa, que tem obrigações constitucionais a cumprir. Dentre as principais atribuições do Poder Legislativo Municipal destaca-se a de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e julgar anualmente as contas prestadas pelo Prefeito (art. 31 da Constituição Federal)”, salienta.

Ainda, segundo o juiz, “a suspensão das atividades do Poder Legislativo Sobralense suprime a sua independência, ainda que temporariamente, ferindo o sistema de freios e contrapesos previstos na citada norma constitucional”. Segundo o advogado Lintor Torquato, que deu entrada no pedido de Liminar, “ a decisão foi concedida para que a Câmara retornasse aos seus trabalhos normais, mas possibilita que o presidente da Casa, juntamente com os vereadores, aprove normas especiais, no tocante a evitar a propagação do coronavírus. Por exemplo, as sessões que ocorrem às segundas e terças-feiras, podem ser realizadas através de videoconferência”, explicou Torquato.

Os vereadores haviam aprovado a primeira suspensão dos trabalhos, por unanimidade, durante a sessão realizada no dia 16 de março. O Projeto de Decreto Legislativo n° 883//20, estendeu a data da suspenção das atividades, até o dia 31 daquele mês. No dia 4 de abril, os vereadores inauguraram o plenário virtual, extraordinariamente, com o objetivo de aprovar o Projeto de Decreto Legislativo n° 884/20, que “prorroga, preventivamente, o Decreto Legislativo Nº 834/20, e suspende as atividades do Poder Legislativo, por conta dos efeitos da pandemia do Covid-19 (Coronavirus)”, informa o Decreto.

A equipe do Jornal Sobral Post procurou o presidente da Câmara, vereador Carlos do Calisto (PDT), mas não obteve resposta, até o fechamento desta reportagem.