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sábado, 1 de fevereiro de 2020

OMS declara coronavírus emergência de saúde internacional Novo posicionamento foi anunciado nesta quinta-feira (30/01/2020). Situação agora contará com colaboração coordenada entre países

Até o momento, a OMS havia usado a denominação “emergência de saúde pública de interesse internacional” apenas em casos raros de epidemias que exigiram respostas globais, como a gripe suína H1N1 (2009), o zika vírus (2016) e a febre ebola, que devastou parte da população da África entre 2014 e 2016 e, atualmente, atinge o Congo.
A entidade internacional vinha sendo criticada pela posição cautelosa em relação à epidemia chinesa. Na última quinta-feira (23/01/2020), em reunião colegiada, a OMS decidiu que, apesar de toda a preocupação com a população chinesa e com os países fronteiriços, ainda era cedo para considerar a situação uma emergência internacional. Nesta semana, a velocidade de crescimento dos casos na China e a confirmação de pacientes com a doença em vários países fez essa posição ser revista.

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais informou, neste sábado (25), que 30 pessoas morreram e outras 7 ficaram feridas após chuvas torrenciais que atingem o estado nos últimos dias. Córregos e ribeirões transbordaram, vias tiveram que ser interditadas e áreas foram atingidas por deslizamentos.

JANEIRO 26, 2020 

Números da Defesa Civil até o momento: 30 mortos, 7 feridos e 16 desaparecidos. Mais de 2,5 mil pessoas desalojadas e 911 desabrigadas. 

Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (31) que o número de casos considerados suspeitos de coronavírus subiu para 12 no Brasil. Nas últimas 24 horas, houve um aumento de seis novos casos em investigação, enquanto outras três suspeitas foram completamente descartadas.

Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Secretaria da segurança e cidadania (Sesec), dará posse na próxima terça-feira (04), aos 39 Guardas Civis Municipais, remanescentes do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da GCMS. A solenidade está previsto para acontecer, a partir das 11 horas, no auditório do Centro de Convenções de Sobral.

Com a nova convocação, o efetivo da GCMS passa a contar com 266 homens e mulheres que terão como principal atribuição zelar pelo patrimônio público, bens e serviços, e claro, servir bem a comunidade de Sobral. 

Os novos servidores foram aprovados no concurso público iniciado ainda em 2016, pela Prefeitura de Sobral, tendo permanecidos em cadastro de reserva até a sua convocação para ocupar as vagas remanescentes de concursos já prestados anteriormente. Todos os convocados já se encontravam prontos para a função, tendo passado por um curso de formação.

N365DIAS

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Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica agora é Lei Foi publicada nesta quinta (12) no Diário Oficial a Lei 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica


Agora é Lei! Foi publicada nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. A lei foi promulgada pelo presidente da República e entra em vigor na data de sua publicação.
Após a promulgação, o Poder Executivo Federal deve providenciar a regulamentação da Lei. Agora, inicia-se um novo ciclo de luta pela garantia da regulamentação e da implementação da nova medida.
É de responsabilidade do Poder Executivo elaborar a regulamentação da Lei, através de Decreto, que é uma norma jurídica expedida pelo chefe do Poder Executivo com a intenção de pormenorizar as disposições gerais e abstratas da lei, viabilizando sua aplicação em casos específicos, encontrando amparo no artigo 84, inciso IV, da Constituição Federal.
O Art. 2º da Lei estabelece que os sistemas de ensino disporão de 1 (um) ano, a partir da data de publicação desta Lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições.

Mobilização, luta e vitória

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), demais instituições que compõem o Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia (FENPB) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) realizaram diversas atividades e mobilizações junto aos congressistas desde o início do ano pela aprovação do PL. Foram inúmeras conversas e audiências com parlamentares, mobilização que garantiu a aprovação no Congresso Nacional e, depois, a a derrubada do veto integral da Presidência da República ao PL nº 3.688/2000.