PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2277/18, de 21/08/2018.
Ementa: Institui no município de Sobral, o Programa de Estímulo e Orientação à Seleção e à Reciclagem do
Lixo.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2278/18, de 21/08/2018.
Ementa: Dispõe sobre a Semana do Lixo Zero no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2279/18, de 21/08/2018.
Ementa: Autoriza a criação do Depósito Municipal de Materiais de Construção, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2280/18, de 22/08/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Vereador José Donato de Araújo, a rua L8 (Sem Denominação
Oficial), bairro Jerônimo Medeiros Prado (Paraíso das Flores).
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2281/18, Mensagem 620 de 24/08/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Província São Francisco das
Chagas do Ceará e Piauí, na forma que indica
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2282/18, Mensagem 621 de 24/08/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Reviver Cumprindo a
Palavra - IRCP, na forma que indica
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 072/18, Mensagem 622 de 24/08/2018.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do
Município de Sobral, alterando dispositivos relativos ao IPTU e ITBI, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÕES:
* 1392/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Professora Ceci Cialdine, na
cidade Gerardo Cristino de Menezes, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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* 1393/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Francisco Fernandes Borges,
bairro Jatobá, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1394/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Francisco Jacinto Ferreira da
Ponte, bairro Jatobá, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1395/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Domingos Rodrigues, bairro
Alto da Brasília, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1397/18 – Ementa: Indica a recuperação dos paralelepípedos (calçamento) da rua Francisco Vitor
Carneiro Liberato, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1398/18 – Ementa: Indica a instalação de equipamentos para atividades físicas de alongamentos e
uma academia ao ar livre na praça do conjunto Santo Antônio, em Sobral.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
* Obs.: Indicações pendentes da 47ª Sessão Ordinária, vereadores Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
“Camilo Motos” e Ailton Marcos Fontenele Vieira, ausentes no momento da Leitura.
1399/18 – Ementa: Indica que seja feita a reforma do Posto de Saúde na localidade de Emasa, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1400/18 – Ementa: Indica a instalação de 12 braços de iluminação, começando da sede até a gruta de
Nossa Senhora, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1401/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na rua São Caio, nas quadras 01, 03, 05, 07,
09, 11; e na quadra 13 da rua João Paulo II, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1402/18 – Ementa: Indica a ampliação da Unidade Básica de Saúde, no distrito do Salgado dos
Machados, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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1403/18 – Ementa: Indica a construção de uma mini areninha do Projeto Campinho da Galera, no
terreno localizado na rua Tubiba, no bairro do Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua Raimundo
Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1408/18 – Ementa: Indica a reforma da praça Hélio Coelho ao lado da fábrica Coelho, incluindo parque
infantil e academia de saúde, no bairro Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1409/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da quadra 1, Av.
Principal, rua B, ao lado externo e lado interno e da quadra 2, rua H, ao lado interno, bem como
a rua I, no bairro Jerônimo de Medeiros Prado (antigo Residencial Meruoca), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1410/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia ao ar livre na localidade de Ipueirinhas,
Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1411/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da quadra XIII, rua
F e rua G, bem como quadra XIV, rua G e rua H, e quadra XV, rua H e rua I, no bairro Jerônimo
de Medeiros Prado (antigo Residencial Meruoca), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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1412/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da quadra III, rua D
e rua E, ao lado interno e externo, bem como da quadra IV, rua E, e também quadra V, Av.
Principal, ao lado interno e externo, e rua D, no bairro Jerônimo de Medeiros Prado (antigo
Residencial Meruoca), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1413/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da quadra VI, rua D
e rua E, bem como da quadra VII, rua E e rua F e rua G, no bairro Jerônimo de Medeiros Prado
(antigo Residencial Meruoca), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1414/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da quadra IX, rua G
e rua H, bem como da quadra X, Av. Central, quadra XI, rua D e rua E e quadra XII, rua E, rua
V e rua VI, no bairro Jerônimo de Medeiros Prado (antigo Residencial Meruoca), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1415/18 – Ementa: Indica que sejam oficializados os pontos de mototáxis já existentes: Santa Casa,
Hospital Regional, Mercado Central, Rodoviária, Fórum, Grendene, UFC, Correios, Shopping,
Policlínica e outros e neles colocados toldos.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
1416/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feito o manilhamento e drenagem na rua Jerusalém
no bairro Novo Recanto (Recanto I), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1417/18 – Ementa: Indica iluminação na rua Jerusalém no bairro Novo Recanto (Recanto I), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1418/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Oscar
Rodrigues, no bairro Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1419/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Elisa Moura,
no bairro Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1420/18 – Ementa: Indica a instalação de um campinho da galera na praça do Recanto I, no bairro
Recanto (Recanto I), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1421/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Rosa
Rocha, no bairro Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1422/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Travessa
Américo Spíndola, no bairro Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1423/18 – Ementa: Indica iluminação na rua Presidente João Batista Figueiredo, no bairro Novo
Recanto (Recanto I), Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1425/18 – Ementa: Indica a implantação de uma área de lazer na rua Dona Maria Motão (atrás do
CEPROPI), no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1426/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Cesarina Barreto Lima, bairro
Alto da Brasília, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1427/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua
Cesarina Barreto Lima, bairro Alto da Brasília, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1428/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua Padre
Anchieta, bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQURIMENTOS:
139/18 – Ementa: Solicita a distribuição gratuita das sacolas de acolhimento dos resíduos sólidos num
período de 06 (seis) meses para poder incentivar a população sobralense e se envolver
efetivamente na coleta seletiva do lixo.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
140/18 – Ementa: Solicita a distribuição de informativos, mídias sociais ou outro meio de publicidade
para ter ciência do horário e a prioridade referente além dos dias de passagem, que atualmente
acontecem, como também o turno, que seja manhã, tarde ou noite, para que a população
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coloque o lixo nas calçadas apenas no turno estipulado, diante de possível exigência legal de
que o lixo deverá ficar o mínimo possível a exposição nas ruas.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
141/18 – Ementa: Solicita a distribuição de dispositivos sonoros, para os caminhões coletores de
resíduos sólidos (lixo) que recolhem na parte matutina e vespertina e dispositivos sonoros e
luminosos para os caminhões coletores de resíduos sólidos (lixo) que recolhem na parte
noturna.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
142/18 – Ementa: Solicita a coleta de lixo orgânico feita por carro compactadores distinta da coleta de
lixo de material reciclável.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
143/18 – Ementa: Solicita a ampliação (arruamento) da rua Jerusalém no bairro Novo Recanto
(Recanto I) ligando a rua José Ribeiro Silva, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2263/18, Mensagem nº 612 de 16/07/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2271/18, de 06/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento ao Docente, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2272/18, Mensagem nº 616 de 06/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor
de R$ 3.530.000,00, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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MOÇÃO:
012/18 – Ementa: Concede Moção de Congratulações ao Café Jaibaras.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Ailton Marcos
Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Crisóstomo
Barroso Ibiapina “Zezão” e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Café Jaibaras.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
