Um homem foi executado com vários tiros na cabeça. A vítima, identificada como Raimundo Nonato de Sousa, Pedreiro", morreu sentada numa cadeira. Os autores do crime ocupavam uma motocicleta e fugiram logo após o crime, tomando rumo ignorado. Policiais Civis e Militares estão realizando diligências na tentativa de localizar e prender os criminosos.
sexta-feira, 23 de agosto de 2019
Sarampo reaparece no Ceará após 4 anos informa Secretaria de Saúde
Após confirmar caso de sarampo importado, Ceará investiga mais 9 ocorrências suspeitas da doença
A principal causa do retorno do sarampo, segundo infectologista, é a queda da cobertura vacinal no País. Em 2013, a reintrodução da doença no Ceará ocorreu de modo semelhante quando houve registro de um caso importado. Um caso de sarampo importado foi confirmado no Ceará pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Conforme informações disponibilizadas ontem pela Pasta, o paciente contraiu a doença em um município do Estado de São Paulo, onde, até a 1ª quinzena de agosto, já foram confirmados 1.662 casos. No Ceará, segundo a Sesa, até o dia 23 de agosto, foram notificados 98 casos
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) informou na noite desta sexta-feira (23) que foi confirmado o primeiro caso de sarampo no Ceará. O paciente, que é morador de Fortaleza, contraiu a doença quando estava em outro estado.
A pessoa está internada em um hospital da capital cearense e encontra-se isolada recebendo tratamento adequado.
MP pede afastamento de prefeito e secretários de Santa Quitéria por suspeita de fraude em licitação para transporte no Ceará
Os investigadores estimam que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 1 milhão.
O Ministério Público do Ceará pediu à Justiça, na manhã desta sexta-feira (23), o afastamento do prefeito de Santa Quitéria, Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa, e de secretários e servidores da cidade do interior do Ceará por fraude em licitação para a o serviço de transporte de universitários no Ceará. Os investigadores estimam que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 1 milhão. A ação também pede o bloqueio dos bens dos gestores públicos.
O G1 entrou em contato com a família do prefeito e foi informado que ele não vai poder falar, porque está participando dos festejos da cidade.
De acordo com a promotora de Justiça Marina Romagna Marcelino, o órgão constatou que os veículos usados no transporte dos estudantes estão em péssimo estado de conservação. Muitos não possuem cintos de segurança, os assentos estão sujos ou rasgados e os pneus enferrujados, colocando em risco a vida dos estudantes.
Conforme o MPCE, além da situação estrutural, os veículos contratados para prestar o serviço de transporte aos universitários nunca foram de fato disponibilizados para os alunos.
“A ação é fruto do descaso a que os universitários quiterienses são submetidos no que diz respeito a: superlotação, irregularidades nos itens de segurança, circulação com veículos possuindo inúmeras multas registradas no Detran", afirmou a promotora em nota.
O Ministério Público do Ceará também afirmou que pediu a suspensão imediata da execução do contrato e a disponibilização urgente de ônibus que atendam às condições de segurança para os alunos.
Os investigadores estimam que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 1 milhão.
O G1 entrou em contato com a família do prefeito e foi informado que ele não vai poder falar, porque está participando dos festejos da cidade.
De acordo com a promotora de Justiça Marina Romagna Marcelino, o órgão constatou que os veículos usados no transporte dos estudantes estão em péssimo estado de conservação. Muitos não possuem cintos de segurança, os assentos estão sujos ou rasgados e os pneus enferrujados, colocando em risco a vida dos estudantes.
Conforme o MPCE, além da situação estrutural, os veículos contratados para prestar o serviço de transporte aos universitários nunca foram de fato disponibilizados para os alunos.
“A ação é fruto do descaso a que os universitários quiterienses são submetidos no que diz respeito a: superlotação, irregularidades nos itens de segurança, circulação com veículos possuindo inúmeras multas registradas no Detran", afirmou a promotora em nota.
O Ministério Público do Ceará também afirmou que pediu a suspensão imediata da execução do contrato e a disponibilização urgente de ônibus que atendam às condições de segurança para os alunos.
Os investigadores estimam que o prejuízo aos cofres públicos ultrapasse R$ 1 milhão.
NOTAS DE FALECIMENTOS EM SOBRAL
PAULO DAVI 22/08/2019 FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA DE SOBRAL.
MARIA DE LURDES VASCONCELOS EM 22/08/2019
Dicas de Saúde do HRS para as mães de bebês:
Manchas vermelhas na pele, vômitos, diarreia e sangue nas fezes são alguns sintomas da Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). Um dos fatores de prevenção é a amamentação, que protege o recém-nascido de possíveis alergias alimentares, regula o apetite, evita a obesidade, além de proporcionar o vínculo afetivo entre a mãe e o bebê, fundamental para o desenvolvimento da criança.
“Por a alergia ser uma doença mediada pelo sistema imunológico e durante a amamentação a criança receber toda a parte imunológica que a mãe adquiriu em toda sua vida, é de fundamental importância a amamentar. Os estudos mostram que o fator de proteção para a criança não ter alergia ou ter a possibilidade de ficar curada o mais rápido possível é a amamentação”, afirma Jamille Linhares, gastroenterologista pediátrica do Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará.
https://www.saude.ce.gov.br/2019/08/22/leite-materno-e-fundamental-na-prevencao-de-alergias-alimentares-em-bebes/
“Por a alergia ser uma doença mediada pelo sistema imunológico e durante a amamentação a criança receber toda a parte imunológica que a mãe adquiriu em toda sua vida, é de fundamental importância a amamentar. Os estudos mostram que o fator de proteção para a criança não ter alergia ou ter a possibilidade de ficar curada o mais rápido possível é a amamentação”, afirma Jamille Linhares, gastroenterologista pediátrica do Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará.
https://www.saude.ce.gov.br/2019/08/22/leite-materno-e-fundamental-na-prevencao-de-alergias-alimentares-em-bebes/
Mais um vereador da Câmara Municipal de Sobral, vai ser "arrochado" pela dona justa. A coluna soube que o "abacaxi" é grande. Também soube que tem um suplente que não pára de querer saber como as coisas andam pelo fórum." Melhor deixar como tá. O outro que quer entrar é carniça pura" disse um edil.
Sobral ganhou um novo local para quem gosta de fazer trilha. É lastimável se ver o Rio Acaraú no estado em que se encontra. Mais parece uma selva, tal o estado de abandono. Ver o leito que é bom "jamé". O que fazer e o que pode ser feito, são perguntas hoje sem respostas. Nosso belo Rio agoniza!
Leito do rio Acaraú hoje em dia.
Sobral ganhou um novo local para quem gosta de fazer trilha. É lastimável se ver o Rio Acaraú no estado em que se encontra. Mais parece uma selva, tal o estado de abandono. Ver o leito que é bom "jamé". O que fazer e o que pode ser feito, são perguntas hoje sem respostas. Nosso belo Rio agoniza!
Leito do rio Acaraú hoje em dia.
Deputado apresenta projeto para reduzir ‘ICMS de Combustíveis’ no Ceará Imposto sobre a gasolina no Ceará é um dos mais altos do Brasil. No Ceará, nenhum outro produto tem alíquota maior do que o combustível.
O Deputado Estadual André Fernandes (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Projeto de Indicação Nº 63/2019 que Institui a redução na atual alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS para a aquisição de diesel, etanol e gasolina no Ceará.
O texto cita reduções de alíquotas de 8% no diesel, 12% no etanol e 13% na gasolina. Conforme André Fernandes é evidente a oscilação dos valores dos combustíveis estampados nas máquinas de abastecimentos espalhadas pelos postos do Estado do Ceará. Além disso, é inegável o elevado valor cobrado pelos postos que comercializam o diesel, a gasolina e o etanol. “Em algumas cidades do Estado, o valor da gasolina chegou a ser comercializado no valor de R$ 5,00 (cinco reais) por litro. O Ceará é o quinto estado do Nordeste com o maior preço médio da gasolina. De acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada entre os dias 30 de setembro e 06 de outubro de 2018, o consumidor cearense paga, em média, R$ 4,75 por litro do combustível”, explica Fernandes.
No ano passado o ICMS sobre combustíveis rendeu ao Governo do Ceará cerca de R$ 1,1 bilhão; mais do que arrecadação sobre indústria. Já em 2017, a arrecadação do ICMS sobre combustíveis ultrapassou a casa dos R$ 2,5 bilhões. Toda a arrecadação do imposto pago pelos empresários donos de Postos vai para o cofre do estado. Imposto sobre a gasolina no Ceará é um dos mais altos do Brasil. No Ceará, nenhum outro produto tem alíquota maior do que o combustível.
Os moradores do Bairro Vila União em Sobral, estão em festa celebrando o seu 28° aniversário do bairro. Para marcas as comemorações, um coletivo de jovens e moradores do bairro organizaram uma série de atividades festivas e sociais para integrar a comunidade.
O evento tem participação livre e acontecem nos dias 22, 23 e 24 de Agosto, na Praça da Juventude, sempre a partir das 17hs. A programação, conta com o apoio da rede de órgão públicos instalados no bairro, que irão promover diversas atividades para todas as faixas etárias. Como a exposição fotográfica com alguns moradores, idealizada pelos comunicadores comunitários e moradores do bairro Camila e Fábio.
Além de espaço de animação recreativas para crianças e idosos, embelezamento para homens e mulheres, emissão de documentos (RG e Carteirinha do Idoso), sem custos e de forma facilitada. Durante a programação, também haverá Feirinha da Economia Solidaria, com venda de comidas típicas, artesanatos e roupas. Todas as noites.
Para encerrar a programação, será montado um espaço com brinquedos infláveis para as crianças e a noite cultural ficará por conta do show “FAVELA VIVE” uma mistura de música, dança e rap. Todos podem participar e ainda levar a família.
(Via Blog do Célio Brito)
Magistrados vão às ruas protestar contra lei do abuso de autoridade Como parte de movimentos nacionais que tentam pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, juízes e promotores realizam uma série de atos na Capital e no interior do Estado
Juízes e promotores protestaram, na manhã de ontem, em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua José Leomar
Enquanto não se sabe o que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai fazer com a Lei do Abuso de Autoridade, magistrados recorrem a manifestações de rua como última ofensiva contra o projeto. Ontem, juízes, procuradores e promotores protestaram em Fortaleza e em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, para tentar sensibilizar Bolsonaro a vetar a proposta. Novos atos estão previstos para hoje e amanhã.
Sob pressão, Bolsonaro se divide entre vetar o projeto de lei e desagradar com um veto amplo a maioria do Legislativo, e entrar em choque com a ala de magistrados e apoiadores da Operação Lava Jato, que tem como principal apoiador o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
"Para Bolsonaro ser coerente com todo seu discurso de campanha, não resta alternativa se não vetar. Era um projeto de lei que estava dormitando na Câmara e foi votado de forma simbólica, pegando todos de surpresa", criticou Ronaldo Solano Feitosa, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região, durante ato no Fórum Clóvis Beviláqua.
Para os magistrados, a aprovação da lei que endurece punições para quem abusar do poder deve enfraquecer o combate à corrupção. "Criminalizar condutas que são inerentes às atividades do magistrado, do Ministério Público e das polícias é extremamente perigoso", pontua Ronaldo.
O vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil na 5ª Região (Ajufe), Júlio Coelho, diz que mudanças restringem a independência de um juiz de agir sem pressões. "Se o juiz ou qualquer agente público abusar do poder, deve ser punido, mas não nos termos que essa nova legislação vai prever. Realmente nosso receio é de que fique inviabilizada qualquer tipo de ação criminal no Brasil".
Os magistrados permaneceram por cerca de uma hora e meia em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, ontem, com cartazes de protesto. Em Juazeiro, o ato ocorreu no Fórum Desembargador Juvêncio Santana. O projeto sobre abuso de poder foi aprovado de forma simbólica na Câmara, no último dia 16.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre Costa, afirma que não faltou mobilização da categoria, mas todos foram pegos de surpresa com a urgência e o formato com que a proposta foi votada. "Todas as vezes em que o projeto foi debatido de forma normal no Congresso nós participamos. O projeto estava parado e foi aprovado de supetão, sem que nos fosse dada a chance de reagir. Por isso, estamos reagindo na fase executiva, que é a do veto", pontua o magistrado.
Diversas entidades da magistratura, do Ministério Público, das polícias, dentre outras, têm programado ato nas ruas para defenderem o impacto negativo da lei. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ontem, em reunião com Bolsonaro, sugestões de veto para alguns artigos.
Hoje (23), os magistrados voltam a se reunir em protesto no pátio da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro José Bonifácio. Amanhã (24), eles farão um panfletaço na Praça do Ferreira, no Centro.
As categorias também defendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte declare a inconstitucionalidade da lei, afirma o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Aureliano Rebouças Júnior. O partido Novo já foi ao Supremo pedir para que a Câmara seja obrigada a votar novamente o projeto.
Promotores e juízes fizeram um círculo e cantaram o Hino Nacional, ontem, durante ato no Fórum Clóvis Beviláqua, pedindo veto à Lei de Abuso de Autoridade. Outros atos das categorias estão programados também para hoje e amanhã
Câmara à espera
O relator do projeto, Ricardo Barros (PP-PR) disse que a Câmara deve derrubar os vetos de Bolsonaro caso alterem muito a proposta.
O texto do projeto define punições a quem violar condutas sobre uso do poder. São previstas medidas desde perda ou afastamento de cargo até prestação de serviços e detenção.
Serão consideradas abuso medidas como decretar condução coercitiva de testemunha sem que a pessoa tenha sido intimada; usar algemas em quem não resista à prisão; grampear ou promover escuta ambiental ou quebrar segredo de Justiça sem que haja autorização judicial.
Executiva Estadual do Partido Republicano do Brasil(PRB) no Ceará, estarão realizando no próximo domingo, dia 25 de agosto, I Encontro Regional do Republicanos de Sobral com a presença do presidente Estadual a sigla, Ronaldo Martins, bem como liderança do estado e região. O Encontro acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Sobral, ás 8h30min.
NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMEÇA A SER EMITIDA
Os documentos de identidade (RG) passam a ter um novo formato no estado de São Paulo. A emissão do novo RG está disponível em todos os postos Poupatempo do estado e poderá ser solicitada por quem vai emitir a carteira de identidade pela primeira vez ou para aqueles que forem providenciar a segunda via. Os documentos no modelo antigo continuarão valendo.
O modelo será emitido atendendo ao decreto federal 9.278, de 2018, com a inclusão de dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e dimensão reduzida.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS: REFORMA POLÍTICA É ADIADA
Em reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, líderes partidários concordaram em adiar as propostas de reforma política para 2022. Para valer nas próximas eleições municipais, seria preciso aprovar um projeto na Câmara e no Senado e sancioná-lo antes de outubro. Líderes consideraram o prazo inviável.
Maia defendeu, nesta terça-feira, que seria possível aprovar o voto distrital misto nas próximas semanas, para que valesse nas eleições municipais. Os líderes partidários, porém, não concordaram. Maia se comprometeu a instalar uma comissão para debater a reforma nos próximos meses.
Mesmo sem uma reforma política para as eleições de 2020, há acordo para aprovar algum projeto de lei que coíba o uso de notícias falsas nas eleições municipais, já que esse tipo de regulamentação não precisa necessariamente ser sancionada antes de outubro.
O presidente da Câmara comunicou também aos líderes que não vai pautar propostas avulsas nos próximos dias. Elas serão apreciadas pela comissão especial para as eleições de 2022.
Uma dessas propostas é um projeto de lei dos deputados Domingos Neto (PSD-CE), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP) e Lucas Vergilio (SD-GO), que regulamenta a remuneração de dirigentes partidários com verba do fundo partidário.
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