L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADOS – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 02/05/2018 – Informa
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação:
Nº CM056255/2018 – Entidade: Conselho Escolar de Patriarca.
Nº CM056256/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Leonília Gomes Parente.
Nº CM056257/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. Francisco Aguiar.
Nº CM056258/2018 – Entidade: Conselho de Pais e Professores e Comunidade da Escola Dona
Mocinha Rodrigues.
Nº CM056259/2018 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitários de Bilheira.
Nº CM056260/2018 – Entidade: Conselho Escolar do CAIC.
Nº CM056261/2018 – Entidade: Conselho Escolar Dinorah Tomaz Ramos.
Nº CM056262/2018 – Entidade: Conselho Escolar Mariano Rocha.
Nº CM056263/2018 – Entidade: Conselho Escolar Yedda Frota.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2237/18, de 06/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Pedro Miguel Bernardo, a Av. Ministro César Cals, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2238/18, Mensagem 591 de 06/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Trevo de Quatro Folhas, para a realização do Projeto Casa Acolhedora do Arco: Cuidando da Mãe e do Bebê, e Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2239/18, Mensagem 592 de 06/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor de R$ 18.794.482,20, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2240/18, de 07/06/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Nelson Albuquerque a praça localizada no loteamento Moradas do Planalto II, neste município.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2241/18, Mensagem 593 de 07/06/2018.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2242/18, Mensagem 594 de 08/06/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Sociedade de Apoio a Família Sobralense – SAFS, para a promoção do atendimento de crianças, adolescentes e jovens, e dá
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 793/18, de 07/06/2018.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. José Cavalcante da Ponte.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
VOTO DE PESAR:
016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Juliana Rodrigues de
Mesquita.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Seu esposo, Sr. Francisco Antônio do Nascimento, seus filhos: Pedro Henrique
Rodrigues do Nascimento, Ana Mirela Rodrigues do Nascimento, seus pais: Maria Marlene
Mesquita e Admilson Maia de Mesquita (in memoriam), na Av. Júlio Ferreira, s/nº, bairro
Vassouras, distrito de Taperuaba.
O R D E M D O D I A
PROJETOS
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Indicação nº 145/18, de 23/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Vizinhança Solidária, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Indicação nº 146/18, de 28/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de tipo III – CAPS AD, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Indicação nº 147/18, de 28/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil – CAPSi, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Resolução nº 180/18, de 25/05/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Adita artigos e inciso ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral,
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2225/18, Mensagem nº 584 de 25/05/2018. Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Liga Sobralense de Futebol para execução da Copa Sobral de Futebol e Campeonato Sobralense de Futebol nas categorias 1ª e 2ª Divisão, Juv. Sub-20, Sub-17, Sub-15 e Feminino, e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2226/18, Mensagem nº 585 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Liga Sobralense de Atletismo da cidade de Sobral - LISAT A para realização da II Meia Maratona de Sobral, e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2228/18, Mensagem nº 587 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência do Município de Sobral, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2229/18, Mensagem nº 588 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a premiação pecuniária para os grupos de quadrilhas juninas que se classificarem em
1ª, 2º e 3º Lugar no XXII Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral 2018, e no II Festival Regional de
Quadrilhas Juninas de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2230/18, Mensagem nº 589 de 25/05/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Museu Diocesano de Sobral para preservação das coleções, realização de exposições temporárias e serviços de monitoria, curadoria, conservação e manutenção do acervo, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
