PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. N° 105/18 - GABVICE – Gabinete da Vice-Prefeita de Sobral, 09/07/2018.
Assunto: Solicita a indicação, até o dia 12 de julho de 2018, de 2 vereadores (um titular e um suplente) da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e 2 vereadores da Câmara Mirim (um titular e um suplente) para comporem a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Município de Sobral, até 31 de dezembro de 2020.
INDICAÇÕES:
1287/18 – Ementa: Indica asfalto para a Rua Ferroviária (ao lado da Estação VLT), no bairro Sumaré,
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1288/18 – Ementa: Indica asfalto para a Rua São José II, no bairro Sumaré, Sobral – CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1289/18 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto na Rua da Lagoa, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1290/18 – Ementa: Indica que seja feito a revitalização do campinho de futebol Rio das Pontes, Rua
Tubiba I, no bairro do Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1291/18 – Ementa: Indica que seja feito o asfalto da Rua da Castanhola, no bairro Centro, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1292/18 – Ementa: Indica a construção de uma adutora com caixa d’água no bairro Novo Recanto para atender os bairros Alto da Brasília e Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1293/18 – Ementa: Indica o reparo e a pavimentação asfáltica do calçamento da Avenida Jerônimo
Alves Linhares na altura da estrada que dá acesso ao distrito de Jordão, no bairro Cidade Dr.
José Euclides Ferreira Gomes Júnior, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1294/18 – Ementa: Indica que seja feito a drenagem na Rua João Paulo II, quadra 11, no bairro Novo
Recanto, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1295/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Travessa Tamarindo em toda sua extensão no
Centro (Tamarindo) em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1296/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Rua do Canal em toda sua extensão no Centro
(Tamarindo) em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1297/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Rua Aracajú em toda sua extensão no Centro
(Tamarindo) em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1298/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Rua Sem Denominação (entre a Av. Lúcia
Sabóia e a Rua Anahid Andrade) em toda sua extensão no Centro (Tamarindo) em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1299/18 – Ementa: Indica a reforma do Centro de Saúde da Família Dr. Luciano Adeodato, no Centro, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Saúde.
1300/18 – Ementa: Indica com urgência a reconstrução de uma passagem molhada, ligando o
Tamarindo ao Gavião em Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1301/18 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas, na Rua São João, situada no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1302/18 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas, na Rua São Luis, situada no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1303/18 – Ementa: Indica a limpeza da Travessa Ferreira Vasconcelos, situada no bairro Jatobá,
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1304/18 – Ementa: Indica a construção de uma areninha para o bairro Campo dos Velhos, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1305/18 – Ementa: Indica a limpeza, capinagem e podagem das árvores, na localidade de Alegre,
distrito de Patriarca, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1306/18 – Ementa: Indica a cobertura do canal que fica localizado entre a Fábrica Coelho e a Areninha Teco Teco, próximo a Escola Raul Monte, no bairro Alto da Brasília, Sobral-Ce.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1307/18 – Ementa: Indica a construção de um Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, no distrito de
Taperuaba, no município de Sobral-Ce.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1308/18 – Ementa: Indica a construção de um sistema de encanamento com Sistema Domiciliar na
localidade de Sabonete, no Distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1309/18 – Ementa: Indica braços de luz na Rua Antônio Ferreira Barbosa, bairro Altos, no Distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1310/18 – Ementa: Indica que sejam instalados braços de luz na Travessa Bruno Dias, próximo ao
campo do Cearazinho, no Distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1311/18 – Ementa: Indica braços de luz para a Rua Santa Terezinha, no Distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
128/18 – Ementa: Solicita que seja feito o roço do trevo na CE de Santana, que liga o Distrito de
Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Diretor Operacional de Sobral – D.O 07.
130/18 – Ementa: Solicita a implantação de torre de telefonia móvel, no distrito de Patriarca, Município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretário de Infraestrutura do Estado.
ORDEM DO DIA
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 798/18, de 25/06/2018. - Maioria: 2/3
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Jornalista Marcelino Alves Batista Júnior, natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 799/18, de 25/06/2018. Maioria: 2/3
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico Francisco Carlos Nogueira Arcanjo,
natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 800/18, de 25/06/2018. - Maioria: 2/3
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Edival Bringel de Olinda, natural de Fortaleza, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim
Euclides Feijão Neto, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de
Paulo Albuquerque “Paulão”, Tiago Ramos Vieira e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 801/18, de 26/06/2018.- Maioria: 2/3
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Jerfson Souza da Cunha.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Dr. Estevão Ponte Filho, José Itamar Ribeiro da Silva, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Romário Araújo de Sousa.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2246/18, Mensagem nº 598 de 25/06/2018. - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos cargos de assistente social e psicólogo na carreira de especialista em políticas públicas sociais, instituída pela Lei nº 1.689, de 17 de novembro de 2017, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2247/18, Mensagem nº 600 de 25/06/2018.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Alto do Cristo, no município de
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2248/18, Mensagem nº 601 de 25/06/2018.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira
Gomes Júnior, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2249/18, Mensagem nº 602 de 25/06/2018.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Dom José, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2250/18, Mensagem nº 603 de 25/06/2018.
Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Palhano, no município de
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2251/18, Mensagem nº 604 de 25/06/2018. - Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Sumaré, no município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2252/18, Mensagem nº 605 de 25/06/2018. - Maioria: Absoluta
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Vila União, no município de Sobral,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2253/18, Mensagem nº 606 de 25/06/2018.- Maioria: Simples
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação Cearenses de Pilotos e Navegadores de veículos fora de estrada para realização do campeonato cearense de RallyCCR,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2255/18, de 25/06/2018. - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados ao município de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2256/18, de 26/06/2018. - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral-CE, bem como regulamenta a sua instituição, organização e competências, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Lei n° 2260/2018, de 03/07/2018 - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão do conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 2261/2018, de 03/07/2018 - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que
prestam serviços de vacinação no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei n° 2262/2018, de 03/07/2018 - Maioria: Simples
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Crescer Bem em Sobral, para superação da extrema
pobreza no âmbito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
E, que ao se evadirem picharam também dois veículos que estavam estacionados, um enfrente ao estacionamento da Igreja e outro nas imediações da praça da Várzea sendo pegos próximo ao nome Sobral nas imediações da Ponte Othon de Alencar, na margem esquerda do Rio Acaraú.
