L E I T U R A
PROJETO:
Projeto de Lei nº 2131/17, de 19/09/2017. Ementa: Fica considerado de utilidade pública o Centro de Evangelização Recanto da Paz – CERPAZ, fundado em 02 de março de 2012 e sediado na rua Ubiratan Bastos, nº 695, bairro Padre Palhano, SobralCE. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira “Júnior Balreira” (PMDB). INDICAÇÕES: 1610/17 – Ementa: Indica a construção de 03 chafarizes no distrito de Aracatiaçu localizados em 03 locais diferentes, nas ruas Cel. Miguel, no bairro Centro, próximo a praça Monsenhor Odilon, rua José Carlos Sales, próximo ao SAAE, bairro Altos, rua Monsenhor Linhares, bairro da Caucaia, próximo ao campo de futebol, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1615/17 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça Emanoel Ezequiel e praça Inocêncio Lopes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1616/17 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça da Igreja da Matriz de Vassouras e praça de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES
01. Socorro Basileiro
02. Dr. Júnior Balreira
TERCEIRO EXPEDIENTEO R D E M D O D I A
PROJETOS
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2081/17, Mensagem º 470, de 19/06/2017. 2 Maioria: Simples. Ementa: Institui Prêmio Por Metas Jurídicas (PMJ), para os procuradores e advogados em exercício da Procuradoria Geral do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2110/17, de 28/08/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominada a quadra de esporte em construção no bairro Novo Recanto de Francisca das Chagas Cruz Souza. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Lei nº 2113/17, Mensagem nº 496 de 31/08/2017. Maioria: Simples. Ementa: Altera a remuneração e institui as regras de promoção dos servidores públicos detentores do cargo de Agente de Trânsito, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2114/17, de 04/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Altera a Lei nº 349, de 02 de maio de 2002, que dispõe sobre licença de localização para a instalação de farmácias e drogarias no município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Projeto de Lei nº 2115/17, de 04/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Altera a Lei nº 391, de 10 de dezembro de 2002, que regulamenta a edificação dos postos de gasolina e dá outras providências. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Projeto de Lei nº 2117/17, de 05/09/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. MOÇÕES: 042/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações e Aplausos a todos os contadores de Sobral, pela passagem do Dia do Contador a ser comemorado no dia 22 de setembro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José 3 Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os colaboradores. 043/17 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social pela semana da diversidade a ser realizada nos dias 11 a 16 de setembro. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” e Joaquim Euclides Feijão Neto Destino: Coordenadoria de Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo