PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-DOENÇA 14/05/2015

Aprovada 2ª parte do ajuste fiscal: 277 a 178

Foram 99 votos de diferença a favor do Palácio do Planalto, 74 a mais do que os 25 registrados no primeiro embate. Redução de traições deu-se às custas de cargos no Executivo. Sessão foi marcada por tumultuos

Guimarães (d) comandou base aliada que garantiu vitoria folgada

O governo Dilma Rousseff conseguiu aprovar no plenário da Câmara ontem o texto principal do segundo ponto do seu ajuste fiscal - a medida provisória 664 -, que endurece regras de concessão de benefícios previdenciários, como pensão por morte e auxílio-doença. (veja no quadro abaixo algumas das novas regras)

Até o fechamento desta página, quinze emendas ainda seriam votadas e poderiam alterar pontos da proposta. Entre elas, a que flexibiliza o chamado fator previdenciário, regra que reduz aposentadoria de quem deixa o trabalho mais cedo.

Na votação do texto principal foram 277 votos a favor e 178 contra, diferença de 99 votos, folga maior que a registrada na primeira medida do pacote. Na medida que restringe benefícios trabalhistas, como seguro-desemprego, a diferença foi de 25 votos.O governo voltou a enfrentar protestos da oposição, que mais uma vez entoou no plenário o coro de que “o PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.

A sessão foi interrompida quando alguns manifestantes da Força Sindical, ligados a Paulo Pereira da Silva (SD-SP), abaixaram as calças na galeria e mostraram as nádegas.

O Planalto também enfrentou ameaças de rebelião na própria base. Teve que negociar, principalmente, oferecendo cargos. Apesar disso, o PDT, do ministro Manoel Dias (Trabalho), voltou a votar em peso contra o ajuste.

Dos 64 integrantes da bancada do PT, dez não votaram e só um votou contra, o deputado Welinton Prado (MG). A base aliada foi comandada pelo líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).

Para que o texto avançasse no Congresso, o governo já havia aberto mão de cerca de R$ 3 bilhões da economia inicialmente prevista - R$ 18 bilhões com todo o pacote.

Reduziu, por exemplo, o tempo de contribuição necessário que queria estabelecer para haver direito à pensão por morte - de dois anos para um ano e meio.

Relator da medida, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) retirou ainda do texto o artigo que reduzia o valor da pensão, mantendo assim o benefício integral.

0Após a conclusão da votação das emendas, o que deve ocorrer hoje, a medida segue para apreciação do Senado.

Fator previdenciárioUma das principais preocupações do governo, o fator previdenciário, também foi aprovado. Apresentada pelo PTB, uma proposta trazia alternativa ao mecanismo que retardava a concessão de aposentadorias.

O governo derrubou a proposta, sob o argumento de que já acertou com as centrais sindicais a instalação de um fórum para debater opções. (das agências de notícias)

De acordo com a MP, a tabela de duração das pensões aos cônjuges, fixando como base a idade, e não a expectativa de vida dos pensionistas, fica da seguinte forma:

- 3 anos de pensão para cônjuges com menos de 21 anos de idade;

- 10 anos de pensão para cônjuge com idade e entre 27 e 29 anos;


- 20 anos de pensão para cônjuge entre 41 e 43 anos;

0- Pensão vitalícia para cônjuge com mais de 44.

Auxílio-doençaAntes, o INSS arcava com o benefício quando o trabalhador ficava mais de 15 dias afastado das atividades. Agora, esse prazo passa para 30 dias. Ou seja, durante esse período de 30 dias, o empregador será obrigado a bancar o salário integral do funcionário. Se o afastamento durar mais de um mês, a Previdência passará a pagar o auxílio-doença, que é equivalente à média das últimas 12 contribuições do segurado.

Como votou seu deputado

Dos 22 deputados estaduais cearenses, um total de 15 votaram pela aprovação da Medida Provisória. Outros seis foram contra. Apenas um - Luizianne Lins (PT) -, não participou da votação. Confira voto a voto. SIM
Adail Carneiro (PHS)

Aníbal Gomes (PMDB)Antonio Balhmann (Pros)


Arnon Bezerra (PTB)Cabo Sabino (PR)


Chico Lopes (PCdoB)Danilo Forte (PMDB)


Domingos Neto (Pros)Gorete Pereira (PR)


José Airton Cirilo (PT)José Guimarães (PT)


Leônidas Cristino (Pros)Macedo (PSL)


Ronaldo Martins (PRB)Odorico Monteiro (PT)

NÃO

André Figueiredo (PDT)

Genecias Noronha (SSD)

Moroni Torgan (DEM)Moses Rodrigues (PPS)

Gomes de Matos (PSDB)

Vitor Valim (PMDB)

NÃO VOTOU

Luizianne Lins (PT)

CEARÁ 3º ESTADO EM MORTE DE FOGO

Em 2012, 42,4 mil vidas foram perdidas após disparos de armas de fogo. Média de 116 pessoas mortas por dia: o pior resultado de toda série histórica
Número de mortes por armas de fogo saltou de 8.710, em 1980, para 42.416 em 2012. Um crescimento de 387%

A cada dia, 116 pessoas morrem vítimas de armas de fogo no Brasil. Em 2012, ano dos mais recentes dados disponíveis, foram 42.416 óbitos. A principal causa das mortes foram homicídios, motivo apontado em 95% dos casos. Os índices, que fazem parte do Mapa da violência 2015, preparado por órgãos do Governo Federal e pela Unesco, são os mais altos já registrados no País por esse motivo desde 1980, início da série histórica. O Ceará foi o terceiro estado com maior número de mortes por armas de fogo, 36,7 para cada 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Alagoas (55) e Espírito Santo (38,3).

Nesse período, as mortes por armas de fogo cresceram 387%, segundo a pesquisa que será divulgada nesta quinta-feira. Em 10 anos, porém, o aumento foi menor: 11,7%. O levantamento aponta os jovens entre 15 e 29 anos como as principais vítimas. Ao todo, foram 24.882 mortes neste grupo, o que leva a outro recorde negativo: são 59% do total de casos. Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo, a dificuldade de acesso dos jovens a políticas públicas eficientes, especialmente na educação, contribui para que esse grupo fique mais vulnerável à violência.

Hoje, para cada não jovem morto, há quatro de menos idade assassinados. “É uma categoria que ainda não se consolidou como prioritária para políticas públicas. Há políticas, mas insuficientes”, declarou o pesquisador. Além dos grupos etários, o crescimento da mortalidade também é desigual em algumas regiões. No País, a região em que há maior crescimento em número de óbitos por arma de fogo é o Norte, que registrou um avanço de 135,7% em 10 anos. Em seguida, estão o Nordeste, Centro-Oeste e Sul.

Segundo o relatório, o Sudeste é a única região em que houve queda nesse período: lá, a redução foi de 39,8%, puxada principalmente por uma queda ocorrida no Rio de Janeiro e em São Paulo. A situação mais crítica ocorre em Alagoas, Estado com a maior taxa de mortalidade por arma de fogo, com 55 mortes a cada 100 mil habitantes. Já o Maranhão é onde esse índice mais cresceu desde 2002: lá, a taxa observada de mortes a tiros a cada 100 mil habitantes registrou 273% de aumento.

O dossiê também confirma um avanço da violência no Interior. Enquanto o País registrou um aumento de 11,7% no total de mortos a tiros, nas capitais, houve queda de 1,6%. Ao todo, 12 capitais apresentaram redução na taxa de mortalidade por armas nos últimos dez anos. O Rio de Janeiro teve maior queda, de 68,3%. Do outro lado, está São Luís, com o maior avanço: 316%.

Entre as cidades menores, Simões Filho, na Bahia, tem a maior taxa: 130 mortes para cada 100 mil habitantes. A pesquisa foi preenchida com dados do Ministério da Saúde. Para Julio Jacobo, o recente aumento no número de mortes por armas de fogo, após dados que indicavam uma estabilização em anos recentes, pode estar relacionado a uma diminuição no desarmamento. (da agência Folhapress

ASSALTOS E ENCAPUZADOS EM SOBRAL

Polícia procura identificar um Corolla de cor prata com quatro homens encapuzados. Eles foram vistos por populares, saindo do bairro Sumaré em direção a BR 222. 

DUAS BIKES POR DUAS MOTOS

Ainda na tarde dessa quinta-feira, dois indivíduos chegaram no galpão de uma empresa localizada por trás do Centro de Convenções de Sobral, renderam funcionários e levaram duas motocicletas. Os assaltantes deixaram suas bikes no local e fugiram levando as motos Fan pretas e de placas: HYT 5912 e OSQ 2937.

Todas as viaturas estão em alerta na tentativa de prender os acusado e apreender as motocicletas antes que sejam usadas para a prática de assaltos na cidade, crime que vem acontecendo com muita frequência tanto na área central quanto na periferia da cidade.

ASSALTO FRUSTRADO
Menor tomou celular de estudante e recebeu voz de prisão de populares ao meio dia dessa quinta-feira 14.

O menor de iniciais L.E.S.S, investiu contra um estudante do ensino médio do Colégio Luciano Feijão, por volta das 12h de hoje, na calçada do colégio Coração de Jesus. O estudante estava caminhando em direção ao CLF, pela avenida pericentral quando foi surpreendido por trás, pelo menor que trafegava de bicicleta pela contra mão. Segundo o estudante, o acusado chegou com a mão dentro do short simulando está armado e exigiu que entregasse a ele o seu celular Sansung.

Um motorista não identificado passava pelo local, percebeu a ação criminosa e decidiu agir. De ré, o motorista surpreendeu o assaltante derrubando-o da bike. O acusado jogou o celular no asfalto e empreendeu fuga, escapando por uma rua sem saída. O motorista colocou a vítima dentro do automóvel, seguiu em perseguição e ao chegar na pequena rua, o acusado estava rendido por um policial que estava de folga. Depois de levar uns "conselhos" de populares, o CIOPS foi acionado e a RD 01 com o SD Dourado e Cabo Erivelton, conduziram o indivíduo para a Delegacia Municipal de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante e encaminhado para o núcleo de menores.