Governo do Ceará é acionado no STF por reduzir orçamento do Ministério Público

19 de fevereiro de 2015 às 06:23Brasil, Ceará, Ministério Público, Política, STF
“O Governo do Estado do Ceará foi acionado no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da lei orçamentária para o Ministério Público (MP) cearense estimada para 2015. A Procuradoria Geral da República (PGR) questiona o limite às despesas da folha complementar a 1% da despesa da folha de pagamento de pessoal do MP estadual.

Na ação, que considera a atitude do governo cearense como inconstitucional, a Procuradoria Geral da República (PGR) questiona o dispositivo da lei orçamentária que versa sobre o teto para as despesas da folha complementar ao levar em consideração ainda que o Ministério Público não participou da elaboração do plano orçamentário.

A PGR alega que o governo do Ceará é reincidente no desrespeito à autonomia do Ministério Público, pois, segundo o órgão, esta é a sexta ação contrária ao plano orçamentário cearense, já consideradas inconstitucionais no Supremo em outras oportunidades. Desta vez, a ação que chegou ao Supremo na segunda-feira, 16, terá como relator o ministro Luiz Fux.

A assessoria de imprensa do Palácio da Abolição informou que o Governo do Estado aguarda uma notificação do Supremo sobre o caso e só depois irá se pronunciar sobre a ação da PGR.”

(O POVO)

Balanço de Carnaval no Brasil - Operação Rodovida -

Índice de mortes nas estradas federais cai 28% no Carnaval em 2015
A Estatística de mortes e acidentes desce.

No ano passado foram 159 mortes enquanto neste ano foram 120 mortes.

O índice de mortes nas estradas federais brasileiras caiu 28% durante o feriado do Carnaval de 2015 em relação ao do ano anterior. Os dados foram divulgados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) durante entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (19) e já levam em consideração o aumento da frota de veículos entre 2014 e 2015. De acordo com a PRF, houve 1,89 mortes para cada grupo de um milhão de automóveis em 2014. Em 2015, essa taxa ficou em 1,37.

Em números absolutos, foram registradas 120 mortes no Carnaval de 2015, contra 155 no Carnaval de 2014. A operação começou à 0h01 de sexta-feira (13) e terminou às 23h59 de quarta-feira (18). Foram seis dias de operação, 144 horas e 120 mortes, uma média de 0,83 morte por hora, taxa semelhante à do Ano-Novo.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as causas para a redução foram mudanças na forma como a fiscalização durante o feriado foi feita e o "aperfeiçoamento" da legislação relacionada à condução de veículos com condutores sob efeito de álcool. Segundo Cardozo, o Carnaval de 2015 foi o menos letal em oito anos.

De acordo com os dados divulgados pela PRF, também houve queda percentual de 22% no número de acidentes entre 2014 e 2015, e de 18% no número de feridos.

Neste ano, Minas Gerais liderou o ranking das mortes nas estradas federais durante o Carnaval. O Estado, que tem a maior malha rodoviária do país, registrou 14 mortes. Em segundo lugar, ficaram o Maranhão e o Distrito Federal, ambos com dez mortes.

A PRF informou que, desde 2011, o número de acidentes, feridos e mortos de um ano nas rodovias federais é comparado com a frota de veículos no período. Em 2014, por exemplo, a frota brasileira era de 82 milhões. Em 2015, este número saltou para 87 milhões, um crescimento de 6%. "Assim, a gente tem um dado mais próximo da realidade", justificou o ministro.

Números absolutos

Em números absolutos, o Carnaval de 2015 teve um total de 120 mortes, 2.785 acidentes e 1.786 feridos.

Segundo os dados da PRF, 372 pessoas foram presas por dirigirem alcoolizadas nas rodovias federais durante o Carnaval. Em 2014, o número de prisões por este motivo chegou a 406. Em 2014, foram realizados 69,2 mil testes, e em 2015, foram 85 mil.

De acordo com a PRF, durante o feriado, um motorista alcoolizado nas rodovias federais foi retirado de circulação a cada quatro minutos e meio.

A operação Carnaval 2015 foi realizada entre os dias 13 e 18 de fevereiro.

POLÍCIA CIVIL ADVERTE AS FAMÍLIAS

Carae finge conhecer a vitima e a socorre, a levando para algum lugar e abusar da msma...fique atenta .. Avise as amigas e parentes, Se cuidem.
Apenas repassando! Faça sua parte e marque suas amigas, amigos e família..

CHUVAS EM SOBRAL DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015

Nesta tarde deste dia desceu uma chuvinha bem molhadora. Ficou o resultado  com o acúmulo de águas nas ruas da cidade.

CLÍNICAS VIRAM ALVOS DE BANDIDOS EM SOBRAL

Os "parasitas" sociais plantaram o terror durante assalto a clinica médica.

"Não tô brincando não, é um assalto", afirmava um dos bandidos durante a ação criminosa. Pacientes viveram terror enquanto eram atendidos numa clínica localizada no centro de Sobral, por volta das 11h50 dessa quinta-feira 19. "Eu estava saindo do consultório quando avistei um deles no corredor, ele apontou uma arma em minha direção e eu voltei e tranquei a porta", conta uma das vítimas.

Adultos e crianças entraram em pânico enquanto três revólveres eram apontados para eles. Segundo as vítimas, a ação durou cerca de 10 minutos, um médico conseguiu ligar para o 190 ainda com os bandidos dentro da clinica, mas eles fugiram minutos antes da chegada da polícia. O trio conseguiu levar dinheiro e aparelhos celulares dos clientes e funcionários. As câmeras de monitoramento registraram, mas não gravaram a ação criminosa.

Esse é pelo menos o terceiro assalto praticado nas proximidades da praça do patrocínio em 15 dias, o segundo contra clínicas. O horário escolhido pelo bando é entre 11h até 13h, momento de menor movimento na rua. A polícia até o momento não conseguiu localizar os assaltantes.

IR dependentes a partir de 16 anos passam a precisar de CPF

Folha de S.Paulo - Mercado - Principal - Há uma hora

A Receita Federal vai passar a exigir CPF de pessoas físicas de 16 anos ou mais que são listadas como dependentes na declaração do Imposto de Renda. Leia mais (02/19/2015 - 16h58)

"SEM TETO" ESTÃO INVADINDO TERRENOS EM SOBRAL"

Terrenos públicos e particulares estão sendo invadidos em Sobral.
Por falta de moradia, mais de 80 famílias estão invadindo terrenos em Sobral.Apesar do programa "Minha Casa Minha Vida", a prefeitura entra em pânico e tenta resolver o problema nessa quinta-feira 19, numa reunião agendada com os invasores que já demarcaram cerca de dois hectares de terras nos bairros Recanto II e na Betânia, por trás da UVA

Eles não aceitam a oferta de morar no Novo Caiçara do Minha Casa Minha Vida, alegando o alto índice de violência no local. Recentemente 1.100 apartamentos foram entregues, o condomínio com apenas seis meses já sofre com depredação e violência. Mais 2.200 estão na fase de acabamento para serem habitadas.

A reunião será na manhã dessa terça, na sede da associação dos moradores da Vila Recanto, a partir das 08h da manhã. Semana passada, famílias inteiras pegaram a prefeitura de surpresa quando já estavam levantando as paredes de diversas moradias. A prefeitura logo se apressou em fazer um acordo, prometendo resolver o problema e alocar todos os manifestantes. Algumas famílias alegam que já se escreveram no programa Minha Casa Minha Vida, faz quatro anos, mas nunca foram chamadas. "Quem não precisa já ganhou", reclamam. Eles denunciam ainda que tem pessoas com até duas ou três casas alugadas no programa em Sobral.