Renan Calheiros quer mudar a Lei do Impeachment

 Maio 14, 2016

Após a instauração do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) prepara proposta de mudança na lei do Impeachment, que dificultará pedidos de investigação contra os próximos presidentes da República.

Embora defenda a mudança legal abertamente, Renan Calheiros não tem pressa, “vai elaborar sem nenhum prazo definido, sem vinculação com atual processo”.

Ao longo da semana de votação da admissibilidade do processo contra Dilma no Senado, Renan Calheiros deu várias entrevistas, e chegou a falar em revogação da atual lei, mas suavizou o discurso para “modernização” da norma jurídica.

“Precisamos fazer uma revisão do sistema de governo e da lei 1.079, porque ela por si só é fator de desestabilização. Precisamos, na construção da Democracia no Brasil, revogar essa lei ou ao menos modernizá-la”, disse. “Foi tentado impeachment contra quase todo presidente da República na História do Brasil, isso não pode continuar”.

A ideia de alterar a Lei do Impeachment não é exclusiva do presidente do Senado.

São dois projetos de lei que constam da ficha de tramitação com sugestões de alterações diretas na lei 1079-50. Formalizado em 2007 por Cristovam Buarque, o PLS 284-07 está arquivado, mas pode ser ressuscitado pelo senador a qualquer momento.

Como as proposições são mudanças em leis ordinárias, qualquer alteração na Lei 1.079/50 exigirá maioria simples nos plenários das Câmaras e do Senado. Informações:Jota.Uol

DEPUTADO COMUNISTA FORAGIDO

Deputado do PCdoB está foragido, procurado pela PF, Interpol foi comunicada

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A justiça do Brasil começa fazer uma grande limpeza, e mostra a que veio. A Justiça Federal expediu nesta sexta-feira (13) mandado de prisão contra o…

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TEMER AUMENTA IMPOSTOS

Possibilidade de 'tributo temporário' foi muito mal recebida.http://glo.bo/1TMPMeU ‪#‎JornalOGlobo‬

Empresários criticam aumento de imposto sugerido por Meirelles

Foto: Ag. O Globo

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Farmácia Popular e Samu

Verbas acabam em agosto, diz ministro da Saúde
Dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento de 2016

Uma das preocupações é a falta de recursos também para procedimentos de média e alta complexidadeAntonio Cruz/ABr

O ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou que recursos para Farmácia Popular e para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são suficientes somente até agosto. Depois disso, uma solução terá de ser encontrada para financiar os dois programas.

"Será preciso encontrar uma forma de pagamento", disse, ao sair de reunião no Conselho Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro.

A dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o aperto nas contas começou a ser sentido há alguns meses.

Propostas de novas atividades e solicitação de recursos vêm recebendo resposta negativa em razão do aperto.
— Diante da redução das verbas, procuramos no primeiro momento controlar os gastos discricionários. Depois de algum tempo, no entanto, eles chegarão também a procedimentos como repasses para procedimentos como cirurgias.

A falta de verbas afetaria, de acordo com Álvares da Silva, o Aqui Tem Farmácia Popular, um dos desdobramentos do programa inicial, em que estabelecimentos comerciais vendem medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O preço não é cobrado da população, mas é reembolsado pelo Ministério da Saúde aos estabelecimentos.

— A partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias credenciadas.

Uma das preocupações é a falta de recursos também para procedimentos de média e alta complexidade. O problema já aconteceu há dois anos, causando uma onda de protestos entre prestadores de serviços. Em setembro de 2015, o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, poucos dias antes de deixar a pasta, já havia alertado, em entrevista ao Estado, sobre a dificuldade para quitar as contas em 2016.

Ao longo deste ano, a pasta afirmou que problemas seriam resolvidos a tempo. Álvares da Silva disse ter esperança de que uma solução será encontrada.

Nesta quinta-feira (5), o ministro fez um discurso em tom de despedida no Conselho Nacional de Saúde. Ao ouvir reivindicações de representantes do Conselho Federal de Psicologia, rebateu: "Estou de saída. Agora é com novo ministério".
A poucos dias de deixar o cargo, o ministro afirma que a pasta está trabalhando para deixar pelo menos duas áreas resolvidas. "Todas as providências da Olimpíada estão tomadas. Compra de soros, equipes, ambulâncias", disse.

LAVA JATOS LEVA MINISTROS DE TEMER

Sete ministros estão sendo investigados na Lava Jato, alguns com provas. Mas o pior: tem ministro que já foi condenado a devolver R$ 133 milhões roubados, tem acusado de sequestro, etc.

Temer diz que não vê problemas em nomear investigados na Lava Jato
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UNASUR E MERCOSUL BOICOTAM GOVERNO TEMER

A Unasul e o Mercosul são os dois blocos econômicos de países da América Latina cuja participação do Brasil ficou mais forte através das ações implementadas pelo governo Dilma Rousseff e a a interlocução do ex-presidente Lula.

Na manhã desta quinta-feira (12) o Senado brasileiro deu ordem para desocupação de Dilma Rousseff do Palácio do Planalto por razão das abertura do processo de impeachment contra ela, a decisão incomodou países aliados ao PT que fazem parte dos blocos econômicos.

Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru através de seus representantes não aceitam a decisão de afastamento de Dilma Rousseff e avisam que não consideraram a participação do Brasil sob a governança de Michel Temer. Para eles, a democracia brasileira sofre um golpe político e não merece reconhecimento no exterior.

Os países aliados ao PT ainda devem promover um boicote a entrada de produtos brasileiros em seus territórios.

TEMER EM RETROSPECTIVA PÚBLICA

‪#‎AcervoOGlobo‬: Início na vida pública ocorreu em 1964 como oficial de gabinete da pasta de Educação no governo Adhemar de Barros. http://glo.bo/1TbgdRh ‪#‎JornalOGlobo‬

Temer defendeu legalizar jogo do bicho quando foi secretário de Segurança de SP

Foto: Agência OGlobo

ACERVO.OGLOBO.GLOBO.COM|POR ACERVO - JORNAL O GLOBO

MAIS MÉDICOS BRASILEIROS

Programa Mais Médicos terá menos estrangeiros
Ministério quer renegociar contratos para que brasileiros assumam maior parte das vagas

 Com mudança gradual, ministro busca agradar tanto associações quanto prefeitos - Wilson Dias/Agência Brasil 

BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO LADRÃO USA CHAVE MICHA

Câmera de segurança flagrou uma mulher ou um travesti invadindo uma residência, logo após abrir o cadeado utilizando uma "chave micha". A meliante entrou na casa e realizou um verdadeiro arrastão no interior da residências.

Veja o vídeo da "mulher" abrindo o cadeado e entrando na residência:
Fonte: Sobral 24 horas

l Furto aconteceu na quinta-feira (12) por volta das 23:15, na Rua Pedro Aguiar Carneiro, no bairro Domingos Olímpio, Sobral.

TEMER E A PUBLICIDADE

A Secretaria de Comunicação Social do presidente interino Michel Temer já encomendou um levantamento sobre os gastos com publicidade e deve rever a política atual, que distribui recursos a blogs e sites opinativos. Segundo integrantes do governo, há disposição de mudar o funcionamento de anúncios e patrocínios e "evitar associação com produtos de opinião, como os blogs", e se associar mais a "produtos jornalísticos que tenham conteúdo de interesse público".

Nos últimos anos, o governo de Dilma Rousseff foi alvo de críticas da oposição por financiar blogs e outras publicações alternativas alinhados com o PT. No ano passado, o então ministro da Secom, Thomas Traumann, foi convocado ao Congresso para esclarecer supostas contratações de robôs para envio automático de mensagens e financiamentos a blogs favoráveis ao governo federal. O requerimento se baseou em informações vazadas em um documento interno da Secom. A alegação do PSDB era de que os atos da Secom deixavam clara a "inexistência de um fim público".

Ainda na área de comunicação, mais uma mudança deve ocorrer nos próximos dias. O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Melo, será exonerado do cargo e, em sua vaga, deve ser nomeado o também jornalista Laerte Rimoli.

Dilma Rousseff nomeou Ricardo Melo a poucos dias da votação do impeachment e, já na ocasião, interlocutores de Michel Temer afirmaram que esta seria uma das medidas a serem revistas caso ele assumisse a Presidência. O mandato para o cargo é de quatro anos, mas o Palácio do Planalto acredita que a nomeação pode ser revertida.

— A concepção desse governo para a empresa de comunicação é uma; a de outro governo será outra — afirmou, na ocasião, um auxiliar de Temer.

O trabalho mais recente de Rimoli era como diretor de comunicação da Câmara dos Deputados na gestão do presidente afastado Eduardo Cunha. Antes, assessorou campanhas presidenciais de Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Durante sua carreira em redações, foi repórter nas sucursais de Brasília do GLOBO, "Folha de S.Paulo", "Estado de S.Paulo" e "Veja". Além disso, teve cargos de direção na rádio CBN, TV GLOBO e Bandeirantes.

Segundo relatos, funcionários da EBC estariam incomodados com orientações para dar tom de "golpe" à cobertura do impeachment.

Fonte: Msn Notícias

BRASIL QUEBRADO - MAIO DE 2016

Após a primeira reunião do presidente interino Michel Temer com os seus ministros ontem, três titulares de pastas concederam uma entrevista coletiva. Entre os anúncios feitos por Eliseu Padilha (Casa Civil), Ricardo Barros (Saúde) e Romero Jucá (Planejamento),está o de que o déficit fiscal provavelmente será maior do que R$ 96 bilhões e terá que ser revisto.

“Nesse déficit não estão previstos alguns pontos, como a contínua queda de arrecadação e renegociação da dívida com Estados, que deverão impactar a dívida federal”, disse Jucá. Segundo ele, o governo Dilma enviou ao Congresso um projeto de revisão da meta, mas ele será reavaliado. “Deveremos aprovar essa nova meta na próxima semana com as ressalvas para que o processo seja transparente e clarificado. O governo tem que resgatar credibilidade”, disse.

Segundo Padilha, a situação é emergencial e, por isso, terá que ter medidas drásticas. “Nós vivemos a pior crise econômica da história e temos de ter medidas que correspondam. Qualquer partido ou ideologia teria de tomar medidas, sob pena de não pagar salários até o fim do ano”, disse o novo ministro do Planejamento.

Mudanças. Jucá também falou sobre as reformas na Previdência. Sem dar detalhes sobre as medidas que serão tomadas, ele garantiu que o governo não pretende diminuir a remuneração de quem já está aposentado e elogiou a incorporação da Previdência ao Ministério da Fazenda. “Foi dado um passo que considero importante, que foi o posicionamento da Secretaria de Previdência no Ministério da Fazenda. Já se tomou a decisão técnica da maior importância, que é construir algo sustentável”, disse o titular.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que manterá o contrato com os médicos estrangeiros, que vai até 2018, apresentou as prioridades da pasta, como o combate ao mosquito Aedes aegypti, e disse que não conta com a recriação da CPMF para aplacar uma dívida de R$ 14 bilhões da pasta em restos a pagar. “A receita da CPMF não vai mais se realizar neste ano, nem sei se vai posteriormente. Isso fica a cargo da Casa Civil”, concluiu.