PEQUENO EXPEDIENTE - L E I T U R A DE MATERIAL
CORRESPONDÊNCIAS:
COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 17/01/2017 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Nº CM217318/2016 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. CONVITE – Diocese de Sobral – Paróquia de Nossa Senhora da Conceição (Sé) – Convida para a celebração na qual vai realizar-se o rito de posse do novo pároco, Pe. José Lucione Queiroz Holanda e do vigário paroquial, Pe. Herlandino Sampaio Paiva, no dia 11 de fevereiro de 2017, às 18:30h, na Catedral de Sobral. Of. Nº 0185/2017–CGUE/DAHU/SAS/MS – Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde – Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, 31/01/2017 – Resposta aos Requerimentos nº 114 e 115/16, de autoria do vereador Francisco Linhares da Ponte, que solicita a implantação de 01 UPA no bairro Alto da Brasília no município de Sobral-CE.
INDICAÇÕES: 043/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça atrás da creche que se encontra em fase de finalização, precisamente na rua Artemísia, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 044/17 – Ementa: Indica com urgência, a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua Santa Marta, por trás do cemitério Santa Marta, conjunto Santo Antônio. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 045/17 – Ementa: Indica a construção do calçamento da rodovia Raimundo do Carmo Arruda até o sítio Barro Alto, Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 2 046/17 – Ementa: Indica a reforma da praça em frente a EEM Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 047/17 – Ementa: Indica a construção do calçamento da sede do Jordão até a localidade de Guaritas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 048/17 – Ementa: Indica a limpeza do canal situado ao lado do campo de futebol do conjunto José Linhares, bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos do Município. 049/17 – Ementa: Indica a construção de um PSF de saúde, no distrito de São José do Torto, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 050/17 – Ementa: Indica a correção do calçamento na rua Antônio Ferreira Barbosa, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 051/17 – Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade na rua Vicente Leocádio, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 052/17 – Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade na CE 176, nas proximidades da escola de tempo integral CESTI Maria de Lourdes Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 053/17 – Ementa: Indica que venha ser feita uma boca de lobo na rua José Sabóia Neto, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos do Município. 054/17 – Ementa: Indica que venha ser feita uma boca de lobo na rua Tubiba I, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos do Município. 055/17 – Ementa: Indica que venha ser feita a limpeza das quatro bocas de lobo, como também a colocação de uma tampa de esgoto da rua Antônio Carretel entre os números 256 e 272, bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho “Professor Cleiton Prado” (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos do Município. 056/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação do projeto BICICLETAR no município de Sobral, em especial na região central. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 057/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina com a rua Chile, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 058/17 – Ementa: Indica a colocação de quebra-molas na extensão da rua Galdino Araújo, bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Segurança e Cidadania de Sobral. 059/17 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica, tapamento de buracos na extensão da rua Chile, no bairro Tamarindo próximo a mercearia do senhor Gerardinho. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 060/17 – Ementa: Indica a manutenção e melhoria da malha asfáltica na extensão da rua Galdino Araújo, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 061/17 – Ementa: Indica a limpeza do canal que tem início no bairro Inocêncio Lopes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Infraestrutura do Município. 4 062/17 – Ementa: Indica que venha transformar em Unidade Mista o CSF Leda Prado I, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Saúde do Município. 063/17 – Ementa: Indica que venha dispor de uma ambulância nova para o distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Saúde do Município. 064/17 – Ementa: Indica que intervenha junto aos órgãos estaduais de trânsito competentes para implantação de sinalização, fotossensores e semáforos no trecho da CE 362, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria do Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. 065/17 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação asfáltica da rua Dr. José Figueiredo, na COHAB II. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município. 066/17 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de redutores de velocidade para a rua Cel. Frederico Gomes, no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município. 067/17 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da praça e quadra de esportes em frente ao 3º Batalhão da Polícia Militar do Ceará. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 068/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural, no sítio Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 069/17 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento da rua José Sarney, que dá acesso a ponte Novo Recanto. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 5 070/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente à Igreja do sítio Santana, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 071/17 – Ementa: Indica a instalação de barras de ferro de proteção e placas de sinalização, para a ladeira da serra do Rosário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 072/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça, incluindo um parque infantil na rua Eva, no bairro Parque Silvana II, em frente à Igreja Bom Pastor, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 073/17 – Ementa: Indica agilizar a construção da adutora com sistema domiciliar na comunidade de Pedra Branca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 074/17 – Ementa: Indica a reforma e a ampliação da escola Jacira Mendes Oliveira, no sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 075/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua José Frota Carneiro, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 076/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Vicente Correia, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 077/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Santa Teresinha, na COHAB I, Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 078/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico para a rua Primeiro de Maio, no bairro Vila União, SobralCE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 079/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Raimundo Nonato Fernandes, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 080/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Monsenhor José Gerardo (ao lado do hospital), na COHAB I, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 081/17 – Ementa: Indica reforma e recapeamento para a rodovia Benedito Enoc de Sousa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 082/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Batista de Sousa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 083/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Manoel Coelho, na COHAB I, bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTO: 001/17 – Ementa: Solicita que seja agilizado e entregue aos moradores do bairro Novo Recanto a documentação das casas que foram construídas no referido bairro. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município.
GRANDE EXPEDIÊNTE
TRIBUNA
ORADORES:
1 Sargto. Ailton
O parlamentar abordou temas relacionados às categorias dos guardas municipais, enfermeiros, auxiliares e técnicos. de enfermagem, além da situação do tiro de guerra e questões relacionada ao regimento interno.
Defendeu implementação da Lei Nº. 13.022 - de 08 agosto de 2014, que trata do Marco Regulatório das Guardas Municipais, deixando claro sua posição a favor do porte de arma para os Guardas Municipais, para que os mesmos possam cumprir seu papel sem colocar suas vidas em risco.
O vereador questionou não haver inconstitucionalidade em defender a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem para 30 horas por semana, sem redução de salário.
Defendeu a formalização de convênio entre a Prefeitura de Sobral e o Exército Brasileiro, para manter atuando o Tiro de Guerra na cidade, até uma nova resolução das partes. Por fim, questionou mudanças no regimento interno impetrado pela mesa diretora que atinge diretamente o seu mandato quando limita o seu porte de arma como policial militar.
Já a vereadora e também enfermeira de Sobral Alessandra Pontes, diz que projeto que beneficia enfermeiros é inconstitucional.
O vereador sargento Aílton diz também a não entender o posicionamento da vereadora Alessandra que é da categoria e diz que o projeto é inconstitucional.
Detalhe: Esse projeto de lei é antigo e também de autoria da vereadora Fransquinha do Povo, Em tempo... Esse projeto volta a Câmara Municipal de Sobral para ser debatido.
´´Lembrando que na época a ex-vereadora Christiane Coelho votou contra a sua categoria, ela que também é enfermeira. Diz o Sargento Aílton em entrevista concedida ao blogueiro do Blog Sobral em Dia Gabriel Lopes.´´ Em relação posto foi discutindo o projeto e colocado diante do prefeito Ivo Gomes e com seus secretários e Alessandra afirma que a categoria de forma alguma irá ter prejuízos com relação aos seus salários. Mas relata que tem que lutar pela a melhoria da categoria. A vereadora reconhece que o salário ainda não é o desejável, Mas tem que trabalhar com responsabilidade e que não pode colocar valores aonde o município não vai poder cumprir e que irá trazer prejuízos no futuro.
Obs.:
Era R$ 2.800 no tempo de Veveu Agora um ENFERMEIRO em Sobral ganha R$ 2.100.
Segundo ainda a vereadora rela que referente à portaria de n° 2458/2011, Diante dessa portaria o projeto é de fato inconstitucional.
O Sargento Aílton fez o uso da tribuna e relatou que ser alterada na questão que se trata enfermeiros e técnicos de enfermagem, Que é de fato uma luta antiga em tramitação e que poderá trazer melhorias para a classe.
Sargento Aílton diz que fica admirado com o posicionamento e da forma como a vereadora ver e analisa o projeto, ´´ Se é CONSTITUCIONAL, para isso existe as comissões especificas para debate.
Aílton relatou ainda que antes a ex-vereadora Christiane Coelho foi contra o projeto, e agora a mesma situação estar se repetindo com a vereadora que é enfermeira Alessandra.
SOBRALEMDIA.COM.BR
2 Adauto Izidoro Arruda
3 Júnior Balreira
4 José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão)
Vereador Zezão (PMDB) questiona Projeto que deverá alterar a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara de Sobral do quórum de votação, na Casa, para importantes matérias.
ORDEM DO DIA
MOÇÕES:
001/17 – Ementa: Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do dia “Dia do Carteiro”, a ser comemorado dia 25 de janeiro. 7 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Agências dos Correios de Sobral.
002/17 – Ementa: Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do dia “Dia do Zelador”, a ser comemorado dia 11 de fevereiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Sindicato da Categoria e aos zeladores do Executivo, Legislativo e Judiciário, através de seus respectivos gerentes e coordenadores.
003/17 – Ementa: Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do dia “Dia do Farmacêutico”, a ser comemorado dia 20 de janeiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Sindicato dos Farmacêuticos e às farmácias
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
