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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Câmara dos Deputados elegeu o novo presidente Arthur Lira (PP-AL), eleito em primeiro turno com 302 votos lançado por bloco de 11 partidos, com 236 deputados ao todo;nesta segunda-feira; Presidência será definida para o biênio 2021-2022

Câmara dos Deputados escolheu nova presidência
A Câmara dos Deputados escolhe, nesta segunda-feira (1º), quem assume a Presidência da casa no biênio 2021-2022. A sessão que antecede a votação começou às 19h45. Além de presidente, foram escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

Primeiro a discursar, Alexandre Frota (PSDB-SP) retirou a candidatura. Ele criticou Jair Bolsonaro (sem partido) e foi vaiado ao dizer "que não venderia o voto", citando Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente. 
"Eu quero abrir mão de minha candidatura. Estou renunciando para anunciar meu apoio a Baleia Rossi (MDB-SP)", disse.

Frota abriu mão da candidatura
Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Em seguida, discursaram General Peternelli (PSL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e André Janones (Avante-MG). A sequência das falas foi determinada por sorteio. 

O quarto a discursar, Arthur Lira, foi aplaudido ao falar que “respeita as dezenas de milhões de vozes” que os deputados representam.

“Temos que retirar o super poder da presidência e devolver ao seu único e legítimo dono: o plenário da Câmara dos Deputados”, disse. 

 Arthur foi o quarto a discursar na noite desta segunda-feira (1º)
Foto: Agência Câmara de Notícias

Em seu discurso, Luiza Erundina (Psol-SP) disse que gostaria de "estar como candidata de todos os campos progressistas e de esquerda". "Um partido de esquerda não deve transigir suas convicções políticas mesmo com o preceito de reduzir danos", afirmou. 

 Luiza Erundina (Psol-SP) foi a quinta candidata a discursar nesta noite
Foto: Nilson Bastian/Agência Câmara

Baleia Rossi (MDB-SP) destacou a independência da Casa. “Por que a Câmara independente assusta tanto? Unimos partidos com ideologias diferentes, mas a diferença nos fortaleceu. Não podemos abrir mão da defesa da nossa democracia”, disse. 

Uma “Câmara independente" foi a tônica do discurso de Baleia Rossi.

O candidato Marcel van Hattem (Novo-RS) acusou o Governo Federal de interferir na eleição da Mesa Diretora com a liberação de R$ 3 bilhões em obras para parlamentares.

"Que vergonha que vejo acontecer nestas eleições. O mesmo que o presidente Bolsonaro criticava lá atrás. Bolsonaro se rende aos mesmos artifícios que o PT utilizava para montar sua base", pontuou.


Legenda: Marcel van Hattem acusa governo de interferir na eleição
Foto: Agência Câmara de Notícias

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou que tem uma candidatura de protesto com pauta única: a defesa do impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Kataguiri fez várias críticas ao presidente. Destacou que, quando concorreu à presidência da Câmara na legislatura passada, Jair Bolsonaro criticou a atuação do Poder Executivo na época, mas agora, como presidente, faz o mesmo.

“O Executivo sempre interfere [na eleição para a Mesa Diretora], mas não podemos ter uma Câmara que não cria leis, que não representa os anseios do povo, que é submissa ao Judiciário”, leu o deputado, reproduzindo Bolsonaro.

Kim Kataguiri acusou Bolsonaro de trair os eleitores
Foto: Agência Câmara de Notícias

Candidatos:

  1. Arthur Lira (PP-AL), eleito em primeiro com 302 votos lançado por bloco de 11 partidos, com 236 deputados ao todo;
  2. Baleia Rossi (MDB-SP), 145 votos lançado por bloco de dez partidos, com 210 deputados;
  3. André Janones (Avante-MG);
  4. Fábio Ramalho (MDB-MG);
  5. General Peternelli (PSL-SP);
  6. Kim Kataguiri (DEM-SP);
  7. Luiza Erundina (Psol-SP);
  8. Marcel van Hattem (Novo-RS).

A votação

A sessão foi conduzida pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Cada candidato teve dez minutos para defender suas propostas.

O processo de votação foi presencial e secreto, com 21 urnas eletrônicas distribuídas pelo Plenário e pelos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão restritos aos parlamentares.

Iniciado o processo de votação, cada urna receberá até cinco deputados por vez, de forma a evitar aglomerações e manter o distanciamento. Cada parlamentar registrará os 11 votos de uma só vez na urna eletrônica.

Apuração

A apuração foi realizada por cargo, começando pelo presidente. Eleito, o candidato precisa da maioria absoluta dos votantes em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Após eleito o novo presidente, são apurados os votos dos demais integrantes da Mesa.

Senado: saiba como votaram os cearenses na eleição que definiu Pacheco como presidente> Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o senador mineiro venceu a colega Simone Tebet (MDB-MS), que contou com a desistência de três candidatos em seu favor e com o voto de dois dos três senadores cearenses



Senadores cearenses, Cid Gomes (PDT) apoiou o senador mineiro, enquanto Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos) manifestaram voto para Tebet.

BRASÍLIA — Com 57 dos 78 votos, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi eleito nesta segunda-feira o novo presidente do Senado. Ele derrotou Simone Tebet (MDB-MS), que teve 21 votos. Advogado de formação, Pacheco está no primeiro mandato como senador. Antes, atuou como deputado federal por quatro anos. Para romper a fama de novato, a articulação costurada com governistas e oposicionistas por seu antecessor, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi fundamental.

Em discurso feito momentos antes da votação, Pacheco afirmou que terá uma gestão independente em relação aos outros poderes e que não haverá "nenhum tipo de pressão externa". Segundo ele, "governabilidade não significa ser subserviente ao governo". Pacheco também assumiu um compromisso pela defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.

Em cédula de papel, o Senado Federal elegeu o Senador Rodrigo Pacheco (57 votos de 81 possíveis) para presidir a Casa no biênio 2021/22
Apoiado por Bolsonaro e PT, Rodrigo Pacheco vence eleição no Senado
Senador mineiro disse que a sua gestão, formada com alianças de diferentes correntes ideológicas, pode ser uma oportunidade de "pacificação" das relações políticas
Julia Lindner e André de Souza
01/02/2021 - 18:58 / Atualizado em 01/02/2021 - 20:24Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do Senado Foto: 
Davi Alcolumbre (DEM-AM). Presidiu de 2019 a 2021 020Eunício Oliveira (MDB-CE). Presidiu de 2017 a 2019  018Renan Calheiros (MDB-AL). Presidiu de 2013 a 2017 017José Sarney (MDB-AM). Presidiu de 2009 a 2013 Foto: 09Garibaldi Alves Filho (MDB-RN). Presidiu de 2007 a 2009 Tião Viana (PT-AC).interinamente de out a dez de 2007 Renan Calheiros (MDB-AL). Presidiu de 2005 a 2007 José Sarney (MDB-AM). Presidiu de 2003 a 2005 Ramez Tebet (MDB-MS). Presidiu de 2001 a 2003 Edison Lobão (MDB-MA). Presidiu interinamente por nos dias 19 e 20 de setembro de 2001, quando pertencia ao PFL, atual DEM 


Ao mesmo tempo, o senador mineiro disse que a sua gestão, formada com alianças de diferentes correntes ideológicas, pode ser uma oportunidade de "pacificação" das relações políticas:

— Vamos fazer disso uma grande oportunidade, uma grande oportunidade singular de pacificação das nossas relações políticas e institucionais porque é isso que a sociedade brasileira espera de nós.


Defensor de uma nova rodada do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus, Pacheco disse que é preciso tentar conciliar o teto de gastos públicos com a área da assistência social.


— Nos primeiros instantes, caso vossas excelências me outorguem o mandato de presidente, nós vamos inaugurar um diálogo pleno, efetivo e de resultados, porque isso é para ontem, para que se possa conciliar o teto de gastos públicos com assistência social num dialogo junto com a equipe econômica do governo federal — declarou.

Nos primeiros anos de sua carreira pública, Pacheco ganhou rápida notoriedade no Congresso ao ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em 2017. O então deputado era filiado ao MDB. Ele teve a sua atuação no colegiado elogiada até mesmo pela oposição ao conduzir as denúncias contra o ex-presidente Michel Temer, na época seu correligionário.

Como mostrou o GLOBO, Pacheco continua atuando como advogado criminalista em Minas Gerais em casos que envolvem a defesa de suspeitos por corrupção passiva, extorsão mediante sequestro, homicídio qualificado e lavagem de dinheiro. Agora eleito, ele terá de deixar a advocacia temporariamente, porque a atividade é considerada incompatível, mesmo que em causa própria, para o chefe do Poder Executivo e membros da Mesa do Poder Legislativo e seus substitutos legais.
Articulação

Na véspera da eleição desta segunda, Pacheco ainda tentava contemplar interesses de todos os aliados, que juntos representam mais de dez partidos. Na reta final, ele dividiu e conquistou votos até mesmo na sigla de sua principal adversária, Simone Tebet (MDB-MS), que acabou sem apoio dos emedebistas e optou por manter a candidatura de forma independente.


Encabeçada pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a estratégia de campanha de Pacheco foi se antecipar aos movimentos dos adversários. Assim, ele saiu na frente ao conquistar o apoio de partidos expressivos, como PSD e PT, antes mesmo dos emedebistas decidirem quem seria o seu representante na eleição.

Além disso, após o MDB lançar a candidatura de Simone, Pacheco iniciou uma ofensiva sobre os possíveis aliados da emedebista. A estratégia contou com a influência do Palácio do Planalto em momentos decisivos, entre eles o anúncio do PSDB de que iria liberar a bancada na eleição, sem se comprometer com nenhuma candidatura. Dias antes, tucanos garantiam que iriam endossar o nome do MDB.


Outro momento simbólico que pesou a favor de Pacheco recentemente foi conquistar o apoio da Rede, legenda que possui apenas dois senadores, mas que se coloca contra a gestão Jair Bolsonaro e tem certo alinhamento com Simone. Em nota, o senador Fabiano Contarato (ES) justificou o voto ao dizer que não há candidatura de oposição na disputa que pudesse propor "uma alternativa de clara objeção ao governo federal".

Em entrevista ao GLOBO, há uma semana, Simone negou a existência de qualquer ameaça à democracia no momento, evitou se comprometer com um eventual processo de impeachment de Bolsonaro e destacou que apoiou mais propostas do Executivo do que o próprio Pacheco. No discurso, a parlamentar seguiu orientações de caciques do MDB, que defendiam um tom de moderação em relação ao Planalto.


Na semana que antecedeu a eleição, aliados de Pacheco deram a cartada final na corrida pela presidência ao fazer com que o MDB, maior partido da Casa, com 15 senadores, desistisse de manter candidatura própria. Simone, no entanto, decidiu seguir com a candidatura avulsa, com o apoio formal do Podemos, Cidadania e PSB. Até dois dias antes do pleito, entretanto, emissários de Pacheco e Alcolumbre ainda tentavam convencer a parlamentar a desistir por avaliar que a presença da senadora causa 'constrangimento', mas ela indicava estar irredutível por avaliar que precisa marcar posição.

Com o embarque do MDB na campanha, mesmo que sem apoio oficial, Pacheco também passou os últimos dias buscando uma forma de incluir os emedebistas na sua gestão. Eles devem assumir a vice-presidência da Casa, representados por Veneziano Vital do Rêgo (PB), e outros cargos. A eleição para a composição da Mesa Diretora está prevista para ocorrer nesta terça-feira.

impeachment de Bolsonaro pesquisa pelo Instituto Paraná Pesquisas

 A maioria dos brasileiros é contra o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. É isso que indica uma pesquisa, publicada no sábado (30/01/2021), que apontou que 56,4% são contrários ao impedimento do atual chefe do Executivo, enquanto 38,8% dos consultados são favoráveis. Outros 4,8% dos entrevistados não souberam ou não opinaram. O levantamento, feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, apontou que o nível de aprovação ao impeachment é maior entre os entrevistados mais jovens, alcançando 53,3% na faixa de 16 a 24 anos. Na faixa de 25 a 34 e também na dos 35 a 44 anos, por sua vez, o percentu...

Brasil chegou a 9.204.731 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia, segundo o boletim do Ministério da Saúde com a situação epidemiológica do país no dia de 31/01/2021..

Foram registrados 27.756 novos casos e há 8.027.042 recuperados. Segundo o boletim, nas últimas 24 horas foram registradas 559 novas mortes, totalizando 224.504 óbitos. Há ainda 953.185 casos confirmados. Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana.

Justiça Eleitoral notifica Sarto e Élcio Batista em caso de suspeita de abuso de poder econômico. A ação investiga se eles teriam se beneficiado de impulsionamentos de publicações em rede sociais com ofensas a um adversário na disputa majoritária das Eleições 2020.

Os dois são investigados por suposto abuso de poder na eleição de 2020
O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), seu vice Élcio Batista (PSB) e a coordenadora especial de Participação Social, Natália Rios (PDT), terão que prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral em uma ação que apura a suposta prática de abuso de poder político e econômico no pleito do ano passado. O juiz eleitoral da 113ª zona de Fortaleza, Wotton Ricardo Pinheiro, acatou a ação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e determinou a notificação das partes para que suas defesas sejam apresentadas. O processo busca investigar se Sarto e Élcio teriam se beneficiado enquanto candidatos de impulsionamentos em redes sociais feitos por Natália Rios, à época candidata a vereadora pelo PDT, com ofensas a adversários ao Executivo da Capital.



Assembleia Legislativa do Ceará - concurso para novos servidores, discurso de posse, Evandro Leitão garante

No dia 1º de abril de 2020, a AL-CE iniciou inscrição virtual com abertura de 100 vagas distribuídas em 16 áreas profissionais

Suspenso desde abril de 2020, Evandro Leitão prometeu realizar o concurso público da Assembleia ainda dentro da sua gestão.
O novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou, em seu primeiro discurso, que vai dar continuidade ao concurso público da Assembleia iniciado em 2020 e suspenso por conta da pandemia do novo Coronavírus. No dia 1º de abril de 2020, a AL-CE iniciou inscrição virtual com abertura de 100 vagas distribuídas em 16 áreas profissionais. Deste total, 30 vagas serão destinadas para nível médio (técnico legislativo) e 70 para nível superior (analista legislativo).

"Esta Mesa Diretora dará continuidade ao concurso público iniciado na legislatura anterior. Esta é uma maneira de fortalecer o nosso parlamento, integrando aos quadros próprios profissionais qualificados através de concurso público", disse Leitão durante a cerimônia de posse do cargo de presidente que foi realizada na manhã desta segunda-feira (1º).
Inscrições

Sem data definida para acontecer desde que foi suspenso no fim de abril, o concurso da AL contou com cerca de 33 mil inscritos, segundo informou à época o ex-presidente da Casa, José Sarto.

Aracati proíbe festas, aglomerações e funcionamento de bares e clubes no Carnaval Decreto também proíbe aglomeração de pessoas em calçadas, ruas e praças. Consumo de álcool em praças, calçadões, vias ou na praia também não será


Multidão acompanha os trios no Carnaval de Aracati em 2020; em 2021, cena não se repetirá. 

Decreto do prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB), proíbe festas de Carnaval no Município que tradicionalmente realiza a maior folia do litoral do Estado.

O decreto proíbe festas no período de 11 a 17 de fevereiro. A proibição "se estende a todo e qualquer evento independente da natureza, promovidos por iniciativa pública ou particular, tanto em lugares fechados como abertos."

São também proibidos o funcionamento de bares e clubes, festas de quaisquer tipos em barracas de praia, restaurantes hotéis e outros estabelecimentos fechados ou abertos e comércio de bebidas alcoólicas ambulante ou em banca ou estrutura provisória.

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A punição por descumprimento é de multa às pessoas que forem identificadas no evento, aos organizadores e aos integrantes da diretoria de bloco que sair.

Também é proibida, no mesmo período, a aglomeração de pessoas em calçadas, ruas, praças ou equipamentos públicos. Também não é permitido o uso de paredões de som, mesmo em locais privados. O descumprimento deixa o equipamento sujeito a apreensão pelo período de vigência do decreto, sem prejuízo de multa.

Consumo de álcool em praças, calçadões, vias ou na praia também será proibido. É permitido apenas o consumo enquanto o cliente estiver sendo atendido em restaurante, e nos limites do espaço do estabelecimento.
Funcionamento de estabelecimentos

Também foi estabelecido que deverão fechar até as 20 horas restaurantes, barracas de praia, praças de alimentação, lojas de conveniência, comércio de rua, supermercados, lojas de autosserviço em postos.

Além disso, os restaurantes e barracas de praia poderão atender com até 40% de capacidade.
Restrição nos transportes

No período, será proibida a entrada no Município de excursões de ônibus e vans nas praias. Somente seguirá liberado o transporte interurbano.

Festas em áreas comuns de condomínios residenciais, de lazer e mistos também estão vedadas.

Caminhoneiros bloqueiam duas pistas na Castello Branco e fazem protesto Caminhoneiros fazem protesto na Castello Branco

   01/02/2021 08h40 

Caminhoneiros interromperam na manhã de hoje o fluxo de duas pistas da Rodovia Castello Branco, na altura de Barueri (SP), e protestaram contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O bloqueio começou por volta das 6h (de Brasília) no km 30, sentido capital, e ocorre em um dia em que setores da categoria prometem greve pelo Brasil. Após cerca de 40 minutos em busca de adesão, eles iniciaram uma caminhada pelas duas pistas da direita da rodovia...

Sob pressão com decisão do DEM, Maia diz a aliados ter parecer e que avalia impeachment Partidos do bloco de Baleia Rossi pressionam presidente da Câmara a aceitar processo contra Bolsonaro


Covid-19: Vereadores iniciam trabalhos com restrições nos maiores municípios do Ceará; veja medidas. Apesar de os parlamentares municipais terem tomado posse no início de janeiro, apenas nesta semana eles devem iniciar a atuação na nova legislatura

01 de Fevereiro de 2021

Vereadores de Caucaia iniciam trabalhos legislativos nesta terça-feira
Os vereadores eleitos nos municípios cearenses em novembro de 2020 tomaram posse no início de janeiro, mas iniciam oficialmente os trabalhos legislativos nesta semana. Com o aumento dos índices da pandemia de Covid-19 em algumas cidades, a maioria das Câmaras Municipais tem optado por realizar a primeira sessão do ano de maneira híbrida, para evitar as aglomerações.

Em alguns casos, apenas os vereadores serão permitidos em plenário, mantendo o distancimento social recomendado e o uso de máscaras. Em outros legislativos municipais, os parlamentares podem acompanhar a sessão dos gabinetes. Confira como deve ser a abertura dos trabalhos legislativos de algumas das principais cidades cearenses e como devem ser os diálogos entre Executivo e Legislativo:

Fortaleza
Presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT) abre os trabalhos da Casa.O parlamentar foi reeleito para o cargo e está no segundo mandato.

Antônio Henrique (PDT) está no quarto mandato no legislativo municipal
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o vereador Antônio Henrique (PDT), abriu os trabalhos da Casa em uma cerimônia solene nesta segunda-feira (1º). Esse é o segundo mandato do parlamentar à frente do legislativo municipal, que foi reeleito para o cargo

Caucaia - segundo maior colégio eleitoral do Estado, o retorno dos trabalhos legislativos acontece em sessão híbrida, a partir das 9 horas desta terça-feira (2). O plenário está reservado apenas aos vereadores, mas aqueles que desejarem, sobretudo os que fazem parte dos grupos de risco da Covid-19, podem participar de seus gabinetes.

O prefeito Vitor Valim (Pros) se fará presente virtualmente, com um pronunciamento aos vereadores sobre o plano de governo e as prioridades da gestão, reforçando a intenção de estabelecer parceria entre Executivo e Legislativo no município.

A eleição de Valim surpreendeu e levantou questionamentos sobre a governabilidade do novo prefeito de Caucaia, já que 18 dos 23 vereadores eleitos faziam parte da coligação do candidato à reeleição derrotado, Naumi Amorim (PSD). Mas as negociações junto à bancada, de acordo com o vice-prefeito Deuzinho Filho (Republicanos), mudaram o ânimo da Câmara Municipal para este início de gestão. Segundo ele, 22 dos 23 vereadores já estão com Valim, e a base está "consolidada".

Além do prefeito de Caucaia, Vitor Valim, o vice Deuzinho também tem articulado o apoio no legislativo municipal.

"Valim foi vereador e eu fui vereador. A gente sabe como funcionam as câmaras, a governabilidade passa por elas. Essa união é importante para o município", afirmou. O único vereador que, segundo o vice-prefeito, adotou postura de "independência" foi Weibe Tapeba (PT).

A Casa será presidida no próximo biênio pelo vereador Dr. Tanilo (PDT), que retorna à Câmara de Caucaia após oito anos sem mandato e, embora tenha sido aliado do ex-prefeito Naumi, foi eleito presidente com 22 dos 23 votos, na votação cargo a gargo para a Mesa Diretora realizada na sessão de posse, o que reforça o clima de consenso que Valim terá, pelo menos em curto prazo. Ele e Tanilo já vêm se reunindo ao longo do mês de janeiro.

Juazeiro do Norte
Em Juazeiro do Norte, o cenário também é de esforços para que o apoio do Legislativo à nova gestão. Eleito com 38,18% dos votos no segundo turno contra 36,2% do ex-prefeito Arnon Bezerra (PTB), diferença de pouco mais de 2.600 votos, Glêdson Bezerra (Podemos) viu o aliado e colega de partido de Arnon, Darlan Lobo (PTB), articular bloco de oposição que lhe rendeu 15 dos 21 votos na primeira sessão do ano e a reeleição para a presidência da Casa, de onde os dois são velhos conhecidos.

Ao tomar posse no dia 1º de janeiro, Darlan adotou discurso incisivo, deixando a impressão de que Glêdson enfrentará forte oposição. O presidente da Câmara Municipal chegou a afirmar que “a casa vai cair” para a nova gestão, se casos de irregularidades forem detectados pelos vereadores. Porém, nas últimas semanas, o novo prefeito já vem conversando individualmente com vários dos 15 parlamentares que reconduziram Darlan Lobo à presidência do Legislativo municipal, na tentativa de construir um cenário de apoio e diálogo na Câmara.

O presidente da Câmara, Darlan Lobo, integra a oposição ao prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra. Glêdson Bezerra ainda não confirmou presença na primeira sessão ordinária da nova legislatura, que acontecerá às 15 horas desta terça-feira (2) de forma presencial. Segundo comunicado oficial da Câmara, "no grupo não há integrantes de risco" e os trabalhos presenciais serão realizados "com distanciamento controlado e limitando o acesso ao público em geral, com exceção da imprensa, que poderá acompanhar, dentro do permitido por lei". Darlan Lobo reforçou: "Os protocolos de higiene e prevenção da Covid-19 continuarão em vigor conforme orientações dos órgãos de saúde".

Maracanaú - Em Maracanaú, a situação de Roberto Pessoa (PSDB) é mais confortável. Retornando para o terceiro mandato como prefeito, ele trouxe consigo a força de uma coligação que elegeu 16 dos 21 vereadores, cinco deles do seu partido, que tem a maior bancada. Mas, na prática, o ex-deputado federal já contou com o apoio de 20 dos 21 parlamentares na votação de seu projeto de reestruturação administrativa nas primeiras sessões ordinárias do ano, realizadas na última semana.

O único vereador a contestar os termos da reforma foi o ex-prefeito Júlio César (Cidadania), pai do candidato derrotado por Roberto Pessoa nas urnas, o deputado estadual Júlio César Filho (Cidadania). Silvana Maciel (Cidadania) não seguiu a orientação do partido e votou pela aprovação do projeto, o que indica tendência de isolamento de Júlio no papel de opositor dentro da Casa.

O ex-prefeito reclamou da falta de tempo para discutir a proposta e do que chama de "inchaço" administrativo. Júlio César critica a criação de cinco novas secretarias executivas, como a Secretaria Especial da Família (rebatizada após polêmica com o nome "Secretaria de Assuntos Religiosos") e a Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Indígenas (Safai).Roberto Pessoa (PSDB) aprovou uma reforma administrativa durante sessões na Câmara de Maracanaú na semana passada.

O início da administração também mostra uma tendência de Roberto Pessoa em ampliar o capital político para outros municípios. A recém criada Safai está sob comando da ex-prefeita de Boa Viagem derrotada nas urnas no ano passado, Aline Vieira (PL). A pasta da Educação ficou com o ex-prefeito de Maranguape, George Valentim (PSB), que também não conseguiu retornar ao cargo nas últimas eleições.

Ex-prefeito de Jucás, Helanio Facundo é o novo secretário da Agricultura. Já a pasta da Saúde ficou com Galba Moita (Podemos), que perdeu o pleito em Paracuru como candidato a vice de Kleber Bandeira (PSC).

Evandro Leitão assume presidência da Assembleia Legislativa do Ceará. Sessão solene no formato híbrido ocorre na manhã desta segunda-feira (1º)

 O novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), tomou posse do cargo junto à Mesa Diretora para o biênio 2021/2022 em cerimônia híbrida realizada na manhã desta segunda-feira, 1º de fevereiro. 

Evandro Leitão concorreu em chapa única à sucessão do então presidente do Legislativo, Sarto Nogueira, atual prefeito de Fortaleza. O parlamentar foi eleito com unanimidade, tendo obtido todos os 44 votos dos deputados presentes na sessão que ocorreu no último dia 8 de dezembro. 

Os demais deputados que compõem a Mesa Diretora, responsável pelos trabalhos legislativos e serviços administrativos, também tomaram posse. São eles: Fernando Santana (PT), 1º vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB), 2º vice-presidente; Antônio Granja (PDT), 1º secretário; Audic Mota (PSB), 2º secretário; Érika Amorim (PSD), 3ª secretária; e Apóstolo Luiz Henrique (PP), como 4º secretário. 

MAIS E MAIS











OLHA GENTE ESSE DINHEIRO QUE O GOVERNO DÁ SEM RETORNO ECONÔMICO PODERIA SER DA MESMA FORMA DO APP. ALGO QUE A PESSOA PRODUZISSE EM CASA OU EM OUTRO AMBIENTE. CONTANTO QUE FOSSE ALGO QUE OCUPASSE O TRABALHADOR. AÍ ENTRA A A INTELIGÊNCIA TECNOLOGICA GOVERNAMENTAL. BOM É GANHAR TRABALHANDO E NÃO COM MEDIGANCIA. O TRABALHO É DIGNO. A PRODUÇÃO SERIA PARA QUEM TRABALHASSE MAIS.ACHO MUITO DESONESTO ALGUEM RECEBER ESSE DINHEIRO SEM FAZER NADA. FICA A DICA PARA OS SENHORES MINISTROS DO GOVERNO.

Novo Bolsa Família com novo valor liberado este mês

O novo Bolsa Família estava previsto para ser lançado no final do mês de janeiro, como havia sido declarado pelo ministro Onyx Lorenzoni, contudo, alguns atrasos que impediram o lançamento do benefício no último mês.orém em recente entrevista para à Rádio Bandeirantes, o ministro Onyx Lorenzoni declarou que o novo Bolsa Família já está pronto e tem tudo para ser lançado já nesta semana, a pasta segue aguardando apenas a autorização por parte do presidente Jair Bolsonaro.Contudo, apesar de ser um novo formato do Bolsa Família o Onyx informou que o presidente Bolsonaro deve autorizar a apresentação do novo Bolsa Família sem que seus moldes sejam alterados. “Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas” declarou o ministro..Dentre as principais novidades está o aumento no valor pago pelo programa de distribuição de renda. Atualmente o benefício paga um valor médio de R$ 190 reais, contudo, a com a mudança o Bolsa Família poderá pagar um ticket médio superior aos R$ 200 onde a finalidade é a emancipação das famílias.

“Vamos dar garantia para as famílias. Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”, explicou o ministro Onyx Lorenzoni.
Haverá ainda um ajuste relacionado a renda para ingressar no programa, o que vai permitir a inclusão de aproximadamente 300 mil famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.
O governo ainda pretende criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas.
De acordo com o ministro os recursos utilizados serão usados do orçamento da pasta de 2021. “Fizemos caber o novo Bolsa dentro dos R$ 35 bilhões que o orçamento nos reserva para 2021. Nós fizemos tudo que podíamos em 2020, não pedimos um centavo a mais em nenhum programa do Ministério da Cidadania. É um aprofundamento fiscal que não tem espaço para inventar, tem espaço para ser criativo e fazer um programa diferente, mais direcionado”, declarou Onyx.
CORONAVAC


BOAS NOVAS SOBRE COVID-19

GRUPO PRIORITÁRIO

Ato simbólico realizado hoje (31) pela manhã, no Palácio da Cidade, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, marcou...CONTINUAR LENDO
CORONAVÍRUS EM NÚMEROS
O Ministério da Saúde divulgou neste sábado (30) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com...CONTINUAR LENDO
ALIANÇA OMS



O Ministério da Saúde informou hoje (30) que deve receber em meados de fevereiro entre 10 e 14 milhões doses...CONTINUAR LENDO


VACINAÇÃO AVANÇA


O Instituto Butantan deve apresentar, até a próxima quarta-feira (3), o cronograma de entregas das 54 milhões de doses adicionais...CONTINUAR LENDO
VACINA RUSSA


O repórter Sergey Satanovskiy, da Deutsche Welle (DW), afirmou que se pegou Covid mesmo após receber as duas doses do...CONTINUAR LENDO
SEGURANÇA


A equipe liderada pela cirurgiã-dentista e professora titular de Periodontia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eliane dos Santos Barboza concluiu...CONTINUAR LENDO
NOVA CEPA


O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou hoje (30) que a região do Baixo Amazonas e Calha Norte entrará em...CONTINUAR LENDO
IMUNIZAÇÃO


A partir da próxima segunda-feira (1º/2), o Governo do Distrito Federal vai ampliar o público da vacinação contra a Covid-19...CONTINUAR LENDO

Ministro manda criar rede segura e criptografada como diretriz para o leilão do 5G Fábio Faria (Comunicações) quer criar rede privativa de comunicação entre órgãos federais

  01/02/2021 às 00:04

Portaria do ministro Fábio Faria (Comunicações) publicada em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece uma série de diretrizes para o edital do leilão do 5G, como a criação de uma rede privativa, de alta segurança e criptografada, para a comunicação entre os órgãos da Administração Pública Federal.

A intenção do ministro é promover mais segurança para o tráfego de dados e de informações estratégicas do governo. As empresas que fornecerão equipamentos para essa rede precisam ter padrão de transparência e governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro.

A infraestrutura fixa da Rede Segura chegará a todos os estados por cabos de fibra ótica. Haverá também uma rede móvel de segurança para o Governo que se limita apenas ao Distrito Federal operando na faixa de 700MHz.

“Estamos falando de segurança nacional, da comunicação das Forças Armadas e da Administração Pública Federal. São dados que dizem respeito à segurança pública e à defesa do nosso país. Por isso, o nosso esforço em viabilizar a construção dessa rede segura que pertencerá à União”, disse Fábio Faria.

Com a nova portaria, cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais com população superior a 600 habitantes, ainda desassistidos, serão atendidos com banda larga móvel em tecnologia 4G ou superior. A medida deve beneficiar cerca de 18 mil localidades e atender a mais de 8,8 milhões de brasileiros.

A portaria regulamenta ainda que todas as rodovias federais devam receber de forma obrigatória o sinal 4G ou superior. Além disso, prioriza as BR-163, BR-364, BR-242, BR-135, BR-101, BR-116. Ao todo, são mais de 48 mil Km de estradas que ainda não possuem nenhuma cobertura móvel.

Além das medidas para a banda larga móvel, os recursos do leilão irão custear a implantação de 12 mil quilômetros de cabos de fibra ótica subfluvial. A estrutura será instalada em leitos de rios como o Rio Negro, o Rio Solimões e o Rio Amazonas. O projeto Norte Conectado abrange cerca de 13 mil km de cabos de fibra óptica, totalizando um investimento de R﹩ 1,2 bilhão.

A estimativa é de que a infraestrutura chegue a localidades que somam 2.200 Escolas Urbanas Públicas, 9,4 mil Unidades Básicas de Saúde e Hospitais, 162 instituições de segurança pública e 18 Institutos Federais e de Ciência e Tecnologia. A iniciativa vai beneficiar mais de 9,5 milhões de pessoas, sendo 1,7 milhões de alunos da rede pública de ensino em todo país.

Entre outras diretrizes, o documento prioriza, ainda, o atendimento de rede por fibra ótica de altíssima velocidade a municípios das regiões Norte e Nordeste do país que ainda não possuem esse tipo de cobertura, bem como municípios que constam nas rotas de integração nacional do Ministério do Desenvolvimento Regional. Assim, regiões que se enquadrem nessa especificidade terão conexão por fibra ótica.

Outro detalhe é que as operadoras deverão oferecer serviço de roaming obrigatório. Isso permitirá que usuários de uma operadora tenham conexão em uma região onde sua operadora contratada não dispõe de cobertura.