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quinta-feira, 13 de julho de 2017

Relatório contra Temer é rejeitado na CCJ e vai ao Plenário

Relatório contra Temer é rejeitado na CCJ após troca-troca de deputados
Sergio Zveiter acusa o presidente de ‘obstrução de Justiça’

POR CATARINA ALENCASTRO E CRISTIANE JUNGBLUT
13/07/2017 17:40 / atualizado 13/07/2017 18:04
Deputados governistas Beto Mansur, Baleia Rossi, José Rocha e Darcísio Perondi conferem a lista de votos na Comissão de Constituição e Justiça - é pe Coelho / Agência O Globo

BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou 40 por 25 votos o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) recomendando a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer. Houve uma abstenção do presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Esta foi a primeira vitória do governo, que promoveu a troca de 11 titulares da comissão. No total, 66 deputados votaram.


O troca-troca na comissão foi condenado pelo próprio presidente da CCJ, e pelo relator, ambos correligionários de Temer. Antes da votação, os líderes partidários orientaram os votos dos parlamentares. Zveiter disse que Temer buscava um resultado "artificial" e o acusou de "obstrução da Justiça", por oferecer verbas e cargos em troca do arquivamento da investigação.


Com a rejeição do relatório de Zveiter, o presidente da CCJ indicou o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) como novo relator. Ele é autor de um dos votos em separado, recomendando a rejeição da denúncia. Esse novo parecer também vai a voto. Tudo isso acontecerá ainda na tarde desta quinta-feira.

Da bancada de sete membros do PSDB na CCJ, apenas Abi-Ackel e Elizeu Dionísio votaram a favor de Temer. Os outros cinco tucanos votaram contra o governo e pela aceitação da denúncia

Em uma fala bastante forte que antecedeu o início da votação, Zveiter chegou a dizer que o voto em separado contra a denúncia que já foi protocolado na comissão por membros de seu partido foi elaborado dentro do Palácio do Planalto. Depois, ele voltou atrás, pediu para retirar essa parte de seu discurso da ata, e disse que se tratava de força de expressão.

A denúncia ainda terá de ser votada pelo plenário, onde serão necessários pelo menos 342 votos (2/3 do total de 513) a favor da aceitação da peça acusatório para que ela seja submetida ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

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PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - RAQUEL DODGE

O plenário do Senado aprovou ontem (12) por 74 votos a um, o nome da procuradora Raquel Dodge para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a aprovação, o presidente da República, Michel Temer, está autorizado a fazer a nomeação de Dodge para substituir Rodrigo Janot a partir de 17 de setembro, quando termina o mandato do atual comandante.

Antes da votação no plenário, a indicação de Dodge foi aprovada por unanimidade pela CCJ, após sabatina de quase oito horas. No novo posto, a advogada poderá pedir abertura de inquéritos para investigar presidentes da República, ministros, deputados e senadores, além de criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
Dodge será a primeira mulher a ocupar o cargo e terá mandato de dois anos à frente da PGR.
(Diário do Poder)
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Ceará tem 51 mortes por chikungunya em 2017

Os dados são da Secretaria de Saúde. Das mortes registradas, 40 ocorreram em Fortaleza.
Subiu para 51 o número de mortes por chikungunya no Ceará apenas em 2017. Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), divulgados nesta sexta-feira (14), o estado já tem 54.096 casos confirmados da doença neste ano. 

Das mortes registradas, 40 ocorreram em Fortaleza e as outras nos municípios de Acopiara (1), Beberibe (2), Caucaia (3), Maranguape (2), Morada Nova (1), Pacajus (1) e Senador Pompeu (1). Dos óbitos confirmados, 30 eram homens e 21 eram mulheres, com idade entre 10 e 94 anos.

Segundo o boletim, dos casos confirmados, 66,9% (36.186) concentraram-se nas faixas etárias entre 20 e 59 anos e o sexo feminino foi predominante em todas as faixas etárias à exceção dos menores de um ano e daqueles com idades entre cinco e 14 anos. A doença foi registrada em 143 municípios cearenses. 

Até o momento, foram notificados 62.796 casos de dengue, sendo que destes, 15.236 casos foram confirmados. Já a zika tem 2.593 casos suspeitos neste ano, dos quais 415 deles foram confirmados.

Com informações do portal Cnews

Denúncia do internauta do distrito de Taperuaba na íntegra:

"A rua Manoel Ezequiel em Taperuaba foi a rua onde a maioria das pessoas adoeceram com a Chicungunya, vitimas do mosquito. E essa foto é de um terreno baldio de mais ou menos uns 100 metros quadrados. Esse terreno fica dentro das residenciais.

Taperuaba é um distrito de Sobral a 72 km.

Pedimos q as autoridades autorizem a limpeza e façam campanha para as pessoas não jogarem lixo."


Fonte: Sobral 24 horas c/ Vc Repórt
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reforma trabalhista

Cercado de ministros, Temer sanciona lei da reforma trabalhista
MP que será enviada para o Congresso, porém, pode alterar a lei
BRASÍLIA - O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, a lei da reforma trabalhista. As novas normas estão previstas para entrar em vigor em 120 dias, mas uma medida provisória (MP) que será enviada para o Congresso Nacional sobre o mesmo tema pode fazer com que a lei ganhe um formato totalmente diferente no fim desses quatro meses. A cerimônia contou com toda a cúpula de ministros de confiança de Temer e foi marcada por uma série de elogios ao presidente, que enfrenta o peso de uma denúncia por corrupção passiva.
Rodrigo Maia quer que mudanças em reforma trabalhista sejam feitas por projeto de lei
Presidente do TST elogia reforma trabalhista
Governo envia ao Congresso nove mudanças à reforma trabalhista
Reforma trabalhista vai gerar empregos e aumentar produtividade, diz Meirelles

Governo envia ao Congresso nove mudanças à reforma trabalhista

Temer destacou que a sanção da lei foi resultado de muito diálogo do governo com todos os setores, mas ressaltou que não foi fácil:

— Na cerimônia de hoje que eu assino a sanção da lei, não precisamos registrar que foi árduo o percurso até esse momento.

Em resposta às críticas da oposição, que tentou inviabilizar a votação da reforma no plenário do Senado, Temer disse que a nova lei trabalhista não vai retirar nenhum direito, já que todos estão garantidos na Constituição.

— Esse projeto é a revelação de como esse governo age, e como tenho dito, diálogo é o ponto principal, mas formamos a ideia da responsabilidade fiscal com responsabilidade social e, quando falamos em responsabilidade social, nós aqui estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. Não é que queiramos preservar, é que a Constituição Federal assim o determina — disse Temer.

Animado, o presidente chegou a afirmar, "com toda a modéstia de lado", que o seu governo está "revolucionando o país".

— E olha, não são 4 anos, não são 8 anos, são 14 meses, e que, com toda a modéstia de lado, estão revolucionando o país.

O projeto está no topo da pauta econômica do governo, ao lado das mudanças na Previdência Social, e é uma das apostas do Palácio do Planalto para mostrar que ainda tem força dentro do Congresso Nacional. Na noite da aprovação, o próprio Temer fez questão de falar pessoalmente com a imprensa, em uma atitude atípica do Presidente da República.

O principal ponto da reforma é a prevalência do acordo sobre o legislado para uma lista de itens. Assim, negociações coletivas sobre jornada, banco de horas e participação nos lucros, por exemplo, terão força de lei. Além disso, amplia a jornada parcial e cria o trabalho intermitente, pelo qual o trabalhador pode ser convocado de maneira descontínua, por alguns dias ou horas, e receberá apenas pelo tempo efetivamente trabalhado.

VEJA TAMBÉM: Reforma trabalhista vai gerar empregos e aumentar produtividade, diz Meirelles

E AINDA: Imposto sindical já não será mais cobrado a partir do ano que vem

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participou da cerimônia e afirmou que a sanção é um marco para o país. Ele disse que a economia tem demonstrado sinais de retomada ancorada nas reformas que o governo tem feito. E ressaltou que a legislação trabalhista tem que acompanhar a modernização das relações.

— A recuperação da confiança dos consumidores e produtores, e o resultado do investimento, da produção, do comércio e do consumo, que começam a apresentar resultados positivos, vem como consequência dessas reformas fundamentais. Não vem por uma questão meramente sazonal — disse.

Um acordo firmado entre Senado Federal e Palácio do Planalto prevê que algumas mudanças demandadas pelos senadores possam ser inseridas no texto por meio de uma MP. Isso para que o texto não tivesse que voltar para a Câmara dos Deputados A minuta da medida já foi enviada aos parlamentares na manhã de hoje e prevê alterações em nove pontos.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, discursou no evento e defendeu o acordo:

— Nós recebemos no senado um projeto pronto. Um projeto que foi fácil dizer, o custo de alterar qualquer detalhe é maior que o benefício de enviar o projeto de volta para a Câmara.

Entre eles estão o maior detalhamento e abrandamento das regras da jornada intermitente e salvaguardas para trabalho de gestantes e lactantes em ambientes insalubres. A reforma traz permissão para que mulheres nessas condições trabalhem em atividades de insalubridade média e mínima. A minuta da MP especifica, por exemplo, que isso só será permitido se a mulher apresentar, voluntariamente, um atestado de médico de confiança autorizando o serviço. Essa seria uma demanda de profissionais da área da saúde, segundo os senadores.

A minuta divulgada nesta quinta-feira ainda não é o texto final da MP. Após uma forte reação da Câmara dos Deputados, que se sentiu excluída da negociação, o governo sinalizou que novas emendas poderão fazer parte desse texto.

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DNA ALTERADO

RIO — O DNA é considerado o mais poderoso sistema de armazenamento de informações conhecido. Estudos anteriores estimam que apenas um grama de material genético seja capaz de guardar 455 exabytes — bilhões de gigabytes — de dados digitais, o que pode ser a solução para o futuro da Humanidade. Num experimento inédito, pesquisadores da Universidade Harvard conseguiram armazenar um pequeno vídeo e uma imagem no DNA de uma bactéria viva.Os pesquisadores traduziram cada pixel das imagens em sequências genéticas - Wyss Institute at Harvard University



Os pesquisadores traduziram cada pixel das imagens em sequências genéticas - Wyss Institute at Harvard University

REPRODUÇÃO DO DNA ALTERADO
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