ANEXO GERARDO CRISTINO DE MENEZES
PEQUENO EXPEDIÊNTE
L E I T U R A
PROJETOS: Projeto de Lei nº 2043/17, de 13/02/2017 Ementa: Disciplina os horários para manobras de trens cargueiros em Sobral. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Lei nº 2044/17, de 13/02/2017 Ementa: Institui a obrigatoriedade, em obras públicas, de vagas para trabalho de apenados que cumprem penas nos regimes semiaberto, aberto ou em penas alternativas. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). MOÇÕES: 004/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre José Lucione Queiroz Holanda pela posse como pároco da Catedral-Sé. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Padre José Lucione Queiroz Holanda, com cópia para o Bispo Diocesano. 005/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Padre Herlandino Sampaio Paiva pela posse como vigário paroquial da Catedral-Sé. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Joaquim Euclides Feijão Neto e Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Destino: Padre Herlandino Sampaio Paiva, com cópia para o Bispo Dioces
ano. INDICAÇÕES: 126/17 – Ementa: Indica sincronização dos semáforos de toda a extensão da rua Cel. Diogo Gomes, bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 2 127/17 – Ementa: Indica a implantação de um parque infantil e de mesas de jogos (xadrez, baralho, dominó e entre outros) na Praça Principal, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 128/17 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e pavimentação asfáltica na rua Miramar Ponte, no bairro Cidade Dr. José Euclides, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 129/17 – Ementa: Indica o conserto do dessalinizador do poço da comunidade de Jurema, às margens da CE 362, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Infraestrutura do Município. 130/17 – Ementa: Indica que venha dispor uma ambulância nova para o distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Saúde do Município. 131/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Vicente Ferreira da Ponte (próximo a Unidade Mista) na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 132/17 – Ementa: Indica a reforma de uma praça existente ao lado da igreja católica com implantação de mesas de jogos (xadrez, baralho, dominó e entre outros), no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 133/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rodovia Maria de Jesus, no sítio São Francisco, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 134/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio Santo Antônio de Cima, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 135/17 – Ementa: Indica a construção de um cemitério no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 136/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio Santo Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 137/17 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida Rural no sítio São Joaquim, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 138/17 – Ementa: Indica com urgência a construção de arquibancadas no campo Bandeirão, com iluminação e a inclusão de 02 (dois) banheiros públicos, no referido campo, no distrito de Patos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 139/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Manoel Torres (próximo a Unidade Mista), na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 140/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, no terreno público localizado na rua João Paulo II, em frente ao posto de saúde no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município. 141/17 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Rosa de Sá (próximo a Unidade Mista - Hospital), na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 142/17 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na Avenida José Figueiredo de Paula Pessoa, em frente a Grendene, no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 143/17 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Avenida José Figueiredo de Paula Pessoa, no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 144/17 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua São Judas Tadeu, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 145/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a localidade de São Domingos com acesso a BR 222, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 146/17 – Ementa: Indica que seja feito o complemento do calçamento da rua Torto de Cima, no distrito de São José do Torto, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 148/17 – Ementa: Indica a transformação da antiga estação ferroviária da REFFSA para uma rodoviária intermunicipal na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 149/17 – Ementa: Indica o reparo maciçamente na iluminação pública na Av. Antônio Paulo Pessoa Figueiredo, no bairro Sinhá Sabóia por completo, em toda sua extensão. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 150/17 – Ementa: Indica a construção de uma ponte leve (viaduto) na rua Sancho Canafístula, ligando ao centro da cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. 151/17 – Ementa: Indica a construção de calçamento na rua Bruno Dias, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio de Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 152/17 – Ementa: Indica a desobstrução do final da rua José Lopes Pontes, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 5 153/17 – Ementa: Indica a sincronização dos semáforos da rua Jornalista Deolindo Barreto, bairro Centro, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 154/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Desembargador Moreira da Rocha, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 155/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Dona Maria Tomásia, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 156/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 157/17 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica (recapeamento asfáltico) na extensão da rua Osvaldo Rangel, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município. 158/17 – Ementa: Indica a ampliação da rede de abastecimento d’água da rua Nova, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 159/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Larga, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 160/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua do Grupo, distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). 6 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município. 161/17 – Ementa: Indica a construção do asfalto no sítio Penha, sítio Contendas, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. 162/17 – Ementa: Indica a ampliação do CSF do sítio São Francisco no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. 163/17 – Ementa: Indica a construção do asfalto na estrada que liga o sítio Santana ao sítio Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. 164/17 – Ementa: Indica a construção de uma unidade básica de saúde na localidade do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. 165/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Francisco, no bairro Santo Antônio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. 166/17 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Santa Marta, no bairro Santo Antônio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. REQUERIMENTOS: 003/17 – Ementa: Requer a criação de mais uma vara da família e sucessão nesta comarca sobralense. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Governador do Estado do Ceará e Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. 004/17 – Ementa: Solicita que seja feito o estudo de viabilidade e orçamento na pavimentação asfáltica da estrada que liga a rotatória Mãe Rainha à localidade da Lagoa Queimada do distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obas do Município. 7 REQUERIMENTO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS: 036/17 – Ementa: Requer com urgência e agilidade no andamento nas comissões e inclusive que seja encaminhado à Ordem do Dia do Plenário do PL nº 2295/2000 (PL nº 6091/2016 – apensado), que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Maria do Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Dr. Estevão Ponte Filho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Tiago Ramos Vieira, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e Romário Araújo de Sousa. Destino: Deputado Federal Dr. José Leônidas de Menezes Cristino.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIÊNTE
TRIBUNA
ORADORES:
1. Júnior Balreira
2. Sagto. Ailton
3. Compadre Bone
4. Adauto Izidoro
ORDEM DO DIA
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo