Sobral, Carteiras de Identidade Nacional (CIN) solicitadas durante as ações descentralizadas do Caminhão do Cidadão já estão disponíveis para retirada.

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A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (SEDHAS), informa que Os documentos solicitados durante atendimentos realizados entre os dias 21 e 24 de setembro e podem ser retirados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Dom José e Irmã Oswalda.

A entrega será realizada de acordo com a localidade onde cada cidadão foi atendido durante a passagem do Caminhão do Cidadão pelo município.

Os moradores que solicitaram a identidade durante a ação realizada no bairro Alto Novo devem procurar o CRAS Dom José para receber o documento.

Já as pessoas atendidas nos bairros Alto da Expectativa e Paraíso das Flores devem se dirigir ao CRAS Irmã Oswalda.

Para efetuar a retirada, é necessário que o próprio titular compareça ao local indicado. O documento também pode ser entregue a um responsável com idade mínima de 16 anos, desde que apresente documento de identificação com foto.

Segunda fase da demolição do Edifício Alba Carneiro

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Prefeitura de Sobral, por meio das Secretarias do Trânsito (SETRAN), da Infraestrutura (SEINFRA) e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sobral (COMPDEC), esteve nesta quarta-feira (28/10) no entorno do Edifício Alba Carneiro para orientar os comerciantes sobre a segunda fase da demolição do prédio.
informa que, a partir das 17h desta sexta-feira (30/10), algumas vias do Centro terão interdições em razão da segunda fase da demolição do Edifício Alba Carneiro. As alterações no trânsito permanecerão até a conclusão dos trabalhos.

Bloqueios começam às 17h desta sexta-feira (30) e seguem até a conclusão dos trabalhos; motoristas devem utilizar rotas alternativas.
Na Rua Deputado João Adeodato, haverá interdição de meia pista no sentido Santa Casa, no trecho entre a Rua Coronel José Saboia e a Travessa Clóvis Aragão Prado. Já a Rua Coronel Joaquim Ribeiro ficará interditada entre as ruas Coronel Estanislau Frota e Deputado João Adeodato.

Agentes da Secretaria do Trânsito de Sobral (SETRAN) estarão nos locais para orientar motoristas e pedestres, além de auxiliar na movimentação de veículos pesados envolvidos na operação.

A medida tem como objetivo garantir a segurança de motoristas, pedestres, comerciantes, trabalhadores e da população durante a execução dos serviços. A orientação é que os condutores redobrem a atenção ao circular pela região e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas enquanto durarem as interdições.

Refis de icms e ipva

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Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (28/10) o novo programa de parcelamento, que prevê descontos de até 100% em multas e juros, além de parcelamentos e remissão de dívidas em situações previstas na legislação.

O projeto de lei enviado pelo Poder Executivo institui o programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), como ainda as dívidas decorrentes de operações de crédito efetuadas pelo Banco do Estado do Ceará (BEC) e das operações do extinto Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU).

A medida é válida para débitos gerados até 30 de abril de 2026, conforme a matéria.

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