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sexta-feira, 2 de julho de 2021

Corpo de Bombeiros completa 160 anos de criação e 52 anos em Brasília


Como parte da programação de aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o Parque da Cidade vai receber, neste domingo (26), o projeto Bombeiro no Parque. Em julho, a corporação completa 160 anos de criação e 52 em Brasília.

O evento ocorrerá das 7 às 10 horas, no Parque Ana Lídia. A população poderá, de forma gratuita, conhecer mais sobre o trabalho dos bombeiros. Haverá palestras sobre saúde e primeiros socorros, apresentação da banda de música da corporação e exposição de equipamentos de uso dos militares, como viaturas, capacetes e roupas de combate a incêndio.

No sábado (25), será disputada a maratona aquática Travessia do Fogo, no Lago Paranoá. As inscrições estão encerradas, no entanto, o torneio é aberto ao público, que pode assistir às provas, com início às 9 horas. No dia, o Corpo de Bombeiros vai fazer demonstrações técnico-profissionais, exposições de materiais e campanhas de prevenção para atletas e convidados.

Programação de junho a novembro
O calendário de aniversário teve início em 21 de junho, com a entrega da Medalha Sangue de Brasília, que agracia civis e militares que, no exercício das funções de bombeiros, ou como apoio a estes, sofreram algum tipo de ferimento. Duas pessoas — uma agente do Detran e um bombeiro militar — foram condecoradas.

Na segunda-feira, dia 27, às 19 horas, haverá sessão solene na Câmara Legislativa em homenagem ao Corpo de Bombeiros. No dia 28, às 10 horas, o culto em Ação de Graças será na capelania evangélica da corporação, no Complexo da Academia de Bombeiro Militar, no Setor Policial Sul. A missa ocorreu nesta sexta-feira (24), na Paróquia Militar do Espírito Santo, no mesmo setor.

Em 1º de julho, haverá a entrega da Comenda da Ordem do Mérito Bombeiro Militar Imperador Dom Pedro II, a mais elevada honraria da corporação. Tem como finalidade homenagear civis e militares que prestaram relevantes serviços ao Corpo de Bombeiros do DF.

Além disso, no mesmo mês ocorrerá a 26ª Corrida do Fogo, com largada e chegada em frente ao Ginásio Nilson Nelson. As inscrições estão encerradas. Mais informações sobre o evento e datas de entrega dos kits dos atletas estão no site www.corridadofogodf.com.br. No dia 4, haverá a solenidade de abertura dos jogos olímpicos do Colégio Militar Dom Pedro II, que seguem até o dia 8. A população poderá assistir às competições.

A programação inclui ainda sessão solene na Câmara dos Deputados, concerto da banda de música da corporação, caminhada, corrida infantil, congresso de saúde e troca do Pavilhão Nacional (veja arte abaixo).

programacao_aniversario_bombeiros_2016_Agencia_Brasilia

História
A corporação foi fundada no Brasil em 2 de julho de 1856 pelo imperador Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, com o nome de Corpo de Bombeiros Provisório da Corte. A criação centralizou as funções de bombeiros existentes em outras forças.

Em 1889, após a Proclamação da República, a instituição passou a ser chamada de Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Mais tarde, com a Constituição de 1988, tornou-se Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Em 2 de julho de 1964, vieram do Rio para Brasília dois oficiais que coordenaram a chegada corporação ao Planalto Central. Com isso, na mesma data celebram-se os 52 anos da inauguração na atual capital brasileira. Além disso, em 1954, 2 de julho havia sido decretado oficialmente como o Dia do Bombeiro Brasileiro.

Câmara Municipal de Sobral - reunião para reforma do regimento interno da casa

 Aconteceu hoje, 02 de julho de 2021, a reunião da Comissão Temporária responsável pela a reforma do regimento interno da câmara municipal de Sobral, a mesa de trabalho é composta por servidores efetivos, comissionados e vereadores desta Casa Legislativa. O intuito da comissão é traçar a metodologia de trabalho e intensificar as demandas legislativas da reforma.


Para combater pichações, Sobral sanciona lei que proíbe venda de tinta spray para menores de 18 anos, no Ceará

01/07/2021 
CâmarMunicipal de Belém deve votar Projeto de Lei que determinará a denúncia e punição aos pichadores em Belém — Foto: Carlos Borges/O Liberal
Conforme a prefeitura, o objetivo da lei é enfrentar a poluição visual e a degradação paisagística.

Por G1 CE


A medida que proíbe a venda de tintas spray por parte de estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas em geral a pessoas com menos de 18 anos foi regulamentada em Sobral, na região norte do Ceará. O prefeito Ivo Gomes (PDT) sancionou a Lei nº 2055, já aprovada pela Câmara Municipal, instituindo o Programa de Combate a Pichações.

Conforme a prefeitura, o objetivo da lei é enfrentar a poluição visual e a degradação paisagística, ordenar a paisagem da cidade com respeito aos atributos históricos e culturais, assim como promover o conforto ambiental e a estética urbana do município.

Entre outros pontos, a intenção é assegurar a proteção, preservação e recuperação do patrimônio arqueológico, histórico, cultural, artístico, paisagístico, de consagração popular, bem como a valorização do meio ambiente urbano, ao mesmo tempo em que reconhece a prática do grafite como manifestação artística e cultural.
Grafites permitidos

A Prefeitura de Sobral garante que ficam excluídos do programa os grafites realizados com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio.

O programa está sob a coordenação da Secretaria do

sob a coordenação da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), que poderá receber denúncias de atos de pichação por meio de contato do setor de Fiscalização no número: (88) 3677-1242.

Bolsonaro sanciona lei que facilita crédito para famílias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale até 31 de dezembro de 2021.A MP, de iniciativa do governo federal, foi aprovada pelo Senado no início do mês. O texto original da medida concedeu as facilidades até 30 de junho, mas esse prazo foi prorrogado pelos deputados até o fim de dezembro. Além disso, a proposta original do governo era flexibilizar as regras apenas para bancos públicos, mas a Câmara estendeu também às instituições financeiras privadas, o que foi mantido pelos senadores. A ideia é facilitar o crédito a empresas e pessoas físicas em um período de crise econômica provocado pela pandemia.

Entre os documentos que não serão cobrados de empresas e pessoas físicas estão a comprovação de quitação de tributos federais, a certidão negativa de inscrição na dívida ativa da União, a certidão de quitação eleitoral, a regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a regularidade na entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e a comprovação de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para os tomadores de empréstimo rural.

Será dispensada também a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) para as operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos. Já as certidões negativas de débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam sendo obrigatórias, já que se trata de uma determinação da Constituição.

A MP mantém a obrigatoriedade de que esses estabelecimentos de crédito encaminhem à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a cada três meses, a relação de operações novas e renegociadas envolvendo verbas públicas, com a indicação de beneficiários, valores e prazos contratuais.

Outro dispositivo da medida é a determinação de que até 31 de dezembro as microempresas, empresas de pequeno porte, cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e setores mais afetados pela pandemia recebam tratamento diferenciado na captação de crédito ofertado com recursos públicos. Aposentados e pensionistas também deverão ter acesso a condições facilitadas em empréstimos viabilizados com verbas oficiais até o final do ano.