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quarta-feira, 24 de julho de 2019

FGTS: Onyx confirma limite de R$ 500 para saques

De acordo com o ministro, os saques terão o limite de R$ 500 por conta e não por CPF, contudo, serão proporcionais ao montante que o trabalhador tem na conta. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou na manhã desta quarta-feira (24), a liberação do saque de até R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista, o ministro disse que a liberação irá injetar cerca de R$ 30 bilh

Secretaria da Saúde informa que os serviços antes oferecidos pela Unidade Mista agora estão sendo realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Hugo Mendes Parente, em uma nova estrutura, moderna e equipada, para melhor atender à população sobralense. A UPA está situada na Avenida Moacir Feijão (próximo à Policlínica), funciona 24 horas, 7 dias por semana, inclusive aos feriados.

É a maior Unidade de Pronto Atendimento da rede no Estado...

bafômetro novo da PRF detecta embriaguez de motorista por respiração

Novos aparelhos de detecção de alcoolemia, os chamados bafômetros, foram distribuídos hoje para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro. Os chamados “bafômetros passivos” detectam a presença de álcool sem a necessidade de soprar no aparelho. 

Segundo o porta-voz da PRF no estado, José Hélio Macedo, o órgão vai receber 18 aparelhos para agilizar a fiscalização nas estradas. O bafômetro age por aproximação com o condutor. 

“O aparelho facilita bastante o nosso trabalho por questão de agilidade porque o motorista não precisa descer do carro. Na aproximação da cabine do veículo você consegue fazer a detecção da presença de álcool. Ele tem uma sensibilidade bem grande e ganha nessa agilidade”. 

Macedo cita também a economia proporcionada pelo novo modelo, já que o bafômetro tradicional requer o uso de um bocal que custa em torno de R$ 2 a unidade. “Em uma fiscalização de alcoolemia você gastava diversos bocais e às vezes sem necessidade porque o condutor não estava embriagado. É uma melhoria até mesmo para quem está sendo fiscalizado, porque se não tiver nada de errado, ela vai embora mais rápido”. 

O policial destaca que o bafômetro passivo apenas indica o consumo de álcool, mas não mede a quantidade no organismo da pessoa, o que é necessário para a aplicação da multa. Por isso, em caso de positivo, será preciso fazer o teste à moda antiga. 

“O aparelho não dispensa o outro equipamento, porque se o motorista estiver alcoolizado, para fazer a multa ou a prisão a gente precisa ter o teor alcoólico, o índice. E só o outro equipamento faz essa medição, esse faz só essa triagem. É para facilitar e também a questão do custo”. 

Os novos aparelhos serão utilizados nas operações de fiscalização de rotina da PRF nas rodovias federais do estado e também poderão fazer parte de operações integradas do órgão federal com as blitzes da Lei Seca do governo do Rio de Janeiro. 

O novo bafômetro foi usado na fiscalização na manhã de hoje na praça do pedágio da ponte Rio-Niterói, onde a PRF fez a demonstração do aparelho para a imprensa. O marceneiro Rodrigo Souza da Conceição aprovou o novo equipamento. 

“Esse é bom, porque tem gente que se recusa a fazer [o teste], né? Assim o policial já vai abordar quem tem quase certeza que fez uso de bebida. Melhora o serviço da polícia. E pra gente também, né, que tem que trabalhar. Todo mundo ganha”. 
Apreensões de entorpecentes 

Também hoje, a PRF anunciou o aumento de 30% na apreensão de entorpecentes nas rodovias federais do Rio de Janeiro. Os dados se referem ao primeiro semestre de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado. 

O volume apreendido este ano passa de 12 toneladas, sendo maconha a maior parte. Segundo a PRF, a corporação apreendeu no estado no primeiro semestre deste ano 11,7 toneladas de maconha, 632 quilos de cocaína, 52,8 quilos de crack, 12 quilos de haxixe e 60 quilos de skunk. 

As cargas de drogas costumam ser escondidas em fundos falsos de veículos ou em meio a outros tipos de cargas em caminhões e dentro de ônibus. Para identificar os entorpecentes, a PRF intensificou o uso de cães farejadores na fiscalização.

(Agência Brasil)
Parabéns Feliz aniversário AOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES

ELEIÇÕES 2020

Em Sobral, na região Norte, por exemplo, a marca é a polarização. Dois nomes são, por enquanto, os donos dos holofotes: o atual prefeito Ivo Gomes (PDT), irmão do senador Cid Gomes e do ex-candidato a presidente, Ciro Gomes, e o deputado federal Moses Rodrigues (MDB), que disputou o último pleito.

Ivo Gomes tem preferido não antecipar o ambiente eleitoral. Sempre que questionado sobre o assunto, afirma que ainda é cedo para tratar de 2020 e a prioridade é o atual mandato. O chefe do Executivo de Sobral foi procurado, mas a assessoria de comunicação informou que ele não fala sobre eleições.
arte
Enquanto isso, Moses Rodrigues não apenas admite a pretensão de novamente aparecer nas urnas, como está "construindo um arco de alianças com vários partidos, inclusive o PSL".

Estrutura

O terceiro colocado em 2016 foi Dr. Guimarães, pelo PSDB. Hoje segundo suplente do senador Luis Eduardo Girão, o político está filiado ao Pros e não descarta concorrer de novo no ano que vem ou mesmo apoiar Moses. "Não fui procurado ainda, mas quem está na política, que pensa em ajudar o seu município, está sempre aberto ao diálogo", destacou.

Outra opção em Sobral pode surgir do partido Novo, que está construindo estrutura nas dez principais cidades cearenses. O presidente estadual da sigla, Geraldo Luciano, reafirma que o objetivo primário é montar as bases, antes dos processos seletivos que definem as candidaturas.

CONSELHOS DE SOBRAL (EM CONSTRUÇÃO)

Lista de conselhos
Descrição Sigla Ato legal Data da criação Visualizar

CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - LEI MUNICIPAL 045/199

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CMSAN
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONDEMA

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CMH

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CMDS

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CÍVIL - COMDEC

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CMA

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMPD

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Massapê(CE) divulgou a lista dos prováveis candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares daquele município. A Prefeitura Municipal assume total responsabilidade pela manutenção e pagamento dos salários dos 5(cinco) Conselheiros eleitos pelo povo massapeense, no pleito de escolha que acontecerá no próximo dia 06 de outubro de 2019.

Segue abaixo a relação dos inscritos para a vaga de Conselheiros Tutelares. Ressaltar que, conforme EDITAL devidamente divulgados, todos os Candidatos(a) passarão por uma série de REGRAS pré estabelecidas no EDITAL, conforme divulgaremos neste calendário exposto pelo CMDCA.
Veja abaixo a relação dos inscritos para o Conselho Tutelar de Massapê.
Confira as datas estabelecidas pelo EDITAL para serem cumpridas no período pré-eleitoral, conforme determinação do CMDCA. 
A eleição para escolha dos 5 Conselheiros Tutelares acontecerá dia 06 de outubro de 2019 e a posse dos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2020.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Massapê(CE) divulgou a lista dos prováveis candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares daquele município. A Prefeitura Municipal assume total responsabilidade pela manutenção e pagamento dos salários dos 5(cinco) Conselheiros eleitos pelo povo massapeense, no pleito de escolha que acontecerá no próximo dia 06 de outubro de 2019.



Segue abaixo a relação dos inscritos para a vaga de Conselheiros Tutelares. Ressaltar que, conforme EDITAL devidamente divulgados, todos os Candidatos(a) passarão por uma série de REGRAS pré estabelecidas no EDITAL, conforme divulgaremos neste calendário exposto pelo CMDCA.

Veja abaixo a relação dos inscritos para o Conselho Tutelar de Massapê.


Confira as datas estabelecidas pelo EDITAL para serem cumpridas no período pré-eleitoral, conforme determinação do CMDCA. 


A eleição para escolha dos 5 Conselheiros Tutelares acontecerá dia 06 de outubro de 2019 e a posse dos eleitos será no dia 10 de janeiro de 2020.

Governo avalia acabar com saque automático do FGTS nas demissões sem justa causa,segundo fontes a par das discussões. Hoje, para quem é trabalhador com carteira assinada, regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o FGTS serve como seguro no caso de demissão.

A ideia é permitir o saque controlado, uma vez por ano, na data de aniversário dos cotistas. Em contrapartida, o governo estuda melhorar a rentabilidade do Fundo. Hoje, a rentabilidade dos recursos é de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR) que está zerada.
Outra ideia é dar uma nova destinação à multa de 40% paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. Os recursos poderiam ser transferidos para um fundo público com objetivo de ajudar a formar uma poupança, que poderia ser utilizada na aposentadoria.

As duas medidas, ao lado da liberação dos recursos das contas ativas do FGTS, fazem parte de um pacote de ações que o governo classifica como estruturantes. Para implementá-las será preciso alterar a Lei 8.036/1990 que trata do FGTS. A ideia era anunciá-las na última quinta-feira(18), mas há dúvidas se o pacote estará pronto para ser divulgado.

Fonte: Jornal Extra

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em 22 municípios do Ceará. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (22).

Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual. A publicação no DOU ratifica o decreto do Governo do Ceará, de 26 de abril de 2019.

Confira a lista de municípios:

1 – Beberibe
2 – Boa Viagem
3 – Campos Sales
4 – Caririaçu
5 – Catarina
6 – Catunda
7 – Deputado Irapuan Pinheiro
8 – Itapagé
9 – Jaguaretama
10 – Jaguaribara
11 – Jati
12 – Milhã
13 – Mombaça
14 – Monsenhor Tabosa
15 – Morada Nova
16 – Nova Olinda
17 – Pedra Branca
18 – Pereiro
19 – Piquet Carneiro
20 – Saboeiro
21 – Solonópole
22 – Tarrafas

Apesar da melhor quadra chuvosa dos últimos sete anos, o decreto estadual considera a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas que “vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012”, diz a publicação.

Apoio emergencial

De acordo com o ministério, para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública. O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais.

Fonte: Diário do Nordeste.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sobral divulgou nesta segunda feira(24/06/2019) a relação dos Candidatos na disputa para a escolha do dois colegiados do CONSELHO TUTELAR de Sobral. Dos 48 candidatos inscritos para a disputa por uma vaga de Conselheiro Tutelar, pelos menos 25 tiveram suas candidaturas INDEFERIDAS, sob a alegativa de não apresentação da documentação prevista no item 8.2, alínea “D” “F” e “G” do edital 001/2019.

Confira os NOMES dos candidatos(a) DEFERIDOS e INDEFERIDOS. Ressaltar que aos INDEFERIDOS cabe recursos dentro do prazo estipulado pelo EDITAL emitido pelo CMDCA. Confira a relação dos pré-candidatos inscritos: 



Fonte: S.A.

ELEIÇÕES 2020 - BIOMETRIA


Logo Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na terça-feira (23) que o número de eleitores cadastrados no sistema biométrico de votação chegou a 69,57%. 
Conforme os dados, 101 milhões dos 146 milhões de eleitores brasileiros estão com as digitais inseridas no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, 11 estados concluíram o processo de cadastramento. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins atingiram marca de 100% de eleitores identificados pela biometria.

"O Nordeste tem um manual de bruxaria para crianças", diz Damares - Carta Capital Fala da ministra vem à tona na semana em que o presidente Bolsonaro inicia ofensiva no Nordeste, região onde ele tem menor popularidade



eles amam o nordeste kkkkk

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Fala da ministra vem à tona na semana em que o presidente Bolsonaro inicia ofensiva no Nordeste, região de sua menor popularidade