LEITOS HOSPITALARES

Em dez anos, o Brasil perdeu 23.091 leitos hospitalares, o que representa seis camas para internação de pacientes desativadas por dia, mostra estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Os leitos públicos reduziram drasticamente, passaram de 460.656 para 437.565 na última década. Hoje, nenhuma região atinge a quantidade recomendada pelo Ministério da Saúde”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 19 de outubro.

A taxa ideal de leitos é entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes, segundo Ministério da Saúde. O Norte apresenta os números mais distantes do recomendado, contabiliza 1,7; seguido do Nordeste e do Sudeste, com 2 leitos para a mesma proporção de pessoas. O Sul e o Centro-Oeste disponibilizam 2,4 e 2,3, respectivamente. A média nacional é de 2,1 leitos por mil habitantes. No entanto, enquanto os leitos da rede pública têm apresentado redução, os da rede privada aumentaram em 18,3 mil unidades.

Considerando a quantidade de leitos hospitalares por especialidade, identificou-se que os leitos denominados outras especialidades, pediátricos e obstétricos apresentaram redução mais acentuada ao longo do período analisado, com -24,73%, -22,32% e -13,81%, respectivamente. Em contrapartida, os leitos de hospital-dia tiveram aumento expressivo, que reflete possivelmente a inclusão de procedimentos rápidos e tratamentos clínico, cirúrgico, diagnóstico ou terapêutico, que ocupam o leito por um período máximo de 12 horas.

HORÁRIO DE VOTAÇÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu ontem (24) notícia que circula nas redes sociais que diz que as urnas eletrônicas estão equivocadamente programadas de acordo com o horário de verão que, neste ano, foi adiado para novembro, em vez de iniciar em outubro.

Segundo a postagem, as urnas não computariam os votos de antes das 9h nem os coletados após as 16h. A mensagem pede aos eleitores para atentarem a essa programação equivocada das urnas, de forma a terem seu voto considerado.

Por meio de sua conta no Twitter e em sua página oficial na internet, o (TSE desmentiu o boato. “Atenção, eleitor! O horário de verão só começa em novembro. É FALSA a afirmação de que as urnas eletrônicas estão programadas para funcionar em horário diferente neste domingo (28) de eleição”, esclarece a Justiça Eleitoral.

O horário de votação neste domingo é das 8 às 17h.

ELEIÇÃO TAMBÉM PARA PREFEITOS DOMINGO EM NOVE ESTADOS

A rotina domingo (28) será diferente para os eleitores da pequena Monte Azul Paulista (a 400 km de São Paulo).

Os seus 13.372 eleitores aptos a votar escolherão o sucessor de Michel Temer (MDB) na Presidência da República, o futuro governador paulista e, também, o próximo prefeito. Mas, neste caso, não terão opção, já que o empresário Marcelo Otaviano (PHS), 45, é candidato único na disputa.

Como em Monte Azul, em 19 cidades de nove estados do país os eleitores votarão também para eleger os governantes dos municípios em mandatos tampões até 2020.

Nesses municípios, as chamadas eleições suplementares serão realizadas porque os eleitos em 2016 cometeram irregularidades durante o processo eleitoral ou, no caso dos que já ocupavam o cargo, tiveram os mandatos cassados - por rejeição de contas, por exemplo.

O estado com mais municípios com eleição para prefeitos, segundo os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é Goiás (5), seguido de São Paulo (4), Rio de Janeiro (3), Amazonas (2) e Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão, Ceará e Mato Grosso (1 cada).

SPAECE 2018 - SOBRAL - CE

ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE SOBRAL PARTICIPAM DE PROVAS 

A aplicação de provas do Sistema Permanente da Avaliação da Educação Básica (Spaece) para alunos da rede pública de ensino cearense teve início dia 17 de outubro, para alunos do Ensino Médio. Os estudantes do Ensino Fundamental (2º, 5º e 9º anos) serão avaliados nos dias 27, 28 e 29 de novembro.

Os alunos surdos irão contar com testes em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras), os quais compõem, juntamente com os testes ampliados e testes em braile, o conjunto de instrumentos adaptados aos estudantes que apresentam necessidades educacionais específicas.

Em 2017, com base nos resultados do Spaece, as escolas municipais de Sobral conquistaram 38 premiações no Prêmio Escola Nota 10, o maior número de premiações da história do município e do Estado do Ceará. A cidade teve 9 escolas premiadas no 2º ano do Ensino Fundamental e 18 escolas premiadas no 5º ano do Ensino Fundamental. Já na avaliação da aprendizagem dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental, 11 escolas sobralenses também foram premiadas.

O sistema de avaliação é uma iniciativa do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), com o objetivo de diagnosticar a qualidade da educação pública cearense, servindo para a implementação de políticas públicas educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras nas escolas estaduais e municipais. O certame visa avaliar o domínio das competências e das habilidades esperadas nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática. No caso das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental, na vertente Spaece-Alfa, a avaliação terá como base o nível de leitura de cada uma.

ELEIÇÃO MUNICIPAL CROATÁ: PDT E PMDB DISPUTAM PARA PREFEITO domingo, 28 de outubro

Eleitores de Croatá, na Zona Norte, devem comparecer às urnas para eleger prefeito e vice no próximo domingo, 28 de outubro. A data da eleição suplementar foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral, aproveitando a data em que os eleitores terão de votar para presidente, neste segundo turno.

Com um eleitorado de aproximadamente 10 mil votantes, Croatá da Ibiapaba, terá o pleito eleitoral com duas candidaturas, sendo uma disputa entre o PDT e PMDB.

Pela situação, o candidato a prefeito Edilson Feliciano (PDT) é apoiado pelo dois ex-prefeitos Thomaz e Zé Antonio. Já o candidato do PMDB, Antonio Onofre, que também é ex-prefeito da cidade concorre pela oposição.

FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ESTADUAL - SEGUNDA-FEIRA

PREFEITO IVO GOMES DECRETA 

empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor, diz TRF

A morte da pessoa contratante de empréstimo consignado não extingue a dívida contraída e a herança, nos seus limites, responde por esta obrigação. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negar pedido para suspender uma dívida.

Os seis filhos herdeiros ajuizaram ação alegando que a dívida era descontada da mãe, pensionista do Paranaprevidência. Com a morte dela e o cancelamento da pensão, houve inadimplência das prestações. Por isso, a Caixa Econômica Federal decretou o vencimento antecipado da dívida.

A ação de embargos à execução pedindo a suspensão da dívida, de R$ 72 mil, foi negada pela 11ª Vara Federal de Curitiba e um dos herdeiros recorreu ao tribunal. Ele reafirmou a possibilidade de extinção da dívida em virtude da morte da consignante, conforme disposto na 1.046/1950 (artigo 16), que dispõe sobre consignação em folha de pagamento.

Segundo a relatora, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, explicou que embora a Lei 1.046/50 não tenha sido expressamente revogada, ela não está mais em vigor, e a legislação vigente não tratou do tema disposto no artigo 16.

Assim, afirmou a relatora, a morte do consignante não extingue a obrigação decorrente do empréstimo, pois a herança responde pela dívida. Logo, os herdeiros, no limite das forças da herança, assumem a obrigação de pagamento.

“O fato de o vencimento antecipado da dívida ter ocorrido em virtude da morte do consignante não é suficiente para afastar a possibilidade de execução do débito, eis que segue válida a cláusula que prevê a possibilidade de vencimento antecipado no caso de inadimplência, o que é o caso dos autos”, concluiu. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

5004121-27.2016.4.04.7000/PR

Fonte: Conjur

Fórum de Sobral seleciona estagiários de Direito

Oportunidade:

O Centro Universitário Inta (UNINTA), em parceria com o Fórum Estadual da Comarca de Sobral, seleciona 40 (quarenta) estagiários voluntários. Os estudantes interessados poderão se inscrever até o dia 29 de outubro e as fichas de inscrição deverão ser entregues na coordenação do curso.

A seleção acontecerá em fase única, uma prova escrita, sobre o conteúdo disposto no edital. Em caso de empate nas notas, o Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) será utilizado como critério de desempate. O resultado será divulgado até o dia 31 de outubro, na coordenação do curso de Direito.
CONFIRA O EDITAL

Ibope: Pesquisa segundo turno das eleições 2018 - QUARTA-FEIRA 24 OUTUBRO DE 2018

Em SP, Bolsonaro tem 64% e Haddad, 36%

Sem oscilar fora da margem de erro, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) tem 64% das intenções de votos válidos entre eleitores de São Paulo. Fernando Haddad (PT) aparece com 36% no mesmo cenário. Os resultados fazem parte da segunda pesquisa Ibope/Estado/TV Globo realizada no segundo turno da disputa no Estado.

No levantamento anterior, divulgado no último dia 17, Bolsonaro tinha 63% das intenções de votos válidos, que desconsideram os brancos, nulos e indecisos, e Haddad aparecia com 37%.

No critério de votos totais, também não houve mudança significativa no cenário. Jair Bolsonaro oscilou de 55% para 54% e Fernando Haddad variou de 32% para 31%. Brancos e nulos somavam 10% e agora são 11%. Na semana passada, 2% dos eleitores se diziam indecisos ou não responderam, porcentual que agora é de 3%.

A pesquisa foi realizada dos dias 20 a 23 de outubro de 2018. Foram entrevistados 1.512 votantes. A margem de erro máxima estimada é de três pontos porcentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança utilizado é de 95%. O levantamento foi contratado pelo jornal O Estado de S.Paulo e pela TV Globo, sendo registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo sob o protocolo Nº SP-00150/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06889/2018.

Fonte: Isto É

SOBRAL É NOTÍCIA - POLICIAIS DESTAQUES

Uma tentativa de homicídio a um jovem foi alvejado a bala no abdômen por indivíduos desconhecidos que ocupavam uma motocicleta na manhã desta quinta-feira, dia 25 de outubro de 2018, por volta das 10:00h, no bairro Tamarindo, próximo a GC Pneus.

A vítima foi socorrida pelo SAMU para o Hospital Santa Casa.

Sobral e mais 42 cidades cearenses ficarão sem energia neste sábado; 16 bairros de Fortaleza

Enel justifica que suspensão ocorre pela necessidade de executar manutenção nos locais. Confira lista completa.

A Enel Distribuição alerta sobre a interrupção temporária do fornecimento de energia em 43 cidades do Ceará neste sábado, 27. Em Fortaleza, 16 bairros serão afetados com a suspensão, que ocorre pela necessidade de executar manutenção ou obras nos locais, segundo a companhia. O desligamento programado afetará ruas específicas de cada lugar.

Abaixo, lista completa de bairros fortalezenses onde haverá falta de energia e o horário em que interrupção acontecerá. Confira também municípios que terão abastecimento suspenso.

Alagadiço Novo, das 9 às 14 horas:

Avenida Washington Soares (residencial)

Alto Alegre, das 10 às 15 horas:

Rua Eliza de Oliveira, Rua Ernesto Veloso, Rua Giuliano Rossi, Rua Francineuda Sampaio Lima, Rua João Correia Lima, Rua Luzia Pereira da Costa, Rua Martins de Lima, Travessa Juazeiro, Rua 2 Lot. Parque Alto Alegre, Rua 3 Lot. Parque Alto Alegre, Rua 4 Lot. Parque Alto Alegre, Rua 13 Lot. Parque Alto Alegre, Rua 14 Lot. Parque Alto Alegre, Rua 17 Lot. Parque Alto Alegre, Rua 15 Lot. Parque Alto Alegre, Rua 16 Lot. Parque Alto Alegre, Travessa 12 Lot. Parque Alto Alegre, Travessa 15 Lot. Parque Alto Alegre

Cajazeiras, das 9 às 14 horas:

Rua José Alberto Sá (residencial), Rua José Alberto Sá 

Canindezinho, das 10 às 15 horas:

Rua José Assis de Oliveira

Conjunto Alvorada, das 9 às 14 horas:

Rua Euclídes Onofre Sousa, Rua Rangel Pestana, Rua Poços de Caldas

Conjunto Santa Terezinha, das 13h30min às 17h50min:

Rua Estrela do Oriente, Rua Pescador Chico Bindá

Edson Queiroz, das 9 às 14 horas:

Avenida Engenheiro Leal Limaverde, Rua Dr. Hermes Lima, Vila Sinhá, Rua Professor Isaías Gomes, Rua Professor Juraci Mendes de Oliveira, Rua Professor Solon Farias, Rua Professor Wilson Aguiar

Jóquei Clube, das 9 às 14 horas:

Estrada do Pici

Mondubim, das 10 às 15 horas:

Travessa João Jacó

Papicu, das 13h30min às 17h50min:

Rua Fausto Cabral, Rua Prisco Bezerra, Rua Professor Heráclito

Parque Manibura, das 9 às 14 horas:

Avenida Edilson Brasil Soares (residencial)

Parque Presidente Vargas, 10 às 15 horas: 

Rua Cônego de Castro, Rua Lucineide Gomes, Travessa Osório Correia

Pici, das 9 às 14 horas: 

Rua Alagoas, Rua Iguatu, Rua Pernambuco, Rua Santo Amaro do Pici, Travessa Aracoiaba, Travessa Catuense, Travessa Pantanal, Travessa São Carlos do Pici, Travessa São João do Pici, Travessa São Manoel - Pici

Praia do Futuro, das 13h30min às 17h50min: 

Avenida Dolor Barreira, Avenida Dr. Dioguinho, Avenida Zezé Diogo

Sapiranga Coité, 9 às 14 horas:

Avenida Leal Limaverde, Rua Firmo Ananias Cardoso, Rua Mário Alencar Araripe

Vicente Pinzon, das 13h30min às 17h50min

Avenida Eng. Luís Vieira, Rua das Flores, Rua lgor Barbosa, Rua Dr. Manoel Rodrigues Monteiro, Rua Narciso Lima, Rua Professor Ocelo Pinheiro, Travessa Cássia

No Interior:

Acopiara, Antonina do Norte, Aquiraz, Aracoiaba, Assaré, Baixio, Barbalha, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cariré, Caririaçu, Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Graça, Grangeiro, Granja, Hidrolândia, Icó, Iguatu, Ipaumirim, Itarema, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mauriti, Milagres, Novo Oriente, Ocara, Penaforte, Porteiras, São Benedito, Senador Pompeu, Sobral, Solonópole, Tarrafas, Trairi, Umari, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

WANDERSON TRINDADE / O POVO