Carnaval é ponto facultativo ou dia útil? Veja a situação nas capitais -

Folia não é feriado nacional, só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. Pelo segundo ano consecutivo, a pandemia do coronavírus afeta as festas de carnaval no Brasil.

Por todo o país, os desfiles, blocos e festas foram suspensos para combater a disseminação da Covid-19. Com isso, a pergunta que todos estão fazendo é: e o feriado? Apesar de o carnaval não ser um feriado nacional, alguns estados e cidades declaram feriados locais ou ponto facultativo.

E este ano não será diferente. Enquanto algumas capitais ainda estudam o que será definido, cidades como o Rio de Janeiro e Brasília já anunciaram que os dias em que haveria festa será ponto facultativo. Em Belo Horizonte, por exemplo, não haverá ponto facultativo. (Veja lista abaixo)

Em 2022, a terça-feira de carnaval será no dia 1º de março. Muitas cidades definem ponto facultativo na segunda-feira anterior (28 de fevereiro) e na quarta-feira de cinzas (2 de março).

Contudo, com o avanço da variante ômicron, muitas cidades e estados suspenderam o dia de folga junto com as festas. Sendo assim, nessas cidades, as empresas devem manter os dias de trabalho normais.

Ainda não será desta vez que a folia será aproveitada no formato tradicional. Desde que a OMS declarou a pandemia da Covid-19, em 11 de março de 2020, esse é o segundo ano consecutivo em que o carnaval é afetado pela doença.

Veja abaixo como ficarão os dias de carnaval nas capitais brasileiras:

Região Norte

Belém (PA): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2) até as 12h

Boa Vista (RR): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2) até as 14h

Macapá (AP): não é feriado oficial

Manaus (AM): feriado na terça (1º) e ponto facultativo na segunda (28) e na quarta (2)

Palmas (TO): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo

Porto Velho (RO): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)

Rio Branco (AC): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)

Região Nordeste

Aracaju (SE): será dia útil

Fortaleza (CE): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo

João Pessoa (PB): será ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)

Maceió (AL): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)

Natal (RN): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2)

Recife (PE): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo

Salvador (BA): será dia útil

São Luís (MA): prefeitura ainda não definiu feriado ou ponto facultativo

Teresina (PI): não haverá ponto facultativo

Região Centro-Oeste

Brasília (DF): ponto facultativo de segunda (28) até 14h de quarta (2)

Campo Grande (MS): prefeitura descartou feriado e ponto facultativo

Cuiabá (MT): ponto facultativo de segunda (28) a terça (1º)

Goiânia (GO): prefeitura definiu que não haverá feriado nem ponto facultativo

Região Sudeste

Belo Horizonte (MG): prefeitura informou que não haverá ponto facultativo

Rio de Janeiro (RJ): feriado na terça (1º). Segunda (28) e quarta (2) serão dias úteis.

São Paulo (SP): ponto facultativo de segunda (28) a quarta (2) ao meio-dia

PT e PSOL se unem para apresentar projeto que cria a profissão de ladrão

Por 02/02/2022

deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um projeto prá lá de polêmico na Câmara. Ela propõe descriminar roubos e furtos “pequenos”, que causem prejuízos de até 2 mil reais, criando assim a profissão de ladrão. Ou seja, caso esse projeto siga a diante, não será crime roubas as pessoas por aí, desde que não ultrapasse o prejuízo de 2 mil reais.

Isso mesmo!! De acordo com a parlamentar se o bandido “furtar por necessidade” ou “furtar algo insignificante”, o crime deveria ser desqualificado, pois ocorreu em virtude da fome.

– Algo que foi subtraído pelo agente, em situação de pobreza ou extrema pobreza, para saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família – tenta explicar a deputada.

E acrescenta o que seria o “furto insignificante”.

– (Quando) insignificante a lesão ao patrimônio do ofendido – completa.

Pelo texto da parlamentar, a esses crimes não deveria ser atribuída prisão. Somente penas mais leves como multas ou restrições pequenas.

O projeto de lei foi assinado por Talíria, Natália Bonavides (PT/RN), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Vivi Reis (PSOL/PA), David Miranda (ex-PSOL e agora PDT/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Glauber Braga (PSOL/RJ), Áurea Carolina (PSOL/MG) e Ivan Valente (PSOL/SP).

O projeto já está com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), mas só deve ser analisado em 2023.

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CÂMARA DE VEREADORES DE SOBRAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

   

 Câmara Municipal de Sobral, por meio da Comissão de Finanças, Justiça e Redação, realizará nesta sexta-feira (25) às 08:30h, sob a presidência do vereador vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PDT), uma audiência pública para debater sobre o projeto de Lei complementar nº 01 de 2022, mensagem nº 907 de 10/02/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera as Leis Complementares nºs 39, de 23 de dezembro de 2013; 53, de 19 de outubro de 2017; e 80, de 1º de dezembro de 2021.

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