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domingo, 8 de setembro de 2019

O Ministério da Saúde divulgou um balanço nesta quarta-feira (4) que mostra que o Brasil registrou 2.753 casos de sarampo em 13 estados nos últimos 90 dias, número que representa um aumento de 18% em relação ao último boletim divulgado, no dia 28 de agosto.
Sobre os óbitos, o secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, informou que, dos quatro casos, três foram em crianças menores de 1 ano de idade, o que reforça a necessidade de vacinar principalmente esse público. “É fundamental proteger, neste momento, crianças menores de um ano. Elas precisam que os adultos as levem aos postos de saúde”, alertou.

13 estados

Os casos confirmados estão concentrados em 13 estados, sendo a maioria (98,37%) em São Paulo (2.708), seguido do Rio Janeiro (15), Pernambuco (12), Distrito Federal (3), Goiás (1), Paraná (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Bahia (1), Sergipe (1), Santa Catarina (7) e Piauí (1). Eles estão distribuídos em 120 municípios.

Vacinas

O Ministério da Saúde já destinou, 1,6 milhão de doses extras da vacina tríplice viral a todos os estados, para garantir a dose extra contra o sarampo em todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. Só para os 13 estados que estão em situação de surto ativo de sarampo, vão ser destinadas, 960.907 mil doses.
Desse total, 56% já foi enviado para o estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos. O envio de doses extras da vacina aos estados é uma resposta imediata do Governo Federal em decorrência do aumento de casos da doença em alguns estados.

Açudes em situação de risco começam a ser recuperados no Ceará

Durante a quadro chuvosa, 500 famílias residentes no entorno da barragem Granjeiro, em Ubajara, na Região da Ibiapaba, foram afetadas pela ameaçava de rompimento da estrutura
O robusto volume pluviométrico registrado ao longo da quadra chuvosa deste ano (fevereiro a maio) expôs um cenário preocupante entre os reservatórios cearenses. Muitos deles apresentaram falhas estruturais e estiveram sob o risco iminente de rompimento acarretando, inclusive, a evacuação de milhares de pessoas no interior, como ocorrera com 500 famílias residentes no entorno da barragem Granjeiro, em Ubajara, na Região da Ibiapaba, que ameaçava romper.

Diante desta conjuntura, a Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou relatório apontando que oito açudes estavam em situação de risco considerado alto. Todos eles, no entanto, tiveram, neste segundo semestre, as obras de reparo iniciadas. Segundo justificou a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), os trabalhos não foram realizados no semestre passado devido à alta incidência das chuvas. "A manutenção anual dos reservatórios é feita através de inspeção in loco e sempre após a quadra chuvosa", destacou o diretor de Operações da Cogerh, Bruno Rebouças.

Atualmente, está em curso o processo de recuperação nas barragens Cupim, Barra Velha e Colina, na bacia hidrográfica dos Sertões de Crateús; Brôco e Monte Belo, na bacia do Alto Jaguaribe; Cipoada, na bacia do Banabuiú; além dos açudes Tijuquinha e Pacajus, da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O investimento total está orçado em R$ 3,5 milhões.

Além da recuperação dos açudes, Bruno ressalta que "estão sendo feitas inspeções regulares para detectar possíveis anomalias e aplicar as medidas preventivas" necessárias nos demais reservatórios apontados pela ANA com alguma ameaça de rompimento - 19 açudes constam com risco médio, segundo relatório.

A previsão é de que as obras sejam concluídas até fevereiro de 2020. Até lá, Rebouças atesta que os açudes onde foi detectada a necessidade dos serviços, estarão em condições adequadas para atravessar a próxima quadra chuvosa.

Reservatórios federais

Quanto aos açudes administrados pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), 14 também estão em obras: Edson Queiroz, em Santa Quitéria; Realejo, em Crateús; Farias de Sousa, em Nova Russas; Araras, em Varjota; Santo Antônio de Aracatiaçu, Patos, Cachoeira e Ayres de Sousa, todos em Sobral; Forquilha no município homônimo; São Pedro de Timbaúba, em Miraíma; São Vicente, em Santana do Acaraú; Tucunduba, em Senador Sá; Várzea da Volta, em Moraújo e Lima Campos, em Icó.

Todos em processo de recuperação e modernização. Além destes, o Dnocs ainda emitiu ordens de serviço para o Forquilha II, Trici, Várzea do Boi e Favelas, todos em Tauá; o Serafim Dias, em Mombaça; Trussu, em Iguatu; Thomás Osterne no Crato; e o Açude Gomes em Mauriti. Outros oito reservatórios devem ter obras licitadas ainda neste ano.

O Castanhão, maior reservatório cearense, responsável por abastecer parte da RMF, está, segundo o Dnocs, "em condições ideais para receber as águas da Transposição do Rio São Francisco", que devem chegar ao Açude em meados de março do próximo ano, isto se mantido o prazo estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional de início do bombeamento das águas de Pernambuco para Jati, no Ceará, previsto para o próximo dia 30.

Já a terceira maior barragem do Ceará, o Arrojado Lisboa, em Banabuiú, vai passar por melhorias após duas décadas. O processo de licitação das obras está em fase de conclusão. A previsão orçamentária de investimento gira em torno de R$ 24 milhões.

Agressores de mulheres poderão ser obrigados a usar dispositivos eletrônicos indicativos de suas localizações.

 Este é um dos objetivos de projeto de autoria da ex-senadora Renilde Bulhões (Pros-AL), aprovado nesta quinta-feira (5) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O Projeto de Lei (PL) 3.980/2019 altera os artigos 22 e 23 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), para assegurar às mulheres ofendidas o direito de solicitar equipamento eletrônico com a finalidade de alertá-las sobre o descumprimento das medidas protetivas de urgência estabelecidas pela Justiça.
Na justificativa do projeto, Renilde Bulhões lembra que muitas vezes o poder público, mesmo concedendo com celeridade medidas protetivas de mulheres vítimas de violência doméstica, falha em garantir o cumprimento daquelas por parte dos agressores.
Em relatório favorável ao projeto, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) avaliou que o uso da tornozeleira eletrônica poderá contribuir para preservar a vida e a integridade física e psíquica de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
— A tornozeleira eletrônica permite que o agressor seja monitorado em tempo real pelo poder público e pode alertar automaticamente a vítima em caso de aproximação do agressor, permitindo que busque ajuda. O meio previsto é, portanto, eficaz para atingir o objetivo desejado — afirmou Styvenson.
Em sua opinião, a proposta se reveste “de especial importância num país que ainda ostenta a quinta maior taxa de feminicídios no mundo e onde diversas formas de violência contra a mulher continuam a crescer."
Styvenson apresentou apenas uma emenda à proposta explicitando que o tipo de monitoramento ao qual será submetido o agressor — de localização. A intenção é evitar que o monitoramento inclua captação de imagens e de som ambiente, o que poderia levantar questionamentos judiciais sobre violação de intimidade e privacidade do monitorado.
O texto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde receberá decisão terminativa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
No Estado, o índice de alunos que saíram da escola durante o ano letivo passou de 16,4% em 2007 para 5,1% no ano passado. Embora a taxa de abandono esteja em queda, o problema é complexo e se reflete em vários aspectos da vida

Santa Casa de Sobral segue com edital aberto para seleção de Porteiros


A Santa Casa de Misericórdia de Sobral divulgou, na sexta-feira (30/08), o edital de abertura do processo seletivo para o cargo de Porteiro. As inscrições deverão ser realizadas de 3 a 8 de setembro, no site www.stacasa.com.br. A seleção tem como objetivo a formação de cadastro de reserva para profissionais com ensino médio completo e formação na área de vigilância.

Os inscritos devem apresentar a documentação no setor de Recursos Humanos da Santa Casa de Sobral até o dia 9 de setembro. As inscrições deferidas e indeferidas, bem como o cronograma com as datas referentes às próximas etapas da seleção serão divulgadas entre os dias 16 e 17 de setembro.

- Confira o edital, clicando aqui!

Justiça determina o fim de multas por videomonitoramento no Ceará3

promotor de Justiça Paulo Trecer, que deu início ao processo sobre graves acusações a respeito da idoneidade das provas realizadas nos municípios de Sobral e Coreaú, na zona norte do Ceará, relacionadas ao Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) e ao índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), foi remanejado para outra atribuição.

 O processo foi repassado, há quinze dias, ao promotor Plínio Almeida Pereira, da 10ª Promotoria com atribuição na Educação. “Ainda estou me inteirando de todos os procedimentos. O documento é bastante volumoso, com muita informação, e deve ser revisto com cautela. Acredito que em 30 dias já possa atualizar as informações sobre o processo”, disse o promotor.
O Ministério Público do Estado, em Sobral, confirma que há fraudes nas provas do Spaece realizadas no município. Segundo o MPE, o processo, desencadeado no ano passado pela reportagem do jornalista Wellington Macêdo, que denuncia o possível esquema, e já virou caso internacional, já que a promotoria foi procurada por jornalistas ingleses, interessados no tema, já acumula pouco mais de cinco mil páginas, com depoimentos de pais de alunos, professores e estudantes.
Foto: Marcelino Júnior.
Escola Emílio Sendim, uma das citadas no processo, foi considerada a melhor do país, com 9.8 no Ideb.
Parte da investigação segue em segredo de Justiça, mas a equipe de reportagem do Jornal Sobral News, teve acesso a algumas informações que afirmam, baseadas em depoimentos, que alunos apresentavam atestados médicos com falso diagnóstico de retardo mental, revelando um esquema envolvendo professores e profissionais da saúde, no caso pediatras. O que, posteriormente teria gerado traumas aos estudantes.
Entre outras citações, estão, ainda, praticamente o abandono do ensino de outras disciplinas para que o foco em sala de aula fosse dado apenas para as provas do Spaece, com ênfase no ensino de Português e Matemática. O MPE constatou que a maratona de estudos, apenas nas disciplinas de Português e matemática, voltados ao Spaece, em detrimento de outros saberes, teria prejudicado ex-estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, ao ingressarem no Ensino Médio.
Também está sendo investigado outro tipo de fraude. Alunos fazendo provas em lugar de colegas que teriam baixo rendimento escolar. A fraude era facilitada pela falta de fiscalização, não se cobrava nenhum tipo de identificação do aluno. Essa falha foi constatada pela investigação in loco, das equipes do MPE, em duas escolas de Sobral.
O processo afirma que a própria Secretaria da Educação do Ceará também não cobrava dos municípios, qualquer identificação, quer fosse documento com foto, ou Registro de Nascimento do estudante, na hora da prova, o que já ocorre hoje em dia, por causa de recomendação do MPE, que segue na investigação. O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público Federal.
Sobral News tratou do assunto em matéria do último dia 26, sobre reportagem do Agora Paraná.