PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDINTE
L E I T U R A PROJETOS: * Projeto de Lei nº 2205/18, de 28/03/2018. Ementa: Concede Troféu de Mérito Esportivo Lalá Capote, ao Sr. Francisco das Chagas de Lima (in memorian), pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador no distrito de Taperuaba, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). * Obs.: Projeto de Lei pendente da 13ª Sessão Ordinária, vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães, ausente na Sessão. Projeto de Lei nº 2206/18, de 03/04/2018. Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Sobral. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Projeto de Lei nº 2207/18, Mensagem nº 575 de 06/04/2018. Ementa: Dispõe sobre a isenção dos permissionários do Sistema de Transporte Público de Passageiros, Modalidade Táxi, do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referente ao exercício do ano de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018. Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. INDICAÇÕES: *446/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua A, no bairro Santo Antônio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 2 *449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *461/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto no acesso ao santuário da Mãe Rainha, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *463/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça do Cruzeiro e praça Eufrasino Bastos, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *464/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça Emanoel Ezequiel e praça Inocêncio Lopes, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *466/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça do Espaço Cultural e praça do Amor, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. *483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. * 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 495/18 – Ementa: Indica que se intervenha junto aos órgãos estaduais de trânsito competentes para implantação de sinalização, fotosensores e semáforo no trecho da CE 362, que liga o centro de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral. * 496/18 – Ementa: Indica a construção da estação da juventude, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 497/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto na rua Alfredo Bastos, no bairro Eufrasino Bastos, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 498/18 – Ementa: Indica a construção de uma Areninha, distrito de Taperuaba, no município de SobralCE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 524/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feito um estudo de viabilidade para a construção de uma creche, no bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Educação. * 525/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia, playground e mesas para jogos de xadrez e dama no espaço cultural Maria Júlia Teixeira, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * 526/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feita a revitalização da praça Júnior Farias, no bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 13ª Sessão Ordinária, vereadores: Romário Araújo de Sousa, Dr. Estevão Ponte Filho e Maria Socorro Brasileiro Magalhães, ausentes na Sessão. 519/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma quadra coberta, precisamente na COHAB II, Av. Antônio de Paulo Pessoa. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 520/18 – Ementa: Indica a ampliação da malha asfáltica na rua do Logradouro, no acesso ao cemitério São Francisco, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 521/18 – Ementa: Indica uma malha asfáltica na rua Maria Mercedes Mendes, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 522/18 – Ementa: Indica a construção de um campo society, no bairro dos Altos, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 523/18 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico na rua da Areinha, no bairro Altos, no distrito de Aracatiaçu, pertencente a Sobral Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 527/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feita a pavimentação em pedras tosca na rua SDO (Sem Denominação Oficial), às margens da CE-362, próximo ao antigo King’s Bar, distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 528/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Alto Grande, na cidade de Sobral, transformando-as em casas de alvenaria. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 529/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Várzea da Pedra, transformando-as em casas de alvenaria. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 530/18 – Ementa: Indica com urgência pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Francisco Eufrásio de Oliveira, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 531/18 – Ementa: Indica com urgência pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Francisco Idalino da Silva, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 532/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência uma quadra coberta, precisamente entre as ruas Princesa Isabel com rua Vicentina, no bairro Parque Silvana II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 533/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na Av. Monsenhor Aloísio Pinto, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 534/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na travessa Marechal Rondon, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 535/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na vila Rondônia, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 536/18 – Ementa: Indica a colocação de uma placa de sinalização: No máximo 15 minutos com pisca alerta ligado, em frente à farmácia de manipulação, situada na Av. Dom José cruzando com a Dr. Monte. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 537/18 – Ementa: Indica com urgência saneamento básico para a rua São José, no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 538/18 – Ementa: Indica com urgência a troca das manilhas das estradas vicinais que ligam as localidades de Pirajá, Jatobá e Logradouro. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 539/18 – Ementa: Indica a instalação de um dessalinizador no poço do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 540/18 – Ementa: Indica a ampliação da rua Ferroviária ligando à rua Tubiba BR 222, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 541/18 – Ementa: Indica asfalto para a Av. Antônio Albuquerque Lopes, no bairro Junco, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 542/18 – Ementa: Indica a instalação de poste de iluminação na rua Dona Maria Motão, com a rua Santa Marta (ao lado do muro da escola Professora Carmosina Ferreira Gomes) no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 543/18 – Ementa: Indica a colocação de poste de iluminação na rua Maria Carmelita Moura (ao lado da Igreja Adventista) no bairro Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 544/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na ponte José Euclides Ferreira Gomes que liga o centro ao bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 545/18 – Ementa: Indica com urgência pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua João Batista de Sousa, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 546/18 – Ementa: Indica com urgência pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Tereza Gomes Januário, na localidade de Alto Grande. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 547/18 – Ementa: Indica com urgência revestimento asfáltico para a rua do Cachoeiro, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 548/18 – Ementa: Indica com urgência revestimento asfáltico, com a devida sinalização na rua Santo Expedito, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano de Sobral. 549/18 – Ementa: Indica que seja disponibilizado e construído um espaço para o centro cultural do bairro Santo Antônio, precisamente na rua São Francisco. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 550/18 – Ementa: Indica com urgência recapeamento asfáltico na Carlito Pompeu, Centro. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 551/18 – Ementa: Indica a instalação de 04 braços de iluminação na rua São Luiz, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 552/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua Guarani, no bairro Alto Novo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 553/18 – Ementa: Indica a instalação da manta asfáltica (recapeamento asfáltico) na rua João XXIII, com a rua Groaíras, no bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 554/18 – Ementa: Indica a substituição de 04 postes de ferro por postes de cimento na praça central do Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 555/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas Tancredo de Alcântara e Vladimir Ferreira Gomes, no bairro Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). 8 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 556/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas Abelardo Ferreira Gomes e Autran Frota, no bairro Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 557/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas Bartolomeu B. Vasconcelos e Francisco Magalhães, no bairro Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 558/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica nas ruas Olavo Bilac e Raimundo Olivar Carneiro, no bairro Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 559/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Picada, Caracará. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 560/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça Brasil, no bairro Sinhá Sabóia com a implantação de equipamentos: playground e mesas para jogos de dama e xadrez, no município de Sobral Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 561/18 – Ementa: Indica saneamento básico na rua Mont’Alverne, conhecida como Beco das Marrecas, no bairro Derby Clube, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 562/18 – Ementa: Indica uma areninha no campo de futebol do Novo Recanto, localizado na rua São Caio, quadra 9, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. 563/18 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na rua Mont’Alverne, conhecida como Beco das Marrecas, no bairro Derby Clube, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 564/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação em pedras tosca na rua SDO (Sem Denominação Oficial), popularmente conhecida como rua Sumaré, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 565/18 – Ementa: Indica com urgência que seja feita a troca da rede elétrica de distribuição da praça da Matriz, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 566/18 – Ementa: Indica que seja feito um novo saneamento básico nas ruas: Independência e das Flores, no bairro da Expectativa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTOS: 023/18 – Ementa: Solicita informações acerca da contratação de cuidadoras de crianças especiais nas creches e escolas infantis e de ensino fundamental da rede pública municipal. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 024/18 – Ementa: Requer que seja feita uma nova escola no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Educação. O R D E M D O D I A PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Indicação nº 141/18, de 14/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Cria o programa “Educação Infantil Plena”, que oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, na forma de “vouchers”, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 778/18, de 14/03/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Sra. Liduína Maria Gomes. 10 Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB), subscrito por: Jose Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Projeto de Decreto Legislativo nº 779/18, de 21/03/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Irapuan da Silva Dionísio Júnior. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”. 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2184/18, de 06/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre regras e proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Sobral. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Lei nº 2199/18, de 13/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Fica denominada oficialmente de Francisco Marques Pereira (Chico Pantanca), a praça do sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Projeto de Lei nº 2202/18, de 26/03/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Troféu de Mérito Esportivo Lalá Capote, ao Sr. Denoly de Brito Bezerra (in memorian), pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador no distrito de Taperuaba, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisco Ivonildon Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Projeto de Lei nº 2203/18, Mensagem nº 560 de 26/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 11 Projeto de Lei nº 2204/18, Mensagem nº 574 de 26/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Redefine o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
