CEARÁ DESERTO?

Com 100% do territ�rio suscet�vel � desertifica��o, o Cear� � o �nico estado da federa��o que pode se tornar completamente inf�rtil se n�o houver um trabalho de recupera��o das �reas em situa��o mais cr�tica.

A desertifica��o � definida pela Conven��o das Na��es Unidas de Combate � Desertifica��o como sendo a degrada��o de terras, nas zonas �ridas, semi�ridas e sub�midas secas. O fen�meno � resultante de diversos fatores, entre eles as varia��es clim�ticas e atividades humanas.

Mapeamento atualizado do territ�rio cearense realizado em 2016 constatou que 17.042 km�, equivalentes a 11,45% do estado, est�o fortemente degradados e suscet�veis � desertifica��o, segundo a Funda��o Cearense de Meteorologia e Recursos H�dricos (Funceme). Para Margareth Carvalho, gerente do N�cleo de Recursos e Meio Ambiente da Funceme, a recupera��o dessas �reas �, em tese, poss�vel. "Para isso, precisamos de pol�ticas p�blicas que tratem de manejo e conserva��o do solo", acredita.

Os cinco anos de seca contribu�ram, fortemente, para o agravamento da situa��o. �Em 2013, contabilizamos mais de 30 mil a�udes pequenos, de at� meio hectare. Tr�s anos depois, em 2016, o n�mero desses a�udes caiu para menos de 18 mil�, relata Margareth Carvalho. Segundo ela, o reservat�rio cria um ambiente mais �mido que cont�m o solo, diminuindo o processo de eros�o e permitindo agricultura de subsist�ncia.

Outro fator que agrava a qualidade do solo � a queimada, quando o agricultor p�e fogo na mata para realizar plantio ou fazer pastagem. O processo, al�m de destruir a vegeta��o, retira a camada org�nica do solo, deixando-o mais pobre em nutrientes.

No per�odo de ventos fortes no Cear�, de julho a novembro, o fogo pode ser alastrar facilmente destruindo grandes �reas da caatinga. Por essa raz�o, a Superintend�ncia Estadual do Meio Ambiente (Semace) suspendeu, at� o fim de dezembro, as queimadas controladas no Cear� a fim de proteger a cobertura florestal da caatinga.

Segundo o Programa de A��o Estadual de Combate � Desertifica��o (PAE), foram classificadas como �reas suscet�veis � desertifica��o, as que possuem degrada��o da cobertura vegetal, assoreamento dos rios, pastoreio excessivo, perda da biodiversidade, perda da capacidade produtiva do solo, baixa rela��o entre capacidade produtiva dos recursos naturais e a sua capacidade de recupera��o. As �reas apontadas como mais suscet�veis � desertifica��o no Cear� s�o Sert�es dos Inhamuns, Sert�es de Irau�uba, Centro Norte e os Sert�es do M�dio Jaguaribe.

Em 2009, estudo do Instituto de Pesquisa e Estrat�gia Econ�mica do Cear� (Ipece), identifica 15 munic�pios do Cear� com maior propens�o � desertifica��o: Canind�, Morada Nova, Catarina, S�o Jo�o do Jaguaribe, Ibicuitinga, Itatira, Umari, Deputado Irapuan Pinheiro, Acopiara, Madalena, Quixad�, Ocara, Palhano, Ibaretama e Paramoti.

Fonte: G1

Juvenal Bezerra Farias - FALECIMENTO: EM SOBRAL - CE

A família de Juvenal Bezerra Farias comunica a todos o seu falecimento, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (28/08/2017), em Sobral.

Juvenal era comerciante e proprietário de uma das lanchonetes mais conhecidas no município, a ''Lanchonete Sobral'', localizada no Becco do Cotovelo.

A missa de corpo presente será iniciada às 14 horas. 

O velório acontece no Cemitério Jardim Eterno até o final da tarde de hoje e será sepultado no Cemitério do distrito de Aracatiaçu, em Sobral.

Câmara Municipal de Sobral - Viviane Senna Lalli, cidadã de Sobral

Viviane Senna, irmã do piloto Ayrton Senna e presidente do instituto que leva o nome do tricampeão mundial de Fórmula I, vai mais do que acertar parceria na área educacional, em Fortaleza, com o governador Camilo Santana (PT). 

Presença das autoridades: Prefeito Municipal de Sobral Dr. Ivo Ferreira Gomes, e secretários, Vice-Governadora do Ceará Izolda Cella.
Ela recebe hoje às 14h30min segunda-feira, dia 28 de agosto de 2017, o título de cidadania de Sobral (Zona Norte), Decreto Legislativo 041/99 Projeto 039/99Tít. de Cidadania de autoria da ex-vereadora Francisca Oliveira Silva no ano de 1999.

A entrega ocorre agora durante sessão solene da Câmara Municipal no Teatro São João. 

Viviane, que fundou o Instituto Ayrton Senna em 1994, com sede em São Paulo, é uma das personalidades mais respeitadas do País no que diz respeito a políticas de desenvolvimento humano, especialmente as que envolvem a educação. 

O instituto tem parcerias com as últimas gestões de Sobral, hoje premiada nacionalmente no plano educacional.

Homenageada devido sua contribuição na educação sobralense através do Instituto Ayrton Senna, que beneficia anualmente quase dois milhões de estudantes e forma, em serviço, cerca de 70 mil educadores, em aproximadamente 700 municípios de 19 estados em todas as regiões do Brasil. A organização fará 23 anos de história, e defende que todas as crianças e jovens tenham o direito à educação integral.


A parceria entre o Instituo Ayrton Senna e a Prefeitura de Sobral começou na primeira gestão do então prefeito Cid Gomes e se estendeu pelas gestões de Leônidas Cristino e Veveu Arruda, e continua na gestão de Ivo Gomes.

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Camara Municipal de Sobral TRIBUNA POPULAR E TRIBUNA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 28 de agosto de 2017.

TRIBUNA POPULAR:

Orador(a): 

Sr. Inácio Prado – Coordenador do Núcleo Movimento Brasil Livre - MBL Sobral.

Assunto: Explanação sobre a proposta de projeto de Lei Municipal do “Escola sem Partido”.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES

01. Tiago Ramos
02. Júnior Balreira
03. José Crisóstomo B.Ibiapina
04.

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 28 de agosto de 2017.

PRIMEIRO E PEPQUENO EXPEDIENTE
TRIBUNA POPULAR:
Orador(a): Sr. Inácio Prado – Coordenador do Núcleo Movimento Brasil Livre - MBL Sobral.
Assunto: Explanação sobre a proposta de projeto de Lei Municipal do “Escola sem Partido”.
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. Nº 01943/2017/AL – Assembléia Legislativa do Ceará, 12/07/2017 – Encaminha Requerimentos nºs
2678 e 2994/17 de autoria, respectivamente dos senhores deputados Leonardo Araújo e Augusta Brito,
que envia votos de congratulações pelo aniversário de emancipação política de Sobral.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 752/17, de 16/08/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Marcely Luiza Barreira Portela.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Antônio
Oliveira Braga “Galdêncio”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Paulo César Lopes Vasconcelos e
Alessandra Ponte Queiroz Miranda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 754/17, de 24/08/2017.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Instituto Teias da Juventude (ITJ).
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Indicação nº 122/17, de 22/08/2017.
Ementa: Cria o Centro de Referência LGBT, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos,
Habitação e Assistência Social de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 2109/17, de 23/08/2017.
Ementa: Revoga a Lei nº 391, de 10 de dezembro de 2002, que regulamenta a edificação dos postos de
gasolina, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
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Projeto de Lei nº 2110/17, de 28/08/2017.
Ementa: Fica denominada a quadra de esporte em construção no bairro Novo Recanto de Francisca das
Chagas Cruz Souza.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
INDICAÇÕES:
* 1453/17 – Ementa: Indica a aquisição do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, para o
uso no combate e controle dos animais com leishmaniose.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenador do Centro de
Controle de Zoonoses de Sobral.
* 1454/17 – Ementa: Indica a construção de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista na entrada de Sobral, próxima a polícia rodoviária federal.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1455/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Áustria, no bairro Alto da Expectativa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1456/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Vaticano, no bairro do Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
* 1460/17 – Ementa: Indica a análise científica da água das fontes temais e o levantamento dos atuais
donos do Olho d’Água do Pajé, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e Presidente do SAAE/Sobral.
* 1461/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Portugal, no bairro do Parque Alvorada.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria da Segurança e Cidadania.
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* 1466/17 – Ementa: Indica a doação de 02 (duas) canoas próprias para travessias de pessoas, aos
canoeiros do rio Acaraú, tendo em vista o relevante fator histórico local.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e Secretaria de Cultura,
Juventude, Esporte e Lazer.
* 1467/17 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelândia Loiola Aragão,
no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecido.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1468/17 – Ementa: Indica transformação do terreno baldio ao lado do centro de educação infantil
Dolores Lustosa, no bairro do Junco em praça comunitária, com a construção de jardins,
passeios, quiosques, colocação de bancos e brinquedos para crianças, jovens e para os
moradores.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1480/17 – Ementa: Indica a reforma completa com a construção de jardins, passeios, quiosques,
colocação de bancos e arborização da praça Farias Júnior, em frente a Estação do Metrô, no
bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1481/17 – Ementa: Indica a reforma completa na quadra de basquete do parque Mucambinho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1482/17 – Ementa: Indica a realização de limpeza na lagoa situada na Avenida Ministro César Cals,
próximo ao Hospital Regional Norte, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1485/17 – Ementa: Indica a disponibilização de internet Banda Larga e gratuita em todos os ambientes
co Centro de Convenções.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1486/17 – Ementa: Indica a revitalização e construção de quiosque na praça do Triângulo, esquina que
compreende as ruas Desembargador Moreira e Ildefonso Holanda Cavalcante.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1487/17 – Ementa: Indica a criação de um quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista no espaço aberto da Coluna da Hora, na praça da Coluna da Hora.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1488/17 – Ementa: Indica a construção de quiosque de informações turísticas do município, e ponto
atendimento ao turista no terminal rodoviário Deputado Manoel Rodrigues em Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1508/17 – Ementa: Indica a implantação de luminárias para o campo de futebol do distrito de Caioca,
pertencente a Sobral-CE.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
* 1509/17 – Ementa: Indica a criação de um calendário de execução anual de limpeza do rio Acaraú,
lagoa da fazenda, riacho Pajeú, parque Mucambinho, açude do Javan e açude Jaibaras.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1510/17 – Ementa: Indica a reforma completa dos dispositivos esportivos, quadra e praça de crianças no
parque da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1511/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente
ao colégio Gerardo Rodrigues, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo ao supermercado
Pinheiro, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano.
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* 1512/17 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) em frente
ao colégio Netinha Castelo, na Av. John Sanford, bairro Junco, próximo a subestação do metrô,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano.
* 1513/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para a localidade do Setor I, no distrito de
Jaibaras.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
* Obs.: Indicações pendentes da 50ª Sessão Ordinária, vereadores: Dr. Estevão Ponte Filho, José Bonifácio
Silva Mesquita, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausentes
no momento da Leitura.
1515/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Raimundo Nonato dos Santos, situada
no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1516/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica da rua Menino Jesus de Praga, em frente ao DETRAN,
bairro COHAB III, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1517/17 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica da rua Mimi Marinho, situada no bairro COHAB III,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1518/17 – Ementa: Indica o calçamento para a avenida Murilo Aguiar, na localidade de Aprazível, distrito
de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1519/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na localidade de Aprazível, distrito de
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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1520/17 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na localidade de Várzea Redonda, na vila
de casas do Argentino, distrito de Bonfim, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1521/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Glória Catunda, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1522/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Manoel Marinho, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1523/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da
rua Humberto Lopes, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos,
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania.
1524/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas na rua Simão Alves, situada no bairro Terrenos
Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1525/17 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para a localidade de Setor III, distrito de
Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1526/17 – Ementa: Indica a premente necessidade de proceder com urgência a instalação de 28 (vinte e
oito) braços com luminária, na localidade Assentamento Oiticica, distrito de Aracatiaçu, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
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1527/17 – Ementa: Indica a construção de um alambrado de aproximadamente 300m do lado esquerdo da
parede do açude no distrito de Patos, que dá acesso ao distrito de Aracatiaçu, entre outros.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1528/17 – Ementa: Indica asfalto para a rua Benjamim, no bairro Vila União, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1529/17 – Ementa: Indica a limpeza no campo Beira Rio, localizado na rua Tubiba, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1530/17 – Ementa: Indica a colocação de placas com indicações na travessa Valdemar, no bairro Sumaré,
Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1531/17 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de um campo de futebol no bairro
Padre Palhano.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1532/17 – Ementa: Indica que seja feita a iluminação do campo de futebol no distrito de Oiticica, Caracará.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1533/17 – Ementa: Indica a reforma da praça conhecida como praça do Triângulo, localizada na rua Padre
José Maria Aguiar, no bairro Pe. Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
REQUERIMENTOS:
* 166/17 – Ementa: Requer uma cópia do Decreto-Lei Estadual nº 1114, de 30/12/1943, onde o distrito de
Santa Maria passou a denominar-se Taperuaba e Santo Antônio a denominar-se Aracatiaçu.
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Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
 Destino: Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, Secretaria de Cultura do Estado do
Ceará e Gestoras de Célula/Secretarias e Conteúdo.
* Obs.: Requerimento pendente da 49ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
175/17 – Ementa: Solicita a celebração de convênio entre o Município e o Estado do Ceará para a
instituição do Programa Jovem Brigadista de Valor – JBV.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, e
Secretaria de Segurança e Cidadania.
176/17 – Ementa: Solicita estudo técnico para a colocação de 04 (quatro) postes na rua H, bairro Recanto
I (atrás da garagem da estação do VLT).
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
ENEL.

TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2092/17, de 18/07/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Art. 1º, parágrafo único da lei nº 1203 de 16 de abril de 2013, que
insere a disciplina Educação para Cidadania na matriz curricular do Ensino Fundamental das escolas das
redes pública e privada do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 2101/17, de 09/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o “Programa Cinema na Praça” do município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB).
Projeto de Lei nº 2103/17, de 09/08/2017.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente o nome de Maria Olivia Ribeiro Lima (sem denominação oficial) a quadra
de esporte na localidade de São José do Torto, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Projeto de Lei nº 2105/17, Mensagem nº 494 de 14/08/2017.
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Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Município de Sobral a firmar convênio ou outro instrumento congênere com o Estado
do Ceará, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao transporte público urbano, na forma que
indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo