SAAE - COMUNICADO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) informa, por meio da Gerência de Água, que está realizando, nesta segunda-feira (26/03), manutenção mecânica no sistema de bombeamento que atende aos bairros Cidade Dr. José Euclides (Terrenos Novos), Residencial Nova Caiçara, Renato Parente, Alto da Brasília, Expectativa, Residencial Meruoca, Paraísos das Flores, Recanto, Junco e Campo dos Velhos.

Com a execução dos trabalhos, estes bairros estão com interrupção temporária no abastecimento. A estimativa é de que os reparos sejam concluídos até às 18h desta segunda-feira(26/03). Depois deste horário, a distribuição de água voltará gradativamente em todas as áreas atingidas.

O SAAE trabalha para garantir água para todos os moradores de Sobral com regularidade, qualidade e segurança.

Para reclamações, solicitações, sugestões ou esclarecimentos, a população pode entrar em contato com o SAAE através da Central de Atendimento pelo telefone 0800-283-0195.

FORTALEZA NO CEARÁ SITIADA

Guerra entre facções nas periferias da capital cearense expulsa moradores de casa, provoca a mudança de crianças da escola e faz o número de homicídios explodir.

A população da Grande Fortaleza viveu um final de semana de terror. Desde sábado, ônibus foram incendiados, um pátio com 50 carros foi atacado e até a própria Secretaria de Justiça (Sejus) do Estado acabou alvejada por tiros. O conjunto de ações é o retrato de uma cidade sitiada, onde facções, em disputa pelo controle do tráfico, têm promovido assassinatos, expulsado moradores de casa, proibido a circulação em algumas áreas e até obrigado crianças a mudarem de escola. Uma situação que se arrasta desde o ano passado, mas que ganhou contornos ainda mais graves neste ano. 

"É possível dizer que as facções estão em guerra entre si", reconhece o secretário da Segurança Pública e Cidadania, André Costa. Um dos Estados do Nordeste mais estratégicos para a rota internacional de tráfico, devido a maior proximidade com África e Europa e a melhor estrutura de portos e aeroportos, o Ceará entrou no radar das organizações criminosas desde o final da década de 90. Atuam em território cearense a paulista Primeiro Comando da Capital (PCC), a carioca Comando Vermelho (CV), a amazonense Família do Norte (FDN) e a Guardiões do Estado (GDE), criada localmente e que hoje domina a maior parte de Fortaleza.

A consequência desta guerra se expressa nas estatísticas. A quantidade de homicídios no Estado aumentou 50,7% de 2016 para 2017, quando 5.133 pessoas foram assassinadas. Com uma taxa de 83,48 homicídios por 100.000 habitantes, Fortaleza se tornou no ano passado a sétima região metropolitana mais violenta do mundo, segundo um ranking da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, divulgado no início deste mês. E os dados deste início de 2018 sinalizam para uma piora no cenário. Nos dois primeiros meses deste ano foram assassinadas em todo Ceará 844 pessoas, número 36% maior do que o dos dois primeiros meses de 2017 (618). Na Grande Fortaleza, houve 51% mais mortes. E, entre as mulheres, o número de mortes saltou quase 300%neste ano, também como consequência da participação delas na linha de frente das facções.

O fim da paz

Em 2016, com as duas principais facções (PCC e CV) em acordo no país todo, a capital cearense vivia um período que acabou conhecido como a pacificação das periferias. E a paz entre elas fez com que o número de homicídios despencasse. Mas a discordância entre PCC e CV pelo controle das fronteiras, no final de 2016, fez com que a gangorra das estatísticas pesasse para o outro lado. No Estado, a GDE se alinhou ao PCC. E a FDN, ao CV. Na linha de frente, membros de cada grupo passaram a se matar.

Apenas neste ano, quatro chacinas ocorreram na capital cearense. A primeira delas, em janeiro, na casa noturna Forró do Gago, localizada em uma área dominada pelo Comando Vermelho, onde morreram 14 pessoas, apenas três com passagem pela polícia e muitas mulheres e trabalhadores que vendiam comida na porta da festa. A última no bairro do Benfica, frequentado por um público universitário de classe média e onde há uma pista de skate usada por crianças e adolescentes. Sete pessoas foram mortas.

Além disso, também foram executados de maneira teatral membros importantes das facções no Estado. Petrus William Brandão Freire, de 21 anos, apontado como um dos chefes da FDN, foi morto com mais de 40 tiros numa madrugada do final de janeiro, ao sair de uma festa na praia do Futuro, uma área nobre de Fortaleza. Em meados de fevereiro, dois membros da cúpula do PCC, Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca, também foram encontrados mortos em uma área indígena do Estado, onde a aeronave privada em que eles viajavam desceu.

O poder das facções no Estado se tornou tão grande que deputados decidiram arquivar, no último dia 13, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria o crime organizado no Ceará, com medo de sofrerem retaliações. Neste final de semana, o próprio prédio da Secretaria de Justiça foi alvo de disparos, em protesto ao plano de se instalar bloqueadores de sinal de telefonia celular nos presídios. Entre sábado e a madrugada de domingo, cinco ônibus e duas antenas de telefonia foram incendiados em Fortaleza. Os criminosos também colocaram fogo no pátio de um prédio da prefeitura de Cascavel, na região metropolitana, queimando mais de 50 veículos. Jogaram ainda bombas em outros dois prédios públicos. Até o momento, seis pessoas foram presas e três, mortas pela polícia. A secretaria afirmou que o policiamento no Estado foi reforçado.

"As facções passaram a reger a vida da sociedade", resumiu o sargento Reginauro Sousa, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança (APS) do Estado. E, com isso, a vida de moradores que nada têm a ver com a disputa foi modificada. "Agora às 18h já entramos para casa e fechamos tudo. Antes disso acontecer, a gente ficava na rua até 23h, fazia churrasco. Já botei a casa para vender duas vezes, mas nunca apareceu ninguém nem perguntando o preço", conta um morador da rua onde antes funcionava o Forró do Gago.

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Avenida Aurélio Cavalcante da Ponte (Perimetral) de Sobral

CE-440, Sobral-CE; trecho interliga Sobral à Serra da Meruoca.

Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018.

Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de

Sobral.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).

 segue com obras a todo vapor

009:29 · 12.12.2017 / atualizado às 09:29 · 12.12.2017 por Marcelino Júnior

Sobral- Iniciadas em janeiro deste ano, as obras da primeira etapa da Avenida Perimetral de Sobral seguem a todo vapor, com previsão de entrega até março do próximo ano. A intervenção tem sido realizada nas proximidades do “Zé Leiteiro”, ponto conhecido da cidade onde está sendo realizada a construção de um anel viário, na estrada que liga Sobral à Serra da Meruoca (CE-440).

Obras

O trecho da obra possui uma extensão de 6,62 quilômetros, com início da BR-222, na altura do acesso ao distrito de Jordão, indo até o cruzamento com a CE-440 (estrada da Meruoca). A segunda etapa da avenida será licitada no segundo semestre deste ano, com 11,34 quilômetros, ligando a CE-440 (Sobral-Meruoca), à CE-178 (Sobral-Santana do Acaraú) incluindo três pontes, uma delas sobre o Rio Acaraú. Ao ser concluído, o trecho interligará seis rodovias localizadas entre as estradas que ligam Sobral a Meruoca e Sobral a Santana do Acaraú.

Intervenções

No dia 29 de agosto deste ano, a Prefeitura havia realizado a última audiência pública do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2018/2021 para apresentar as intervenções a serem realizadas no município ao longo dos quatro anos da atual gestão municipal; entre as obras previstas estão a extensão do Boulevard do Arco e do Parque da Cidade, trecho já em obras; a continuação da urbanização da Margem Esquerda do Rio Acaraú e do Bairro Sinhá Sabóia e a transformação dos terrenos públicos baldios em espaços de ocupação pela população, também fazem parte do arrojado projeto.

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CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Sexta-feira, 23 de março de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018.

Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de Sobral.

Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).

Projeto de Lei nº 2191/18, de 07/03/2018.

Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).

Projeto de Lei nº 2192/18, de 08/03/2018.

Ementa: Denomina oficialmente o Coworking público na Av. Pericentral, de Nairo Guimarães Coelho.

Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Lei nº 2194/18, Mensagem nº 568 de 09/03/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Formação e Ocupação deSobral, conceder auxílio financeiro e bolsa formação aos cursistas e estudantes participantes, e 

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2195/18, Mensagem nº 569 de 09/03/2018.

Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras 

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2196/18, Mensagem nº 570 de 09/03/2018.

Ementa: Altera o caput do Art. 1º da Lei Nº 1.714, de 07 março de 2018

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2197/18, Mensagem nº 571 de 09/03/2018.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF, no montante de até R$ 600.000,00

(seiscentos mil reais), para o desenvolvimento do Programa Flores do Sertão, na forma que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2198/18, de 12/03/2018.

Ementa: Atribui exclusividade para realizar procedimentos para contratação de sistema de transporte deervidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Municipal 

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 777/18, de 09/03/2018.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Ismael Moreira.

Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: José Oswaldo Soares

Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira

Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo

CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 26 de março de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. José Vytal

CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 26 de março de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE

 L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: COMUNICADO – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 20/02/2018 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:  Nº CM001539/2018 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2201/18, de 20/03/2018. Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa informando os motivos das paralisações das obras públicas municipais, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 779/18, de 21/03/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Irapuan da Silva Dionísio Júnior. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”. VOTO DE PESAR: * 009/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória de Ildefonso Cavalcante Almeida. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Sua família, na pessoa da esposa, sra. Sandra Adeodato Paula Pessoa e filhos, residentes na Av. Gerardo Rangel, 01, bairro Derby, Ed. Missuri, Apto. 401, Sobral-CE. * Obs.: Voto de Pesar pendente da 9ª Sessão Ordinária, vereador: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no momento da leitura). INDICAÇÕES: * 162/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão nos dois sentidos que passa na ponte do rio Oiticica, na Av. Fernandes Távora. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 2 * 164/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão e da área de lazer na lagoa da fazenda, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 166/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação com bloquetes no parque da cidade, dando início na rua Monte Letácio, estendendo-se a rua Joaquim Barreto até a rotatória na rua José Euclides Ferreira Gomes, bem como na rua João Dias Carvalho. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 187/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 188/18 – Ementa: Indica a construção de um anexo no posto de saúde no Setor VI (Serrote do Piaba), no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 189/18 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento na praça Matriz, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 194/18 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 217/18 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da margem esquerda, iniciando na ponte Dr. José Euclides estendendo-se até a rua Pintor Lemos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 218/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na estrada do Setor VI (Serrote do Piaba). Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 219/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida, no distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 220/18 – Ementa: Indica a construção de um matadouro público, no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 260/18 – Ementa: Indica a aquisição de um terreno para ampliar o cemitério do distrito de Caracará. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * 261/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação na unidade básica de saúde CSF (Centro de Saúde da Família), no distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 263/18 – Ementa: Indica a reforma e a coberta da quadra de esportes, Antônio Izídio, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 282/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para o distrito do Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 343/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Dom Walfrido Teixeira, em toda sua extensão, no bairro Parque Silvana I, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 344/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua João Paulo II, em toda sua extensão, no bairro Parque Silvana I, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 345/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua Belo Horizonte, em toda sua extensão, no bairro Alto da Brasília, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 346/18 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo para pedestre) na Av. da Universidade, em frente à capela Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Alto da Brasília, em Sobral-CE Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. * Obs.: Indicações pendentes da 9ª Sessão Ordinária, vereadores: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no momento da leitura) e Romário Araújo de Sousa (ausente da Sessão). 360/18 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da praça com playground e seja implantada uma academia popular ao ar livre, situada na rua Prefeito Jerônimo Prado, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 361/18 – Ementa: Indica que seja feita a construção de casas de alvenarias em substituição às casas de taipa, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 362/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento e calçamento da Av. da Conquista, na BR 222, bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 363/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground na rua Maria Alice Barreto Lima (Próximo ao campo de futebol Barcelona), no bairro da Expectativa. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 364/18 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada na estrada Jacinto Ferreira da Ponte, que inicia ao lado da quadra de esporte Benedito Ferreira da Ponte até a localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, com cópia: Governador do Estado do Ceará e Secretário das Cidades do Ceará. 365/18 – Ementa: Indica a elaboração de um projeto para construção de um calçadão com bancos, arborização, iluminação e pavimentação, iniciando no seguinte trecho: início da rua Silvio Régis com término em frente a CEPESCA, no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, com cópia: Governador do Estado do Ceará e Secretário das Cidades do Ceará. 366/18 – Ementa: Indica a instalação de 02 (dois) inibidores de velocidade (totossensores) um em frente à praça principal da sede do distrito e outro no bairro Barragem, em frente à Escola Raimundo Santana, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Diretor Geral do DNIT. 5 367/18 – Ementa: Indica a reforma e conclusão de pavimentação asfáltica do calçadão, que fica localizado na rua Luís de França (antiga rua do DNOCS), distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 368/18 – Ementa: Indica com urgência, o revestimento asfáltico na rua Sebastiana Vasconcelos na COHAB I, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 369/18 – Ementa: Indica com urgência, um estudo no complexo Cidade Monsenhor Aloísio Pinto, a fim de se constatar as residências das famílias de baixa renda que não possuem banheiros, e consequentemente que seja autorizada a construção dos mesmos. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 370/18 – Ementa: Indica com urgência, um estudo no bairro COHAB II, a fim de se constatar as residências das famílias de baixa renda que não possuem banheiros, e consequentemente que seja autorizada a construção dos mesmos. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 371/18 – Ementa: Indica com urgência, um estudo no bairro COHAB I, a fim de se constatar as residências das famílias de baixa renda que não possuem banheiros, e consequentemente que seja autorizada a construção dos mesmos. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 372/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de lâmpadas de LED na vila Mimosa, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 373/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de iluminação do cemitério público do distrito de Bilheira, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 374/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de asfalto na rua Galdino Pinto, no bairro Eufrasino Bastos, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). 6 Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 375/18 – Ementa: Indica a construção do centro de educação infantil, no bairro Vassouras, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 376/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São João, no bairro Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 377/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Joaquim, no bairro Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 378/18 – Ementa: Indica a construção de arquibancadas no campo do Bandeirão com iluminação e a inclusão de 02 (dois) banheiros públicos, no referido campo, distrito de Patos, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 379/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica na rua Domício Pereira, no conjunto habitacional Cesário Barreto Lima (mais conhecido como Paraíso das Flores), Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 380/18 – Ementa: Indica a construção do calçamento do distrito de Baracho para o sítio Boa Vista. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 381/18 – Ementa: Indica a construção do calçamento do sítio Santana até o sítio Coqueiros, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 382/18 – Ementa: Indica a conclusão do asfalto na estrada que liga o sítio Santana até o sítio Santo Hilário, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 383/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Luiz, no bairro Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 7 384/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua São Sebastião, no bairro Santo Antônio, em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 385/18 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Santa Luzia, no distrito de Baracho. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 386/18 – Ementa: Indica a implantação de um calçamento na vila Barbosa, situada nas proximidades do distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 387/18 – Ementa: Indica a reforma da passagem molhada da rua Henrique Quinto de Sousa, distrito de Aracatiaçu. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 388/18 – Ementa: Indica transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria, da localidade de Ipueirinhas, no município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque ”Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 389/18 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes coberta para a localidade de Ipueirinhas, Jaibaras, no município de Sobral. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque ”Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude. 390/18 – Ementa: Indica a construção de um GPPM (grupo permanente da Polícia Militar), no bairro vila União, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque ”Paulão” (PSD). Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Comandante do 3º BPM/Sobral. 391/18 – Ementa: Indica a reforma e recapeamento para a Rodovia Benedito Enoc de Sousa, no distrito de Patos. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque ”Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 392/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Amélia Barroso, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 8 393/18 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica de toda a extensão da rua Albany Xavier Barbosa, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 394/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Amélia Barroso, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 395/18 – Ementa: Indica a colocação de placas com identificação de rua, na rua Albany Xavier Barbosa, situada no bairro das Nações, Sobral-CE. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 396/18 – Ementa: Indica a reforma da praça localizada na rua São Judas, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 397/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre, no terreno localizado na rua Mont’Alverne (beco das Marrecas), no bairro Derby Clube, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 398/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Cel. Sabino Guimarães, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 399/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça pública na localidade de Oiticica, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 400/18 – Ementa: Indica com urgência um tratamento superficial simples, com revestimento constituído de material asfáltico aplicado em uma só camada iniciando na CE que dá acesso a localidade de Patos até a comunidade Oiticica, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, com cópia: Governador do Estado do Ceará e Secretário das Cidades do Ceará. REQUERIMENTOS: 9 * 018/18 – Ementa: Requer transformar todas as casas de taipa, por casas de alvenaria na localidade de Várzea Redonda, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. * Obs.: Requerimento pendente da 9ª Sessão Ordinária, vereador: Joaquim Euclides Feijão Neto (ausente no momento da leitura). 021/18 – Ementa: Solicita a construção de 01 (um) poço profundo com caixa d’água na sede do distrito de Patos. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Coordenador Geral do DNOCS. REQUERIMENTOS COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS: 058/18 – Ementa: Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de abril do corrente ano, a fim de debater as políticas públicas para os autistas na cidade de Sobral e em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Autoria: Vereador Romário Araújo Sousa (SD), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral. 059/18 – Ementa: Solicita o retorno da seção eleitoral para a comunidade de Puba, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira, Paulo César Lopes Vasconcelos e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Juiz Eleitoral. 060/18 – Ementa: Solicita um estudo de viabilidade para criação de seção eleitoral no Assentamento de Águas Mortas, no distrito de Taperuaba, no município de Sobral. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Cleiton Prado Carvalho, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira, Paulo César Lopes Vasconcelos e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Juiz Eleitoral. 

TERCEIRO  EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A

 PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 777/18, de 09/03/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Ismael Moreira. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. 1ª VOTAÇÃO: * Projeto de Lei nº 2183/18, de 02/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). * Obs.: Projeto de Lei pendente da 9ª Sessão Ordinária, vereador: Romário Araújo de Sousa (ausente na Sessão). Projeto de Lei nº 2191/18, de 07/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2192/18, de 08/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente o Coworking público na Av. Pericentral, de Nairo Guimarães Coelho. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). Projeto de Lei nº 2194/18, Mensagem nº 568 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Formação e Ocupação de Sobral, conceder auxílio financeiro e bolsa formação aos cursistas e estudantes participantes, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2195/18, Mensagem nº 569 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 11 Projeto de Lei nº 2196/18, Mensagem nº 570 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Altera o caput do Art. 1º da Lei Nº 1.714, de 07 de março de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2197/18, Mensagem nº 571 de 09/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF, no montante de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o desenvolvimento do Programa Flores do Sertão, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei nº 2187/18, Mensagem nº 563 de 06/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor de R$ 9.665.500,00, para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2190/18, Mensagem nº 566 de 06/03/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas em áreas urbanas, nos termos desta Lei, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo