PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
CONVITE – ENEL Distribuidora Ceará.
Assunto: Convida para uma reunião onde será abordaremos a respeito de iluminação pública
(manutenção, ampliação e Contribuição de Iluminação Pública – CIP e procedimentos para
atendimento). Dia 22 de agosto de 2018, na ENEL Sobral (Av. Senador José Ermírio de
Moraes, 180), às 10:00 horas.
PROJETO:
Projeto de Indicação nº 150/18, de 08/08/2018.
Ementa: Institui as academias de ginástica ao ar livre (academia popular) com educadores físicos no
município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
VOTO DE PESAR:
022/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. João Fernandes de Sousa.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD)
Destino: Seus familiares, na pessoa da Sra. Maria Josevania Araújo Ripardo e aos seus filhos
Jana Cristina Paiva Fernandes, Patrícia Fernandes Xavier, Renato Paiva Fernandes e João
Victor Paiva Fernandes, residentes na rua Maria da Glória Chaves Lima Verde, 1229, bairro
Renato Parente, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 1315/18 – Ementa: Indica que seja feito asfalto na rua Caeté, entre as ruas Pedro Aguiar Carneiro e
rua Massapê, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1317/18 – Ementa: Indica o apoio da Guarda Civil Municipal de Sobral para o festejo de Nossa
Senhora do Livramento, que vai do dia 17 ao dia 27 de agosto, no distrito de Bilheira, no
Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania.
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* 1318/18 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de 30 braços com luminárias completas, tendo
em vista o inicio dos Festejos de Nossa Senhora do Livramento que vai do dia 17 ao dia 27 de
agosto, no distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1321/18 – Ementa: Indica a pintura horizontal para sinalização de trânsito no cruzamento da rua Chile
com Av. Lúcia Sabóia, na região do Tamarindo, no centro de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1322/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Av. Lúcia Sabóia, em toda a sua extensão, no
centro de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1323/18 – Ementa: Indica a reforma e recuperação completa dos equipamentos esportivos (campos
de areia, alambrados) e playground, situados no parque da cidade, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1324/18 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI, na localidade de
Pedra de Fogo, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
* 1327/18 – Ementa: Indica a recuperação de pavimentação (calçamento em pedra tosca) da rua
Francisco das Chagas Barreto, em toda a sua extensão, bairro Campo dos Velhos, Parque da
Cidade, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1332/18 – Ementa: Indica a reforma e recuperação completa dos equipamentos esportivos (campos
de areia, quadra de volleyball de areia e equipamentos de atividades) situados no parque
Mucambinho nas regiões do Tamarindo e Santa Casa, no Centro em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
* 1333/18 – Ementa: Indica a necessidade de mutirão de limpeza na margem esquerda do rio Acaraú,
no trecho entre a ponte Othon de Alencar às proximidades da AABB, no bairro Pedrinhas, em
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1334/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Inácio Rodrigues Lima, em
toda sua extensão, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
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Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1335/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Alemanha, no bairro Campo
dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1339/18 – Ementa: Indica a reforma e ampliação do centro de saúde da família – CSF Leda Prado I,
no distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Saúde.
* 1340/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. Estanislau Frota, no
centro em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1341/18 – Ementa: Indica a reforma da praça situada na rua Dom Expedito, em frente a EMEF Sinhá
Sabóia, no bairro Dom Expedito, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1342/18 – Ementa: Indica a construção de quadra coberta, com rede de proteção e vestiários na rua
Espanha, na região conhecida como Gaviões, no bairro Dom Expedito, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e
Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1343/18 – Ementa: Indica que seja implantado um sinal de trânsito (semáforo) no cruzamento das
ruas Major Franco e José Maria Alverne, na região da Santa Casa, no centro em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania.
* 1344/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Padre Anchieta, bairro
Campo dos Velhos, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1345/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Pedro Viana Madeira, bairro
Campo dos Velhos, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1347/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Camilo Nelis Mendes de
Sousa, bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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* Obs.: Indicações Pendentes da 43ª Sessão Ordinária, vereadores: Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro
Brasileiro Magalhães, Romário Araújo de Sousa e Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo
Motos” ausentes na Sessão.
1350/18 – Ementa: Indica aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre para a praça da
Várzea, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1351/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua Douglas Coutinho André, no bairro Alto da Brasília, SobralCE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1352/18 – Ementa: Indica com urgência a assinatura de autorização dos convênios do Compromisso
Verde, entre o município e as empresas de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Superintendente da
AMMA, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo.
1353/18 – Ementa: Indica com urgência a assinatura de convênios com instituições de Ensino à
Distância, com franquias em Sobral, visando um melhor acesso e redução de custas da
população com o ensino superior.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Chefe de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação,
e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
1354/18 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Iracema,
pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1355/18 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Campo
Grande, pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1356/18 – Ementa: Indica que seja implantado o sinal de internet grátis na localidade de Olho d’Água do
Pajé, pertencente ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1357/18 – Ementa: Indica com urgência, o roço nas margens da Rodovia José Rodrigues de Sousa (Zé
Leiteiro), que liga a CE 440 até a localidade do Boqueirão, em Sobral.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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1358/18 – Ementa: Indica a raspagem da estrada carroçável da localidade de Várzea da Pedra, distrito
de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1359/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Balbino, no bairro Parque
Silvana, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1360/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua Balbino,
no bairro Parque Silvana, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1361/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça com parque infantil e uma academia popular na
rua Batista com a rua Projeto Integração, no bairro Parque Silvana, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1362/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de academia de saúde na praça Monsenhor
Eufrásio, em frente à Santa Casa, no Centro, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1363/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua José Ubiratan Bastos, no bairro
Padre Palhano, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1364/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Suíça, no bairro Campo dos
Velhos, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1365/18 – Ementa: Indica a reforma e revitalização da praça Monsenhor Eufrásio, em frente à Santa
Casa, no Centro, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1366/18 – Ementa: Indica a necessidade de reforma do calçamento e recapeamento asfáltico na rua
São Francisco, no bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes (Santo Antônio), em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1367/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua L1, no bairro Betânia, em Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
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1368/18 – Ementa: Indica o saneamento básico da rua Maria Siqueira Portela, no bairro Gerardo
Cristino de Menezes, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1369/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Jornalista Vicente Loiola,
bairro Campo dos Velhos, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1370/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua do Triângulo, bairro Campo
dos Velhos, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1371/18 – Ementa: Indica a recuperação da iluminação pública com a troca de lâmpadas queimadas na
rua Mariinha Paiva, situada no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
* 133/18 – Ementa: Solicita a construção de mais um cemitério público em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* Obs.: Requerimento Pendente da 43ª Sessão Ordinária, falta de quórum.
134/18 – Ementa: Requer informações sobre quais as ruas do bairro Renato Parente dispõem de
saneamento básico.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e SAAE.
135/18 – Ementa: Requer a construção de uma praça em terreno localizado na rua Caubi Vasconcelos,
próximo a antiga entrada do SAAE, no território conhecido por Gaviões, no bairro Dom
Expedito, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Obras,
Mobilidade e Serviços Públicos.
136/18 – Ementa: Solicita vistoria com expedição de laudo técnico das condições de segurança das
estruturas físicas, e da localização do prédio onde funciona o serviço de apoio ao cidadão
sobralense - SACS.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
O R D E M D O D I A
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PROJETO:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2263/18, Mensagem nº 612 de 16/07/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÃO:
010/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Políticas
Públicas Sobre Drogas de Sobral – COMAD pela VII Semana Municipal de Prevenção ao uso
abusivo de álcool e outras drogas, realizada nos dias 25 a 29 de junho do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Tiago Ramos Vieira, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda.
Destino: Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Sobral –COMAD.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo