O medo da Reforma da Previdência, que vai dificultar a concessão da aposentadoria no INSS, tem feito milhares de trabalhadores procurarem o benefício. E, na mesma proporção, tem feito o INSS indeferir os requerimentos: até 4 de dezembro 80% dos pedidos foram negados. No Rio de Janeiro, 9.274 pessoas pediram aposentadoria no INSS. Deste total, 7.414 pedidos foram indeferidos. Para Adriane Bramante, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), as pessoas estão apreensivas e por muitas vezes, tentam dar entrada no benefício antes mesmo de ter comple.
segunda-feira, 11 de dezembro de 2017
Câmara Municipal de Vereadores - PAUTA DA 32ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.
REQUERIMENTO PARA ANÁLISE
REQUERIMENTO:
219/17 – Ementa: Solicita a criação de uma Comissão Especial de Segurança Pública.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Oswaldo Soares
Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Vytal Arruda Linhares,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Giuliano Dias
Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
PROJETOS PARA ANÁLISE
* Projeto de Lei Complementar nº 064/17, de 25/10/2017.
Ementa: Adita um artigo ao Plano Diretor do Município de Sobral.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB).
* Projeto de Resolução nº 173/17, de 06/11/2017.
Ementa: Modifica o § 7º e adita o § 10 ao Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral,
na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
* Projeto de Resolução nº 174/17, de 10/11/2017.
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
* Obs.: Projetos pendentes da 31ª Reunião das Comissões.
Projeto de Decreto Legislativo nº 769/17, de 07/11/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao radialista Francisco José de Melo, conhecido como
“Franck Mello”.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal
Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria
Socorro Brasileiro Magalhães, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Adauto Izidoro
Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Lei Complementar nº 065/17, Mensagem nº 530 de 08/11/2017.
Ementa: Dispõe sobre a Taxa de Turismo Sustentável instituída no inciso VIII, do art. 92, da Lei
Complementar nº 39 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município de Sobral), e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2157/17, de 24/11/2017.
Ementa: Dispõe sobre a isenção de quaisquer taxas de inscrição em concursos públicos municipais, as
pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2158/17, Mensagem 537 de 27/11/2017.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, reestrutura o Fundo
Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, regulamenta o tombamento de bens culturais de
natureza material e o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o Patrimônio Cultural
do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2159/17, de 28/11/2017.
Ementa: Fica denominado oficialmente o mini estádio do Tamarindo, em construção, no município de
Sobral, de João da Silva Boto.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2160/17, Mensagem 540 de 28/11/2017.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento de 2017, para o
fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
REQUERIMENTO PARA ANÁLISE
REQUERIMENTO:
219/17 – Ementa: Solicita a criação de uma Comissão Especial de Segurança Pública.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Oswaldo Soares
Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, José Vytal Arruda Linhares,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Giuliano Dias
Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
PROJETOS PARA ANÁLISE
* Projeto de Lei Complementar nº 064/17, de 25/10/2017.
Ementa: Adita um artigo ao Plano Diretor do Município de Sobral.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (PMDB).
* Projeto de Resolução nº 173/17, de 06/11/2017.
Ementa: Modifica o § 7º e adita o § 10 ao Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral,
na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
* Projeto de Resolução nº 174/17, de 10/11/2017.
Ementa: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
* Obs.: Projetos pendentes da 31ª Reunião das Comissões.
Projeto de Decreto Legislativo nº 769/17, de 07/11/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao radialista Francisco José de Melo, conhecido como
“Franck Mello”.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal
Arruda Linhares, Romário Araújo de Sousa, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Maria
Socorro Brasileiro Magalhães, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Adauto Izidoro
Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Lei Complementar nº 065/17, Mensagem nº 530 de 08/11/2017.
Ementa: Dispõe sobre a Taxa de Turismo Sustentável instituída no inciso VIII, do art. 92, da Lei
Complementar nº 39 de 23 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município de Sobral), e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2157/17, de 24/11/2017.
Ementa: Dispõe sobre a isenção de quaisquer taxas de inscrição em concursos públicos municipais, as
pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2158/17, Mensagem 537 de 27/11/2017.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, reestrutura o Fundo
Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, regulamenta o tombamento de bens culturais de
natureza material e o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem o Patrimônio Cultural
do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2159/17, de 28/11/2017.
Ementa: Fica denominado oficialmente o mini estádio do Tamarindo, em construção, no município de
Sobral, de João da Silva Boto.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Lei nº 2160/17, Mensagem 540 de 28/11/2017.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento de 2017, para o
fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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