JUSTIÇA CONDENA QUATRO VEREADORES DE ARACATI

A juíza Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos, da 2ª Vara da Comarca de Aracati, condenou por improbidade administrativa os vereadores Valdy Menezes, Ricardo Sales, Maria Ilda e Andrei Freire. Eles irão perder o mandato eletivo e terão seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Em decisão anterior, a justiça já tinha determinado preliminarmente que os quatro fossem afastados dos mandatos (por 120 dias) e dos cargos que ocupavam (Valdy Menezes e Ricardo José de Oliveira Silva ocupavam as funções de presidente e 1º secretário da Câmara). Os quatro foram condenados por fraude na tramitação do Projeto de Lei nº. 79/2017, que definiu o subsídio mensal dos secretários municipais de Aracati, passando de R$ 5.545,25 para R$ 10 mil. Segundo a justiça, somente a Câmara poderia propor modificações nos subsídios dos secretários municipais. Porém, após toda a tramitação, verificou-se que o projeto tinha vício de iniciativa, pois tramitará como de autoria do Executivo. Os quatro foram acusados de falsificar documentos para legalizar a tramitação. Em sua decisão, a juíza disse que “entendo que os vereadores Valdy Menezes e Ricardo Sales (presidente e 1º secretário, respectivamente, à época) tiveram participação ativa e dolosa mais intensa com poderes para impedir a conduta abusiva e, mesmo assim, não só a praticaram como dirigiram toda a dinâmica dos atos ímprobos”. A juíza afirmou ainda que os vereadores Maria Ilda e Andrei Freire também tiveram participação ativa e dolosa nos atos e nada fizeram para impedi-los. Além da perda de mandato e da suspensão dos direitos políticos, Valdy Ferreira de Menezes e Ricardo José de Oliveira Silva foram condenados ao ressarcimento integral, de forma solidária e equivalente a dois terços do dano ao erário de R$ 1,9 milhão, além de pagamento de multa civil de R$ 10 mil. Já os vereadores Andrei Moreno Freire e Maria Ilda de Souza foram condenados ao ressarcimento integral, de forma solidária e equivalente a um terço do dano ao erário de R$ 1,9 milhão, além de pagamento de multa civil de R$ 5 mil. (Focus)

Dieese: cerca de R$ 5,2 bi podem ser injetados na economia do Ceará com 13º salário

Segundo o levantamento do Dieese, o montante equivale a 3,3% do PIB do Os trabalhadores formalizados somam 67,8% do valor, o que equivale a R$ 3,5 bilhões Cerca de R$ 5,2 bilhões poderão ser injetados na economia do Ceará com a liberação do 13º salário neste ano. O resultado equivale aproximadamente 15,6% do valor do Nordeste e 2,4% do Brasil, de acordo com o levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgado nesta terça-feira (5). Segundo o levantamento, o montante corresponde a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará. O segmento de empregados formalizados apresenta a maior contribuição para o PIB, correspondendo a 2,3%. O volume real a ser recebido em 2019 será 1,8% menor que em 2018, de acordo com Reginaldo Aguiar, superintendente regional do Dieese. Apesar do otimismo para uma injeção de ânimo na economia, a liberação do 13º salário terá um efeito amenizado este ano devido a fatores como inadimplência e desemprego, pontua Aguiar.

Feto e saco gestacional são encontrados em banheiro de hospital de Sobral

A polícia abriu inquérito para apurar o caso A polícia está invetigando o achado de um feto no banheiro do Hospital Regional Norte (HRN), no município de Sobral, neste sábado (2). Um saco gestacional também foi encontrado no mesmo local, nesta segunda-feira (4). O primeiro caso foi confirmado pela delegacia regional do município, o segundo, pelo próprio HRN. O feto foi localizado na lixeira do banheiro, no sábado. O delegado de Sobral, Paulo Castro, afirma que a polícia está apurando a situação para verificar se é um caso de aborto espontâneo ou intencional. “Feto muito pequeno, início de gravidez, mas não sei informar quantas semanas. Dependo do laudo da Pefoce pra isso”, comentou o delegado. Em nota, o hospital confirmou que “um saco gestacional foi encontrado na noite desta segunda-feira, 4, no banheiro de acesso público do hospital”. “É a primeira estrutura que é formada, que você vê, que é o saco gestacional. Geralmente, esses abortos que acontecem, conceito de aborto, é com menos de 20 semanas. Só que acontece ali de 12 semanas, já tem embrião. Se for com quatro semanas, cinco semanas, você não vê o embrião, não vê nada. Às vezes nem a mulher vê o saco (gestacional) direito, sai como se fosse menstruação. Se deu pra ver, é porque já tem pelo menos oito, nove, 10 semanas”, explica o médico Alex Carvalho. O HRN não quis se pronunciar sobre o caso ocorrido no sábado e investigado pela polícia.