quinta-feira, 24 de abril de 2014
METROSÓ - AÍ VEM OS VLTs CUIDADO AOS QUE SE ACIDENTAM ALI NOS TRILHOS EM SOBRAL
BATIDA DE DUAS MOTOS NA SUBIDA DA AVENIDA QUE VEM DO ALTO DO CRISTO AO CAMPO DOS VELHOS - SOMENTE DANOS MATERIAIS - E NA HORA VINHA UM VLT, QUE CAUSOU APREENSÃO AOS ACIDENTADOS QUE CAIRAM EM CIMA DO TRILHO.
CARRO ABANDONADO EM SOBRAL
ATENÇÃO POLÍCIA TEM UM CARRO ABANDONADO HÁ VÁRIOS DIAS NA RUA CASTRO ALVES PRÓXIMO DO CAIC BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA SOBRAL
ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DA ADUTORA DO JORDÃO
Sexta feira no Jordão presenças do deputado Ivo Clodoveu Arruda Vereadores,lideranças e a comunidade presente na solenidade de assinatura de ordem de serviço da adutora.
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| Distrito do Jordão |
O Prefeito Veveu assina, nesta sexta-feira, 25 de abril, Ordem de Serviço para construção da Adutora do Jordão. A solenidade acontecerá, às 19h, na Praça da Igreja Matriz do Distrito, e contará com show com a Banda Xé Pop.
Com investimento de cerca de R$7 milhões, através do PAC Estiagem, a adutora terá 18,86 km de extensão e levará água do Açude Jaibaras à Serra do Rosário.
De acordo com o Prefeito Veveu a Adutora deverá solucionar, em definitivo, o problema de abastecimento de água na região. “Vamos acabar com o problema de falta de água em toda a Serra do Rosário”, garantiu.
NEPOTISMO NA BAHIA
14 servidores são exonerados em estudo sobre nepotismo do TJ-BA
Eles não declararam se tinham relação de parentesco com magistrados.
Demitidos exerciam funções como assessor de juiz e diretor de secretaria.
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Catorze servidores indicados do Tribunal de Justiça da Bahia foram exonerados por não terem declarado se têm parentesco com magistrados, conforme informado em decreto do presidente, desembargador Eserval Rocha, publicado no Diário Eletrônico de Justiça. A medida é parte de um levantamento que apura casos de nepotismo dentro do Judiciário estadual e o número de funcionários que podem ser demitiros ainda não está finalizado. A previsão é que o estudo seja concluído em até um mês.
Segundo o decreto, divulgado na quarta-feira (24), os servidores demitidos exerciam as funções de chefe de unidade, chefe de seção, assessor de juiz e diretor de secretaria de vara. Entre eles, nove são mulheres e os demais homens.
A ação é uma das 26 portarias com "medidas saneadoras" anunciadas por Rocha 15 dias depois assumir a função de presidente do Tribunal, em fevereiro deste ano, com objetivo de reduzir em até 30% os gastos totais para 2014, que era de R$1,7 bilhão.
Dentre as principais medidas citadas, estão a redução de 30% no total de cargos de indicação e a proibição de novos contratos relacionados a aluguéis de veículos, aquisição de bens, realização de recepções e festas, assinatura de jornais e revistas, contratação de cursos ou inscrição em congressos e compra de bilhetes aéreos.
Eserval Rocha determinou a redução nas despesas com telefonia móvel, serviços de postagem, de fotocópia, de consumo de água e energia elétrica e no número de linhas fixas que ligam para celulares. Além disso, as medidas decretam a proibição do uso dos veículos oficiais para o transporte dos magistrados e assessores de suas residências para a repartição pública, e vice-versa.
ENTENDA A CPI PETROBRÁS
PT desiste de recorrer ao Supremo contra CPI exclusiva da Petrobras
Governistas mudaram estratégia após reunião com o chefe da Casa Civil.
Agora, líder do PT diz que vai 'contribuir' com CPI proposta pela oposição.
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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou nesta quinta-feira (24) que seu partido desistiu de recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liminar (decisão provisória) concedida pela ministra Rosa Weber que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras.
Segundo Humberto Costa, em vez de apresentar recurso na Suprema Corte, sua bancada vai contribuir para a instalação da CPI proposta pelos oposicionistas.
“Nós, do PT, resolvemos acatá-la [a decisão provisória do STF] integralmente e abrimos mão de recorrer para fazer andar mais rápido o processo de instalação da CPI”, disse o líder do PT em pronunciamento na tribuna do Senado.
Na noite desta quarta-feira (23), após vir à tona que a ministra do Supremo havia exigido que a comissão parlamentar investigasse apenas a estatal do petróleo, Humberto Costa afirmou que seu partido iria recorrer ao plenário do STF.
O PT, entretanto, mudou de ideia durante reunião na manhã desta quinta com o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto.
No encontro, o ministro discutiu com líderes da base aliada como os parlamentares deveriam atuar diante da decisão da Suprema Corte de impedir uma CPI ampla no Congresso. Os governistas decidiram evitar discursos que pudessem passar a ideia de que o Executivo federal estava tentando abafar as investigações contra a Petrobras.
"Estávamos o tempo inteiro nos colocando frontalmente contra essa ideia [criação de CPI exclusiva] porque sabíamos que seria usada pela oposição como espaço de debate político-eleitoral na tentativa de desgastar nosso governo. Mas, na medida em que o Supremo definiu, vamos para a CPI e vamos tentar evitar que ela vire um embate político", disse Costa.
Apesar do recuo do PT, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta, por meio de nota oficial, que a Casa irá recorrer ao plenário do Supremo contra a decisão de Rosa Weber. No comunicado, Renan defendeu que o "poder investigatório do Congresso" pode se estender por todos os temas de interesse nacional.
CPI Alstom
Após anunciarem que não irão mais apresentar recurso junto ao Supremo sobre a CPI da Petrobras, parlamentares petistas disseram que vão cobrar a oposição a assinar pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o caso Alstom, suposta prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo durante governos do PSDB. A coleta das assinaturas para a CPMI foi anunciada nesta quinta pelo líder do PT no Senado.
Após anunciarem que não irão mais apresentar recurso junto ao Supremo sobre a CPI da Petrobras, parlamentares petistas disseram que vão cobrar a oposição a assinar pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o caso Alstom, suposta prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo durante governos do PSDB. A coleta das assinaturas para a CPMI foi anunciada nesta quinta pelo líder do PT no Senado.
Senadores do PT ressaltaram que, em meio às discussões para instalar a comissão de inquérito da Petrobras, os oposicionistas haviam se comprometido a apoiar a apuração das denúncias envolvendo o governo paulista.
“Esperamos contar com o apoio integral do PSDB, que governa aquele estado [São Paulo] há duas décadas e deve ter informações preciosas para contribuir com as investigações”, observou Costa.
“Espero, de fato, que a oposição possa assinar também. Nós propúnhamos [CPI ampla] por uma questão de economia processual”, justificou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Nesta quinta, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que vinha acusando o governo de tentar “sufocar” a CPI da Petrobras, disse que assinará o requerimento de abertura da CPMI da Alstom.
Supremo absolve Collor de peculato, corrupção e falsidade ideológica
Tribunal analisou última ação da época em que senador era presidente.
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.Do G1, em BrasíliaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (24) o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.
O senador e ex-presidente da
Segundo a denúncia do Ministério Público, Collor teria recebido propina de empresários do setor de publicidade em troca de benefícios em contratos. Conforme a acusação, o dinheiro era usado para pagar contas pessoais do ex-presidente, como a pensão de um filho fora do casamento.
As acusações de falsidade ideológica e de corrupção já estavam prescritas e, de qualquer forma, não poderia mais haver punição em razão do tempo decorrido dos fatos.
Dos oito ministros que votaram, três consideraram que os crimes que prescreveram nem deveriam ser julgados (Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa). Os outros cinco votaram pela absolvição (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Robero Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski).
Os ministros Marco Aurélio Mello, que é primo de Collor, Gilmar Mendes e Celso de Mello não participaram do julgamento.
A denúncia foi recebida pela Justiça comum, e o caso chegou ao Supremo em 2007, quando Collor assumiu o mandato de senador. O processo estava sob a relatoria do ministro Menezes Direito, que morreu em 2009.
Em 2009, a relatora passou a ser a ministra Cármen Lúcia. O processo ficou quatro anos no gabinete de Cármen Lúcia e, em novembro de 2013, ela enviou para Dias Toffoli, que é revisor da ação penal. O processo foi liberado no fim do ano passado para julgamento.
A vice-procuradora da República Ela Wiecko pediu que Collor fosse condenado pelos desvios por conta da "teoria do domínio do fato". Para ela, não havia possibilidade de o acusado não ter conhecimento das irregularidades.
A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, destacou que não ficou provado que o ex-presidente tinha conhecimento de desvios. "Só tem o domínio do fato quem tem conhecimento do fato. O MP tem que ter prova disso para que não se tenha leitura equivocada. Não se cuida de uma denúncia que pode ser tratada como primor de peça."
Demora
O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, disse que, embora a mãe da criança tenha confirmado que recebeu dinheiro de envolvidos, não há prova de "relação direta" do ex-presidente.
O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, disse que, embora a mãe da criança tenha confirmado que recebeu dinheiro de envolvidos, não há prova de "relação direta" do ex-presidente.
"A mãe confirmou que recebeu recursos por intermédio desses fatos. Há pelo menos mais do que indícios. O que falta? É a relação direta dele, do ex-presidente, com aquela prova que o ligaria diretamente. Há uma ligação indireta. [...] O que realmente falta é a prova definitiva da ordem, da determinação dele."
O ministro Luís Roberto Barroso criticou a demora para o julgamento.
"Uma das áreas que eu acho que nós ainda não estamos conseguindo funcionar bem é a do sistema punitivo. No Brasil, entre truculência e impunidade, o grande traço constante tem sido a demora, a absoluta morosidade em que os processos tramitam. Punir alguém em 2014 por fatos ocorridos em 1991, na minha visão, seria quase como punir outra pessoa, passado tanto tempo."
Ao final do julgamento, Joaquim Barbosa foi perguntado sobre a demora do julgamento e respondeu: "Eu acho que isso é um retrato de como funciona a Justiça criminal brasileira."
MOBILIDADE URBANA EM FORTALEZA
Jerôme Valcke diz ter feito caminho 'tranquilo' por Fortaleza.Do G1 CE
Se deslocar por Fortaleza é uma coisa fácil de se fazer, segundo Jerôme Valcke, secretário-geral da Fifa. O dirigente visitou a capital cearense na manhã desta quinta-feira (24) para fazer o anúncio oficial do aterro da Praia de Iracema como local da Fan Fest em Fortaleza. De acordo com Valcke, a mobilidade urbana de Fortaleza não é um problema, pois ele diz não ter encontrado dificuldades para se locomover na capital e que tudo deve ficar pronto até a Copa do Mundo."Quando vim do aeroporto de Fortaleza até a cidade, o caminho foi fácil. As estradas estavam boas. Nos últimos dias, as obras têm melhorado bastante", declarou Valcke.Porém, durante a visita da comitiva da Fifa, foi possível constatar uma Fortaleza diferente da observada por Valcke. Em um primeiro momento, pontualmente às 9 horas, a comitiva da Fifa chegou ao aterro da Praia de Iracema para visitar o local da Fan Fest. Em seguida, os dirigentes partiram para o Paço Municipal, sede da prefeitura no centro da cidade, para o anúncio oficial marcado A partir daí, a pontualidade foi deixada de lado. Por conta do intenso tráfego de veículos entre a Praia de Iracema e o Centro, houve atraso de quase uma hora para o inicio do anúncio e da entrevista coletiva.A equipe do GloboEesporte.com/CE levou 40 minutos para fazer o trajeto de 2,8 km entre Praia de Iracema e o Centro, que teoricamente deveria levar menos de dez minutos para ser percorrido. A demora ocorreu por conta de um engarrafamento causado por interrupção do trânsito no cruzamento das avenidas Dom Manuel e Costa Barros, próximo à prefeitura, justamente para evitar o acesso de veículos não credenciados ao evento do anúncio.Valcke crê que tudo ficará pronto Faltando 49 dias para abertura da Copa e 51 para o primeiro jogo em Fortaleza, Valcke diz acreditar que as obras de mobilidade urbana na capital cearense e do terminal de passageiros do Aeroporto Pinto Martins estarão prontos para o Mundial, ressaltando o legado que elas trazem para a cidade."A expectativa é de que a cidade, o estádio, tudo esteja pronto em tempo para a competição. Usaremos a Copa do Mundo para desenvolver a cidade e esse será o primeiro legado deixado pelo evento para a população. Sabemos que Fortaleza terá uma demanda muito grande no que diz respeito ao aeroporto e as obras estarão prontas para a vinda de todos os turistas. São problemas que há em outras cidades, como no Rio de Janeiro. Mas é de responsabilidade da própria cidade e temos certeza que tudo estará pronto em tempo para que não prejudique o andamento da Copa do Mundo", completou o secretário-geral da Fifa.
Ônibus que levava 40 presos a fórum em Fortaleza colide com Fusca
Ônibus colidiu na traseira do veículo Fusco e invadiu o meio-fio.Do G1 CE
Um ônibus da Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) que transportava 40 presos colidiu na traseira de um veículo Fusca e invandiu o meio-fio na tarde desta quinta-feira (24), próximo ao cruzamento das Avenidas Washington Soares ce Oliveira Paiva, no Bairro Sapiranga.
De acordo com a Sejus, os presos vinham de presídios da Região Metropolitana deFortaleza (RMF) e estavam a caminho de audiências no Fórum Clóvis Beviláqua, no Bairro Edson Queiroz. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente foi registrado às 14h30.
Com o acidente, um outro ônibus da Sejus foi ao local para conduzir os 40 presos até a audiência no fórum. Os presos foram transferidos de um veículo para o outro no meio da avenida.
Sistema penitenciário do Ceará é um dos piores, diz comissão da OAB
Sejus anuncia Centro de Triagem Criminológica para julho deste ano.Do G1 CE
Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil visitou nesta quinta-feira (24) delegacias e constatou que o problema de superlotação persiste na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), mesmo após decisões judiciais determinarem a transferência de presos para presídios. Fortaleza é a primeira cidade fora de Brasília a receber a comissão nacional daOAB. Segundo o órgão, Fortaleza foi escolhida por ter um dos piores sistemas carcerários do país.
“Há um quadro evidente de superlotação de presos. Inúmeros motins já houve aqui nessa delegacia. Vamos fazer uma carta, vamos encaminhar às autoridades competentes para pedir mudanças”, diz o presidente da Comissão de Direito Penitenciário Márcio Vitor.
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Segundo a comissão, atualmente há 745 presos em delegacias da Grande Fortaleza. Na Delegacia de Capturas, por exemplo, a capacidade máxima é de70 presos e nela há 105 presos. O titular da unidade cobra resultados que possam reduzir essa lotação.
“A Polícia Civil está precisando de ajuda porque ela está desempenhando um papel que não é dela. Ela está cuidando de presos. O nosso papel é investigar, fazer boas peças investigativas, inquérito policial, termos circunstanciais de ocorrência e não nos preocuparmos com presos”, diz Elzo Moreira, titular da Delegacia de Capturas.
Por conta da situação, o sindicato dos policiais civis estuda buscar apelo internacional. “Se o sindicato está preparando uma ação judicial na Corte Interamericana de Justiça. Nós vamos denunciar o estado Brasileiro por violação dos direitos humanos”, afirma o diretor do Sindicato dos Policiais Civis, Francisco Lucas de Oliveira.
A Secretaria da Justiça do Ceará informou que mais dois mil presos foram transferidos da Delegacia de Capturas para penitenciárias da Grande Fortaleza neste ano. Segundo a secretaria, até julho deste ano, o Centro de Triagem Criminológica de Caucaia deve estar em completa operação em julho com 400 vagas rotativas para presos das delegacias cearenses.
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FORTALEZA-CE: delegacia tem 100 presos
Superlotação: mais de 100 presos na Delegacia de Capturas Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB/CE) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol/CE), visitaram a Delegacia de Capturas e Polinter, no Centro de Fortaleza. Mais uma vez, foi constatado o excesso de presos na unidade prisional. Veja: Superlotação: mais de 100 presos na Delegacia de Capturas FONTE: TRIBUNA DO CEARÁ
Tremores de terra são registrados em duas cidades do Ceará em dois dias
G1 CE
Três tremores de terra foram registrados em dois municípios do Ceará neste sábado (19) e domingo (20). O de maior intensidade, de 2.0 graus na Escala Ritcher, foi registrado no município de Martinópole, distante 334 quilômetros de Fortaleza na Região Norte doCeará, às 13h09 de domingo, de acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN). Segundo o LabSis/UFRN o epicentro foi registrado a 5 quilômetros da sede do município na direção nordeste.
No sábado (19) dois outros pequenos tremores foram registrados no município de Camocim, também na região Norte do Estado. O primeiro ocorreu, segundo o LabSis/UFRN, à 1h09, e o segundo, à 1h34. Os dois eventos ocorreram a menos de 3 quilômetros de Camocim mas, como foram de pequena magnitude, não foram sentidos pela população local. De acordo com os técnicos do Laboratório Sismológico da UFRN, é possível que novos eventos voltem a ocorrer nessa região; não é descartada a possibilidade de serem sentidos pela população.
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Escala Ritcher
Criada em 1935 pelo sismólogo americano Charles F. Richter, integrante do Instituto de Tecnologia da Califórnia, a escala Richter foi desenvolvida para medir a magnitude dos terremotos, que consiste no ato de quantificar a energia liberada no foco do terremoto. É uma escala que se inicia no grau zero e é infinita (teoricamente), no entanto, nunca foi registrado um terremoto igual ou superior a 10 graus na escala Richter.
Criada em 1935 pelo sismólogo americano Charles F. Richter, integrante do Instituto de Tecnologia da Califórnia, a escala Richter foi desenvolvida para medir a magnitude dos terremotos, que consiste no ato de quantificar a energia liberada no foco do terremoto. É uma escala que se inicia no grau zero e é infinita (teoricamente), no entanto, nunca foi registrado um terremoto igual ou superior a 10 graus na escala Richter.
Um dos fatores é que ela se baseia num princípio logarítmico, ou seja, um terremoto de magnitude 6, por exemplo, produz efeitos dez vezes maiores que um outro de 5, e assim sucessivamente.
VIGIA QUE FOI BALEADO APÓS REAGIR CONTRA DOIS ASSALTANTES ARMADOS COM REVÓLVER EM UM SALÃO DE BELEZA EM SOBRAL-CE
Este é o Senhor Barroso, o vigia que enfrentou sozinho os dois bandidos armados de revolveres, que assaltaram o salão de beleza da dona Helena, na rua Maestro José Pedro. Ele levou três tiros após acertar um dos bandidos com um facão. O sexagenário foi alvejado na perna (um tiro) e no abdome (dois tiros).
Socorrido por populares, foi levado pelo SAMU para a Santa Casa, onde foi operado. Os bandidos fugiram para Fortaleza e lá o ferido com facão procurou atendimento no IJF, pegou 15 pontos. A Polícia de Sobral tinha avisado sobre o ocorrido em várias cidades prevendo que ele iria buscar atendimento médico. Foi o que aconteceu, e no momento do atendimento foi apreendido, pois é menor de idade.
Eu (Gilmar Bastos) e a minha mãe (Raquel Bastos) ficamos felizes com a disposição e rápida recuperação do Sr. Barroso. Foi uma grande benção de nosso maravilhoso Deus. Ele está muito grato com a senhora Vanusa Bastos, que lhe deu muita assistência durante o seu internamento hospitalar. Muito sorridente ao lado da filha e das netas, conta todo o ocorrido e disse que faria tudo outra vez para defender os cidadãos, pois detesta marginais.
Que Deus continue abençoando o nosso amigo Sr. Barroso que é diabético e sofre de pressão alta. Foi um milagre!
Do facebook do vereador Gilmar Bastos.
ATENÇÃO BRASIL A RÁDIO PIONEIRA AM 830 ESTARÁ BREVEMENTE COM NOVO TRANSMISSOR
Na manhã do dia 24 do mês abril do corente ano, o radialista Jacinto Pereira(na foto), no seu programa " Rádio Debate", apresentado na Rádio Pioneira Am de segunda à sexta- feira, de 08 às 09 da manhã, declarou que ouviu da Direção da Emissora, na pessoa do Sr. Gerardo Neto, que em breve estará instalando um novo transmissor. A Rádio Pioneira Am que tem a frequência baixa de 830 kw com o novo transmissor chegará facilmente em Fortaleza, afirmou, Jacinto Pereira.
EM CURITIBA POLICIAL MATA ESPOSA NO MEIO DA RUA
VIOLÊNCIA:
Crime aconteceu em um bairro nobre da cidade após uma discussão entre o casal O policial tentou se matar após cometer o crime / Reprodução Bem Paraná Um policial civil matou a esposa com quatro tiros na tarde desta quinta-feira (24) em um bairro nobre de Curitiba (PR). Após uma discussão, ele algemou a mulher no meio da rua e atirou quatro vezes contra o peito dela. Depois, tentou se matar com um tiro no pescoço e está internado no hospital universitário Cajuru. Napoleão Seki Júnior é investigador da polícia. Muito nervoso, ele teria retirado Paola Cardoso do veículo em que estavam.
EM SOBRAL-CE JOVEM É LESIONADO À BALA NAS COSTAS
Fomos nformados que na madrugada de hoje (24), por volta das 03h, um jovem foi lesionado à bala nas costas. A vítima é conhecida por Felipe, 18 anos, é morador de rua. Informações de populares dão conta que o jovem costuma dormir em um bueiro, localizado na rua Simão Alves, barro Terrenos Novos. Meliantes alvejaram Felipe nas costa e se evadiram. Populares chamaram uma viatura do SAMU para conduzir a vítima ao hospital, mas Felipe não quis ser atendido e fugiu de sua "casa" (bueiro). A Polícia Militar foi acionada, compareceu no local para averiguar a situação.
ATÉ MARRECA LEVA BALA EM SOBRAL - CE
EM SOBRAL-CE JOVEM É LESIONADO À BALA NA LOCALIDADE DE MARRECAS
Há 11 minutos Nossa equipe de reportagem foi informada que hoje (24), por volta das 17h, uma pessoa foi lesionada à bala em um dos braços na localidade denominada "Marrecas". Informações iniciais dão conta que durante uma discussão, o indivíduo conhecido por "Renato" efetuou um disparo contra a pessoa de alcunha "negão". A vítima foi socorrida ao hospital por populares. A Polícia Militar foi acionada, realizou diligências, mas nenhum suspeito foi preso. Fonte: Sobral 24 horas
ATRASO DE PENSÃO NO CEARÁ IRÁ PARA O SERASA
Assim como as dívidas comuns, os pais cearenses que pagam pensão alimentícia deverão ter cuidado em dobro. Agora, além do risco de ficar preso, aquele que não efetuar o pagamento terá o nome inscrito no serviço de proteção de crédito, o Serasa, e perderá o crédito na praça.
A medida foi implantada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) no dia 15 de abril. O motivo foi um pedido expedido pela Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB/CE), em que 2 mil processos tramitavam nas 18 varas de família do estado.
“Essa medida certamente irá desafogar o Judiciário, ser um instrumento na cobrança e evitará prisões. Acredito que muita gente teme mais uma inclusão no Serasa do que a prisão”, registra o advogado Marcos Duarte.
Assim como as dívidas comuns, os pais cearenses que pagam pensão alimentícia deverão ter cuidado em dobro. Agora, além do risco de ficar preso, aquele que não efetuar o pagamento terá o nome inscrito no serviço de proteção de crédito, o Serasa, e perderá o crédito na praça.
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