Sistema penitenciário do Ceará é um dos piores, diz comissão da OAB

24/04/2014 20h25 - Atualizado em 24/04/2014 20h28 Comissão nacional da OAB visitou delegacias da Grande Fortaleza.

Sejus anuncia Centro de Triagem Criminológica para julho deste ano.Do G1 CE

Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil visitou nesta quinta-feira (24) delegacias e constatou que o problema de superlotação persiste na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), mesmo após decisões judiciais determinarem a transferência de presos para presídios. Fortaleza é a primeira cidade fora de Brasília a receber a comissão nacional daOAB. Segundo o órgão, Fortaleza foi escolhida por ter um dos piores sistemas carcerários do país.  

“Há um quadro evidente de superlotação de presos. Inúmeros motins já houve aqui nessa delegacia. Vamos fazer uma carta, vamos encaminhar às autoridades competentes para pedir mudanças”, diz o presidente da Comissão de Direito Penitenciário Márcio Vitor.

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Segundo a comissão, atualmente há 745 presos em delegacias da Grande Fortaleza. Na Delegacia de Capturas, por exemplo, a capacidade máxima é de70 presos e nela há 105 presos. O titular da unidade cobra resultados que possam reduzir essa lotação.

“A Polícia Civil está precisando de ajuda porque ela está desempenhando um papel que não é dela. Ela está cuidando de presos. O nosso papel é investigar, fazer boas peças investigativas, inquérito policial, termos circunstanciais de ocorrência e não nos preocuparmos com presos”, diz Elzo Moreira, titular da Delegacia de Capturas.

Por conta da situação, o sindicato dos policiais civis estuda buscar apelo internacional. “Se o sindicato está preparando uma ação judicial na Corte Interamericana de Justiça. Nós vamos denunciar o estado Brasileiro por violação dos direitos humanos”, afirma o diretor do Sindicato dos Policiais Civis, Francisco Lucas de Oliveira.

A Secretaria da Justiça do Ceará informou que mais dois mil presos foram transferidos da Delegacia de Capturas para penitenciárias da Grande Fortaleza neste ano. Segundo a secretaria, até julho deste ano, o Centro de Triagem Criminológica de Caucaia deve estar em completa operação em julho com 400 vagas rotativas para presos das delegacias cearenses.
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FORTALEZA-CE: delegacia tem 100 presos

Superlotação: mais de 100 presos na Delegacia de Capturas Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Ceará (OAB/CE) e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol/CE), visitaram a Delegacia de Capturas e Polinter, no Centro de Fortaleza. Mais uma vez, foi constatado o excesso de presos na unidade prisional. Veja: Superlotação: mais de 100 presos na Delegacia de Capturas FONTE: TRIBUNA DO CEARÁ