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sábado, 22 de setembro de 2018

Galvão Engenharia cita pagamento de R$ 1,1 milhão para Lúcio Gomes, além de doações eleitorais.


Em acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os executivos da empreiteira Galvão Engenharia relataram que Lúcio Gomes, irmão do candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, recebeu R$ 1,1 milhão em dinheiro vivo e captou R$ 5,5 milhões via doações eleitorais oficiais para o PSB em troca da liberação de pagamentos de obras no governo do Ceará durante a gestão de Cid Gomes (2007-2014), outro irmão do presidenciável.

O GLOBO teve acesso à delação de Jorge Henrique Marques Valença, ex-executivo da construtora, homologada em dezembro passado e mantida até hoje sob sigilo. Ele afirma que “havia uma sistemática por meio da qual se conectava a liberação de pagamentos devidos pelo estado do Ceará com financiamento de campanhas e doações oficiais e não-oficiais”.

Segundo Valença, Lúcio “orientava a empresa a procurar diretamente Ciro ou Cid para uma ‘conversa institucional’, na qual deveriam indicar a ordem dos recebimentos das pendencias que deveriam ser cobradas”, diz o delator. A construtora detinha alguns dos principais contratos da gestão cearense, como a Arena Castelão, Eixão das Águas e o Centro de Eventos da capital.

Valença afirma, no entanto, que nunca esteve com Ciro e que o presidenciável e o governador procuravam “dar uma aparência institucional ao serem abordados sobre pagamentos devidos pelo Estado do Ceará à empresa”. Procurado, Ciro Gomes negou a acusação e disse que processará o delator. Cid Gomes não quis se manifestar.

O delator frisou que Lúcio Gomes “fazia questão de sistematicamente verbalizar que não estava vinculando uma coisa com a outra, no entanto expressamente fazia pedidos de doação para as campanhas justamente no contexto de cobranças”. O delator afirma que tratava Lúcio por três pseudônimos nos e-mails da companhia: “LG”, “Tela” e “Tela plana”. Procurado, Lúcio Gomes também negou as acusações, embora reconheça que o partido recebeu doações legais da Galvão.

O caso mais emblemático citado na delação envolve uma negociação, em 2010, para o pagamento de um crédito de R$ 28 milhões relativos à construção do Eixão das Águas. O delator afirma ter sido recebido na casa de Lúcio Gomes, onde ouviu do irmão de Ciro o pedido de R$ 6,4 milhões em espécie para ser empregado nas eleições daquele ano. A empreiteira teria autorizado a negociação e recebeu ao longo do ano seguinte R$ 18 milhões do governo cearense — o saldo de R$ 10 milhões foi prometido para o ano seguinte, mas nunca teria sido pago.

Em função do pagamento apenas parcial, o delator afirma que repassou R$ 1,1 milhão em espécie para Lúcio Gomes. Jorge Valença anexou à delação uma planilha em que discrimina a entrega de seis parcelas entre R$ 150.000 e R$ 200.000, que teriam sido recebidas no apartamento do delator e no escritório da Galvão Engenharia em Fortaleza.

Para corroborar seus relatos, o ex-executivo entregou comprovantes bancários dos repasses oficiais, trocas de e-mails e planilhas internas com o controle da entrega de dinheiro em espécie.

Em um e-mail, de 16 de dezembro de 2010, a seus superiores na empreiteira, Valença avisa que já havia previsão para o pagamento ser feito e pede que os executivos da empreiteira procurem Cid e Ciro: “Já tem orçamento!!! Só falta ok do governador (Cid Gomes). Estou agindo, mas é importante a ajuda do Mário (Galvão, sócio da empresa e também delator) com o irmão mais velho (Ciro Gomes), que já está no Brasil”. Naquela semana de dezembro de 2010, a imprensa noticiou que Ciro Gomes estava em viagem à Europa e retornaria ao Brasil na quarta-feira 15. O e-mail foi enviado, portanto, no dia seguinte ao seu retorno.

CIRO E LÚCIO DESMENTEM

Procurado, Lúcio Gomes confirmou que conhece Jorge Valença e que esteve na empreiteira diversas vezes, mas negou que tenha negociado recursos. “Eu trabalhava na Oi, que vendeu para o consórcio da empreiteira, administrador da Arena Castelão, todo o sistema de bilhetagem, controle de vigilância e telões. Como eu era gerente de vendas, participei de reuniões, mas aí foi uma relação privada privada. Só estive na empresa nesse contexto”, disse Lúcio. Ele confirmou, no entanto, que a Galvão contribuiu legalmente para as campanhas de 2010 e 2012 do PSB no Ceará.

Ciro Gomes também negou as acusações: “Isso é uma completa mentira. Me causa grande constrangimento ver um jornal como O GLOBO, há poucos dias da eleição, reproduzir uma infâmia dessas em cima de uma história de 38 anos de vida pública sem nunca ter me envolvido em nenhum escândalo ou roubalheira. Quem quer que sustente essa calúnia, será por mim processado, como sempre fiz
”.

SOBRAL: MUITA BALA E SANGUE NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA

Um crime de tentativa de homicídio a bala vitimou na manhã deste sábado (22), o proprietário do bar e churrascaria "Auricélio Drinks", que funciona na Rua Sinhá Saboia, Bairro Sinhá Saboia. 

O comerciante Auricelio, 50 anos, por volta das 12:19h foi alvejado a bala nas imediações do seu estabelecimento. Ele foi socorrido por populares para o hospital.

O fato foi comunicado a CIOPS que deslocou para o local do crime a equipe de policiais que tomou conhecimento através de testemunhas de que os atiradores trata-se de dois individuo que ocupavam uma motocicleta e fugiram logo após o crime.

SOBRAL - MORTE NO TRÂNSITO DA PROFESSORA LIA DO COLEGIO LUIS FELIPE

Uma Professora morreu vítima de acidente de trânsito final da manhã deste sábado dia 22 de setembro de 2018, por volta das 12:00h, na avenida Pericentral no cruzamento com avenida do Contorno ( de lado do posto de gasolina 13 de maio). A vítima conduzia uma motocicleta Biz, quando foi colhida por um caminhão caçamba. O caminhão esmagou a cabeça da mulher, que morreu no local.

A Professora foi identificada como Lia. Ela lecionava na escola Luís Felipe.

Vale ressaltar que até 15 horas da tarde o corpo da vítima ainda se encontrava no local esperando a remoção do rabecão para perícia e levar para o  IML.

SOBRAL - HOMICÍDIO A BALA NO BAIRRO PADRE PALHANO

O crime de morte foi registrado no final da manhã deste sábado (22), em frente o Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro Padre Palhano.


Um homem foi assassinado com vários tiros.

Decon em Sobral - MPCE realiza mais de mil atendimentos - nova sede


SERVIÇO
Unidade Descentralizada do Decon em Sobral
Endereço: Rua Coronel Rangel, 301, Centro, Sobral.
Telefone: (88) 3611-3575Horário de Funcionamento: 8h às 14h

Com o intuito de melhorar o atendimento da população aos serviços do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Sobral funciona desde junho de 2017 em novo espaço localizado na Rua Coronel Rangel, 301, no Centro, próximo à Igreja do Patrocínio. O atendimento ao público é das 8h às 14h e mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (88) 3611-3575.


Desde a inauguração da nova sede, foram realizados 1.028 atendimentos e registradas 170 reclamações. Apenas de janeiro a agosto deste ano, já foram feitos 545 atendimentos e 103 reclamações, sendo as principais temáticas relacionadas a assuntos financeiros e produtos defeituosos.


Segundo a coordenadora do Decon de Sobral, promotora de Justiça Juliana Cronemberger, é na unidade descentralizada do Decon que a população residente na região de Sobral pode fazer uma reclamação individual. “O consumidor pode, caso tenha algum direito violado por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, dirigir-se ao órgão com seus documentos pessoais e os documentos que comprovem a relação de consumo e relatar a situação a um dos atendentes para que a situação seja analisada e seja dado o devido encaminhamento para a solução do conflito ou aplicação da sanção à empresa”, explica.

PCB e PSOL perdem no TRE contra a policial-candidata que matou assaltante na porta da escola

O PCB e o PSOL queriam que a policial Katia da Silva Sastre, candidata a deputada federal em São Paulo, pelo PR, fosse impedida de exibir na propaganda eleitoral o vídeo que a mostra matando um assaltante na porta da escola da sua filha.

Os partidos alegaram na representação ao TRE paulista que “a candidata de partido concorrente emprega meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, através da exibição de vídeo acrescido de som, para incitar atentados contra a vida de terceiros”. Não, não é piada, e o MP Eleitoral chancelou a representação.

Anteontem, a maioria dos juízes do TRE paulista impediu que a piada fosse adiante. Katia da Silva Sastre venceu por 4×2.

O voto do desembargador Fábio Prieto foi exemplar.

“Registre-se que a candidata não realizou, juridicamente, atentado contra pessoa.

O criminoso, com violência e de arma de fogo em punho, provocou o terror contra mulheres e crianças indefesas.

Do ponto de vista jurídico, é isto que configura atentado contra pessoas. Quem atacou as vítimas foi o malfeitor. A candidata promoveu a reação ao atentado, a defesa legítima da vida, da integridade pessoal de mulheres e crianças.

A norma legal estipula restrição de direitos subjetivos. Não pode ser interpretada por método ampliativo.

Atentado contra pessoa não é reação a atentado contra pessoa.

Alterar o conceito legal, tanto mais para fazer, do infrator, a vítima, e, da defensora legítima da vida, a incitadora da violência, parece transcender todos os limites do razoável.”

(O Antagonista)

Preço da gasolina sobe mesmo sem reajuste nas refinarias

Na semana, ANP chegou a encontrar o litro da gasolina vendido a R$ 6,290.
Os preços da gasolina e do etanol vendidos ao consumidor encerraram a semana em alta, enquanto o do diesel ficou praticamente estável, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado nesta sexta-feira (21).

O preço da gasolina terminou a semana com alta de 0,52% e subiu a R$ 4,652. Foi a quarta semana consecutiva de aumento. O valor do combustível supera o observado na semana encerrada em 2 de junho, logo após o término da greve dos caminhoneiros - a paralisação provocou desabastecimentos em todo o país, o que levou a um aumento dos preços.

Na semana, a ANP chegou a encontrar o litro da gasolina vendido a R$ 6,290.

Já o preço do diesel ficou praticamente estável na semana, com leve alta de 0,05%. O litro do combustível foi a R$ 3,640. No mesmo período, o preço médio do etanol aumentou 0,82%, para R$ 2,831.

O valor representa uma média calculada pela ANP e, portanto, pode variar de acordo com a região.

A Petrobras manteve o preço da gasolina inalterado durante toda a semana. Nesta sexta-feira, pela sexta vez consecutiva, a estatal anunciou que manteve em R$ 2,2514 o preço médio do litro nas refinarias. A última alta foi ocorreu no dia 13, quando a empresa aumentou em 0,98% o preço do produto.

No início do mês, a Petrobras anunciou uma flexibilização na sua política de preços que permitirá aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias. Segundo a estatal, será adotado um mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge) que dará a opção de mudar a frequência dos reajustes diários no mercado interno.

G1

Ministério Público investiga "maquiagem" nas estatísticas oficiais de assassinatos no Ceará

O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu agir, e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, delegado federal André Costa, é alvo de uma investigação do MP. Promotores querem saber a razão da Pasta “maquiar” os números da criminalidade no estado. André e seus assessores terão que se explicar, do contrário, pode haver punição através de processo por improbidade administrativa. NO ano passado, segundo o Mapa da Violência no Brasil, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 5.332 pessoas foram assassinadas no Ceará, mas a SSPDS informou que foram 1.134. O MP quer saber onde foram parar 198 defuntos!

A polêmica em torno da “maquiagem” dos números da violência apresentados pela SSPDS não é de hoje. Governos costumam apresentar para a população números bem aquém da realidade, como forma de não elevar a sensação de insegurança reinante em cada estado. No entanto, essa estratégia está perto de acabar com a criação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O Governo Federal vai uniformizar a metodologia nacional de contagem dos dados da criminalidade, especialmente os homicídios. Assim, cada estado terá que seguir o padrão imposto para não perder verbas federais no setor. No Ceará, crimes de morte ocorridos dentro do Sistema Penitenciário e aqueles decorrentes de intervenção policial não são inseridos na estatística apresentada à Imprensa todos os meses e que viram manchetes nos jornais locais. A ordem é excluir o máximo possível para declarar que a violência está caindo através da redução dos Crimes Violentos, Letais e Intencionais (CVLIs). Isso se intensifica em períodos de eleição, como a atual.

SETEMBRO AMARELO

Mês de setembro está indo embora, mas o Ministério da Saúde intensifica a campanha pela prevenção ao suicídio, tema que ainda hoje é tabu e evitado pela Imprensa. Segundo dados revelados pelo órgão nesta quinta-feira (20), no Brasil, o suicídio é quarta causa de morte de jovens. No ano passado, 11 mil pessoas ceifaram a própria vida no país, um suicídio a cada 46 minutos, segundo os cálculos do MS. As principais causas de tanta gente se matar são: desemprego, violência doméstica e violência de gênero, além da depressão. As doenças mentais estão diretamente relacionadas com este tipo de fenômeno. Por conta de tudo isso, o governo federal decidiu investir pesado na prevenção. Desde 1º de julho tornaram-se gratuitas as ligações para as Centrais de Valorização da Vida (CVV). Somente no ano passado foram atendidas 2,5 milhões de ligações. Outra medida do governo foi credenciar 109 Centros de Tratamento, em 20 estados. É o Setembro Amarelo, que busca reduzir esses tristes números.

Um documento que “vazou” para alguns setores da Imprensa, nas últimas horas, revela a quanto anda a investigação de crimes no Ceará e a precariedade do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), principal órgão da Polícia Judiciária cearense destinado a apurar assassinatos. O documento foi encaminhado por uma delegada ao Ministério Público Estadual (MPE) e descreve as más condições de trabalho dos agentes da DHPP. Num dos trechos, a delegada que assina o oficio diz que “esta delegacia possui uma estrutura física precária, tendo em vista que divide o cartório da 4ª DH (Delegacia de Homicídios) com a 1ª DH, bem como, a ausência de equipamentos e de efetivo inviabiliza o andamento rápido de inquéritos policiais. Conta, atualmente, com apenas uma escrivã de Polícia para ajudar nos trabalhos policiais e cartorários, o que é por demais insuficiente, pois até mesmo nos procedimentos novos não está sendo possível acompanhá-los com a devida atenção, o que traz uma preocupação constante...” Precisa comentar???

Mais de 50 pessoas morreram em acidentes de trânsito nas três primeiras semanas de setembro no Ceará, a maioria absoluta nas estradas. Somente no “feriadão” do 7 de Setembro (Independência), foram 16. A imprudência e a negligência se somam à imperícia e o resulta desses três fatores são números trágicos nas estatísticas dos órgãos do setor. Se no Ceará a situação preocupa, no Brasil a coisa é alarmante. Somente entre janeiro a abril, nada menos, que 530 mil motoristas tiveram suas Carteiras de Habilitação (CNH) suspensas em todo o País. No ano passado, foram mais de um milhão de documentos retidos pelos Detrans estaduais. Também em 2017, 45 mil pessoas morreram em acidentes de trânsito e outras 300 sofreram lesões consideradas graves. As infrações mais recorrentes e que causam tantas mortes e seqüelas são as relacionadas ao excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e o uso de bebida alcoólica pelos condutores. Outro grande fator é a morte de motociclistas pelo não uso do capacete. Além da tristeza pelas mortes, os acidentes causam graves prejuízos financeiros ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Um motorista de aplicativo morto durante uma briga de trânsito, um paciente fuzilado dentro do hospital público enquanto aguardava atendimento médico, mãe e filha mortas a facadas dentro de casa, homem assassinado a facadas em um culto evangélico, um jovem fuzilado após participar do velório do amigo. Todas estas cenas de violência aconteceram em apenas uma semana no Ceará. O cotidiano da criminalidade no Ceará é este. O dia a dia da violência já não sensibiliza mais as autoridades. Serve apenas para alimentar a pauta dos programas policiais. Nesta sexta-feira (21) o Homicidômetro (contador de homicídios) já registra mais de 3.600 casos neste ano. Faltando ainda três meses para 2018 terminar, não é impossível que os números finais da violência superem os de 2018. A guerra diária travada nos becos e ruas da periferia da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza multiplica as estatísticas criminais. Os confrontos entre membros de facções seguem firmes turbinando os índices dos CVLIs (Crimes Violentos, Letais e Intencionais) em todo o estado.

* Projeto Oficial de Polícia Judiciária (OPJ), que visa a unificação dos cargos de inspetores e escrivães da Polícia Civil, reduziu o número de homicídios em Aracati e aumento em cerca de 150 por cento o número de mandados de prisão cumpridos entre julho e agosto em comparação a 2017.

* O Oficial de Polícia Judiciária (OPJ) é um projeto criado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol) para dar mais efetividade à atividade policial. Atualmente, segundo a entidade, apenas dois por cento de Boletins de Ocorrência (B.O.) registrados geram a instauração de inquérito.

* Repercutiu negativamente na Imprensa nacional a tal história do “Pernoite do Amor”, uma autorização que a Secretaria da Justiça do Ceará decidiu dar aos milhares de presos confinados em 13 presídios do estado para que as suas mulheres passem a noite de sábado para domingo com eles.

* São “cabeludas” as descobertas que a Polícia já fez investigando a morte do presidente da Câmara dos Vereadores da cidade de Horizonte, José Roberto de Oliveira Martins. As vertentes para a elucidação do assassinato vão desde agiotagem a “acerto de contas” do tráfico e outras coisas mais.

* E a cidade de Sobral está “pegando fogo”. Nesta sexta-feira, dois homens foram assassinados no intervalo de apenas uma hora, logo no começo da manhã. Entre os mortos estava um dos “Irmãos Coragem”, família temida no Município pó r envolvimento em muitos crimes e com a política.

* Diante de tanta bagunça e de crimes, como roubo de veículos, assaltos, brigas de bar, som em alto volume etc, a guarda da sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) aumentou. O efetivo de policiais a pé e em viaturas foi reforçado.

E A PERGUNTA DO DIA: De quem partiu mesmo a idéia de promover o “Pernoite do Amor” nos presídios cearenses???

Fonte: Fernando Ribeiro

Dia do Presidiário no Ceará - Presos terão noite de sexo liberado em comemoração

Os encarcerados de 13 presídios do estado do Ceará terão direito a um “pernoite do amor” neste fim de semana.

Como forma de comemoração ao Dia do Presidiário, será realizada “Pernoite do Dia dos Presos” entre os dias 22 e 23 de setembro em 13 unidades prisionais do Ceará. Na manhã deste sábado (22), dezenas de mulheres fazem fila no complexo penitenciário de Itaitinga.

O evento está publicado na portaria 02/2018 da Coordenadoria Especial do Sistema Prisional (Coesp) da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).

De acordo com a Sejus, a comemoração já existe há mais de 10 anos. Em nota, o órgão afirmou que a Lei de Execução Penal (LEP) determina que os internos do sistema penitenciário tenham garantida a convivência familiar e a visita de seus companheiros, cabendo aos Estados regulamentarem como se dará a garantia desse direito.

No Ceará, o pernoite foi instituído há cerca de 16 anos e é concedido três vezes ao ano: Dia das Mães, Natal e Dia do Presidiário. 

Na pernoite, cada interno que tenha sua companheira cadastrada e não esteja em sanção disciplinar pode receber a visita extra. Já as companheiras que também estejam encarceradas são escoltadas e transferidas do presídio feminino para a unidade onde está seu companheiro.

Nessas datas, as unidades são preparadas para receber os visitantes, tendo não apenas a segurança reforçada, como também as equipes de atendimento médico.

Os presídios que terão o benefício no Ceará são: Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO II), Unidade Prisional Professor José Sobreira Amorim (UPPJSA), Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima (CPPL I), Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Ponte, Instituto Penal Francisco Helio Viana de Araújo (IPFHVA), Unidade Prisional Desembargador Adalberto Oliveira Barros Leal – Caucaia, Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), Casa de Privação Provisória de Liberdade José Juca Neto (CPPL III), Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL IV), Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damascendo Weyne (Cepis), Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC), Penitenciária Industria Regional de Sobral (PIRS).

(Tribuna do Ceará)

Associação Cearense de Rádio e TV - Grupo armado invade estúdio e atira em diretor

O crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (21) no centro da cidade de Jaguaruana.
O diretor da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) foi baleado na tarde desta sexta-feira (21) no Centro de Jaguaruana, cerca de 185 km de Fortaleza.

De acordo com a Polícia Civil do Ceará, Sandoval Braga Júnior estava em seu ambiente de trabalho, quando foi surpreendido por um grupo armado que chegou em um carro. Os criminosos efetuaram disparos e atingiram o homem, que foi socorrido para uma unidade hospitalar.

As polícias civil e militar da região estão em diligências pela região para localizar e prender os autores do crime. Um inquérito foi instaurado para apuração do fato. 

(Tribuna do Ceará)