SENADOR SE DESTACA NO CENÁRIO NACIONAL

Parabéns ao Senador do Ceará. O único nota 10. E por 7 anos consecutivos custo zero. O Sen. dispensou o uso da cota parlamentar, que todos os 81 senadores têm direito. Esse posicionamento resultou na economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos do Brasil, somente no último ano.

Geddel Vieira Lima e a mala

PF encontra malas de dinheiro em imóvel que seria ligado a Geddel

PF encontra 'bunker' com malas de dinheiro em imóvel ligado a Geddel
A Polícia Federal encontrou nesta terça-feira (5) um "bunker" com milhares de notas em reais que, segundo a investigação, é usado por Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Michel Temer.

WWW1.FOLHA.UOL.COM.BR

LAVA JATO E OS DELATORES

Joesley e Saud são os delatores que aparecem na gravação que pode derrubar delação

PGR abre investigação que pode cancelar delação premiada da JBS

Entrega do áudio não foi engano, mas antecipação à PF, alega JBS

Trecho mais grave do áudio é susposto crime de ex-procurador, avaliam integrantes da PGR

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/janot-diz-que-nao-age-por-coragem-mas-por-medo-de-decepcionar-mp-21787782#ixzz4rphY64fy 
stest 

Câmara Municipal de Sobral - PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 05 de setembro de 2017.

 
Praça Dom Jerônimo, S/N.

Calendário

<

Setembro 2017

>

D	2a	3a	4a	5a	6a	S
27	28	29	30	31	1	2
3	4	5	6	7	8	9
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30

CEP: 62010-390 - Sobral - Ceará.
CNPJ: 09.485.046/0001-12
Legislação

• Regimento Interno
• Lei Orgânica do Município
• Constituição Estadual
• Constituição Federal
• Regime Jurídico Único
• Leis

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2114/17, de 04/09/2017.
Ementa: Altera a Lei nº 349, de 02 de maio de 2002, que dispõe sobre licença de localização para a
instalação de farmácias e drogarias no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Projeto de Lei nº 2115/17, de 04/09/2017.
Ementa: Altera a Lei nº 391, de 10 de dezembro de 2002, que regulamenta a edificação dos postos de
gasolina e dá outras providências.
Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Projeto de Decreto Legislativo nº 756/17, de 05/09/2017.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Willian Kardec Alves Pereira.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, José Oswaldo
Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Antônio Oliveira Braga “Galdêncio”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina “Zezão”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” Tiago Ramos Vieira e Giuliano
Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu".
VOTO DE PESAR:
027/17 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Clóvis Carneiro Vasconcelos.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Destino: Seus familiares residentes na rua Francisco Ferreira Gomes, distrito de Aracatiaçu.
INDICAÇÕES:
* 1557/17 – Ementa: Indica a construção de hidrantes de incêndio nas proximidades das escolas públicas
e privadas, das faculdades, universidades e do centro de convenções de Sobral, com o intuito de
dar agilidade aos trabalhos em uma possível necessidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
2
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* 1558/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao hospital Dr. Estevam.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* 1559/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Ildefonso de Holanda Cavalcante,
próximo ao número 1531 da rua Cel. José Silvestre.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* 1560/17 – Ementa: Indica a construção de uma passarela na Avenida Senador Fernandes Távora, altura
da Lassa Laticínios Sobralense.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.
* Obs.: Indicações pendentes da 53ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no
momento da Leitura.
1561/17 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na rua Mont’Alverne,
conhecida como Beco das Marrecas, no bairro Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1562/17 – Ementa: Indica uma areninha no campo de futebol do Novo Recanto, localizado na rua São
Caio, Quadra 9, no bairro Novo Recanto, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte Lazer e Juventude.
1563/17 – Ementa: Indica a construção de um calçadão na rua Mont’Alverne, conhecida como Beco das
Marrecas, no bairro Derby Clube, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
1564/17 – Ementa: Indica uma academia ao ar livre no início do calçadão da rua Tubiba, no bairro
Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte Lazer e Juventude.
3
1565/17 – Ementa: Indica com urgência que possa dispor de uma equipe para promover o “Dia de Ação
Cidadão”, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social – SDHAS e
Coordenador da Casa do Cidadão.
1566/17 – Ementa: Indica a conclusão do calçamento do sítio Santo Antônio de Baixo, no distrito de
Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1567/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio São Francisco no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1568/17 – Ementa: Indica a construção de uma academia popular de saúde para o sítio São Joaquim no
distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde.
1569/17 – Ementa: Indica a perfuração e instalação de um poço profundo para a localidade do sítio Casa
Forte, no distrito de Baracho, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1570/17 – Ementa: Indica a construção de uma praça com parque infantil no terreno em frente a Escola
Estadual Ayres de Sousa, localizado no bairro José Maria Félix (antigo Alto Alegre), distrito de
Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

TRIBUNA

ORADORES:


TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
PROJETOS:
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2108/17, Mensagem nº 495 de 18/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento fiscal do Município, Crédito Especial no valor
de R$ 7.827.066,17, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
4
Projeto de Lei nº 2104/17, de 14/08/2017.
Maioria: Simples.
Ementa: Determina que os supermercados e estabelecimentos similares do município divulguem de
maneira explícita, em cartazes as datas de validade dos produtos alimentícios e de higiene e limpeza que
se encontrem em promoção.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
 _________________________________________ _________________________________
 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo