Senado aprova que governo assuma riscos por vacina contra a Covid-19 e impede comercialização de doses Parlamentares retiraram trecho incluído por Rodrigo Pacheco que permitia a venda de imunizantes por empresas privadas após a vacinação do grupo de risco

BRASÍLIA - Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que autoriza a União a assumir responsabilidade por possíveis efeitos adversos de vacinas adquiridas contra a Covid-19. O texto também prevê a possibilidade de o poder público contratar seguros para cobrir os riscos envolvidos. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez modificações na redação inicial para limitar a participação da iniciativa privada e impedir a comercialização do imunizante.

Pelo texto, todas as doses adquiridas deverão ser doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto os grupos prioritários estiverem em processo de vacinação. Depois, conforme alteração feita por Randolfe, as empresas deverão doar 50% das doses compradas para o SUS e a outra metade será distribuída gratuitamente.

"Após o término da imunização dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, as pessoas jurídicas de direito privado poderão, atendidos os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita", diz trecho do parecer.

Inicialmente, o autor da proposta, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), sugeriu que, após o término da imunização dos grupos prioritários, a iniciativa privada não teria mais a obrigação de doar doses ao SUS e poderia vender as doses das vacinas.

O projeto foi elaborado com o objetivo de permitir que a União possa assumir a responsabilidade por eventuais efeitos adversos das vacinas, com a possibilidade de contratar seguros e constituir garantias. A proposta também inclui estados e municípios entre os possíveis compradores.

Durante a votação, Randolfe aceitou uma emenda apresentada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltando que a aquisição da vacina será feita pela União, podendo os estados e municípios fazê-lo em caráter suplementar.

- Isso serve para deixar muito claro que a responsabilidade para a aquisição de vacinas é do governo federal, uma vez que liberamos um recurso de R$ 20 bilhões, mas que, excepcionalmente, os estados e municípios poderão comprar essas vacinas com recursos federais e, em caráter excepcional, com recursos próprios - disse Simone.

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Santa Quitéria decreta lockdown por sete dias para tentar conter avanço da covid-19

Em transmissão nas redes sociais anunciada agora a pouco, o prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, decretou lockdown no município para as atividades não essenciais por um período de sete dias, válido a partir de meia-noite desta quinta. Acompanhado dele, estavam a vice-prefeita Lígia Protásio e o secretário de Saúde Adeílton Mendonça, que reforçaram o pedido de cuidados à população.A medida foi tomada após uma série de reuniões desde ontem.

Covid-19: idosos de 76 a 78 anos poderão começar a se vacinar nesta sexta Decisão do Comitê de Operacionalização da Vacinação contra covid-19 no DF considerou a chegada de 25,5 mil doses da AstraZeneca. Vacinação será por agendamento

A partir das 16h desta quinta-feira (24/2), os idosos a 76 a 78 anos do Distrito Federal poderão iniciar o agendamento da vacinação contra a covid-19. A aplicação das doses começa na sexta-feira (26/2). O agendamento poderá ser feito pela plataforma vacina.saúde.df.gov.br.

A estimativa da Secretaria de Saúde é de que haja 23.061 pessoas entre 76 e 78 anos vivendo na capital federal.No agendamento, o idoso deverá informar o dia e a hora em que deseja se vacinar. A plataforma de agendamento era utilizada, inicialmente, apenas para aplicação da segunda dose para aqueles que foram vacinados com a CoronaVac.

Para a ampliação do processo de imunização, o Comitê de Operacionalização da Vacinação da Secretaria de Saúde considerou a chegada de 25,5 mil doses da AstraZeneca e a espera de mais 11 mil da CoronaVac para tomar a decisão. Por isso, a Secretaria de Saúde pede que as pessoas tenham calma pois há vacinas para todos dos grupos prioritários.

Para atender a este público, as 32 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que participaram da vacinação de outros grupos etários devem aplicar os imunizantes, assim como os 13 pontos por drive-thru. Nos próximos dias, o horário de funcionamento das unidades continuará das 8h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira e, dos drive-thrus, de 9h às 17h. vo auxílio emergencial deve sair do papel em 20 dias

Pressionado por Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ministro da Economia afirma que a proposta do benefício pode ser colocada em prática 'dentro de 20 dias'. Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade

Correio Braziliense

Quem recebeu auxílio emergencial terá que prestar contas com o Leão Prazo para entrega do Imposto de Renda começa na segunda-feira (1º de março) e termina no dia 30 de abril

O prazo para entrega do Imposto de Renda este ano começa na próxima segunda-feira (1º de março) e termina no dia 30 de abril. São obrigados a entregar a Declaração do Imposto de Renda 2021 (DIRF) os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis em 2020 em valores superiores a R$ 28.559,70 ou ganhou mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano passado, como indenizações trabalhistas ou rendimento de poupança.

A novidade é que, agora, em consequência dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, aqueles que receberam o auxílio emergencial também vão ter que apresentar a DIRF, no caso de terem recebido rendimentos tributáveis (o auxílio em conjunto com salários e aluguéis), cuja soma anual seja superior a R$ 28.559,70. Quem recebeu a mais, terá que devolver o excedente aos cofres públicos.

Além disso, vão declarar contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (por exemplo: indenizações trabalhistas, caderneta de poupança ou doações) em valor superior a R$ 40 mil. Os que tiveram, em qualquer mês, ganhos na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência de Imposto de Renda, como imóveis vendidos com lucro.

Também precisa declarar quem fez operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas (investimentos). Os que embolsaram, em 2020, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural. Os que tinham, em 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil. E os que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição estavam em 31 de dezembro de 2020.

Mais novidades

Além da DIRF para quem recebeu auxilio emergencial, a Receita vai apresentar o carnê-leão em ambiente web, terá nova página do Imposto Renda remodelada para facilitar o acesso aos principais serviços. Para a restituição passa a ser permitido fornecer contas de pagamentos e também ficarão disponível três novos códigos para declaração das moedas virtuais.

Para aposentados maiores de 65 ano, na Ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, o limite da parcela isenta será calculado e os valores excedentes serão automaticamente transferidos para a Ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos da Pessoa Jurídica.

Um destaque mencionado pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes, foi a ampliação do acesso à Declaração Pré-Preenchida, basta o contribuinte inserir o CPF e a senha. O acesso pode ser feito para quem tenha certificado digital ou pela página da Receita. Nas informações sobre espólio e sobrepartilha, é possível enviar os dados, agora, sem a necessidade de retificar a chamada declaração de “Final de Espólio da Partilha” enviada anteriormente.

Quem é obrigado a declarar o IR

Além dos contribuintes com rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, no ano de 2020, também são obrigados a declarar IR aqueles que:

Tiveram renda anual bruta superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (indenizações trabalhistas, rendimento da caderneta de poupança ou doações) no total anual superior a R$ 40 mil;

Pretenda compensar prejuízos de anos-calendários posteriores a 2020;

Tiveram, em qualquer mês do ano, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeitos à incidência do imposto (por exemplo, venda de um imóvel);

Realizaram investimentos financeiros tributáveis, como operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Tiveram, em 31 de dezembro de 2020, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e se encontravam nessa condição em 31 de dezembro de 2020.

Sobral já registra 20 homicídios de 23 de fevereiro do ano de 2021

Alberto Moreira Júnior, 30 anos, foi baleado na noite de ontem, quando estava próximo a sua residência, na rua do clube da AESC. Segundo apurou o site O SOBRALENSE, elementos ainda não identificados , passaram pela via e efetuaram os tiros. A vítima ainda foi socorrida para o hospital santa casa, porém, infelizmente veio a óbito em um dos leitos daquela unidade hospitalar. A polícia trabalha para elucidar mais um crime de homicídio, em Sobral.

Mombaça, no interior do Ceará, decreta lockdown a partir desta quinta-feira (25/02/21);Cidade do Centro-Sul é a primeira cidade do Ceará a decretar o isolamento social rígido

com município do interior em lockdown, Camilo prepara renovação de decreto estadual

A alta de casos de Covid-19 no interior do Ceará e consequente sobrecarga da já fragilizada estrutura de saúde local levou Mombaça a decretar lockdown, nessa quarta-feira (24). 

A previsão é que mais municípios adotem a medida. Enquanto isso, o governador Camilo Santana estuda medidas de contenção para renovar o decreto estadual nos próximos dias. 

 Prefeito de Mombaça, Orlando Filho (MDB), anunciou em transmissão ao vivo que, no domingo (28), haverá uma nova reunião para decidir se haverá a ampliação da determinação

O município de Mombaça, no Centro-Sul do Ceará, decretou lockdown a partir desta quinta-feira (25). Todas as atividades econômicas que não oferecem serviços considerados essenciais não poderão abrir até o próximo dia 1º. A medida busca conter o avanço da segunda onda de Covid-19 na cidade.

Isolamento social rígido foi adotado em maio de 2020 para conter avanço da pandemia no Ceará

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No decreto mais recente, o governador Camilo Santana restringiu a circulação de pessoas nas cidades e instaurou

Especialistas indicam lockdown e diagnóstico precoce para conter a segunda onda da Covid-19 no Ceará

A circulação de pessoas será permitida somente nos seguintes casos: deslocamento para o trabalho, unidades hospitalares ou situação excepcional justificável. Os supermercados poderão abrir para atender em esquema de delivery, mas somente até às 20 horas.

Durante a vigência do decreto, igrejas, indústrias e comércio estarão fechados. Estabelecimentos bancários, lotéricas e similares também não poderão abrir na quinta (25) e sexta-feira (26).

As empresas que violarem a regra terão de pagar multa de 1 mil a R$ 10 mil, além da interdição imediata do estabelecimento por uma semana. Pessoas físicas também poderão ser multadas em R$ 200.

O prefeito de Mombaça, Orlando Filho (MDB), anunciou, em transmissão ao vivo que, no domingo (28), haverá uma nova reunião para decidir se haverá a ampliação ou flexibilização da restrição, a depender do cenário epidemiológico.
Segundo o gestor, nesta terça-feira (23), três pessoas morreram em decorrência da doença. Além de diversas internações em unidades hospitalares.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mombaça tem 42.891 habitantes. Ela é a primeira cidade cearense a decretar lockdown, após a segunda onda da pandemia. O toque de recolher no Ceará vale até o próximo dia 28.

O que poderá abrir em Mombaça no período:

Serviços públicos essenciais

Farmácias

Supermercados/congêneres, somente por delivery, com portas fechas até às 20h

Posto de combustíveis

Hospitais e demais unidades de saúde e serviços odontológicos de emergência

Hospitais e demais unidades de saúde e serviços odontológicos

Laboratórios de análises clínicas para serviços de coleta de exames reflacionados à Covid-19, sendo vedado qualquer procedimetno clínico

Restaurantes/lanchonetes somente por delivery, com portas fechadas até às 22h

Serviço de entrega de gás e água envasada somente por delivery até 20h

Funerárias

Velórios limitados a 15 pessoas e com duração de até duas horas

Brasil registra mais 1.428 mortes por covid-19 e se aproxima das 250 mil Quantidade de mortes registrada nas últimas 24 horas foi a segunda maior para o período desde o início do ano

Mais 1.428 mortes pelo novo coronavírus no Brasil foram confirmadas pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (24/2). Com isso, o país se aproxima da marca de 250 mil casos fatais. De acordo com o balanço do ministério, 249.957 brasileiros já perderam a vida pela covid-19.

A quantidade de mortos nas últimas 24 horas foi uma das mais expressivas desde o início da pandemia no país. Conforme os números apresentados pelo governo federal, este foi o quarto dia mais letal da crise sanitária no Brasil, depois de 29 de julho do ano passado (1.595 mortes), 7 de janeiro deste ano (1.524 mortes) e 5 de agosto do ano passado (1.437 mortes).

Há mais de um mês, o país tem registrado uma média diária de mortes pelo novo coronavírus superior a mil, de acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Nesta quarta, o índice atingiu a sua maior marca em toda a pandemia: 1.124.

Infectados

O balanço do Ministério da Saúde ainda indicou novas 66.588 infecções pela doença, o que elevou a quantidade de casos confirmados de covid-19 no Brasil para 10.324.463. Este foi o oitavo dia com mais confirmações de diagnósticos da enfermidade desde o começo da crise.

São Paulo segue sendo a unidade da Federação com as estatísticas mais alarmantes da pandemia. Pelo balanço mais recente do Ministério da Saúde, 2.002.640 pessoas no estado já foram infectadas pelo novo coronavírus, enquanto 58.528 morreram por covid-19.

Na região Sudeste, o Ministério da Saúde já confirmou 3.754.817 casos de infecção pelo novo coronavírus, além de 115.413 mortes. Minas Gerais conta com 853.459 pessoas infectadas e 17.974 óbitos. No Rio de Janeiro são 577.183 infectados e 32.574 mortos. Já o Espírito Santo tem 321.535 ocorrências de covid-19 e 6.337 mortes

A segunda região com a maior quantidade de casos confirmados e de casos fatais é o Nordeste, que registra ao menos 2.419.665 ocorrências da doença e 55.485 mortos pelo novo coronavírus. Na sequência aparece a região Norte, com 1.146.226 pessoas infectadas e 26.488 óbitos.

No Sul, de acordo com os números do Ministério da Saúde, são pelo menos 1.900.187 casos confirmados e 30.501 mortes.

Por fim, a região Centro-Oeste chegou às marcas de 1.103.568 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus e de 22.070 óbitos. Pelo levantamento da pasta, o Distrito Federal tem ao mínimo 291.353 pessoas diagnosticadas com covid-19 e 4.775 mortos pela doença.

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CABO WESLEN MORRE NO HOSPITAL SANTA CASA DE SOBRAL

O Cabo PM Weslen falecimento do jovem policial Weslen Monção, filho do radialista Wellington Soares. morreu na noite desta quarta-feira (24) no hospital Santa Casa. O policial foi ferido por volta das 11h57 no Centro de Sobral.

Weslen foi atingido na cabeça quando estava na calçada de um estabelecimento comercial no mercado central, foi socorrido por PMs do RAIO para o hospital Santa Casa, mas não resistiu.

Os autores do crime foram identificados e capturados. Um dos envolvidos trocou tiros com a polícia e morreu. O outro bandido foi baleado e socorrido para o hospital Santa Casa.

Suspeito de balear PM em Sobral é morto durante ação policial; outro envolvido é preso

Antônio Valmir Marçal Nunes Filho, 24 anos , um dos suspeitos de participar de ação criminosa que terminou com um policial militar à paisana baleado em Sobral foi morto durante diligências policiais na tarde desta Quarta-feira (24). 

Outro homem que estaria envolvido na ocorrência foi identificado como Halysson Silva Sanches, 25 anos  e já se encontra preso. O detido foi atingido no rosto e levado para uma unidade hospitalar sob escolta de policiais.

Informações foram confirmadas pelo coronel Sérgio, comandante do Batalhão da PM no município, e divulgadas também pela Polícia Militar do Ceará (PMCE).

O PM Weslen Oliveira Monção, 32 anos , foi baleado no fim da manhã desta Quarta-feira (24) na Rua Coronel Adeodato durante fuga de suspeitos após assalto no Centro de Sobral.

 O militar está internado em estado grave na Santa Casa de Misericórdia. Ele foi atingido no rosto.

A motocicleta utilizada na ação criminosa e os pertences subtraídos durante assalto a um armazém foram recuperados. 

Foram apreendidos com os criminosos dois revólveres, um simulacro de arma de fogo e aparelhos celulares. 

A Delegacia Regional de Sobral ficará responsável pela investigação do caso.

➡Estado do Policial é grave 

O pai do policial, Wellintom Soares, afirmou ao Diário do Nordeste no início da tarde desta Quarta-feira (24) que o filho se encontrava sedado e entubado. “Foi feita uma radiografia e o médico estava analisando se o caso é cirúrgico. 

Não vou negar que é muito grave o estado dele. O tiro penetrou na parte frontal e se instalou na parte traseira do cérebro”, relata.

Conforme a Santa Casa de Sobral, Weslen já foi avaliado por um neurocirurgião e aguarda nova avaliação de um cirurgião-geral.

Na manhã de quarta-feira (23/02), por volta das 11h57min, o Policial Militar foi ferido a bala na cabeça no mercado central. A vítima foi identificada como Cabo PM Weslen Batista Monção, que trabalha no motopatrulhamento.Wesley foi socorrido em estado gravíssimo para o hospital Santa Casa.A Polícia realizou diligência, conseguindo capturar os envolvidos no crime. Um dos envolvidos trocou tiros com a polícia e morreu. O outro foi baleado

BANDIDO QUE ATIROU NO CABO WESLEN MORRE EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA

Na tarde desta quarta-feira (24), por volta das 14h30min, um dos bandidos envolvidos na tentativa de homicídio contra o Cabo PM Weslen, conhecido por Valmir, morreu em uma troca de tiros com a Polícia.Segundo informações, o outro bandido envolvido no crime, foi baleado e socorrido para o hospital Santa Casa.Indivíduo que morreu na troca de tiros com a PolíciaMais

A Polícia Civil está investigando a autoria e a motivação da execução do policial militar.

O Cabo Weslen estava na Polícia há aproximadamente 10 anos e deixa um filho.

Câmeras de segurança registram momento em que criminosos atiram no Cabo PM Weslen

Câmeras de segurança registram a ação dos criminosos atirando no Cabo PM Weslen na manhã desta quarta-feira (24), por volta das 11h57min no mercado central. Weslen foi socorrido por PMs do RAIO em estado grave para o Hospital Santa Casa.As Polícias Civil e Militar estão realizando diligências para localizar e prender os bandidos.As imagens apontam que os criminosos tentaram executar o policial.Mais detalhes em instantes!

Imagem de outro ângulo dos indivíduos que atiraram no policial