PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda- feira, 07 de novembro de 2016.
PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS:
Of. CME nº 84/2016 – Conselho Municipal de Educação, 31/10/2016 – Solicita representante para composição do Conselho Municipal de Educação.
CONVITE: Conselho Municipal de Educação – Convida os Senhores Vereadores para o Encontro do Fórum Itinerante de Educação Infantil no dia 08/11/2016, de 8:00h às 15:00h, no Auditório do Centro de Ciências Sociais – CCS.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 704/16, de 03/11/2016. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Joel Correa Graminho. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Gerardo Jovani Romão “Gegê Romão”, Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia”, José Itamar Ribeiro da Silva, Paulo César Lopes Vasconcelos e Valfredo Linhares Ribeiro “Fredim”.
Projeto de lei nº 2020/16, de 07/11/2016. Ementa: Altera o artigo 9º da Lei nº 1426 de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a proibição da instalação de torres de telefonia celular a menos de 300 metros de áreas residenciais. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
VOTO DE PESAR: 039/16 – Ementa: Manifesto de PROFUNDO PESAR em memória do Sr. Manoel Valério de França. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Aos seus familiares, através da esposa Dona Helena, na Travessa Manga no Bairro do Junco.
INDICAÇÕES:
1291/16 – Ementa: Indica trocar manilha no cruzamento da rua Monsenhor Arnóbio e Pe. Luís Franzone, bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1292/16 – Ementa: Indica a colocação de luminárias no 3º bloco do conjunto Padre José Linhares, Sobral. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
1293/16 – Ementa: Indica sinalização e recuperação de redutor de velocidade na rua Glória Catunda de Sousa, proximidade do cemitério São Francisco, bairro Domingos Olímpio, na cidade de Sobral. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
159/16 – Ementa: Solicita a ampliação do distrito industrial do município nas margens da estrada de acesso ao distrito de Jordão. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
160/16 – Ementa: Requer do Ministério Público Estadual – MPE, a realização de auditoria urgente nos processos em tramitação no Fórum Dr. José Sabóia, de pedido de usucapião. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB). Destino: Ministério Público Estadual – MPE, no 7º Núcleo de Tutela Coletiva.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
TERCEIRO EXPEDIÊNTE ORDEM DO DIA
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
* Projeto de Lei nº 1773/2014, de 27/08/2014. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a inserção de novas disciplinas – Filosofia e Sociologia – obrigatórias nos currículos do Ensino Fundamental II. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PMDB). * Obs.: Pedido de Vistas pela Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho.
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1865/15, de 29/05/2015. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos, e dá outras providências. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Lei nº 1867/15, de 02/06/2015. Maioria: Simples. 3 Ementa: Institui no calendário oficial de Sobral, o Dia da Conscientização sobre a alienação parental, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Lei nº 1991/2016, 17/05/2016. Maioria: Absoluta. Ementa: Majora os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Lei Nº 1993/2016, 23/05/2016. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instituição do uso do Sistema GPS e Sensor Localizador e Rastreador nos veículos oficiais da Câmara Municipal de Sobral, Prefeitura Municipal e Administração Indireta. Autoria: Vereador Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes (PRTB).
Projeto de Lei nº 2015/2016, Mensagem nº 449/2016, de 13/10/2016. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina as artérias públicas que indica e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
REQUERIMENTO: 156/16 – Ementa: Solicita atenção especial e urgente, determinando uma vistoria em todos os postos de combustíveis da cidade de Sobral com apoio de outros órgãos desenvolvendo uma força tarefa. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB) Destino: Diretor Presidente da Agência Nacional do Petróleo.
JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO 1º Secretário Diretora do Depto. Legislativo
