PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 33/17-CCZ – Coordenadoria da Vigilância e Saúde de Sobral, 02/06/2017. Assunto: Resposta ao Of. Nº 269/2017/CMS-SL, que trata das Indicações nºs 1061, 1062, 1063, 1064 e 1076/17, de autoria do vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” . Of. Circular nº 533/17-SECJEL – Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral, 05/06/2017. Assunto: Convite para Palestra com o tema: “Criação e desenvolvimento de arquivo público municipal”, no dia 08/06/2017 (quinta-feira) às 14h, no Centro de Ciências Humanas – CCH/UVA, na Av. John Sanford, 1845, bairro Junco. MOÇÕES: 029/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações ao Deputado Federal Leônidas Cristino pela passagem do seu aniversário, no dia 03 de junho de 2017. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. Destino: Deputado Federal Leônidas Cristino. 030/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do “Dia do Pastor”, que é comemorado no dia 12 de junho. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda Destino: Assembleia de Deus Templo Central (Localizado Na Rua Cesarina Lopes Barreto, Bairro Coração de Jesus), A Igreja Evângelica Assembleia de Deus – Ministerio Templo Central, (Localizado na Rua Francisco das Chagas Barreto Lima, no Bairro Campo dos Velhos), A Igreja Adventista do Setimo Dia (Localizado No Bairro Campo dos Velhos, Rua Frederico Gomes), Igreja Deus Proverá (Localizado Av. Sen. Fernandes Távora, 1204 - Dom Expedito, Sobral – CE), Presbiteriana Cononia, Pastor Claudinei (Localizado na Praça da Várzea, vizinho ao bar do 2 Enoque), Igreja da Paz ( Centro de Convenções Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 300 - Campo dos Velhos, Sobral - CE, 62011-18) , a Igreja Comunidade Crista, Madureira (localizado na R Galdino Araújo, 311 - Alto do Cristo - Sobral, CE - CEP: 62020-415), a Igreja Deus é Espirito ( localizado No Bairro Parque da Cidade), Igreja Batista Renovada, a Igreja IEU (Localizado no Centro de Convenções), a Igreja Nova Visão (Localizado no Bairro Campo dos Velhos, Rua Frederico Gomes), a Igreja Bela Vista. INDICAÇÕES: * 1120/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Deputado João Adeodato, bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1121/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Irmã Ibigarina, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1130/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Dr. Andrade, bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1131/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua José Leone Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1132/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Selma Vasconcelos Carneiro, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1133/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1139/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1140/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Custódio Gomes de Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1141/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Guilherme Ehrich de Menezes, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1142/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. Henrique Rodrigues, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1147/17 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1148/17 – Ementa: Indica a construção de uma parada de ônibus na entrada do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1149/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. * 1150/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma do posto de saúde no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde. 4 * 1152/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. José Silvestre, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1153/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Elpídio Ribeiro, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1154/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Travessa João Frederico, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1160/17 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1161/17 – Ementa: Indica a aquisição de automóvel de apoio com finalidade de transportar pacientes do distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1162/17 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação na parede do açude no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1163/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde da família no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1164/17 – Ementa: Indica o roçado do mato que cresce nos canteiros das principais avenidas do conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 * 1165/17 – Ementa: Indica o estudo para instalação de barras de proteção lateral ou do canteiro central, que podem ser chamadas também de “guard-rail” na estrada que dá acesso a localidade sítio Santo Antônio de Cima, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenador da CTTU/Sobral. * 1169/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Raimundinha Girão, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1170/17 – Ementa: Indica a construção de um Centro de Educação Infantil, no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. * 1171/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1172/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Zezé Ponte, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1177/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da Av. Senador Fernandes Távora, no Dom Expedito. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1208/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Aprígio Celso Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1209/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua José Arruda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 * 1210/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1211/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1216/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da Av. Frederico Gomes, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1217/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Dinamarca, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1218/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Manoel de Aguiar Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1219/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Orgendina Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1223/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Carmem Maria da Ponte Sousa Araújo, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1224/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua José Crisóstomo Frota, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 31ª Sessão Ordinária: vereadores ausentes no momento da Leitura: Dr. Estevão Ponte Filho e Joaquim Euclides Feijão Neto. 7 1227/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento, localizados no cemitério do distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1228/17 – Ementa: Indica a instalação de 03 braços de iluminação na rua Cavalcante, na Várzea Redonda, distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1229/17 – Ementa: Indica a instalação de 04 braços de iluminação na rua Elda Lima Rocha, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. 1230/17 – Ementa: Indica o envio do carro fumacê para o bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1231/17 – Ementa: Indica um mutirão de limpeza no bairro Conjunto José Linhares. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos. 1232/17 – Ementa: Indica um mutirão de limpeza no bairro Dom José II,conhecido como “Sem Terra”. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos. 1233/17 – Ementa: Indica um mutirão de limpeza no bairro Dom José. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Conservação e Serviços Públicos. REQUERIMENTO: * 100/17 – Ementa: Requer a implantação de postos policiais ou guichês para realização de B.O. pela internet em pontos estratégicos da sede e distritos de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado. * Obs.: Requerimento pendente da 31ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente na Sessão. 115/17 – Ementa: Solicita uma Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à Campanha da Fraternidade 2017 – Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida, no dia 12 de junho de 2017. 8 Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Paulo César Lopes Vasconcelos. Destino: V. Ex.ª Revma. Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos – Bispo de Sobral, Ivo Ferreira Gomes – Prefeito de Sobral, David Gabriel Ferreira Duarte – Chefe de Gabinete do Prefeito, David Machado Bastos – Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serv. Públicos, Marília Gouveia Ferreira Lima – Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Raimundo Inácio Neto – Secretaria Trabalho, Inovação e Desenvolvimento Econômico, Jorge Vasconcelos Trindade - Autarquia Municipal Meio Ambiente – AMMA, Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque – Vice Reitora UVA, Padre José Lucione Queiroz Holanda – Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Sé, Padre Lucas do Nascimento Moreira – Coordenador do Jornal Correio da Semana,José Maria Gomes Vasconcelos – Cáritas Diocesana, Manuel Bartolomeu Gomes de Almeida – Gerente Regional Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos de Sobral (COGERH), Ulisses Costa de Oliveira – Diretor da Superintendência do Estadual do Meio Ambiente de Sobral (SEMACE).
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORE
01. \ADAUTO ARRUDA
]02. JOSÉ CRISÓSTOMO (ZEZÃO)
03.
04.
TERCEIRO EXPEDIENTE
O R D E M D O D I A
PROJETOS: 1ª VOTAÇÃO: * Projeto de Lei Complementar nº 057/17, Mensagem nº 466, de 12/05/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 07, de 01 de fevereiro de 2000, Código de Obras e Postura, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. * Projeto de Lei Complementar nº 058/17, Mensagem nº 467, de 12/05/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. * Obs.: Projetos pendentes da 31ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas pela vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães..
PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PROF. HERBERT LIMA
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
