quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Prefeitura de Sobral reabre, nesta manhã de quinta-feira (15/02), a partir das 8h, o pavilhão superior do Mercado Central Chagas Barreto de Sobral para o público.
PAVILHÃO SUPERIOR
A ocupação do novo espaço aconteceu nesta quarta-feira (14/02), por 188 permissionários do setor de confecções e bazar, que estavam temporariamente em tendas montadas na Rua Desembargador Moreira e que foi liberada para trânsito de veículos na última terça-feira (13/02).Os interessados podem conhecer o novo espaço pelos acessos localizados nas ruas Diogo Gomes, Domingos Olímpio e Desembargador Moreira.
Neste momento, o pavilhão conta com banheiros femininos, masculinos e de acessibilidade, 12 provadores unissex, sala para a associação do setor, entradas e saídas amplas, iluminação em led, substituição de revestimentos interno e externo e nova cobertura com conforto acústico e térmico. Além disso, o local irá contar com 342 boxes padronizados até o mês de abril. Desses, 250 já foram entregues e 188 sorteados para permissionários cadastrados.
A expectativa é que novos sorteios de boxes sejam realizados para atender os permissionários que escolheram não ficar nas tendas provisórias durante a reforma.
Uma das mudanças principais após a reabertura do Mercado Central é que o local passará a ser administrado pela Associação dos Microempreendedores de Sobral, composta por representantes dos permissionários. Pela utilização do espaço, cada comerciante pagará um valor mensal correspondente à localização do seu box. Toda a receita arrecadada também será administrada pela associação em prol da manutenção do espaço.
Para a reforma do Mercado Central estão sendo investidos cerca de R$ 12 milhões. A requalificação do piso inferior já foi iniciada e a previsão é que a obra seja entregue até o segundo semestre de 2024.
Eleições 2024
Faltam três meses para cidadãs e cidadãos regularizarem o título de eleitor e solicitarem a emissão da primeira via do documento para poderem votar nas Eleições Municipais de 2024. Então é preciso se apressar.
Conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral fecha após o dia 8 de maio, com relação ao pleito deste ano. De acordo com a lei, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência poderá ser recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da votação.
Eleitoras e eleitores vão escolher, este ano, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. A votação ocorre no dia 6 de outubro.
Confira, a seguir, os serviços do cadastro eleitoral, disponíveis no Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE, que você pode solicitar até 8 de maio de 2024:
Primeiro título eleitoral (alistamento eleitoral) – O artigo 14 da Constituição Federal estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos de idade e facultativos para as pessoas analfabetas, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. É possível tirar o título de eleitor a partir dos 15 anos de idade. No entanto, somente ao completar 16 anos, a pessoa poderá votar. Esse serviço está disponível no campo “Título Eleitoral”.
Inclusão de nome social – Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor, seja no momento do alistamento eleitoral, seja no instante de atualizar os dados posteriormente. Acesse esse serviço no campo “Título Eleitoral”.
Atualização ou correção de dados cadastrais – Para corrigir dados na Justiça Eleitoral – como telefone, atualizar dados pessoais ou endereço (há opção somente para atualização ou correção, sem troca de local de votação ou de domicílio eleitoral) – é só clicar no campo “Título Eleitoral” e em “Atualize ou corrija erros no seu cadastro”.
Transferência de domicílio eleitoral – Se você mudou de cidade e deseja votar no município em que vive atualmente, deve solicitar a transferência de domicílio eleitoral. É preciso residir na localidade há pelo menos três meses ou ter completado no mínimo um ano da data do alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. Essa regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio. Para fazer a solicitação, acesse “Título eleitoral” e “Atualize seu endereço”.
Troca de local de votação – É possível escolher um novo local de votação no seu município e na mesma zona eleitoral, sem a necessidade de atualização de endereço. Para isso, clique em “Título eleitoral” e, em seguida, em “Troque seu local de votação dentro do mesmo município”.
Cadastramento biométrico – Ao final do preenchimento da solicitação de primeiro título, alteração de dados, transferência ou regularização da inscrição, se a eleitora ou o eleitor ainda não tiver feito a coleta da biometria e ela for exigida, o sistema emitirá um aviso sobre a necessidade de comparecimento a um cartório eleitoral ou central de atendimento no prazo de 30 dias.Caso ainda não tenha a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, a pessoa deve procurar se informar no Tribunal Regional Eleitoral do estado onde reside para saber se há a necessidade de agendamento de atendimento nos cartórios eleitorais para o procedimento.
O cadastro biométrico é gratuito e confere ainda mais segurança ao voto. A eleitora ou o eleitor não identificado biometricamente não será impedido de votar. Mas, se houver a convocação para a revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria e o eleitor ou a eleitora não comparecer ao procedimento, poderá ter o título cancelado e, por essa razão, não poderá votar.
Sem pendências – A consulta à situação do título de eleitor pode ser feita a qualquer momento. Entretanto, se houver necessidade de correção de dados e alteração no cadastro eleitoral, o eleitor terá até 8 de maio para fazer isso. Para conferir se o título de eleitor está regular e se há identificação biométrica na Justiça Eleitoral, acesse “Título Eleitoral” e, depois, em “Consultar situação eleitoral”.O conceito de regularidade da inscrição eleitoral (aptidão para o voto) não se confunde com o de quitação eleitoral (eleitor ou eleitora sem débitos). Para consulta e pagamento de multas, retorne ao menu inicial do “Autoatendimento Eleitoral” e clique em “Multa Eleitoral”.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
estudo: trabalho e movimentos, os impactos negativos de um estilo de vida sedentário no trabalho podem ser mitigados. A solução? Mais movimento.
Descubra o surpreendente hábito no ambiente de trabalho que pode elevar o risco de morte em 16%
Por Terra Brasil Notícias
15/fev/2024
Trabalho, lar, faculdade, deslocamento. Em um mundo cada vez mais caracterizado pelo sedentarismo, dedicamos uma quantidade crescente de tempo à posição sentada, e isso tem suas consequências.
Um estudo conduzido pela Universidade Médica de Taipei, em Taiwan, confirmou que passar períodos prolongados sentado aumenta em 16% o risco de morte prematura. As conclusões dessa pesquisa foram publicadas na conceituada revista científica JAMA Network Open.
Para chegar a essa conclusão, os cientistas analisaram dados de saúde de quase meio milhão de indivíduos ao longo de 20 anos, levando em conta fatores como tabagismo, consumo de álcool, índice de massa corporal (IMC) e níveis de atividade física.
Os resultados indicaram que aqueles que passavam mais tempo sentados tinham um aumento no risco de morte prematura e um risco 34% maior de doenças cardiovasculares.
Exercício físico como compensação
Houve uma boa notícia
Indivíduos que adotavam um estilo de vida “combinado” – alternando entre períodos sentados e em pé no trabalho – não apresentavam aumento no risco de morte. Além disso, aqueles que tinham uma rotina sedentária no trabalho, mas praticavam exercícios físicos no tempo livre, apresentavam um risco reduzido de mortalidade.
Os pesquisadores destacaram que apenas 15 a 30 minutos diários de exercícios vigorosos podem ser suficientes para compensar os riscos associados a um estilo de vida sedentário.
Implicações para o ambiente de trabalho
As descobertas do estudo têm implicações significativas para o ambiente de trabalho. Os autores recomendam a introdução de pausas regulares e a criação de espaços de trabalho que incentivem a atividade física.
Wayne Gao, autor principal do estudo, observou: “A longa permanência sentada no local de trabalho é considerada normal no estilo de vida moderno e não recebe a devida atenção”. No entanto, como evidenciado, isso acarreta consequências consideráveis para a saúde. Portanto, reduzir o tempo prolongado sentado e aumentar a atividade física diária podem ser estratégias eficazes para mitigar os riscos elevados de mortalidade associados a um estilo de vida sedentário.
Com informações de Catraca Livre
abono salarial PIS-Pasep 2024; veja quem vai receber
Começa hoje (15) o pagament
pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, relativo ao ano-base 2022, terá início na quinta-feira (15) para os trabalhadores que nasceram em janeiro.
Esse abono salarial é um benefício anual no valor de até um salário-mínimo concedido a trabalhadores e servidores que atendem aos critérios do programa.
De modo geral, têm direito ao abono os funcionários da iniciativa privada (PIS) e os servidores públicos (Pasep) que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base e recebido até dois salários-mínimos mensais.
As informações sobre o banco responsável pelo pagamento, a data e os valores, incluindo os anos anteriores, podem ser consultadas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Neste ano, houve a unificação do calendário de pagamento, sendo que tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos receberão de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário (verifique o cronograma abaixo).
Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores receberão o abono, segundo o Ministério do Trabalho, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público. Veja perguntas e respostas:
1. Quem tem direito ao abono salarial?
Anuncios
Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
2. Quem não tem direito ao abono salarial?empregado(a) doméstico(a);
trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
3. Qual é o valor?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.
O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.
Neste ano, o benefício irá variar de R$ 118 a R$ 1.412. Veja abaixo os valores conforme a quantidade de meses trabalhados:
4. Como consultar?
Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;
Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”. A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
5. Como serão os pagamentos?
O pagamento do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal. Ele poderá ser feito:por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança, ou Conta Digital;
por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa;
em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.
Nesta situação, o Ministério do Trabalho comunicou que o pagamento será efetuado prioritariamente por meio de crédito em conta bancária, transferência via TED, PIX ou presencialmente nas agências de atendimento.
As informações são do G1
Assinar:
Comentários (Atom)