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sexta-feira, 27 de maio de 2016

SUS À MÍNGUA

 
Plano do governo interino Michel Temer, que pode levar a cortes no Sistema Único de Saúde (SUS) colocam em risco a saúde da população, afirmam especialistas que participaram, na noite de ontem (22), da abertura da 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde, em Curitiba. Segundo eles, a demanda pelo sistema público aumenta em épocas de crise econômica, como a que passa o Brasil, ao mesmo tempo em que as políticas sociais sofrem desinvestimentos por causa das medidas de austeridade.

O professor de economia política e sociologia da Universidade de Oxford, o inglês David Stuckler afirmou que, paradoxalmente, é na recessão que os governos mais devem investir em saúde. Com base em pesquisas nos últimos anos, ele alertou que o desinvestimento em épocas de menor crescimento coincide com a volta de epidemias e aumento de casos de suicídio. “O perigo é como os políticos respondem a isso [recessão]. Quando fazem cortes profundos, podem transformar adversidades [econômicas] em epidemias”, completou. Ele explica que, como as pessoas tendem a adoecer mais em tempos de crise e com o desemprego, os trabalhadores e suas famílias são desvinculados de planos de saúde privados e há aumento da demanda na rede pública, que precisa estar preparada.

Autor do livro Por que a Austeridade Mata? O Custo Humano das Políticas de Cortes, o professor de Oxford classificou de desastre a crise econômica grega de 2010. Segundo ele, em determinado momento, os profissionais de saúde ficaram sem material básico, como luvas e álcool. Lá, o impacto de corte em políticas de saúde resultou num surto de aids e de malária. “Para economizar, não gastaram com spray de mosquito, o que se traduziu na maior epidemia de malária em três décadas”, completou.

O coordenador do Comitê Científico da Conferência Mundial de Promoção da Saúde, Marco Akerman, reforçou que são “cristalinas” as evidências científicas de piora da situação de vida das pessoas, após cortes em áreas sociais. “Se a gente seguir o caminho da Grécia, e o ministro [interino, da Saúde] Ricardo Barros, citou esse caminho, estaremos muito mal”, afirmou ele, que é professor da Universidade de São Paulo.

Há uma semana, o ministro da Saúde, Ricardo Barros – deputado pelo PP do Paraná – declarou que o tamanho do SUS precisa ser revisto e que o Estado não tem condições de arcar com todos os direitos previstos na Constituição. Dois dias depois, ele negou que o SUS será afetado por corte de verbas.

“Não há recursos para se dar tudo a todos”, diz novo ministro da Saúde sobre SUS
A preocupação dos especialistas com cortes no SUS foi agravada depois do anúncio, em março, pela presidenta Dilma Rousseff, da retirada de cerca de R$ 2 bilhões da saúde em 2016.

Subfinanciamento ainda é desafio

Ao defender mais investimentos em políticas de saúde para diferentes grupos da população, como a negra, a do campo e a das florestas, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, órgão formado pela sociedade civil, vinculado ao Ministério da Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, também criticou, no evento, as declarações do ministro Ricardo Barros.

Para Ferreira, o SUS, que recebe menos recurso do que deveria, precisa ser fortalecido. Ele acrescentou que isso deve ocorrer com a manutenção da democracia na gestão do sistema e do próprio país. “O Brasil sofre uma epidemia provocada pelo inseto [causador da zika, Aedes aegypti], mas há uma ameaça ao Estado Democrático de Direito que nos coloca o desafio de debater a promoção da saúde no âmbito da defesa do SUS, mas da defesa da democracia, tão cara aos latino-americanos”, afirmou, em relação ao impeachment em curso de Dilma Rousseff e às ditaduras no continente sul americano.

Promovida pela primeira vez no Brasil, a Conferência de Promoção à Saúde ocorre até quinta-feira (26), com cerca de 2 mil pessoas, entre pesquisadores, profissionais, gestores e usuários de sistemas de saúde de diversos países.

Procurado por telefone, o Ministério da Saúde, que não enviou representantes ao evento, não comentou as críticas às declarações do ministro interino de redimensionar o SUS. (Agência Brasil – edição Carta Campinas)

MANCHETES DO ÚLTIMA HORA

STF



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta terça-feira (24) para assumir, a partir do próximo dia 31, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela análise da maioria dos recursos de políticos investigados na Operação Lava Jato.

A cada ano, o comando passa por um rodízio, seguindo regra interna, passando sempre para o mais antigo integrante da turma.

Pela regra, o próximo presidente seria o ministro Celso de Mello. Durante a sessão desta terça porém, Dias Toffoli informou que enviou ofício abrindo mão do posto. Com isso, o comando ficará com Gilmar Mendes, o próximo da fila.

Gilmar Mendes - que recentemente, assumiu também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -- ficará na presidência da Segunda Turma por um ano.

Caberá a ele marcar datas de julgamentos, em acordo com os demais integrantes do colegiado: Cármen Lúcia, Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki.

A turma analisa eventuais recursos protocolados por políticos investigados que questionam decisões individuais de Zavascki, relator da Lava Jato.

O colegiado tambéma analisa recursos de outros investigados no caso processados em instâncias inferiores. Vão para o plenário da Corte, integrado pelos 11 ministros, somente recursos de presidentes da Câmara e do Senado, e do presidente da República. ***(Com G1)FOLHACENTROSUL.COM.BR

TRANSPETRO NO AR

[Comentário na CBN]


Ao tramar contra Lava Jato, políticos reforçam investigação
Usina de ideias insensatas de ministros ameaça estabilidade de Temer5

Novas revelações sobre as gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado reforçam a Lava Jato, criando um clima de maior proteção às investigações.

As conversas com Machado deixaram evidente que, além do senador Romero Jucá, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ex-presidente José Sarney também pensavam em fazer algum tipo de interferência na Lava Jato. No entanto, os três fracassaram redondamente.

É impossível frear as investigações da operação por ação política. Os freios da Lava Jato estão na lei. As gravações causam dano político a Sarney, Renan e Jucá, porque tonificam as suspeitas de que tanto empenho para abafar a Lava Jato resultaria do medo de culpa no cartório.

Renan Calheiros foi um aliado importante para aprovar a nova meta fiscal nesta semana. É figura fundamental nas articulações no Senado.

Se a situação política e jurídica de Renan se complicar, poderá haver dano à estratégia de Michel Temer para a votação em definitivo do impeachment da presidente Dilma Rousseff e também sobre a agenda congressual do novo governo. Temer pretende aprovar projetos no Congresso para dar respostas à crise econômica.

A respeito da estratégia de defesa de Dilma, há um alento à tese de golpe. O PT faz o discurso de que a queda de Dilma era desejada para que houvesse uma tentativa de frear a Lava Jato. Não foi o que Temer fez e não foi o que aconteceu. Mas o PT tem o direito de usar a estratégia de defesa que julgar melhor para Dilma.

O partido busca convencer alguns senadores que votaram pelo afastamento da presidente a não repetir o voto no julgamento definitivo do impeachment. O PT defende que Dilma, reinstalada no Palácio do Planalto, apoiaria a antecipação de eleições. Essa tese teria mais força se tivesse sido apresentada antes das votações do impeachment na Câmara e no Senado. Agora, dificilmente as gravações de Machado impulsionarão essa ideia.

Não é prudente subestimar o impacto político das gravações de Machado sobre o governo Temer e o PMDB, até porque há muito a ser revelado ainda a respeito da delação premiada negociada pelo ex-presidente da Transporto. No entanto, erros do novo governo cometidos por ministros conservadores são perigosos para Michel Temer e deveriam preocupar o presidente interino.

O último equívoco da série foi a audiência na quarta-feira do ministro da Educação, Mendonça Filho, com o ator Alexandre Frota para ouvir uma proposta absurda de escola sem partido _uma ideia estapafúrdia para limitar opiniões políticas e filosóficas de professores, tese rejeitada por todos os especialistas em educação. Debates políticos fazem parte do aprendizado.

É fraca a justificativa do ministro, que disse que apenas ouviu uma proposta. Ora, a primeira coisa que um ministro da Educação precisa saber é filtrar quais propostas deve ouvir e com quem deve se reunir. Diversos ministros de Temer estão se mostrando despreparados para os cargos que ocupam. Há uma usina de ideias insensatas e conservadoras que ameaça a estabilidade política de Temer.

O novo governo faria melhor ao se manifestar sobre o estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro. É um caso gravíssimo de violência contra a mulher. Não é só questão de polícia. É exemplo da barbárie num país extremamente machista e no qual a violência contra a mulher é um dado do cotidiano.

Um governo que tem um ministério sem a diversidade que existe na sociedade, sem mulheres e negros, deve ser mais cobrado a dar atenção a esse tipo de caso. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, precisa se manifestar e tomar alguma providência sobre esse episódio, que envolve clara violação de direitos humanos.

BLOGDOKENNEDY.COM.BR

IMIGRANTE RODOVIA DA MORTE

SEXTA, 27/05/2016, 07:49
Jovem morre ao ser atingido por pedra em tentativa de assalto na Rodovia dos Imigrantes
O caso aconteceu às 22h na altura de Cubatão, já na Baixada Santista, no sentido litoral. Uma mulher que estava no mesmo carro ficou ferida. Reinaldo Lima de Souza Júnior dormia quando foi atingido e estava a caminho de Santos para o feriado.

Pedra arremessada por criminoso na Rodovia dos Imigrantes matou jovem de 17 anosCrédito: Reprodução/TV Globo
Carro atingido por pedra em tentativa de assalto na Rodovia dos Imigrantes. Crédito: Julia Arraes/CBN

De acordo com a Polícia Rodoviária, esse tipo de tentativa de assalto é recorrente na região. A concessionária que administra o sistema Anchieta-Imigrantes construiu um muro de proteção na estrada, mas segundo a polícia, o local não tem iluminação, o que facilita a ação de criminosos.