365 DIAS E OS DESTAQUES

1. * Meruoca vai ganhar outro prédio estruturado com dois andares.

A Praça da Criança, parceria entre iniciativa privada e pública, será inaugurada nesta quinta-feira (31/10), no bairro Dr. José Euclides (Terrenos Novos). A solenidade contará com a presença do prefeito Ivo Gomes e do diretor-presidente do Pinheiro Supermercado, Honório Pinheiro. Viabilizado pela parceria entre Prefeitura de Sobral e Supermercado Pinheiro, o equipamento foi projetado prioritariamente para o público infantil. 

GROAÍRAS: VEÍCULO DO PAC FLAGRADA TRABALHANDO EM SERVIÇOS PARTICULARES

Uma caçamba que integra a patrulha do PAC doada pelo governo federal ao município de Groaíras, foi flagrada a serviço de um empresário da cidade.

O veículo estava trabalhando em horário noturno carregando areia para aterrar tanques de combustível na construção de um posto de gasolina na entrada da cidade as margens da estrada que liga Groaíras a Sobral.




O município é governado pelo prefeito, Ueliton Vasconcelos.

(Via Blog do Tidi)

Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) começou a realizar cirurgias de tratamento corretivo de Orelhas em Abano (Otoplastia). A iniciativa é uma parceria com o “Projeto Orelhinha”, que tem o objetivo de oferecer o procedimento com profissionais especializados e um custo acessível e facilitado.

A Otoplastia é considerada uma cirurgia estética e por isso não é ofertada de forma gratuita pelo SUS (Sistema Único de Saúde), nem por convênios. Com um sistema de gestão mais eficiente, o Projeto Orelhinha visa tornar acessível o custo das cirurgias que variam atualmente entre R$6 mil e R$ 8 mil, oferecendo de forma facilitada pela metade do preço.

Os interessados devem ligar para a central de atendimentos do Projeto Orelhinha (0800 718 7804) e realizar um cadastro. A etapa seguinte é uma palestra de orientação, onde o interessado é apresentado ao procedimento cirúrgico, ao local do procedimento e quem irá realizar. Na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Dr. Agostinho Moura é o cirurgião plástico responsável.

Projeto de Lei, que propõe a CNH Gratuita, ou seja, a Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social) sem custo para a população de baixa renda, foi apresentado ao Congresso Nacional.

Segundo a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, os interessados não terão que pagar nada para adquirir o documento. Contudo, deverão cumprir com alguns pré-requisitos, são eles:

• deve ser pessoa de baixa renda com renda familiar mensal de até três salários mínimos;
• terá direito pessoas que estejam desempregadas há mais de um ano;
• também terá direito pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O Projeto de Lei é de autoria do ex-deputado Boca Aberta (PROS/PR), na justificativa do documento, o deputado afirmou que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) constitui uma chance a mais de conseguir emprego, de exercer uma atividade econômica.

Porém, com as exigências atuais, o custo com as aulas, exames, prova de direção e outros custos administrativos, tem sido um impedimento para esta parte da população fazer Carteira de Motorista. Dessa forma, segundo o deputado, “A intenção da medida é dar pontapé inicial para que o candidato tenha mais oportunidade de emprego”.

Como será o projeto?

De acordo com a proposta, a gratuidade deve cobrir todos os custos com autoescolas e demais gastos no processo. Neste caso, todos os exames necessários para obter a habilitação serão realizados por entidades públicas ou autoescolas credenciadas.

A previsão do projeto é que o governo federal firme convênios com estados e municípios para implementar a CNH Social em todo o país. Além disso, a proposta determina que os Centros de Formação de Condutores (Auto-escolas) sejam remunerados pelos serviços prestados aos beneficiários do Programa.

Tramitação no Congresso

O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele foi anexado ao PL 10141/2018, que também prevê a gratuidade para a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda.

Ceará:o estado participa do programa desde 2009 e é financiado pelo Governo Estadual. A CNH Social do Ceará abrange as categorias “A” e “B”, e é destinado para pessoas de baixa renda que possuam acima dos 18 anos.