Da Agência Brasil 17/09/201823h07
sexta-feira, 21 de setembro de 2018
eleições 2018 PESQUISAS ELEITORAIS CANDIDATOS
A partir de sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante
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Do UOL, em Brasília21/09/201804h00
A 15 dias da eleição candidatos só podem ser presos em flagrante
A partir deste sábado (22), os candidatos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a não ser em flagrante. O impedimento está previsto na legislação eleitoral e veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição.
A partir desta data, só poderão ser presos candidatos pegos em situação de flagrante do crime. Após o dia de votação, não há mais essa restrição, a não ser para candidatos que passem ao segundo turno.
A possibilidade de prisão de eleitores também fica restringida no período eleitoral, mas o prazo e as regras são diferentes.
O objetivo das proibições, previstas no Código Eleitoral, é garantir ao máximo o direito de voto e de participação nas eleições.
Pouco tempo antes do início do prazo, a Justiça realizou prisões de candidatos, como a do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que disputa uma vaga ao Senado.
Richa foi preso no dia 11 de setembro em uma operação que investiga o pagamento de propina envolvendo um projeto do governo do estado para modernização e manutenção de estradas rurais. O ex-governador, que nega a prática de irregularidades, foi libertado por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na quinta-feira (20), operação do Ministério Público mineiro prendeu em Uberlândia (MG) o ex-prefeito e candidato a deputado federal Gilmar Machado (PT). A investigação apura suspeitas de irregularidades em licitações de vans do município em 2014. A reportagem do UOL não conseguiu entrar em contato com a defesa de Machado.
Veja as principais regras sobre o tema:
O candidato preso pode continuar na disputa?
Sim. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, apenas quem for condenado em segunda instância por órgão judicial colegiado pode ter a candidatura barrada, como no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, "o fato de estar preso não prejudica a candidatura, apenas pode atrapalhar nas pesquisas, mas são situações jurídicas diferentes".
Mesmo preso, o candidato pode ser eleito?
Sim, caso não exista condenação em segunda instância ou suspensão dos direitos políticos. "Se ele estivesse condenado e cumprindo pena em definitivo, não poderia exercer o mandato", diz Rollo.
O eleitor pode ser preso?
Hoje, sim. Mas a cinco dias da eleição, ou seja, a partir de 2 de outubro, os eleitores só podem ser presos em flagrante ou para cumprir sentença condenatória por crime inafiançável. A proibição se estende para as 48 horas seguintes à votação.
De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral, "nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto".
CIRO DIZ QUE TRAFICANTES PROPUSERAM ACORDO AO GOVERNO DO CEARÁ PARA REDUZIR HOMICÍDIOS
O candidato alegou que acordos parecidos já foram feitos em outros estados do Brasil.
Durante entrevista transmitida pela Rádio O POVO/CBN, o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) afirmou que pessoas ligadas a facções criminosas que comandam o tráfico no Ceará propuseram um acordo com o Governo do Estado. Segundo ele, os criminosos solicitaram que o Governo “fechasse os olhos” para o tráfico. Em troca, eles fariam com que os números de homicídio diminuíssem. No entanto, o governador Camilo Santana (PT) não teria aceitado, conforme o candidato.
Para Ciro, isso explica porque o número de assassinatos no Ceará é tão alto. De janeiro a junho de 2018, 2.380 pessoas foram mortas no Estado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O candidato afirmou que já houve esse tipo de acordo entre governo e traficantes para a diminuição da taxa de homicídios no estado de São Paulo.
Especialistas em Segurança Pública afirmam que um acordo entre facções já aconteceu em 2016 no Ceará e foi responsável pela queda das mortes violentas em presídios e comunidades. Em 2017, o pacto organizado pelos traficantes teria sido quebrado, o que justificaria o aumento no número de assassinatos.
Ainda sobre o tráfico de drogas no País, Ciro Gomes alegou na sabatina transmitida nesta quarta-feira, 19, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teriam pedido a soltura para 14 “barões do narcotráfico”. Os suspeitos teriam sido presos pelo Governo do Ceará.
Fonte: O Povo
LOCAIS EXCLUSIVOS PARA JUSTIFICATIVA
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará disponibilizará no próximo dia 7 de outubro, 1º turno das Eleições 2018, 27 urnas exclusivas para justificativa de votos dos eleitores, em 16 locais, na capital e nos municípios de Aracati, Aquiraz (Porto das Dunas), Caucaia, São Gonçalo do Amarante (Pecém), Sobral, Juazeiro do Norte e Jijoca de Jericoacoara.
O TRE do Ceará priorizou os locais de maior circulação dos eleitores que estejam de passagem pelo Ceará, no dia das eleições. Mas esclarece que a justificativa do voto pode ser feita pelo eleitor que esteja fora do seu domicílio eleitoral em qualquer seção de votação instalada em todo o Estado do Ceará.
Capital
Em Fortaleza, as urnas exclusivas de justificativa funcionarão na Praia do Futuro, na Avenida Beira-Mar, na Praia de Iracema, no Ideal Clube, no Aeroporto Pinto Martins e nos Terminais Rodoviários João Tomé e do Antônio Bezerra. Veja a relação completados locais exclusivos para justificativa.
Para justificar o voto, o eleitor deverá levar a qualquer seção eleitoral, fora do seu domicílio, o formulário de justificativa(formato PDF), disponível no site do TRE-CE, preenchido com o número do título e um documento oficial de identidade.
e-título
Uma novidade este ano é o aplicativo e-Título, que além de substituir o documento na hora de votar, pode auxiliar os eleitores que vão justificar o voto. Para consultar os locais onde funcionam mesas receptoras de justificativa, basta ter no celular a versão mais recente do aplicativo, disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets.
Outras informações, acesse aqui.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRAL PAUTA DA 22ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 21 de setembro de 2018.
PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 805/18, de 28/08/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pastor Carlízio Francelino Mendonça.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda, José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Lei nº 2283/18, de 29/08/2018.
Ementa: Fica denominado oficialmente o Centro de Infectologia do Município de Sobral de Francisco Luiz da Costa.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2284/18, de 05/10/2018.
Ementa: Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2285/18, de 05/10/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos do
Município de Sobral a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município, e dá outras
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei Complementar nº 072/18, Mensagem 622 de 24/08/2018.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código
Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos ao IPTU e ITBI,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Deputados do "Centrão" já abandonam Alckmin e começam a fazer campanha para Bolsonaro
Apesar de os caciques dos partidos que integram o "Centrão" (DEM, PP, PR, PRB e SD) estarem mantendo apoio oficial a Geraldo Alckmin, o candidato do PSDB à Presidência da República, nos estados se iniciou a debandada de deputados do bloco, que já fazem campanha para o candidato Jair Bolsonaro (PSL).
O alerta já chegou à campanha do PSDB. Até mesmo alguns deputados tucanos já evitam pedir votos a Alckmin e iniciam associação de imagem ao nome de Bolsonaro.
Isso tem acontecido em praticamente todos os estados onde Bolsonaro lidera as intenções de voto nas pesquisas. Integrantes da campanha de Bolsonaro já são recebidos em vários locais por deputados de partidos do "Centrão", como o PP, PR e SD, entre outros.
Alckmin contava com essa estrutura pulverizada dos partidos do "Centrão" para fazer uma campanha capilarizada nos estados mas, segundo relatos da campanha de Bolsonaro, deputados mudaram de lado e passaram a apoiar o candidato do PSL de forma pragmática porque sua imagem facilita a busca de votos para os que tentam a reeleição.
A partir de agora, a campanha de Bolsonaro vai tentar diminuir a rejeição em ações específicas na região Nordeste do país e no eleitorado feminino, onde há a maior resistência ao candidato do PSL.
Fonte: G1
SOBRAL: MEMBRO DA FAMÍLIA "CORAGEM" É EXECUTADO A BALA NO BAIRRO PADRE PALHANO
Por volta das 06:00 horas desta sexta-feira (21), foi registrado um homicídio a bala no bairro Padre Palhano.
Segundo informações repassadas por populares, dois indivíduos em uma motocicleta e fortemente armados, abordaram um homem na ponte do rio Mucambinho e dispararam vários tiros contra a vítima.
A vítima foi identificada como Antônio Batista Ferreira, 49 anos, natural de Sobral. Antônio Batista ainda chegou a ser socorrido para o hospital Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Os autores do crime fugiram em direção ao Bairro Dom José II.
Uma equipe da Perícia esteve no local e recolheu o corpo para ser necropsiado no IML.
Uma equipe da Perícia esteve no local e recolheu o corpo para ser necropsiado no IML.
A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o crime.
Fonte: Sobral 24 horas
SOBRAL HOMICÍDIO A BALA HOJE DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018 Francisco Ximenes de Carvalho.
Por volta das 07:00h desta sexta-feira (21), foi registrado um crime de morte dentro de um galpão do cemitério São Francisco, às margens da estrada que dá acesso ao distrito de Jordão.
A vítima foi o cidadão identificado como Francisco Ximenes de Carvalho.
Logo após o crime, os suspeitos conseguiram fugir em rumo ignorado.
Vale ressaltar que esse é o segundo homicídio registrado nesta sexta-feira, em Sobral. O primeiro homicídio aconteceu por volta das 06:00h no bairro Padre Palhano. (ver matéria)
A Polícia Civil abriu um inquérito policial para apurar o crime.
Fonte: Sobral 24 horas
POLÍCIA MILITAR RECAPTURA FUGITIVO DA CADEIA PÚBLICA DE GROAÍRAS
Por volta das 15:30hs de ontem (20), o detento de nome José Alexandre Gomes Paulo, que mais uma vez havia fugido da cadeia de Groaíras, foi recapturado nas imediações da residência da esposa. O fugitivo estava de posse de alguns pertences furtados do destacamento policial. O preso foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil, para a lavratura dos procedimentos cabíveis, em seguida foi novamente encaminhado à Cadeia Pública...
PREFEITURA DE SOBRAL
TRABALHADORES PARAM OBRA DA POR FALTA DE PAGAMENTO
Funcionários da empresa Tecnocom pararam de trabalhar por falta de pagamento. Segundo os funcionários, o responsável pela obra afirma que a Prefeitura não está repassando o dinheiro. Os pagamentos estão atrasados há 5 quinzenas (3 meses).
Uma manifestação pacífica está sendo realizada pelos trabalhadores no local da obra (Parque Pajeú), reivindicando o pagamento dos salários atrasados.
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