Terça-feira, 15 de abril de 2014.
L E I T U R A - PEQUENO EXPEDIENTE
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. Circular nº 02/2014 – Floresta Nacional de Sobral, 08/04/2014 – Convite aos Vereadores para
Seminário no dia 16 de abril de 2014, no Centro de Feiras e Eventos de Meruoca/CE, às 14h.
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 543/2013, de 04/10/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Juiz de Direito Dr. Maurício Fernandes Gomes.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).
Obs.: Projeto pendente da 18ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
Projeto de Lei nº 1730/2014, de 15/04/2014.
Ementa: Denomina oficialmente de Dr. Hugo Mendes Parente a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Parque Santo Antônio, complexo Monsenhor Aloísio Pinto, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
INDICAÇÕES:
* 332/14 – Ementa: Indica a limpeza, roço e pintura da praça localizada na rua Manuel Marinho, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
* 333/14 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da parada de transportes coletivo localizada no
Mercado Público de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
Obs.: Indicações pendentes da 18ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
346/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização, na rua São Luiz, no conjunto São Francisco.
Autoria: Vereador José Osvaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito do
Município
347/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, para a rua Santa Bárbara II, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Osvaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
348/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico com a devida sinalização, na rua São João, no conjunto São Francisco.
Autoria: Vereador José Osvaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
349/14 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua 06, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Osvaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
350/14 – Ementa: Indica nos termos regimentais, que determine ao setor competente, analisar a
possibilidade de realizar a manutenção dos aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) e
brinquedos que se encontrem nas áreas de lazer dos bairros da cidade de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
351/14 – Ementa: Indica com a maior brevidade possível, a realização da limpeza do terreno baldio
localizado na rua Castro Alves, próximo a residência do Sr. Elizeu, no bairro Alto da Brasília,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
352/14 – Ementa: Sugere a construção de um centro de educação infantil (CEI), no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação do Município e Secretaria de
Obras do Município.
353/14 – Ementa: Sugere a retirada de um poste localizado no meio da rua Nossa Senhora de Fátima, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
354/14 – Ementa: Sugere a reforma do piso e da iluminação da quadra de esportes do CRAS Mimi
Marinho, no bairro Dom Expedito.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria do Desenvolvimento Social, Assistência
Social e Combate à Extrema Pobreza do Município e Secretaria de Conservação e Serviços
Públicos do Município.
355/14 – Ementa: Sugere a implantação de redutores de velocidade (tartarugas ou passagem de nível ou sinal de pedestre), junto a faixa de pedestre na Av. Dom José, em frente ao colégio Santana.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do
Município.
356/14 – Ementa: Indica a limpeza do pátio da antiga estação de trem, no bairro da Estação, no município de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de conservação e Serviços Públicos do
Município.
357/14 – Ementa: Indica colocação de redutores de velocidade nos cruzamentos da Av. Moacir Feijão
com as ruas Santa Marta, São Cristóvão e São Sebastião, localizados no bairro Gerardo
Cristino de Menezes, neste município.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria e Trânsito e Transporte Urbano
358/14 – Ementa: Indica a construção do calçamento que liga a fábrica de beneficiamento de peixe ao
cemitério Boa Vista, no distrito de Jaibaras, neste município.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos
359/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Presidente João Goulart, na
COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
360/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico, com a devida sinalização na rua Nossa
Senhora Aparecida, no conjunto São Francisco.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de
Trânsito e Transporte Urbano do Município.
361/14 – Ementa: Indica com urgência, a reforma do mini estádio Eder Venâncio, localizado no complexo Monsenhor Aloísio Pinto.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
362/14 – Ementa: Indica a construção de um mini estádio no distrito de Rafael Arruda, neste município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de
Esporte do Município.
363/14 – Ementa: Indica com urgência, a reforma da quadra de esporte Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, no distrito de Rafael Arruda, município de Sobral.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de
Esporte do Município.
364/14 – Ementa: Indica a construção de uma pista de skate na antiga quadra de esporte no Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
REQUERIMENTOS:
177/14 – Ementa: Solicita agilização no projeto da adutora do assentamento Águas Mortas pelo programa ÁGUA PARA TODOS.
Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município .
178/14 – Ementa: Solicita a superintendência do DETRAN-CE, que melhore com urgência o atendimento no município de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Superintendente do DETRAN-CE.
179/14 – Ementa: Solicita com urgência, aquisição de uma ambulância para a localidade de Setor III,
distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de
Saúde do Município.
180/14 – Ementa: Solicita aquisição de uma ambulância para o bairro Barragem, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de
Saúde do Município.
181/14 – Ementa: Requer informações sobre a construção da macrodrenagem do Riacho Pajeú, referente às bacias P, Q e R (lote 1), com data prevista para início 20/04/2012 e término em 20/09/2014.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenador de
Projetos da Prefeitura Municipal de Sobral.
182/14 – Ementa: Requer informações sobre a licitação e execução da obra do Posto de Saúde, no
distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenador de
Projetos da Prefeitura Municipal de Sobral.
183/14 – Ementa: Requer o conserto das manilhas de esgoto a céu aberto e buracos na rua Pe. Osvaldo
Alves, Cidade Doutor José Euclides Gomes Júnior.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de
Cidadania e Segurança do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos
184/14 – Ementa: Requer a colocação de container para lixo e coleta seletiva no terreno baldio da Av. José Euclides Ferreira Gomes, altura do nº 622, no bairro Coração de Jesus.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
185/14 – Ementa: Solicita a recuperação da elevatória (caixa d’água) de Boa Vista dos Aprígio, no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
186/14 – Ementa: Solicita a concessão de vale-refeição no restaurante popular para os estudantes que
vêm dos distritos fazer cursos de línguas.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
187/14 – Ementa: Solicita a reposição das lâmpadas do canteiro central da rua Manoel Ezequiel e da
praça da Av. Nossa Senhora do Carmo, em Taperuaba.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1720/2014, de 18/03/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Colégio Sobralense Experimental, de Tempo Integral e Ensino
Fundamental Antônio Luzardo de Azevedo, no distrito de Aprazível, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).
REQUERIMENTO:
166/14 – Ementa: Solicita estudo técnico para viabilização de construção do açude no rio Pajé, localizado na fazenda São Joaquim, distrito de Aracatiaçu, considerando que o rio Pajé tem grande
potencial hídrico e que a obra é de grande interesse social da região, pois beneficiará os
municípios de Sobral, Miraíma, Santana do Acaraú, Amontada, Morrinhos e Itarema.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Ministério da Integração Nacional, Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado do
Ceará.
JOSÉ CRISÓSTOMO BARROSO IBIAPINA FÁBIA ALBUQUERQUE SABÓIA