sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Coronavírus Brasil ultrapassa registro de 215 mil mortes por Covid-19 e 404 mil pessoas vacinadas Pandemia provocou mais de 8,7 milhões de contágios, indica consórcio de veículos de imprensa
Lote com dois milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19, vindo da Índia, é descarregado no AeroportoInternacional de São Paulo, em Guarulhos, na tarde desta sexta-feira (22) Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERS
Lote, vindo da Índia, é o primeiro do imunizante a desembarcar no país Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
Vacina da AstraZeneca/Oxford, produzida no Brasil em parceria com a Fiocruz, chega ao país após entraves de exportação nas últimas semanas. Recebimento era aguardado desde o final de semana passado Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERS
Entrega da carga foi acompanhada pelos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, das Comunicações, Fábio Faria, e do embaixador da Índia no Brasil, Suresh Reddy Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
Carga com vacinas viajará ainda nesta noite para o Rio de Janeiro Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERS
Ao chegarem à Fiocruz, as vacinas ainda precisarão ser rotuladas e inspecionadas antes da distribuição começar Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
Enterros de pessoas com Covid-19 em Manaus: pandemia provocou colapso no sistema de saúde da capital do Amazonas Foto: Sandro Pereira/Fotoarena/Agência O Globo
NÚMEROS DO PREJUIZO NA PANDEMIA
Combate à pandemia perde R$ 75,91 bilhões em créditos extraordinários
Dante Accioly | 22/01/2021, 11h25
Mário Oliveira/Secom AM
O Poder Executivo cancelou R$ 75,91 bilhões em créditos extraordinários previstos para o combate à pandemia de coronavírus em 2020. A dotação autorizada por medidas provisórias (MPs) foi anulada no final do ano passado porque os ministérios não fizeram o empenho das despesas até o dia 31 de dezembro. O levantamento é da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).
Segundo a Constituição, os créditos extraordinários devem ser usados para cobrir “despesas imprevisíveis e urgentes”. É o caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública. De acordo com o texto, a dotação é cancelada se não for integralmente empenhada ao longo do ano em que foi autorizada.
O presidente Jair Bolsonaro editou 39 MPs de créditos extraordinários para o enfrentamento da covid-19 entre fevereiro e dezembro de 2020. Juntas, elas liberaram R$ 655,85 bilhões. A parcela cancelada por falta de empenho representa 11,5% do total.
| CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS LIBERADOS POR MEDIDAS PROVISÓRIAS EM 2020 | |
| Total autorizado [A] | R$ 655,85 bilhões |
| Valor empenhado [B] | R$ 549,64 bilhões |
| Diferença [A-B] | R$ 106,21 bilhões |
| Saldo para reabertura** [C] | R$ 30,30 bilhões |
| Total cancelado [A-B-C] | R$ 75,91 bilhões |
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Fonte: Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) * Entre janeiro e agosto, foram editadas as MPs 921, 924, 929, 935, 937, 939, 940, 941, 942, 943, 947, 949, 956, 957, 962, 963, 965, 967, 969, 970, 972, 976, 977, 978, 985, 988, 989, 990, 991 e 994. Entre setembro e dezembro, foram editadas as MPs 997, 999, 1.001, 1.002, 1.004, 1.007, 1.008, 1.015 e 1.020. ** Créditos autorizados entre setembro e dezembro e não empenhados em 2020. |
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Se houvesse sido efetivamente gasto, o montante teria superado o auxílio financeiro pago pela União a estados, Distrito Federal e municípios (R$ 63,15 bilhões). Os R$ 75,91 bilhões anulados teriam sido suficientes ainda para cobrir mais de dois meses do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, autônomos e desempregados. O programa consumiu, em média, R$ 33,6 bilhões por mês entre abril e dezembro.
O consultor-geral-adjunto da Conorf, Flávio Luz, explica, no entanto, que o crédito extraordinário não pode ser confundido com recurso financeiro disponível. O instrumento funciona como uma permissão para que o Poder Executivo efetue despesas imprevisíveis e urgentes. Segundo ele, os créditos cancelados não podem ser considerados “dinheiro perdido”, mas apenas autorizações que o Poder Executivo deixou de utilizar.
“O crédito extraordinário prescinde de demonstração de fonte de recursos. O importante para esse tipo de crédito é a destinação dos recursos, ainda que isso implique aumento do endividamento do Tesouro. Tendo em vista a natureza do gasto, ou seja, a pandemia, não é com base nesse cancelamento de créditos que se pode avaliar a atuação estatal. O governo vai dizer que foi eficiente e conseguiu fazer tudo o que precisava gastando menos. A oposição vai dizer que o governo deixou de gastar com a população. Nenhum dos dois lados está totalmente certo”, pondera.
Mais cancelamentos
O orçamento de combate à pandemia pode sofrer um novo cancelamento, estimado em até R$ 8,71 bilhões. Isso elevaria para R$ 84,62 bilhões o volume de dotações anuladas, o equivalente a 12,9% dos R$ 655,85 bilhões liberados por medidas provisórias. A decisão sobre a extinção desse resíduo cabe ao presidente Jair Bolsonaro.
Embora determine a execução dos créditos extraordinários no mesmo exercício em que foram autorizados, a Constituição admite uma exceção: se a dotação for feita nos últimos quatro meses do ano, o presidente da República pode assinar decretos para incorporar ao Orçamento seguinte o valor que não foi empenhado.
Das 39 MPs editadas em 2020 para o combate à pandemia, nove foram publicadas entre setembro e dezembro. Esse pacote autorizou a liberação de R$ 122,89 bilhões, dos quais R$ 92,59 bilhões foram empenhados até dezembro. A diferença de R$ 30,3 bilhões é o saldo disponível para ser incorporado ao Orçamento de 2021.
SITUAÇÃO DOS CRÉDITOS
Créditos sem saldo para reabertura, 2 MPs → 0
Créditos já reabertos por meio de decreto, 2 MPs → R$ 21,59 bilhões
Créditos não reabertos, 5 MPs → R$ 8,71 bilhões
TOTAL, 9 MPs → R$ 30,30 bilhões
| ORÇAMENTO CONTRA A COVID-19 Créditos extraordinários abertos por medidas provisórias e passíveis de reabertura em 2021 |
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MP 997 |
Ministério da Economia Apoio a microempresas e empresas de pequeno e médio porte - Integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Pronampe e de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito Autorizado → R$ 12 bilhões Empenhado → R$ 12 bilhões Saldo para reabertura → 0 |
MP 999 |
Ministério da Cidadania Auxílio emergencial residual - R$ 300 ao trabalhador informal Autorizado → R$ 67,6 bilhões Empenhado → R$ 64,05 bilhões Saldo para reabertura → R$ 3,54 bilhões |
MP 1.001 |
Ministério da Educação e Ministério da Cidadania Enfrentamento da emergência de saúde pública - Prevenção, preparação e assistência à população Autorizado → R$ 264,86 milhões Empenhado → R$ 214,78 mihões Saldo para reabertura → R$ 50,08 milhões |
MP 1.002 |
Ministério da Economia Apoio a microempresas e empresas de pequeno e médio porte Autorizado → R$ 10 bilhões Empenhado → R$ 5 bilhões Saldo para reabertura → R$ 5 bilhões |
MP 1.004 |
Ministério da Saúde Enfrentamento da emergência de saúde pública - Prevenção, preparação e assistência à população Autorizado → R$ 2,51 bilhões Empenhado → R$ 830,89 milhões Saldo para reabertura → R$ 1,68 bilhão |
MP 1.007 |
Ministério da Economia Enfrentamento da emergência de saúde pública - Prevenção, preparação e assistência à população Autorizado → R$ 98,27 milhões Empenhado → R$ 19,38 milhões Saldo para reabertura → R$ 78,89 milhões |
MP 1.008 |
Ministério da Cidadania Enfrentamento da emergência de saúde pública - Prevenção, preparação e assistência à população Autorizado → R$ 228 milhões Empenhado → R$ 192,94 milhões Saldo para reabertura → R$ 35,05 milhões |
MP 1.015 |
Ministério da Saúde Enfrentamento da emergência de saúde pública - Prevenção, preparação e assistência à população Autorizado → R$ 20 bilhões Empenhado → R$ 88,90 milhões Saldo para reabertura → R$ 19,91 bilhões |
MP 1.020 |
Ministério da Economia Apoio a microempresas e empresas de pequeno e médio porte - Integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Pronampe e de cotas do Fundo Garantidor de Crédito para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito Autorizado → R$ 10,19 bilhões Empenhado → R$ 10,19 bilhões Saldo para reabertura → 0 |
Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) (acesso em 19/1/2021) - MPs de créditos extraordinários para enfrentamento à pandemia da covid-19 publicadas nos últimos quatro meses de 2020
Elaboração: Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf)
Bolsonaro assinou neste mês dois decretos que reabrem R$ 21,59 bilhões: são R$ 19,91 bilhões para atenção especializada à saúde (Decreto 10.595, de 2021) e R$ 1,68 bilhão para o projeto Covax Facility, uma aliança internacional para garantir o acesso a vacinas contra o coronavírus (Decreto 10.601, de 2021). Se não houver outras reaberturas, a diferença de R$ 8,71 bilhões será cancelada. O presidente da República não tem prazo para assinar novos decretos.
Flávio Luz lembra que o Orçamento Geral da União de 2021— que deveria ter sido aprovado no ano passado — ainda nem começou a ser discutido no Congresso Nacional. Por isso, dotações canceladas em 2020 podem ser incluídas na próxima peça orçamentária. “Até a aprovação do parecer preliminar na Comissão Mista de Orçamento, o Poder Executivo pode enviar uma mensagem modificativa. Em tese, pode encaminhar uma proposta completamente diferente da que enviou em agosto. A pandemia pode influenciar a alocação de recursos”, explica.
Segundo o consultor, algumas ações para o enfrentamento da pandemia encaminhadas emergencialmente por medidas provisórias podem ser tratadas de forma mais planejada no Orçamento de 2021. Luz adverte, no entanto, que “problemas políticos” podem comprometer esse planejamento. “Se o Executivo mandar um Orçamento com previsão para compra de insumos e produção de vacinas, mas houver problemas políticos para a aprovação do projeto, ele vai ser obrigado a abrir novos créditos extraordinários. Isso vai depender de como teremos a condução do processo orçamentário: se for mais célere, teremos menos MPs”, avalia.
Balanço geral
Os créditos extraordinários abertos por medidas provisórias respondem por 99,81% do orçamento de combate à pandemia. Previsões orçamentárias, créditos especiais e suplementares (0,19%) elevam o esforço de R$ 655,85 bilhões para R$ 657,13 bilhões.
O portal Siga Brasil, mantido pela Conorf, faz um balanço de todas as despesas realizadas em 2020 para o enfrentamento do coronavírus. Segundo o painel, o Poder Executivo empenhou um total de R$ 550,89 bilhões em 50 diferentes ações. Isso equivale a 83,8% do total autorizado.
| DEZ MAIORES AÇÕES NO ORÇAMENTO DA COVID-19 | |
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AUXÍLIO EMERGENCIAL Planejado → R$ 321,84 bilhões Empenhado → R$ 303,17 bilhões |
94,2% |
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ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA Planejado → R$ 91,48 bilhões Empenhado → R$ 49,86 bilhões |
54,5% |
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AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS Planejado → R$ 63,19 bilhões Empenhado → R$ 63,15 bilhões |
99,94% |
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BENEFÍCIO PARA MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA Planejado → R$ 51,64 bilhões Empenhado → R$ 41,55 bilhões |
80,46% |
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PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Planejado → R$ 38,09 bilhões Empenhado → R$ 38,09 bilhões |
100% |
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FINANCIAMENTO DA FOLHA SALARIAL Planejado → R$ 34 bilhões Empenhado → R$ 6,81 bilhões |
20,03% |
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COTAS DO FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS PARA PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO Planejado → R$ 20 bilhões Empenhado → R$ 20 bilhões |
100% |
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AUXÍLIO A ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS PARA COMPENSAR PERDAS COM FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO Planejado → R$ 16 bilhões Empenhado → R$ 15,1 bilhões |
94,38% |
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PROGRAMA DE ACESSO A CRÉDITO - MAQUININHAS Planejado → R$ 10 bilhões Empenhado → R$ 5 bilhões |
50% |
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FINANCIAMENTO DO TURISMO Planejado → R$ 5 bilhões Empenhado → R$ 5 bilhões |
100% |
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Fonte: Portal Siga Brasil/Conorf |
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O auxílio emergencial ocupa posição de destaque entre as dez maiores ações desenvolvidas pelo Poder Executivo. Dos R$ 321,84 bilhões autorizados para o programa, R$ 303,17 bilhões (94,2%) foram empenhados no ano passado. Em segundo lugar no ranking, surge o auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios. Dos R$ 63,19 bilhões previstos, R$ 63,15 bilhões (99,94%) foram empenhados.
As medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública vêm em seguida, com um desempenho apenas mediano. O Poder Executivo anunciou um total de R$ 91,48 bilhões para a compra de insumos hospitalares, equipamentos de proteção individual, testes de detecção do coronavírus, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. No final de 2020, haviam sido empenhados R$ 49,86 bilhões, o equivalente a 54,5% do total.
Entre as dez estratégias mais relevantes no combate à pandemia, três foram completamente empenhadas. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte aplicou os R$ 38,09 bilhões previstos. As cotas do Fundo Garantidor para Investimentos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito receberam um reforço de R$ 20 bilhões, enquanto outros R$ 5 bilhões foram gastos no financiamento do turismo.
A covid-19 já matou mais de 2,08 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo dados reunidos pela Universidade Johns Hopkins (EUA) até 21 de janeiro. Os Estados Unidos lideram o ranking, com 406,5 mil óbitos. Em seguida, vêm Brasil (212,8 mil), Índia (152,8 mil), México (144,3 mil) e Reino Unido (94,7 mil).
O número de infectados no planeta passa de 97 milhões. Foram registrados 24,4 milhões de casos nos Estados Unidos. Na sequência, figuram Índia (10,6 milhões), Brasil (8,6 milhões), Rússia (3,6 milhões) e Reino Unido (3,5 milhões).
Fonte: Agência Senado
Chove em pelos menos 51 cidades cearenses; Umari registra maior volume pluviométrico Escrito por André Costa, andre.costa@svm.com.br 08:56 / 19 de Janeiro de 2021. Atualizado às 09:45 / 19 de Janeiro de 2021 Este é o segundo dia consecutivo que chove em mais de 50 municípios.
CNM Pelo segundo dia consecutivo choveu em mais de 50 cidades cearenses. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou precipitação em pelo menos 51 municípios entre as 7 horas de segunda-feira (18) e 7 horas desta terça (19). Os dados são parciais e devem sofrer atualização ao longo do dia.
Os maiores volumes pluviométricos foram registrados em:
Umari (41 mm)
Lavras da Mangabeira (40 mm);
Senador Sá (38 mm);
Uruburetama (38 mm)
Aquiraz (36 mm);
Martinópole (36 mm);
Sobral (33 mm);
Uruoca (27 mm);
Moraújo (24 mm)
Milagres (23.5 mm)
Apesar dos últimos bons índices, janeiro tem chovido abaixo da média histórica. O normal observado para o primeiro mês do ano - que antecede a quadra chuvosa no Ceará - é de 98.7 milímetros. No entanto, até agora, o instituto meteorológico só registrou o acumulado de 15.8mm, o que representa desvio negativo de 84 mm.
Contudo, a gerente de Metereologia da Fundação Cearense de Metereologia e Recursos Hídricos, Meiry Sakamoto, destaca que as chuvas da pré-estação chuvosa não possuem qualquer relação com o período chuvoso, correspondido entre os meses de fevereiro a maio.
Ainda de acordo com a Funceme, há possibilidade de chuva para os próximos dias no Ceará. Para hoje (19), a previsão é de nebulosidade variável em todas as regiões com possibilidade de chuva na região Jaguaribana. Nas demais regiões, eventos de chuva. O mesmo prognóstico se repete na quarta e quinta-feira, dias 20 e 21.
Amanhã (20) a Funceme divulga, em sessão virtual, a partir das 9h30, o prognóstico de chuvas para o trimestre fevereiro/março/abril. O evento será transmitido pelo canal da Funceme. Será a 1ª vez que o público geral poderá acompanhar ao vivo.
Participarão do anúncio o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, e o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira.
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(PF) abrem nesta sexta-feira (22) e seguem até o dia 9 de fevereiro. Ao todo, são ofertados 1,5 mil vagas com salários de até R$ 23.692,74. Os interessados em participar devem se inscrever por meio do site da banca organizadora.
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Legenda: Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado