quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Em Rondônia caso de aparelho com barata

Um homem de Porto velho sentia fortes dores no tórax então foi até o hospital municipal aonde fez um raio-x,então foi encontrado uma barata viva andando em seu tórax, então ele teria que fazer uma cirurgia para retirar essa barata de seu tórax,só que para fazer essa cirurgia era somente em um hospital nos Estados Unidos ,então ele vendeu seu carro ,sua casa ,seus móveis ,tudo que tinha e juntou o dinheiro pra ir embora fazer a cirurgia, chegou no hospital nos EUA foi submetido a fazer outro raio-x onde constatou que a barata estava era dentro do aparelho de raio-x do hospital municipal lá da cidade de porto velho não no tórax .

Inúmeras vacinas estão sendo produzidas contra o coronavírus. É a alucinada ‘corrida da vacina’. catastrófica análise sobre as vacinas contra o vírus chinês: “Interferem diretamente no material genético” .

O próprio João Doria, governador de São Paulo e parceiro de primeira hora do governo chinês, anunciou 5 milhões de doses da vacina chinesa, já para o mês de outubro.

“O que está acontecendo agora, experimentalmente, pela primeira vez na história das vacinas, é algo radicalmente diferente e muito perigoso para o organismo”, afirma Lessa.

“As vacinas que estão sendo produzidas, a toque de caixa, por gente ligada a Bill Gates e outros, são chamadas de ‘vacinas de mRNA de última geração’.”

“Essas vacinas de mRNA interferem diretamente no material genético da pessoa, ou seja, alteram o material genético individual de uma vez por todas. O que representa uma manipulação genética. Algo que já foi proibido e até considerado criminoso.”

eleição virtual para Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolhida foi a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará o cargo no biênio 2021/2023. A magistrada será a terceira mulher a assumir o mais alto posto da Justiça estadual.

Em 146 anos de história, o Poder Judiciário cearense realizou, na tarde desta quinta-feira (24/09), a primeira eleição virtual.

Os desembargadores Abelardo Benevides e Paulo Airton Albuquerque foram eleitos, respectivamente, vice-presidente do TJCE e corregedor-geral da Justiça do Estado. A eleição, realizada pelo Pleno da Corte, foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. Assista aqui a sessão.

O atual presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo felicitou os novos gestores. “Parabenizo o Colegiado pela sensatez na escolha, são excelentes magistrados. A desembargadora Nailde tem exercido desde o ano passado a Vice-Presidência, o que é importantíssimo porque é um momento de muito aprendizado, para depois assumir a Presidência, e falo pela minha experiência pessoal porque também fui vice, e foi um momento enriquecedor porque pude identificar as nossas carências e os pontes fortes.”

A presidente eleita iniciou o discurso saudando o atual o atual presidente Washington Araújo e os ex-presidentes do TJCE que ainda estão em atuação no Tribunal, desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Maria Iracema Martins do Vale e Francisco Gladyson Pontes. “Minha eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça representa o compromisso com uma gestão aberta, transparente e participativa. Irei enfrentar, juntamente com os desembargadores Abelardo Benevides e Paulo Airton, enormes desafios, e somente com coragem, determinação e muito trabalho teremos condições de realizar uma gestão fundada na busca constante de níveis crescentes de eficiência, eficácia e efetividade”, declarou Nailde Pinheiro em seu discurso.

A desembargadora ressaltou o compromisso e a responsabilidade do cargo que irá exercer. “Tenho consciência, como cada integrante do Judiciário cearense, da importância na prestação dos serviços aos jurisdicionados, sem perder de vista a sensibilidade e o acolhimento àqueles que buscam a Justiça”. Ela mencionou a experiência adquirida no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. “Ressalto a oportunidade de ter contribuído de maneira empenhada para o fortalecimento daquela instituição. E aquela vivência fortaleceu minha convicção quanto à necessidade de uma gestão voltada para garantir uma prestação jurisdicional com a qualidade que a sociedade cearense precisa e merece”.

Para o futuro, a próxima presidente do TJCE prevê um avanço na capacidade do Judiciário cearense “com a implantação do Programa de Modernização do Poder Judiciário, o Promojud. Serão investimentos em tecnologia que alçarão nossa Justiça à modernidade, dotando-a de instrumentos atualizados de gestão”. Além disso, registrou o compromisso de que a gestão “será pautada pela busca da harmonia com os demais Poderes e pelo compromisso com um Judiciário forte”.

A Itália aprovou, nesta segunda-feira (21/09), por um referendo popular, a redução do número total de parlamentares, uma reforma histórica que reduzirá em um terço as cadeiras no Congresso. O “sim”, pela redução, venceu com votação entre 60 e 64% dos votos, contra 36-40% para o “não”, segundo pesquisa de boca de urna realizada pela emissora pública RAI.

Após a definição da votação e da implantação da medida, o número de deputados e senadores passará dos atuais 945 para 600 na próxima legislatura. A Itália tem o segundo maior parlamento da Europa, atrás do Reino Unido (cerca de 1.400) e à frente da França (925).

No Brasil, o senador Alvaro Dias há muito tempo vem apresentando e reapresentando projetos com objetivo de reduzir o número de parlamentares, tanto no Congresso Nacional como nas assembleias legislativas estaduais. Uma dos projetos do senador prevê a redução do número de senadores de três para dois, em todos os estados e no Distrito Federal. A ideia é reduzir gastos públicos e aumentar a agilidade dos trâmites legislativos.

“Nós queremos um Legislativo mais enxuto, mais econômico e mais qualificado, valorizado e, certamente, mais respeitado pela população”, defende Alvaro Dias. “De nada adianta cobrar do governo o ajuste das contas públicas e o fim da corrupção se o Legislativo não der o exemplo e também cortar despesas”.

Outro projeto do senador Alvaro Dias que Está em análise no Senado é a PEC 38/2016 que reduz o número de deputados federais dos atuais 513 para apenas 405. Pelo projeto de Alvaro Dias, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. Para o senador, a aprovação dos projetos pelo Congresso atende o clamor popular pelo corte de gastos públicos. Além da forte redução orçamentária, Alvaro Dias explica que a diminuição das bancadas levaria o Poder Legislativo a ser mais enxuto e qualificado.

“A redução do número de parlamentares em todo o País é uma exigência do bom senso. Se queremos economizar, mudar esse conceito de gestão, com menos gastos correntes para melhorar os investimentos, temos que cortar na própria carne. Por isso, desde 1999 apresento e reapresento várias propostas e projetos reduzindo o número de senadores, de deputados federais e estaduais, e também de vereadores. Acredito que desta forma teríamos um Legislativo mais econômico, mais enxuto e mais qualificado. A população gasta muito do seu imposto para bancar o Poder Legislativo nas várias esferas. É totalmente possível essa redução, que acarretaria na valorização do Congresso, das assembleias e câmaras municipais”, afirmou o senador.

Alvaro Dias também vem defendendo que a redução de parlamentares levariam a uma economia brutal, não apenas pela eliminação de mandatos, mas por conta da eliminação de gabinetes, de recursos destinados à água, luz, papel, telefone, carros, auxílio moradia, verba indenizatória e tratamento de saúde. Alvaro Dias lembrou que o Congresso foi obrigado a aprovar uma dura reforma da Previdência, porque houve a falência do sistema.

“O Legislativo é uma instituição essencial ao Estado de direito, mas ele é mais importante valorizado, respeitado, qualificado, com credibilidade, e não com a sua imagem no chão. Nós estamos cansados de ler que o Legislativo brasileiro é um dos mais caros do mundo. Há aqueles que dizem que somos o segundo mais caro do mundo. Então, é evidente que isso provoca uma certa revolta popular, já que, além do custo elevado, nós somos constantemente acusados de legislar mal. E há, na contramão da expectativa da população, no Congresso Nacional, uma ação que impede os avanços no combate à corrupção no País. Isso, certamente, depõe contra o conceito do Poder Legislativo no Brasil”, concluiu o senador Alvaro Dias.

ALVARODIAS.COM.BR

Itália aprova redução de parlamentares; no Brasil, Alvaro Dias luta para diminuir número de deputados e senadores | Portal Alvaro Dias

Início Política Itália aprova redução de parlamentares; no Brasil, Alvaro Dias luta para diminuir... Política Itália aprova redução de parlamentares; no Brasil, Alvaro Dias luta para diminuir número de deputados e senadores Por Eduardo - 21 de setembro de 2020 2 0 Compartilhar no Facebook ...

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Ceará ultrapassa 237 mil casos de Covid-19 e contabiliza 8.882 óbitos pela doença.

O número de pessoas recuperadas supera 210 mil

O Ceará acumula, até a manhã desta quinta-feira (24), 237.108 casos confirmados de Covid-19 e 8.882 óbitos em decorrência da doença. Já são 210.066 pessoas recuperadas da infecção. Os dados são da plataforma IntegraSUS, atualizada às 9h31 pela Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa).

A plataforma indica que ocorreu uma morte pelo novo coronavírus nas últimas 24h. A letalidade da doença, proporção entre os índices de casos e falecimentos, está em 3,8%. O número de casos notificados chegou a 732.650.

São investigados ainda 89.291 casos e 603 mortes. O Estado já aplicou 735.486 testes para identificar o vírus.

As cidades com maiores incidências de casos confirmados por 100 mil habitantes são Acarape (11.447,5), Frecheirinha (10.567,1), Groaíras (6.541,4), Quixelô (6.187,4) e Chaval (6.113,7).

Os leitos de Unidade de Terapia Intensiva do Ceará estão com ocupação de 52,89%. Nos leitos de enfermagem, a ocupação é de 30,94%.

Quanto ao número de de casos confirmados, Fortaleza continua liderando a lista de municípios cearenses, com 48.784 casos e 3.846 falecimentos em decorrência da doença. A capital registra uma incidência de 1.827,6 casos a cada 100 mil habitantes.

Em seguida está Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, que acumula 15.029 infectados e 278 óbitos. A incidência na cidade é de 5.480,9. Outra cidade da região do Cariri que está em destaque é o Crato, quinto lugar na lista de casos, com 6.267 confirmações e 86 mortes. A incidência de casos no município é de 4.743,3.

Já Sobral, na Região Norte, ocupa o terceiro lugar, registrando 11.649 infecções confirmadas pelo novo coronavírus e 310 vidas perdidas para a doença. A incidência de casos na localidade é de 5.575,4.

Na macrorregião de Fortaleza, Maracanaú registra 6.680 ocorrências da infecção, 244 falecimentos e incidência de 2.931,3. Em Caucaia, segunda cidade em número de mortes, 5.730 pessoas foram infectadas e 343 não resistiram à doença. A incidência na cidade metropolitana é de 1.585,5.

Maranguape registra 4.767 casos confirmados, 115 óbitos e incidência de 3.696.

Lei Complementar 175, que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem) . A legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a

ISS

Originário do Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020, o texto regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor, e não da empresa que presta o serviço. A mudança será gradativa, até 2023, para que cumpra o determinado em legislação de 2016.

A necessidade de aprovação de projeto que regulamenta o recolhimento de ISS decorre de mudanças feitas pela Lei Complementar 157, de 2016, que transferiu a competência da cobrança desse imposto do município onde fica o prestador do serviço para o município onde o serviço é prestado ao usuário final. Até dezembro de 2016, o ISS ficava com o município de origem — onde está localizado o fornecedor do bem ou serviço.

Os serviços que terão a arrecadação transferida para o destino são os de planos de saúde e médico-veterinários; de administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados; e de arrendamento mercantil (leasing).

ISS

Gestão do ISS

A lei cria o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do Imposto sobre Serviços (CGOA), com o objetivo de elaborar regras unificadas para a arrecadação, obrigatórias para todos os municípios e Distrito Federal.

O CGOA será composto por dez membros, dois de cada região: um representante das capitais do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul e outro das cidades do interior de cada região. Os representantes das capitais serão escolhidos pela Frente Nacional de Prefeitos; e os das cidades interioranas deverão ser indicados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Também será criado um Grupo Técnico do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISS para auxiliar o comitê, composto por quatro membros, dois indicados por representantes dos municípios e os outros dois pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras, representando os contribuintes.

Padronização

Pela proposta, o ISS será declarado por meio de sistema eletrônico unificado para todo o país até o 25º dia do mês seguinte à prestação do serviço. Esse sistema deverá ser desenvolvido pelos contribuintes, individualmente ou em colaboração, obedecendo leiautes e padrões fixados pelo CGOA. Em caso de desenvolvimento conjunto, cada empresa deve ter acesso apenas aos seus dados.

Os contribuintes terão ainda que dar acesso mensal ao sistema a todos os municípios e ao Distrito Federal, cada um visualizando exclusivamente os dados de sua competência. Já o pagamento do ISS deverá ser feito até o 15º dia do mês seguinte ao da prestação do serviço.

Aos municípios, por sua vez, caberá divulgar diretamente no sistema as alíquotas, a legislação para o ISS e os dados da conta para recolhimento do tributo. Se houver alteração, as novas regras só valerão no mês seguinte ou, no caso de mudança da alíquota, no ano seguinte, como determina a Constituição. O PLP 170 proíbe os municípios de cobrarem taxas para inscrição em cadastros do ISS ou de exigirem qualquer obrigação extra relativa ao imposto. É permitido, no entanto, requerer a emissão de notas fiscais.

O comitê não poderá fazer mudanças nas regras do sistema nos primeiros três anos após sua disponibilização e, depois disso, qualquer alteração deverá ser comunicada com no mínimo um ano de antecedência.

Transição

A proposta segue entendimento do STF definindo regras de transição que deem segurança jurídica aos municípios e permitam às prefeituras que perderão receita o ajuste gradual do caixa.

Em 2021, 33,5% do tributo serão arrecadados na origem e 66,5% no destino. Em 2022, ficarão 15% na origem e 85% no destino. A partir de 2023, 100% do ISS ficará com o município onde está o usuário do serviço.

“A ideia é a redução progressiva, ano a ano, do valor atribuído ao município do local do estabelecimento prestador do serviço, que antes era o sujeito ativo do tributo, a fim de que possa se adaptar à perda”, explicou a relatora da proposta no Senado, Rose de Freitas (Podemos-ES).

Arrendamento mercantil

Na Câmara, os deputados deixaram de fora da mudança os serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de leasing, de franquia e de compra de créditos (factoring), que continuarão a ser arrecadados pelo município onde essas empresas têm sede.

A decisão atendeu a pedido da CNM, tendo em vista que esses serviços são geralmente prestados por pessoas físicas. Entretanto, o serviço de arrendamento mercantil propriamente dito fica sujeito à nova regra de competência da cobrança.

Tomador e prestador

No caso dos planos de saúde ou de medicina, a proposta considera usuário do serviço a pessoa física vinculada à operadora por meio de convênio ou contrato. Mesmo quando houver dependentes, será considerado apenas o domicílio do titular do contrato para fins de arrecadação.

Em relação à administração de cartão de crédito ou débito, o tomador do serviço é o primeiro titular do cartão. Caberá à cidade em que o gasto for realizado ficar com o ISS correspondente. São considerados administradores as bandeiras, credenciadoras e emissoras dos cartões de crédito e débito.

O cotista será considerado o tomador do serviço de administração de carteira de valores mobiliários ou de gestão de fundos e clubes de investimento. No caso de administradoras de consórcios, o cliente do serviço é o consorciado.

Quanto ao leasing, o tomador do serviço é o arrendatário domiciliado no país. No caso do arrendatário no exterior, o tomador é o beneficiário do serviço no país.

Em todas as transações envolvendo pessoas jurídicas, será considerada tomadora aquela unidade favorecida pelo serviço, independentemente da denominação (filial, sucursal etc).

O início da vigência da nova lei será em 1º de janeiro de 2021.

Tramitação

O projeto teve origem no Senado (PLS 445/2017– Complementar, do ex-senador Cidinho Santos), foi modificado pelos deputados (PLP 461/2017), e por isso retornou para análise dos senadores (PLP 170/2020). A relatora, senadora Rose de Freitas, por sua vez, reinseriu grande parte do projeto original na proposta vinda da Câmara. O texto foi aprovado em agosto no Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Cliente entra com cavalo em agência bancária para sacar dinheiro.

NOTÍCIA

Em nota ao G1, a assessoria do banco recomenda que os clientes não entrem nas agências com animais

O dono afirmou que não quis deixar o animal na rua com medo de que pudessem roubá-lo (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)

Um cliente do banco Itaú chamou atenção das redes sociais ao entrar com o cavalo em uma agência em Várzea Paulista, em São Paulo. O registro foi feito no fim de semana e viralizou nessa terça-feira, 29. O homem foi ao local sacar dinheiro, de acordo com o portal G1.

O dono do animal preferiu não se identificar, mas contou que foi a uma lanchonete, porém o local não aceitava cartão. Assim, o homem precisou ir à agência da avenida Fernão Dias Paes Lemes, no centro da cidade, tirar dinheiro. Ele não quis deixar o animal na rua com medo de que pudessem roubá-lo.

O cavalo se chama Imperador e tem 9 anos. O atual dono só o encontrou há dois anos - o equino estava abandonado em um bairro de Jundiaí, cidade vizinha de Várzea Paulista. Quando o achou, o cavalo estava magro e maltratado. Segundo o cuidador, o quadrúpede agora é bem tratado e é levado para passear três vezes por semana.

Covid-19: maioria dos norte-americanos deve ser vacinada até julho de 2021

DIAS MELHORES

Informação foi dada no Senado pelo chefe do CDC, Robert Redfield

Marinha emite novo alerta de vento forte no Ceará até a próxima terça-feira, 21/09/2020.

Mais na Web

As mudanças das orientações do vento são comuns no Estado durante o segundo semestre. Devido à pandemia do novo coronavírus e a necessidade do isolamento social, prática de soltar pipas e crises alérgicas são recorrentes (Foto: Camila de Almeida)

A Marinha do Brasil emitiu novo alerta de vento forte aos navegantes da área entre Natal (RN) e São Luis (MA), onde está localizado o Ceará, a partir das 21 horas deste sábado, 18, até o mesmo horário da próxima terça-feira, 21 de julho. Este é o segundo aviso do órgão sobre o fenômeno em dois dias. A previsão é de rajadas de vento de força 7, com velocidade entre 50 e 61 km/h.

A Capitania dos Portos do Ceará recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar nestas áreas e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Na última quinta-feira, a Marinha já havia notificado alerta para ventos de até 61 km/h no Ceará. Mais informações ao navegantes devem ser acessadas no site da Capitana dos Portos do Ceará.

Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) apreendeu quase R$ 100 mil na manhã desta quinta-feira, 24, ao cumprir 29 mandados de busca e apreensão para a operação Intocáveis. Por ela, a Delegacia Regional de Aracati investiga gestores públicos e empresários suspeitos de fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, falsidades (de documentos e ideológica) e lavagem de dinheiro.

A suspeita é de que os investigados tenham combinado preços em licitações públicas e feito acordos para definir os vencedores. A trama estaria acontecendo desde 2013 em prefeituras e câmaras municipais.

As ações policiais ocorreram nas cidades de Aracati, Itaiçaba, Icapuí, Fortaleza, Itaitinga e Eusébio, com cerca de 120 policiais civis mobilizados. A coordenação da ofensiva é do Departamento Técnico Operacional (DTO) e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul). Há apoio operacional dos departamentos de Polícia Judiciária da Capital (DPJC), Metropolitana (DPJM), Especializada (DPJE), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Recuperação de Ativos (DRA).

calendário do auxílio emergencial residual de R$ 300 para inscritos via aplicativo, site e inscritos do CadÚnico será na próxima segunda-feira, 28 de setembro. A confirmação veio pelo ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni. De acordo com o ministro o pagamento deve começar a ser feito ainda esse mês.

O ministro Onyx Lorenzoni, estava em reunião em Palmas-TO quando deu a declaração da liberação do calendário. Segundo o ministro “a gente pretende, no máximo até segunda-feira, fazer a publicação. Desde o início a gente sempre manteve o cronograma do Bolsa Família porque são 14 milhões e 274 mil famílias que são as famílias mais vulneráveis do Brasil”.

Apesar de ter sido confirmado ainda em agosto e ter seu decreto publicado a alguns dias, não havia nenhuma previsão sobre quando seria liberado o calendário das parcelas residuais. O único calendário divulgado até então é destinado aos inscritos do Bolsa Família, onde desde a quinta-feira passada os inscritos estão recebendo a sexta parcela do benefício.

O ministro ainda disse que “Os demais, que devem já ter o calendário colocado, eu espero que até o final da semana, mas no máximo até segunda-feira vai ser publicado. A equipe está trabalhando fortemente para ver se até o final desta semana ou no máximo na segunda a gente publica no diário oficial para iniciar os pagamentos ainda no mês de setembro”.

auxilio emergencial

Calendário do Bolsa Família

Para inscritos do Bolsa Família o calendário até dezembro já foi liberado, confira:

6ª parcela

Número final do NIS Dia do recebimento

NIS final 1 17 de setembro

NIS final 2 18 de setembro

NIS final 3 21 de setembro

NIS final 4 22 de setembro

NIS final 5 23 de setembro

NIS final 6 24 de setembro

NIS final 7 25 de setembro

NIS final 8 28 de setembro

NIS final 9 29 de setembro

NIS final 0 30 de setembro

7ª parcela

Número final do NIS Dia do recebimento

NIS final 1 19 de outubro

NIS final 2 20 de outubro

NIS final 3 21 de outubro

NIS final 4 22 de outubro

NIS final 5 23 de outubro

NIS final 6 26 de outubro

NIS final 7 27 de outubro

NIS final 8 28 de outubro

NIS final 9 29 de outubro

NIS final 0 30 de outubro

8ª parcela

Número final do NIS Dia do recebimento

NIS final 1 17 de novembro

NIS final 2 18 de novembro

NIS final 3 19 de novembro

NIS final 4 20 de novembro

NIS final 5 23 de novembro

NIS final 6 24 de novembro

NIS final 7 25 de novembro

NIS final 8 26 de novembro

NIS final 9 27 de novembro

NIS final 0 30 de novembro

9ª parcela

Número final do NIS Dia do recebimento

NIS final 1 10 de dezembro

NIS final 2 11 de dezembro

NIS final 3 14 de dezembro

NIS final 4 15 de dezembro

NIS final 5 16 de dezembro

NIS final 6 17 de dezembro

NIS final 7 18 de dezembro

NIS final 8 21 de dezembro

NIS final 9 22 de dezembro

NIS final 0 23 de dezembro

Novo pente-fino do INSS pode ser saída para aumentar o benefício. Em plena pandemia o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inicia mais uma operação de pente-fino. O objetivo da nova operação é encontrar irregularidades nos benefícios pagos e em determinados casos até bloquearem o benefício.

Apesar da nova operação buscar irregularidades nos benefícios é possível virar o jogo.

Entretanto, apesar de buscar irregularidades, o segurado pode encontrar um lado muito positivo nesse pente-fino, que pode inclusive, aumentar o valor do benefício que está recebendo.

Revisar os benefícios é direito do INSS

Está garantido por lei que o INSS tem direito de revisar todos os benefícios concedidos, entretanto o prazo para revisão é de até 10 anos. Caso o segurado tenha seu benefício concedido há mais de 10 anos, o INSS não possui direito de revisa-lo.

Mas não é só o INSS que pode revisar os benefícios, o segurado também tem direito de revisar os valores que lhe estão sendo pagos. O prazo para isso também é de 10 anos. Entretanto há uma diferença, onde o INSS através da revisão tem por objetivo cancelar ou ainda diminuir o valor pago dos benefícios. Já o segurado tem interesse em manter ou ainda em aumentar o valor do benefício que está recebendo do instituto.

Perdi meu benefício, vou precisar devolver o que recebi?

Sendo bem direto, NÃO!!! Se o INSS encontrar algum erro no seu benefício o segurado não precisa devolver nada para a previdência, tendo em vista que quem liberou o benefício foi o próprio INSS, por meio de análise própria onde o segurado não cometeu nenhum tipo de fraude.

Meu benefício foi cortado e agora?

É importante deixar claro que, caso seu benefício venha a ser cortado, você tem todo o direito de solicitar outro.

Por um lado pode até ser vantajoso ter o benefício cancelado, tendo em vista que com as novas regras, o aumento da idade, além de novas contribuições por tempo de serviço, você pode até receber um aposentadoria com valor maior

Como enviar os documentos solicitados no pente-fino?

Toda documentação exigida para garantia do benefício deve ser enviado pela plataforma do MEU INSS, acessada através do site ou pelo aplicativo “MEU INSS”. É importante lembrar que caso você não cumpra a exigência seu benefício será bloqueado.

O envio da documentação deve ser feito pela plataforma Meu INSS, na internet ou por meio do aplicativo. Quem não cumprir a exigência terá o benefício bloqueado.

Quando o segurado acessar o sistema, o usuário precisa selecionar à seguinte opção:

Atualização de dados de benefício

Feito será necessário anexar os seguintes documentos do titular, procurador ou representante legal:CPF RG Certidão de Nascimento ou casamento Título de eleitor Carteira de trabalho

Caso o segurado não consiga enviar os documentos pela plataforma deverá fazer um agendamento para entregá-los. Para o agendamento será necessário ligar para o telefone 135 e selecionar a opção:

Entrega de documento por convocação

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

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informações G1, adaptado por Jornal Contábil

365 DIAS E OS DESTAQUES DA +MAIS NA SEMANA

Enel lidera ranking de reclamações de consumidores na Capital no ano.Segundo o Procon Fortaleza, distribuidora soma maior volume de queixas registradas ao órgão entre janeiro e agosto. A Enel aponta que reclamações correspondem a 0,02% dos clientes.

As principais queixas registradas pelo Procon são referentes a cobranças indevidas e dúvidas sobre reajustes, contratos e orçamentos.

A Enel Distribuição Ceará acumula o maior número de reclamações registradas por consumidores da capital cearense ao Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) desde o início do ano até o fim de agosto. De acordo com o órgão, foram registradas 950 queixas contra a distribuidora de energia elétrica no período, em um universo de cerca de 7.440 atendimentos, realizados de forma presencial ou não.

Além da empresa, também predominam no ranking reclamações à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), empresas telefônicas e de e-commerce. As principais queixas são referentes a cobranças indevidas e dúvidas sobre cobranças, reajustes, contratos e orçamentos.

Problemas com a energia se tornaram comuns para a aposentada Maria Rodrigues de Sousa, 66, que mora há 20 anos com o marido em uma casa alugada no bairro João XXIII. Ela diz que o valor cobrado nas contas, de cerca de R$ 135, em média, é mais alto do que o que eles gastam mensalmente, já que têm poucos eletrodomésticos e procuram sempre economizar.

Por diversas vezes, segundo a aposentada, ela tentou entrar em contato com a Enel para solucionar o problema, mas afirma que os vários telefonemas para as lojas da empresa são em vão, e as contas continuam elevadas.

"Ligo, chama, chama, mas ninguém atende. Já desisti. Tenho uma geladeira, um ventilador, que só ligo durante a noite, e uma máquina de costura, que não uso muito para não gastar (energia). Acho que para uma casa onde moram duas pessoas é um valor muito alto. Um absurdo", reclama Maria Rodrigues.

Há alguns meses, relembra a aposentada, um funcionário da Enel foi até a sua casa fazer uma vistoria e pontuou que "estava tudo certo". "Nunca atrasei pagamento de fatura. Agora está vindo quase R$ 135, e tem mês que vem mais caro. Acho um absurdo", reitera a consumidora.

De acordo com a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Leitão, as concessionárias de serviços essenciais têm o dever de oferecer qualidade e eficiência aos clientes. Ela avalia que os números de queixas contra a Enel são elevados, embora pondere que a empresa tem um bom índice de resolutividade no órgão.

"Ela deveria resolver lá mesmo, porque quando alguém vai a um órgão de defesa do consumidor, de qualquer forma, ele demandou um tempo do dia dele para solucionar o problema. As empresas devem procurar resolver as insatisfações dos clientes internamente", aponta.

Segundo Cláudia Santos, devido à pandemia de Covid-19, muitas pessoas deixaram de fazer queixas nos órgãos de defesa do consumidor, que estavam atendendo online, porque não dominavam o uso da internet. Caso os atendimentos presenciais não fossem interrompidos, ela acredita que o número de denúncias contra as empresas possivelmente seria bem maior do que foi anotado entre janeiro e agosto de 2020. "Mesmo assim, o saldo de reclamações persiste, e as empresas não aperfeiçoaram os serviços adequadamente", comenta.

Proporção

Em nota, a Enel informou ser a empresa com o maior número de clientes no Estado e que as reclamações registradas representam 0,02% do número total de clientes da distribuidora. A companhia acrescentou que as lojas de atendimento ficaram fechadas de março a julho para preservar a saúde de clientes e colaboradores, devido à pandemia, tendo reforçado o atendimento pelos canais digitais.

Durante o isolamento social, destacou em nota, a empresa manteve as equipes de emergência atuando nas ruas e nos centros de operação para garantir a qualidade do fornecimento de energia.

Para a Cláudia Santos, o fato de a Enel ser a empresa que tem o maior número de clientes no Estado não justifica as reclamações, uma vez que a companhia deveria se preocupar ainda mais em resolver os problemas dos clientes internamente, sem que eles tenham que recorrer a algum órgão de defesa do consumidor.

"E quem está indo para a Defensoria Pública ou para a Justiça? Nós não temos esse quantitativo. O número de queixas feitas aqui no Procon Fortaleza comparado com o de clientes da companhia, que detém o monopólio, é mínimo. Aí é que não justifica mesmo".

A diretora pontua que há empresas, como a Enel, que disponibilizam uma "linha direta", quando os órgãos de defesa do consumidor resolvem os problemas dos clientes diretamente com a empresa, via ligação telefônica. O Procon Fortaleza, explica Cláudia Santos, aceita a "linha direta" se a resolução do problema for imediata.

"Além disso, podemos mandar um documento para a empresa notificando que ela responda em até dez dias. Caso isso não aconteça, abrimos reclamação e marcamos uma audiência. Antes de aplicarmos a sanção, a empresa tem pelo menos três oportunidades de resolver os problemas".

Empresas

Entre as empresas mais reclamadas, a Enel é seguida pela Cagece, com 497 queixas. Completam o ranking:

Oi Móvel (286)

Tim Celular (119)

Vivo (117)

Oi Fixo (117)

Via Varejo (115)

Samsung (102)

Claro (90)

e Caixa Econômica (85).

A reportagem entrou em contato com todas as empresas citadas. A Cagece informou que possui 764.206 clientes atendidos atualmente em Fortaleza, de forma que o número de reclamações representa 0,06% dos clientes atendidos atualmente. Ainda pontuou que tem se esforçado para atender as demandas dos clientes e trabalha para a melhoria do atendimento.

A Oi informou que investiu no Ceará mais de R$ 114 milhões no primeiro semestre de 2020, com foco na expansão da fibra ótica e que, segundo último relatório da Anatel, "a Oi Fibra tem a preferência dos clientes de internet por fibra ótica no Estado".

A Tim disse que "tem atuado em ações de aperfeiçoamento da experiência de uso dos seus serviços e que contribuam para a redução das reclamações". Também "vem investindo na ampliação da cobertura e simplificação de portfólio de produtos".

A Vivo esclareceu que "o foco no cliente é prioridade e reitera seu compromisso em avançar ainda mais para entregar a melhor experiência a ele". A companhia disse trabalhar constantemente em transformações de processos, produtos e sistemas para reduzir as dúvidas e contatos de seus clientes nos Órgãos de Defesa do Consumidor.

A Via Varejo, a Samsung, a Claro e a Caixa Econômica Federal não responderam até o fechamento desta edição.

Decon

Reclamações a serviços essenciais, que incluem energia, água e telefonia, também predominaram entre os registros do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), que anotou 19.292 queixas de janeiro a agosto - 16,9% a mais que em igual período de 2019 (16.496).

Do total, 45,07% foram direcionadas a serviços essenciais, seguidas por queixas de assuntos financeiros (22,97%) e serviços privados (14,46%). Lideraram as reclamações de negociações de cartão de crédito, cobrança indevida e a suspensão de cobrança de juros do cartão de crédito.

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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

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