365 dias: 05/10/19

sexta-feira, 10 de maio de 2019

DIPLOMA GARI NOTA 10 SOBRAL TV NA COBERTURA

GARI NOTA 10 2019

Polícia Federal no Ceará deflagrou na manhã desta sexta-feira (10/05/2019), a terceira fase da “Operação Gremlins”, que apura o desvio de recursos federais destinados ao Projeto Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Cerca de R$ 50 milhões teriam sido desviados dos cofres da União através de fraudes em financiamentos no Ceará junto à agência do Banco do Nordeste da cidade de Limoeiro do Norte (a 203Km de Fortaleza).

Nesta sexta-feira, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Fortaleza e nos Municípios de Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Quixadá. Os mandados foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal, em Limoeiro do Norte, que autorizou também o bloqueio de contas bancárias e de bens móveis dos investigados.

De acordo com a PF, as fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2009 e 2011, junto à agência do BNB de Limoeiro em projetos de assentamento rural. Dez pessoas estariam envolvidas nas fraudes, entre as quais, funcionários do próprio BNB, pecuaristas e responsáveis pela elaboração dos projetos, além de lideranças dos assentamentos. Alguns deles já respondem a processos na Justiça Federal, em Limoeiro do Norte, por outras fraudes na obtenção de financiamentos, delitos já comprovados na primeira fase da operação.

De acordo com as autoridades, os responsáveis pelo golpe deverão responder criminalmente de acordo com o nível de participação no delito. Entre outros, estão caracterizados os crimes de associação criminosa e fraude, com aumento de pena em razão do prejuízo causado à instituição bancária oficial.

Já os funcionários do BNB também serão responsabilizados em razão da função exercida, devendo, inclusive, serem indiciados pelo crime de gestão fraudulenta.

“O nome da operação – Gremlins – é uma alusão ao personagem de filme homônimo da década de 80, que retratava um pequeno bichinho, aparentemente inofensivo, que se multiplicava rapidamente e causava transtornos no meio social”, diz a Nota Oficial da PF.

(CN7)

Gripe Brasil; vacinação segue até 31 de maio

Até 27 de abril, pelo menos 535 pessoas foram hospitalizadas este ano no Brasil por síndrome respiratória aguda grave causada por influenza e 99 morreram em decorrência do quadro.

De acordo com o Ministério da Saúde, do total de óbitos, 90% ocorreram em pessoas que já apresentavam fatores de risco para a gripe, como idosos, pacientes com doença crônica, crianças, gestantes, indígenas e puérperas.

O novo boletim epidemiológico revela que o vírus H1N1 é predominante no país, até o momento, e responsável pela maior parte das mortes por influenza – sozinho, ele responde por 254 casos e 89 óbitos. Foram identificados ainda 54 casos de influenza A (H3N2); 38 de influenza A não subtipado; e 62 casos de influenza B. Outros 127 casos, segundo a pasta, ainda não tiveram o subtipo identificado.

Ainda de acordo com o levantamento, nos primeiros meses de 2019, a circulação de vírus do tipo influenza se deu com maior intensidade e de forma localizada no Amazonas, que registrou 139 casos e 35 óbitos. O estado de São Paulo também se destaca, com 107 casos e 7 óbitos.

Outros estados registraram mortes são: Paraná (11); Pará (7); Espírito Santo (6); Tocantins (5); Rio Grande do Norte (4); Ceará (3); Rondônia (3); Acre (2); Alagoas (2); Sergipe (2); Rio de Janeiro (2); Santa Catarina (2); Mato Grosso do Sul (2); Amapá (1); Bahia (1); Minas Gerais (1); Rio Grande do Sul (1); Mato Grosso do Sul (1), além do Distrito Federal (1).

Campanha

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou no dia 10 de abril e segue até 31 de maio em todo o país. Devem receber a dose trabalhadores da saúde; indígenas; idosos; professores; pessoas com doenças crônicas e outras categorias de risco clínico; população privada de liberdade, incluindo jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional; e profissionais das forças de segurança e salvamento.

O último balanço da vacinação mostra que, até a última terça-feira (7), 45,3% da população prioritária havia sido imunizada. Entre os grupos, as puérperas registraram maior cobertura vacinal (64,3%), seguido por idosos (52,5%), gestantes (51,2%), crianças (48%) e indígenas (45,1%).

Os grupos que menos se vacinaram foram profissionais das forças de segurança e salvamento (10,9%), população privada de liberdade (11,9%), pessoas com comorbidades (34,3%), funcionários do sistema prisional (35,8%), trabalhadores de saúde (40,3%) e professores (41,2%).

(Agência Brasil)

PAUTA DA 7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 12 de abril de 2019.

PROJETOS PARA ANÁLISE

Projeto de Lei nº 2363/19, de 26/03/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de Av. José Ricardo Ponte Liberato a Av. Marginal (sem denominação oficial) no bairro
Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Projeto de Lei nº 2364/19, de 28/03/2019.
Ementa: Institui a campanha “Abril Verde” no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Lei nº 2365/19, Mensagem 677 de 29/03/2019.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a Associação dos Criadores da Zona
Norte do Estado do Ceará – ACNEC, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2366/19, Mensagem 678 de 29/03/2019.
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Anexo Único da Lei Municipal nº 1668, de 04 de outubro de 2017, que ratificou o
Termo de Alteração de Contrato do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos sólidos da Região Metropolitana de
Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2367/19, Mensagem 679 de 29/03/2019.
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e
do Ensino Fundamental – PMDE-Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2368/19, de 02/04/2019.
Ementa: Institui o dia 19 de maio como o Dia do Defensor Público na cidade de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 840/19, de 15/03/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Viviane Pinheiro de Paiva Sousa.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva
Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Adauto Izidoro Arruda e Dr. Giuliano Dias Araújo
Vasconcelos “Dr. Giu”.
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FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
Diretor do Depto. Legislativo