PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS: Of. nº 29250/2016/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 31/08/2016 – Processo: 2009.SOB.PCS.10251/10 – Informa reconhecimento, através do Acórdão nº 4574/2016, o Recurso de Revisão interposto pela senhora Maria do Socorro Ibiapina Cunha Alves. Of. nº 7604/2017/SEC – Tribunal de Contas dos Municípios – 12/05/2017 – Processo: 9476/11 – Julgamento do Processo de Prestação de Contas de Gestão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral, pertinente ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Edson Amaximandro de Sousa e Silva, nos termos do Acórdão nº 701/2017. Of. nº 547/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 07/06/2017 – Resposta à Indicação nº 872/17, de autoria da vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Of. nº 548/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 07/06/2017 – Resposta à Indicação nº 1105/17, de autoria do vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”. Of. nº 549/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 07/06/2017 – Resposta à Indicação nº 991/17, de autoria da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Of. nº 550/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 07/06/2017 – Resposta às Indicações nºs 990 e 991/17, de autoria da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Of. nº 557/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 08/06/2017 – Resposta às Indicações nºs 871 e 873/17, de autoria da vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda. Of. nº 558/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 08/06/2017 – Resposta à Indicação nº 925/17, de autoria da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães. Of. nº 559/2017/SECJEL – Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer – 08/06/2017 – Resposta à Indicação nº 836/17, de autoria da vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães. PROJETOS: Projeto de Lei nº 2074/17, de 08/06/2017. Ementa: Dispõe sobre construção de passarelas no Município de Sobral, e dá outras providências. 2 Autoria: Tiago Ramos Vieira (PMDB). Projeto de Decreto Legislativo nº 734/17, de 07/06/2017. Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. Hermes José Correa. Autoria: Adauto Izidoro Arruda (PMDB), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira, José Vytal Arruda Linhares, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, Romário Araújo de Sousa, Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Tiago Ramos Vieira. INDICAÇÕES: * 1120/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Deputado João Adeodato, bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1121/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Irmã Ibigarina, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1130/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Dr. Andrade, bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1131/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua José Leone Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1132/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Selma Vasconcelos Carneiro, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1133/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1139/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1140/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Custódio Gomes de Azevedo, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1141/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Guilherme Ehrich de Menezes, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1142/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. Henrique Rodrigues, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1147/17 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia de saúde na praça do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1148/17 – Ementa: Indica a construção de uma parada de ônibus na entrada do distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1149/17 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esporte no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. * 1150/17 – Ementa: Indica que seja feita a reforma do posto de saúde no distrito de EMASA. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Saúde. 4 * 1152/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Cel. José Silvestre, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1153/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Elpídio Ribeiro, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1154/17 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da Travessa João Frederico, bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 1160/17 – Ementa: Indica a passagem de um carro de coleta de lixo no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1161/17 – Ementa: Indica a aquisição de automóvel de apoio com finalidade de transportar pacientes do distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1162/17 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação na parede do açude no distrito de Emasa. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1163/17 – Ementa: Indica a construção de um posto de saúde da família no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. * 1164/17 – Ementa: Indica o roçado do mato que cresce nos canteiros das principais avenidas do conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 * 1165/17 – Ementa: Indica o estudo para instalação de barras de proteção lateral ou do canteiro central, que podem ser chamadas também de “guard-rail” na estrada que dá acesso a localidade sítio Santo Antônio de Cima, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Coordenador da CTTU/Sobral. * 1169/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Raimundinha Girão, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1170/17 – Ementa: Indica a construção de um Centro de Educação Infantil, no conjunto Habitacional Nova Caiçara. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. * 1171/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Maria Catunda, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1172/17 – Ementa: Indica a visitação das residências da rua Zezé Ponte, no bairro Renato Parente, a fim de identificar e tratar focos do mosquito Aedes Aegypti. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Coordenadoria da Vigilância em Saúde do Centro de Zoonoses. * 1177/17 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão da Av. Senador Fernandes Távora, no Dom Expedito. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1208/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Aprígio Celso Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1209/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua José Arruda, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 * 1210/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Maria Glória Chaves Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1211/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Tenente Cel. Ézio Lima Verde, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1216/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da Av. Frederico Gomes, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1217/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Dinamarca, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1218/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Manoel de Aguiar Pontes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1219/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Orgendina Gomes, no bairro Renato Parente. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1223/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua Carmem Maria da Ponte Sousa Araújo, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1224/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da rua José Crisóstomo Frota, no bairro Colina Boa Vista. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 1227/17 – Ementa: Indica a substituição dos postes de ferro por postes de cimento, localizados no cemitério do distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). 7 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1228/17 – Ementa: Indica a instalação de 03 braços de iluminação na rua Cavalcante, na Várzea Redonda, distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * 1229/17 – Ementa: Indica a instalação de 04 braços de iluminação na rua Elda Lima Rocha, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura. * Obs.: Indicações pendentes da 32ª Sessão Ordinária: vereadores ausentes no momento da Leitura: Dr. Estevão Ponte Filho e Joaquim Euclides Feijão Neto. 1234/17 – Ementa: Indica a construção de um mini centro de saúde da família (CSF) para a localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1235/17 – Ementa: Indica a disponibilização de carro fumacê para burrificação no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1236/17 – Ementa: Indica em caráter de urgência, a construção de uma adutora para o fornecimento de água da localidade de Olho D’Água do Pajé, para Bois, Rajada, Saco do Pajé e Vassouras do Pajé, aproximadamente 80 famílias. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras. 1237/17 – Ementa: Indica o roço da estrada Gerardo Ferreira da Ponte, que inicia nos balneários, passando pelas localidades Setor I e Setor III e vai até a BR 222, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1238/17 – Ementa: Indica o roço da estrada Augusto Alves Linhares, que inicia na BR 222 até a localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1239/17 – Ementa: Indica o roço da estrada Diogo Justino da Costa, que inicia na CE Elísio Aguiar até a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. 8 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1240/17 – Ementa: Indica a limpeza geral nos terrenos baldios na extensão da rua Dr. Manoel Marinho, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1241/17 – Ementa: Indica a limpeza geral e roçada de matagal nos terrenos baldios na extensão da Av. Mãe Rainha, no bairro Renato Parente, Sobral-CE. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1242/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da Av. Juca Parente, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1243/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da Av. John Sanford, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1244/17 – Ementa: Indica a manutenção e a colocação da malha asfáltica (recapeamento) na extensão da rua Pedro Hermano de Vasconcelos, no bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1245/17 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Newton Xerez, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1246/17 – Ementa: Indica a limpeza geral nos terrenos baldios na extensão da rua Radialista Francisco Aristeu Barbosa, no bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 1247/17 – Ementa: Indica o roço da estrada Jacinto Ferreira da Ponte, que inicia ao lado da quadra de esporte Benedito Ferreira da Ponte até a localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1248/17 – Ementa: Indica que seja feita uma reforma da praça e nela seja implantado um playground na rua Padre José Maria Aguiar, no bairro Padre Palhano. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1249/17 – Ementa: Indica que seja construída uma casa de acolhimento no terreno situado na rua Glória Catunda, no bairro Domingos Olímpio, ao lado do Centro de Educação Infantil Terezinha de Jesus Ponte Aragão, para vítimas de exploração e abuso sexual. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 1250/17 – Ementa: Indica que seja implantado nos CSF’s o Dia de Atenção Integral à Saúde do Homem (segunda e sexta-feira de cada mês). Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 1251/17 – Ementa: Indica que seja feito um mutirão de limpeza no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 1252/17 – Ementa: Indica o roço da localidade de IDEC até o povoado de Pau D’Arco, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1253/17 – Ementa: Indica a construção de um mini estádio, onde hoje é o campo de futebol Residencial Meruoca (por trás do Parque de Exposições), no bairro Residencial Meruoca. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 1254/17 – Ementa: Indica a reforma do calçadão da rua Tubiba, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). 10 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1255/17 – Ementa: Indica o roço da localidade de Ipueirinhas até o povoado de Jarina, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1256/17 – Ementa: Indica a limpeza geral nos terrenos baldios na extensão da rua Humberto Lopes, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1257/17 – Ementa: Indica o roço da localidade de Mulungu, Curicaca até a fazenda Manoel Meneses, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. 1258/17 – Ementa: Indica o roço da estrada Maria Izolda Eufrásio Duarte, que inicia na BR 222 até a localidade de Pé de Serra, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. REQUERIMENTO: * 100/17 – Ementa: Requer a implantação de postos policiais ou guichês para realização de B.O. pela internet em pontos estratégicos da sede e distritos de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado. * Obs.: Requerimento pendente da 32ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho ausente no momento da Leitura.
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
ORADORES
01. Tiago Ramos
02.
03.
04.
TERCEIRO EXPEDIENTE - O R D E M D O D I A
PROJETOS: 1ª VOTAÇÃO: 11 Projeto de Lei nº 2058/17, Mensagem nº 463/17, de 12/04/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2069/17, Mensagem nº 468, de 25/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre autorização para firmar convênio, termo de cooperação técnica ou instrumento congênere entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Ceará, visando o reforço operacional das atividades da Polícia Militar, conforme especifica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2070/17, Mensagem nº 469, de 26/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera a Lei da Reforma Administrativa nº 1607, de 02 de fevereiro de 2017, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2071/17, Mensagem nº 473, de 26/05/2017. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 5.122.000,00, para o fim que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. MOÇÕES: 029/17 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações ao Deputado Federal Leônidas Cristino pela passagem do seu aniversário, no dia 03 de junho de 2017. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrita por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”. Destino: Deputado Federal Leônidas Cristino. 030/17 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do “Dia do Pastor”, que é comemorado no dia 12 de junho. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB), subscrito por: José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Vicente de 12 Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Cleiton Prado Carvalho e Alessandra Ponte de Queiroz Miranda Destino: Assembleia de Deus Templo Central (Localizado Na Rua Cesarina Lopes Barreto, Bairro Coração de Jesus), A Igreja Evângelica Assembleia de Deus – Ministerio Templo Central, (Localizado na Rua Francisco das Chagas Barreto Lima, no Bairro Campo dos Velhos), A Igreja Adventista do Setimo Dia (Localizado No Bairro Campo dos Velhos, Rua Frederico Gomes), Igreja Deus Proverá (Localizado Av. Sen. Fernandes Távora, 1204 - Dom Expedito, Sobral – CE), Presbiteriana Cononia, Pastor Claudinei (Localizado na Praça da Várzea, vizinho ao bar do Enoque), Igreja da Paz ( Centro de Convenções Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 300 - Campo dos Velhos, Sobral - CE, 62011-18) , a Igreja Comunidade Crista, Madureira (localizado na R Galdino Araújo, 311 - Alto do Cristo - Sobral, CE - CEP: 62020-415), a Igreja Deus é Espirito ( localizado No Bairro Parque da Cidade), Igreja Batista Renovada, a Igreja IEU (Localizado no Centro de Convenções), a Igreja Nova Visão (Localizado no Bairro Campo dos Velhos, Rua Frederico Gomes), a Igreja Bela Vista.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
