PROJETO PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2264/18, de 18/07/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Gonçalo Silva Neto, a praça que fica localizada entre as ruas
Monsenhor Aloísio Pinto e São Cristóvão, no bairro Gerardo Cristino de Menezes, na cidade de
Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante (PRTB).
Projeto de Lei nº 2265/18, de 18/07/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Manoel Pereira de Farias (Manoel Manchão), a Areninha (antigo
Campo de Futebol do Barcelona), localizado no bairro Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Projeto de Lei nº 2266/18, Mensagem nº 614 de 25/07/2018.
Ementa: Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização
de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos,
prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da
autorização, permissão e concessão, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2267/18, Mensagem nº 615 de 02/08/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do aterro sanitário e das estações de
tratamento de esgoto do SAAE para exploração econômica de geração de Biogás, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2268/18, de 03/08/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência ou
outro meio de exibição eletrônica do Poder Executivo, as informações sobre a aplicação de recursos
derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2269/18, de 03/08/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas do Sistema de Registro
Eletrônico de Infrações de Trânsito, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2270/18, de 03/08/2018.
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de 100% dos recursos arrecadados com multas em projetos de
educação no trânsito e ciclovias.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).Projeto de Lei nº 2271/18, de 06/08/2018.
Ementa: Institui a Semana Municipal de Reconhecimento ao Docente, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB).
Projeto de Lei nº 2272/18, Mensagem nº 616 de 06/08/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no
valor de R$ 3.530.000,00, para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2273/18, Mensagem nº 617 de 06/08/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Club
Sobralense para a realização do tradicional Grande Prêmio da Independência, e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2274/18, de 06/08/2018.
Ementa: Dispõe sobre a duração máxima no atendimento aos consumidores nos caixas de
pagamento e a obrigação de “Caixa-Rápido” nos estabelecimentos, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 802/18, de 06/08/2018.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Dr. Thales Arcanjo
Fonteles.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT), subscrito por:
Francisco Rogério Bezerra Arruda, Joaquim Euclides Feijão Neto, Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José
Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo
Motos”, Adauto Izidoro Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Tiago Ramos Vieira e Francisca Ribeiro
Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
