Recebemos com pesar a notícia do falecimento da senhora Maria Vilma Dias Adeodato, mãe do nosso amigo Dr. João Alberto Adeodato e sogra da amiga Dra. Imaculada Dias Adeodato.

 

Neste momento de dor, rogamos ao Pai Celestial que conforte o coração de todos os familiares e amigos, na certeza de que quando Cristo voltar encontraremos todos os que adormeceram no Senhor.

“Por isso não tema, pois estou com você;
não tenha medo, pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o segurarei
com a minha mão direita vitoriosa.” Isaías 41:10

Poluições sonoras são alvos de combates e fiscalização conjunta no combate à poluição sonora em estabelecimentos comerciais pelos poderes publico de Sobral

Prefeitura de Sobral realiza, desde sexta-feira (01/07/2022), uma intensa ação focal e intersetorial para apurar denúncias de poluição sonora em estabelecimentos comerciais na cidade. A operação chegou à Rua Oriano Mendes, considerando os mais de 37 chamados via Centro Integrado de Operação de Segurança (Ciops), identificando a reincidência de episódios de poluição sonora por alguns comércios da região.

Um estabelecimento foi alvo da fiscalização, pois o local apresentava som alto, além do volume permitido pela Lei Municipal nº 534, de 25 de agosto de 2004, que dispõe sobre controle e emissão de ruídos em Sobral, com os índices máximos de poluição sonora variando entre 50 a 75 decibéis de acordo com a área do entorno da fonte do ruído. Além disso, neste mesmo local haviam cadeiras obstruindo a calçada destinada à circulação de pedestres.

Como resultado da ação integrada, foram apreendidas duas caixas de som, condução dos responsáveis para a Delegacia para lavratura do respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), bem como encerrado o evento que estava provocando a poluição sonora.

A Lei de Contravenções Penais, no artigo 42, determina o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. Além do mais, a lei dos crimes ambientais tipifica essa prática como crime ambiental, em seu artigo 54. Em áreas residenciais, o limite máximo permitido para produção de ruídos é de 50 decibéis noturno e 60 no diurno.

A Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, a Secretaria da Segurança Cidadã, a Agência Municipal do Meio Ambiente e as autoridades policiais contam sempre com o apoio da população, para sinalizar os locais de maior incidência de ruídos sonoros abusivos e enviar informações, em caso de constatação de perturbação do sossego, eventos clandestinos e outras irregularidades. O contato pode ser feito pelo 190 (Polícia Militar).

A Guarda Civil Municipal de Sobral realiza o apoio de fiscalização e trabalha de forma preventiva, realizando patrulhamento pela cidade, contemplando, inclusive, pontos, como parques, praças e prédios públicos.

Postos de Fortaleza já vendem gasolina comum a R$ 6,23; confira locais Estabelecimentos continuam registrando queda nos preços na Capital

Postos de combustíveis em Fortaleza continuam registrando queda nos preços. Na tarde deste sábado (2), equipe do Diário do Nordeste visitou diversos bairros da Capital e identificou postos vendendo o litro da gasolina comum a R$ 6,23.

Dentre esses estabelecimentos com preços promocionais estão o posto Bela Vista, localizado na avenida Barão de Studart, e o posto localizado na rua José Lourenço, esquina com a rua Torres Câmara.

Preço abaixo do que vinha sendo praticado gera filas em postos neste sábado.

Na última sexta (1º), ainda conforme pesquisa feita pelo jornal, o valor do combustível chegou a R$ 6,53, registrando uma queda de R$ 0,30.

A redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis começou a valer ontem em todo o Brasil, por decisão liminar do ministro André Mendonça, do STF.

redução do ICMS dos combustíveis no Ceará Medida segue texto de Lei Complementar que ajusta o limite de alíquota do ICMS para itens considerados de "primeira necessidade" do ICMS dos combustíveis no Ceará Medida segue texto de Lei Complementar que ajusta o limite de alíquota do ICMS para itens considerados de "primeira necessidade"

Governo do Estado determinou a aplicação da Lei Complementar 194/22, que reduz alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os segmentos de combustível, telefonia, energia e transporte público. A informação foi confirmada pela governadora Izolda Cela em um post pelas redes sociais.

A nova alíquota, a ser fixada em 18% — a incidência anterior era de 29% — deverá valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, que deverá acontecer na edição desta segunda-feira (4).

Pelo Twitter, Izolda Cela afirmou que o Governo deve continuar analisando a situação para evitar que não haja perda de arrecadação ou prejuízos aos serviços sociais na educação, saúde, segurança e outros programas sociais.

O Governo do Estado, no entanto, ainda não confirmou qual deverá ser a alíquota aplicada nos itens que serão afetados no Ceará. Atualmente, a alíquota do ICMS para a gasolina é 29%, considerando que parte dos recursos é destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Já para a energia, a taxa cobrada é 27%.

Sobral-CE na pandemia volta a circular o vírus nos últimos dias

6500 testes

1471 testaram positivos

2 óbitos na semana passada