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domingo, 26 de julho de 2020

novo decreto editado pelo Governo do Estado, que passa a vigorar nesta segunda-feira (27), traz alguns acréscimos e alterações nos protocolos estabelecidos para a retomada das artividades econômicas no Ceará, como a realização de aulas práticas por centros de formação de condutores, as autoescolas, desde que previamente agendadas. Os postos de gasolina, por sua vez, passam a funcionar no horário normal, desde que sigam as regras estabelecidas no protocolo geral de retomada das atividades.


Igrejas poderão comportar mais pessoas e barracas de praia têm horário estendido também Aulas presenciais para treinamento de condutores foram liberadas pelo Governo do Estado, mas regras específicas ainda não foram divulgadas .


O novo decreto editado pelo Governo do Estado, que passa a vigorar nesta segunda-feira (27), traz alguns acréscimos e alterações nos protocolos estabelecidos para a retomada das artividades econômicas no Ceará, como a realização de aulas práticas por centros de formação de condutores, as autoescolas, desde que previamente agendadas. Os postos de gasolina, por sua vez, passam a funcionar no horário normal, desde que sigam as regras estabelecidas no protocolo geral de retomada das atividades.

As exigências são utilização de máscaras por funcionários e clientes, distanciamento entre os consumidores, utilização de tapetes sanitizantes na entrada das lojas de conveniência e controle do número de pessoas em atendimento.

Esses protocolos regem o funcionamento dos setores, estabelecendo normas para evitar a disseminação do coronavírus e o agravamento da pandemia pelo Covid-19. Alguns deles foram alterados, segundo o Governo, para permitir o avanço de setores produtivos no plano de retomada, mas ainda não foram publicados.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020).

A homologação da licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes. Isso porque os equipamentos não serão utilizados para o pleito deste ano, pois não há mais tempo hábil para fabricação e programação.
As novas urnas devem ser utilizadas apenas nas Eleições Gerais de 2022. Fachin presidirá o TSE de fevereiro a agosto de 2022, sendo sucedido por Moraes, que presidirá a Corte durante as eleições.
O valor da proposta de preço selecionada pelo TSE foi de R$ 799,9 milhões para aquisições de urnas em 2020 e 2021. No entanto, o valor exato a ser aplicado nas compras depende de disponibilidade orçamentária em cada ano, o que significa que um valor menor poderá ser .