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domingo, 28 de fevereiro de 2021

 

Entenda as novas regras para o Imposto de Renda deste ano

Prazo para declarar começa nesta segunda-feira e vai até 30 de abril. Especialistas alertam para reunir os documentos o quanto antes

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A Receita Federal divulgou as novas regras do Imposto de Renda 2021, na última quinta-feira. O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda do ano-calendário de 2020 começa na segunda-feira e termina no dia 30 de abril. A recomendação dos especialistas é não deixar para a última hora, porque o Fisco apresentou novidades e muitas pessoas que receberam o auxílio emergencial terão que prestar contas ao Leão. “Esteja atento aos detalhes para não cometer erros”, alerta Leonardo Milanez Villela, advogado tributarista, sócio do Pinheiro Villela Advogados.


O contador e advogado Daniel Calderon, especialista em Imposto de Renda e sócio da Calderon Contabilidade, destaca que o programa para declaração do IR 2021 para computador já está disponível para download no site da Receita. E o cronograma de restituição foi mantido entre de maio a setembro, em cinco lotes. Segundo Calderon, o contribuinte já deve separar toda a documentação necessária. “O ideal é ficar atento às novas regras e deixar à mão todos os papéis essenciais, como os informes de rendimentos entregues pelas instituições financeiras até o dia 26 de fevereiro”, ressalta.


Quem atrasar a entrega paga multa de 1% sobre o imposto devido, ao mês, com valor mínimo de R$ 165,74 e o máximo de 20% do tributo devido. A Receita espera receber mais de 32,6 milhões de declarações (em 2020, foram 31,9 milhões). Desse total, 60% terão imposto a restituir, 21% não pagam IR, e 19% pagarão, mas não terão restituição. E para não cair na malha fina, os especialistas aconselham que o contribuinte pesquise o máximo quais despesas podem deduzir.


Os gastos dedutíveis, de maneira geral, são despesas médicas e hospitalares, gastos com plano de saúde, educação do contribuinte ou dependente (seguindo os critérios que a Receita aceita dentro dessa categoria), previdência privada: com plano de previdência do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) podem reduzir a base cálculo do IR em até 12%. Mas esta regra não vale para os planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre); dependentes, entre outros.


São obrigados a entregar a Declaração do Imposto de Renda 2021 (Dirf) os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis em 2020 em valores superiores a R$ 28.559,70 ou ganharam mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano passado, como indenizações trabalhistas ou rendimento de poupança.

STF aceita pedido de SP, MA e BA para Saúde pagar UTI de pacientes com Covid-19 O governo estadual diz que, com a decisão, o Ministério da Saúde terá que arcar com um total de 3.258 leitos de UTI no estado

Empresários fazem manifestação em frente à casa de Ibaneis contra o lockdown Na manhã deste domingo (28/2), representantes de diferentes setores produtivos da capital se reuniram em frente à casa do governador com faixas, cartazes e camisetas contra o lockdown RP

 

Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governador -  (crédito: Carlos Vieira/CB/DAPress)
Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governador - (crédito: Carlos Vieira/CB/DAPress)

Descontentes com as recentes decisões tomadas pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, empresários de Brasília se mobilizaram na manhã deste domingo (28/2) em uma manifestação em frente à casa do chefe do Executivo local, no Lago Sul. Com cartazes, faixas e camisetas, representantes de diferentes setores produtivos pediam o fim do decreto que determinou o lockdown na capital.

O empresário Tiago Oziel de Paiva, à frente do movimento #lockdownnodfnão, pontuou que os setores da economia estão sendo muito afetados pelo novo decreto do governador, sobretudo, as empresas pequenas. "Também trabalho com muitos outros empresários da cidade e já vi muitos quebrarem com o primeiro fechamento . Não aceitamos essas medidas. Não aceitamos que qualquer tipo de estabelecimento seja fechado. Não existe comprovação científica da eficácia do lockdown e exigimos outras medidas por parte do governador", afirmou. Tiago questiona sobre o hospital de campanha do Mané Garrincha e a aplicação do dinheiro para a abertura de leitos de UTI na rede de saúde do DF.

Além de representantes de diferentes setores e ambulantes, participam da mobilização a deputada federal Bia Kicis e a deputada distrital Júlia Lucy.

Apesar das orientações sanitárias contra a disseminação do novo coronavírus, os manifestantes estavam aglomerados e muitos não usavam corretamente a máscara de proteção.

  • Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governador
    Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governadorCarlos Vieira/CB/DAPress
  • Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governador
    Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governadorCarlos Vieira/CB/DAPress
  • Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governador
    Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governadorCarlos Vieira/CB/DAPress
  • Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governador
    Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governadorCarlos Vieira/CB/DAPress
  • Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governador
    Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governadorCarlos Vieira/CB/DAPress
  • Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governador
    Manifestação contra o lockdown no DF em frente à casa do governadorCarlos Vieira/CB/DAPress

Para esta segunda-feira (1/3), outra manifestação está marcada para ocorrer em frente ao Palácio do Buriti. 

Restrições

Neste sábado (27/2), após reunião com o secretariado, Ibaneis Rocha pontuou que as medidas visavam coibir as aglomerações e foram tomadas diante do agravamento da crise sanitária no DF, com a elevada taxa de ocupação dos leitos. "Tivemos que mandar um recado forte à sociedade que, pelo que parece, não acredita mais que a covid-19 vai se espalhar, e ela está se espalhando em um nível muito rápido", disse.

Enquanto isso, a ocupação de leitos nas unidades de terapia intensiva (UTI), reservadas para pacientes com o novo coronavírus, está sendo feita de forma muito rápida. A cada liberação de novos leitos, em menos de 24h, as vagas são ocupadas. Na sexta-feira (26/2), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal abriu sete leitos no Hospital de Samambaia, que estava com o índice em 100% de lotação para UTI covid. 

No sábado (27/2) pela manhã, as sete unidades de terapia intensiva liberadas estavam todas ocupadas. No Hospital da Asa Norte (Hran), 20 leitos foram abertos. Porém, na manhã deste domingo (28/2), não existia mais vagas e dois estavam bloqueados para manutenção.

Tasso Jereissati lidera movimentação pró-impeachment de Bolsonaro no Senado

Senadores de oito partidos, inclusive integrantes da base aliada, criticaram a postura de Jair Bolsonaro e defenderam a necessidade criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e responsabilizar a atuação do presidente durante a pandemia.

A coluna teve acesso a prints de mensagens trocadas no sábado 27 no grupo de WhatsApp que reúne os 81 senadores, em que, conclamados por Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, senadores de PSD, MDB, Cidadania, Rede, PROS, Podemos e Republicanos concoradaram com a necessidade de responsabilizar Bolsonaro. (…)

Escreveu Jereissati, às 14h27 deste sábado:
reprodução: revista época

“Senadoras e senadores, o presidente Bolsonaro esteve no Ceará, ontem, sexta-feira, quando cometeu pelo menos dois crimes contra a saúde pública, ao promover aglomerações sem proteção e ao convocar a população a não ficar em casa, desafiando a orientação do governo do estado e ainda ameacando o governo de não receber o auxílio emergencial. Desta maneira a instalação da CPI no Senado tornou-se inadiável. Não podemos ficar omissos diante dessas irresponsabilidades que colocam em risco a vida de todos brasileiros”

A partir daí, começaram os apoios. (…)

“Isto, mestre Tasso. Dói na alma estas coisas. Ainda bem que temos governadores e prefeitos que cumprem seus deveres”, criticou Confúcio Moura, do MDB de Roraima.

“Concordo 100%”, escreveu Alessandro Vieira, do Cidadania do Sergipe.


“Concordo, Tasso”, respondeu a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte. (…)

“Concordo com Tasso Jereissati. Agora mais do que nunca sobejam razões para instalar a CPI”, escreveu Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá. (…)

“Concordo plenamente. Não há outro caminho”, acompanhou Humberto Costa, do PT de Pernambuco. (…)

América Latina só aplicou 6% das vacinas contra a Covid-19 com 26% das mortes no mundo, os 33 países latino-americanos e do Caribe, 18 não começaram a imunizar ou não têm números expressivos de vacinados

08:56Idoso aguarda para ser vacinado em Sibate, na Colômbia; dos 33 países latino-americanos e caribenhos, 18 não começaram a vacinar Foto: 
RIO — A América Latina e o Caribe são uma das regiões do mundo mais afetadas pela pandemia. Apesar de representar apenas 8% da população mundial, a região registrou 26% das mortes e 18% dos casos da Covid-19. E, ainda que alguns dos países já tenham começado sua campanha de vacinação contra o vírus, a imunização segue a passos lentos e não consegue acompanhar o avanço das contaminações. Das 33 nações, 18 ainda não começaram a imunizar a população ou não têm dados públicos sobre percentual de vacinados.


Ao todo, foram 21 milhões de infecções e mais de 670 mil mortes pela doença na região, sem contar a subnotificação. Junto com os Estados Unidos e o Canadá, o continente americano é o lugar onde mais pessoas se contaminaram e morreram devido à crise sanitária. No entanto, das 227 milhões de doses contra a Covid-19 aplicadas no mundo até sexta-feira, apenas 6%, ou 13,9 milhões, o foram na América Latina e no Caribe.

São poucos os exemplos de campanhas bem-sucedidas. Um deles é o Chile, onde, até o momento, cerca de 16% da população já recebeu a primeira dose da vacina. Usando os imunizantes da Pfizer, da AstraZeneca e da Sinovac, o país pretende imunizar até 75% das pessoas em seis meses — o suficiente para atingir a imunidade necessária à volta da normalidade, segundo apontam especialistas.

Em segundo lugar no ranking, com quase dois dígitos de diferença, está a ilha caribenha de Barbados, que, a cada 100 pessoas, conseguiu vacinar 7. No entanto, nenhuma recebeu a segunda dose da vacina. Em seguida aparece o Brasil, com 2,9% da população vacinada com a primeira dose e 0,7% com a segunda.
A maioria dos países latino-americanos e caribenhos, porém, ainda não começou a vacinação ou imunizou um número pouco expressivo de pessoas. Um dos motivos para isso é que as nações de rendas mais baixa ficaram atrás na corrida pelo imunizante, ultrapassadas por países mais ricos que fecharam logo acordos com as farmacêuticas. No entanto, até aqueles que tomaram a dianteira enfrentam dificuldades de produção e entrega das vacinas.

— Mesmo países ricos que compraram muitas vacinas não as estão recebendo, porque alguns tiveram problemas de produção, outro aparentemente compraram mais do que [as farmacêuticas] tinham capacidade de entregar, outros enfrentam problemas com a liberação de exportação — pontuou o subdiretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, em uma entrevista coletiva na semana passada. — Mesmo países que estabeleceram acordos bilaterais estão com dificuldades de receber suas vacinas.


Um dos problemas que adia a entrega das vacinas é a falta de insumos para sua produção. Um exemplo disso é o caso dos 200 milhões de imunizantes da AstraZeneca que serão produzidos em conjunto por Argentina e México. A vacina que já foi produzida está armazenada porque o laboratório mexicano responsável por envasá-la ainda não conseguiu receber frascos e filtros, como mostrou na semana passada o jornal El País.

Muitos países da região conseguiram começar a vacinação por causa de acordos diretos com as farmacêuticas ou devido a pequenas doações. É o caso da ilha de Dominica, que recebeu 70 mil doses da Astrazeneca doadas pelo governo indiano. Suriname começou a vacinar com mil doses que recebeu de Barbados e espera receber outras 50 mil da Índia.

Isso, porém, não é suficiente para a vacinação de 500 milhões de pessoas, ou 76% dos habitantes da região, porcentagem necessária para chegar à imunidade coletiva. Para isso, muitos dos países dependem das vacinas que serão entregues através do consórcio Covax. Iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Aliança para a Vacinação (Gavi) e da Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (Cepi), o Covax tem como meta fornecer imunizantes para ao menos 20% da população de cada país participante. Na região, apenas Cuba, que começou os testes da fase três de sua própria vacina, não faz parte do mecanismo.

— Para países pequenos e de baixa ou média renda, seria muito difícil sem o Covax conseguir negociar com os fabricantes, porque eles sabem que a demanda é muito maior do que a oferta que estaria disponível no curto prazo — explicou o diretor da Gavi, Santiago Cornejo, à rádio americana WLRN.

Qual é o seu lugar na fila da vacina? Veja o teste e descubra

Segundo Cornejo, fazer parte da iniciativa é um caminho para ter acesso às vacinas. Porém, o número de doses e cronograma de entregas estão sujeitos à capacidade de produção das farmacêuticas, assim como ao estabelecimento de acordos de fornecimento entre os produtores, a Opas e a Unicef.

Por causa disso, o Covax já teve que adiar a entrega dos primeiros lotes de imunizante, que estavam previstos para serem enviados entre janeiro e fevereiro. A previsão de agora é que os países latino-americanos e do Caribe recebam em março as cerca de 35 milhões de doses destinadas à região nesta primeira etapa.

Segundo Barbosa, na primeira leva de vacinas a serem entregues, os países devem receber uma quantidade de doses equivalente a 2,2% a 2,6% de sua população. As exceções serão as nações muito pequenas, que vão receber uma quantidade proporcional maior, entre 16% e 20%, já que o envio de pequenas quantidades do imunizante sairia mais caro. O subdiretor da Opas, no entanto, é direto:

— Vamos ser muito claros, há uma quantidade limitada. Quanto mais acordos bilaterais são feitos, a disponibilidade começa a diminuir. O Covax é uma vitória muito importante para o mundo e deve ser fortalecido — ressalta Barbosa, que também afirma: — O prazo de entrega não é uma decisão, é uma realidade do mercado. Depende de uma negociação muito dura com todos os produtores sobre a quantidade que está disponível e como as vacinas serão transportadas do produtor para cada país.

Prioridade global

Enquanto os países da região não conseguem acelerar a vacinação, o coronavírus continua a avançar. Ainda que a OMS aponte uma redução considerável de casos da doença no continente americano na última semana, essa tendência é puxada pelos Estados Unidos, que agilizou sua campanha de imunização e endureceu as medidas para conter o vírus. Na América Latina e no Caribe, o cenário da pandemia é misto.

O Uruguai, que começará a vacina nesta segunda-feira, reduziu drasticamente os casos ao adotar restrições mais rígidas e fechar fronteiras. Porém, países como Peru, Barbados, Santa Lúcia e São Vicente e Granadina vem registrando um aumento crescente de novas infecções, como também é o caso do Brasil.


A diretora da Opas, Carissa Etienne, afirmou que, devido à alta de casos, o acesso regional às vacinas deve ser uma “prioridade global”.

— O poder de salvar vidas das vacinas não deve ser um privilégio de poucos, mas um direito de todos, especialmente dos países sob maior risco como os das Américas, que continuam sendo o epicentro da pandemia. Nossa região precisa de vacinas o mais rápido possível e o máximo possível para salvar vidas — declarou Etienne. — É por isso que pedimos à comunidade global que faça da vacinação contra a Covid-19 nas Américas uma prioridade global, pois é onde a necessidade e o risco são maiores.
“Fura-filas”

Além da escassez de vacinas e dos gargalos de distribuição, a América Latina e o Caribe enfrentam outro problema para ter uma imunização eficaz: os fura-filas, pessoas que são vacinadas antes dos grupos prioritários e, às vezes, antes mesmo do início da campanha.


Na Argentina, os “fura-filas” levaram à renúncia do ministro da Saúde, Ginés Gonzáles García, depois que foi revelado um esquema apelidado de “vacinação VIP”, onde pessoas eram imunizadas antes graças a seus bons contatos com os altos escalões do governo. No Peru, o escândalo começou ao descobrirem que o ex-presidente Martín Vizcarra e sua mulher tomaram de forma secreta a vacina da Sinopharm, enviada para a fase três de testes realizada no país, antes dele ser afastado do cargo, em setembro.

Em alguns países, o esquema é mais explícito, e autoridades puderam receber as vacinas antes dos grupos prioritários de maneira oficial. Em Dominica, o presidente, Charles Savarin, e a primeira-dama, Clara Savarin, junto com outros membros do governo, foram vacinados no dia 12 de fevereiro — 10 dias antes do início da vacinação começar.

Em Santa Lúcia, o primeiro-ministro, Allen Chastanet, e sua mulher, Raquel Du Boulay-Chastanet, tomaram suas doses da AstraZeneca logo no primeiro dia da campanha de vacinação, no dia 17 deste mês.

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Hapvida e Notre Dame Com acordo, fusão entre criará maior conglomerado de saúde do País avaliada em R$ 120 bilhões

novo conglomerado passará a ter 84 hospitais, 280 clínicas e 257 unidades de diagnóstico por imagem
A Hapvida e a Notre Dame Intermédica anunciaram, hoje (28), que chegaram a um Acordo de Associação com os termos para a combinação dos negócios, o que criará o maior conglomerado de saúde no País com um valor de mercado na faixa dos R$ 120 bilhões. As informações sobre o acordo foram confirmadas em Fatos Relevantes das empresas.

Com a combinação entre as empresas, o novo conglomerado passará a ter 84 hospitais, 280 clínicas e 257 unidades de diagnóstico por imagem. Além disso, a empresa passará a contar com mais de 13,6 milhões de usuários ativos. Estes dados foram confirmados pelo presidente da Hapvida, Jorge Pinheiro, durante uma teleconferência com investidores e analistas ainda no mês de janeiro.

Com a integração das operações da Intermédica, segundo o presidente da Hapvida, a empresa somaria mais R$ 18,2 bilhões, além de um Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) R$ 3,8 bilhões, sem considerar sinergias.

Combinação com Notre Dame resultaria em 84 hospitais e 280 clínicas, diz Hapvida

Hapvida e Notre Dame: negociações para fusão avançam, mas acordo ainda não foi firmado
Com relação à gestão de sinistralidade, a combinação das duas empresas traria um porcentual de 64,9% (Hapvida possui 59,5%, e Notre Dame 70,1%).
Operação depende de aprovação do Cade e ANS

Conforme comunicou por vídeo gravado na noite de ontem (27) e divulgado na manhã deste domingo (28), o presidente do Sistema Hapvida, Jorge Pinheiro, lembra que a operação dependerá de aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

"Acabamos de assinar os documentos que permitirão a combinação dos negócios entre Hapvida e GNDI. Lembro, no entanto, que essa operação será submetida aos reguladores, ANS e Cade, e tenho certeza que em breve teremos todas as aprovações", disse Jorge Pinheiro.

O fato relevante da Hapvida lista como um dos principais benefícios da operação "a possibilidade de integração da vasta gama de produtos, estruturas hospitalares, recursos e soluções de saúde a benefícios dos seus clientes e redução dos custos operacionais por meio do compartilhamento das melhores práticas e otimização dos processos da Companhia Combinada", entre outras.

A publicação também enumera a complementaridade geográfica de atuação das duas companhias e consolidação das bases acionárias da CNDI e da Hapvida, "com aumento da liquidez dos papéis da Companhia Combinada" e "potencial valorização da cotação das ações da Companhia Combinada na B3".
Custos

Os custos financeiros da operação, conforme o fato relevante da Hapvida, serão de aproximadamente R$ 116 milhões. A cifra inclui custos com assessoria financeira, avaliações, assessoria jurídica e demais assessorias para a implementação, publicações e demais despesas.
Histórico

A fusão vem sendo trabalhada há anos, segundo revelou Pinheiro. Mas quando as negociações vieram a público, ainda em janeiro, as ações da empresa cearense tiveram um salto de 21,75% na B3, bolsa de valores brasileira.

"Essa operação há muito a gente vislumbra e verifica a possibilidade, porque potencializa a nossa chance de atender cada vez mais pessoas", destacou Jorge Pinheiro, tecendo agradecimentos aos times do Sistema Hapvida e da GNDI.

"Esse negócio vem sendo desenhado há muitos anos. Vemos possibilidade a respeito disso em razão do modelo similar das duas empresas", disse Jorge Pinheiro.
Modelo de gestão apresentado

Com a união das duas empresas, a Hapvida e seus acionistas seriam detentores de 53,1% da nova operação, enquanto os 46,9% restantes ficariam com os investidores da Intermédica.

A proposta apresentada pela Hapvida ainda contava com a expansão do conselho de administração da nova operação, que passaria a contar com 9 membros, sendo dois indicados pela Intermédica, dois independentes e cinco indicados pelos acionistas do Hapvida, além da intenção de manutenção do atual CEO da Intermédica em posição estratégica após a combinação de negócios.